A cúpula do Congresso Nacional acompanha com lupa os movimentos do presidente Jair Bolsonaro em relação ao projeto que estabelece novas regras eleitorais. Parlamentares ouvidos avaliam que, se Bolsonaro vetar trechos considerados essenciais, poderá abrir uma crise com o Poder Legislativo. Entre outros pontos, a proposta cria um fundo eleitoral sem valor definido para financiar as campanhas do ano que vem. Para alguns parlamentares, o presidente até pode vetar um trecho ou outro do projeto sem grandes consequências para os trabalhos com o Legislativo. Mas há preocupação com um eventual veto ao ponto tido como fundamental: justamente o que trata do fundo. Deputados e senadores repetem que já tiveram o desgaste de se "expor" em nome da "sobrevivência política", votando a favor do fundo mesmo à revelia da opinião pública e apesar da crise nas contas públicas. Diante disso, esses parlamentares argumentam que, se Bolsonaro vetar a criação do fundo, como defendem alguns aliados, terão de lidar com um segundo desgaste: derrubar o veto mesmo diante da possibilidade de novas críticas surgirem. Nos bastidores, o argumento é o de que a eleição do ano que vem envolve mais candidatos, vai ser maior e, portanto, precisa de mais recursos. Para valer em 2020, a lei precisa ser sancionada por Bolsonaro até 4 de outubro. Inicialmente, os líderes partidários chegaram a anunciar um acordo para manter o fundo com o mesmo montante da eleição de 2018 (R$ 1,7 bilhão), mas caberá à Comissão do Orçamento fixar o valor. Desgaste Parlamentares lembram que Bolsonaro, recentemente, vetou trechos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso, o que foi considerado um "sinal de desprestígio" do Palácio do Planalto em relação a deputados e senadores. Por isso, afirmam, eventuais vetos às novas regras eleitorais poderiam atrapalhar a vida dos parlamentares nas próximas eleições e, consequentemente, também a de Bolsonaro no Congresso. Deputados e senadores lembram que o Congresso ainda vai analisar, por exemplo, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Fonte: Com informações do G1

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que o Irã é responsável pelos ataques do dia 14 de setembro a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. Ele fez o comentário durante visita ao Oriente Médio para investigar os ataques. Em entrevista nos Emirados Árabes, após visita à Arábia Saudita, ele afirmou que os Estados Unidos (EUA) querem uma solução pacífica para a questão, mas que Washington deverá impor mais sanções contra o Irã. Teerã tem repetidamente negado as alegações dos EUA. Os rebeldes houthi no Iêmen, que são contra o governo e apoiados pelo Irã, assumiram a responsabilidade pelos ataques. O chanceler do Irã, Mohammad Javad Zarif, disse à CNN, nessa quinta-feira (19), que caso as Forças Armadas americanas ou sauditas ataquem o país, as consequências poderão ser "uma guerra em grande escala". As Nações Unidas planejam enviar uma equipe para investigar os ataques na Arábia Saudita e, por sua vez, o governo saudita disse que vai cooperar com essas investigações. Fonte: Agência Brasil

A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas para combater focos de incêndio na Floresta Amazônica pode ser prorrogada por mais um mês devido a permanência do tempo seco no Norte e no Centro Oeste do Brasil. Ao participar da 16ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse que tratará hoje (20) do assunto com o presidente Jair Bolsonaro em uma reunião. "Tenho um despacho com o presidente da República ainda hoje e vamos ver a necessidade e as solicitações de ser prorrogada ou não. O mês de setembro está sendo visualizado pelos especialistas como tão seco ou igual a agosto. Talvez a permanência das Forças Armadas seja conveniente", disse o ministro, que acredita que a operação vai continuar. "A princípio, sim", respondeu a um repórter que perguntou se a operação deve permanecer. Azevedo e Silva apresentou dados de 29 dias da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, que foi realizada a partir da solicitação dos governos estaduais da região. O decreto presidencial que fundamenta a operação é válido até o dia 24. Foram combatidos mais de 500 focos de incêndio no período. Cerca de 2,1 mil militares foram capacitados como brigadistas e 51.913,33 mtros cúbicos de madeira extraída ilegalmente foi apreendida. Ao todo, a operação resultou em 106 termos de infração que somam R$ 28,3 milhões em multas. O ministro afirmou que a maior preocupação com os focos de calor está concentrada no norte de Mato Grosso e no sul do Pará. Também preocupam o centro-sul do Mato Grosso e Goiás. "Não temos preocupação na mata nativa", disse Azevedo e Silva. Durante sua palestra, o ministro apresentou gráficos que indicavam que a quantidade de focos de calor registrada em agosto de 2019 superou a média histórica, mas ficou abaixo dos piores anos desde 1998. "Tem muita propaganda negativa em relação a isso que não corresponde com a realidade vivida agora", afirmou ele, que explicou que os focos de calor não são necessariamente focos de incêndio. Orçamento O general também disse que o ministério pode ter um "alento" no orçamento deste ano, com um possível descontingenciamento de recursos que beneficiaria todos os ministérios. Segundo Azevedo e Silva, o Ministério da Defesa foi o mais afetado pelo contingenciamento, com 49% dos recursos bloqueados. "Estamos em tratativas para melhorar o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano em relação às Forças Armadas. Temos nossos projetos e não podemos atrasar mais o custeio nosso". Fonte: Agência Brasil

A coalizão liderada pela Arábia Saudita lançou, nesta sexta-feira (20) uma série de ataques aéreos contra a cidade portuária iemenita de Hodeidah, no Mar Vermelho, tendo como alvo quatro locais que disse ser usados pelos rebeldes iemenitas de houthi para montar barcos de controle remoto e minas marítimas. Em comunicado divulgado pela agência de imprensa saudita, o porta-voz da coalizão, Turki al-Maliki, disse que os lugares atacados no norte de Hodeidah eram usados pelos houthis para executar "operações terroristas" que ameaçam as linhas de transporte marítimo e o comércio internacional no Estreito de Bab al-Mandab e no sul do Mar Vermelho. Por outro lado, o grupo houthi disse, em seu canal de televisão al-Masirah, que os ataques aéreos violaram um acordo de cessar-fogo intermediado pela Organização das Nações Unidas (ONU), firmado em Estocolmo no ano passado, para suspender o combate em Hodeidah, acrescentando que está pronto para confrontar "qualquer possível agravamento militar". Os ataques aéreos ocorreram horas depois que a coalizão disse que interceptou e destruiu um barco carregado de bombas no Mar Vermelho, na noite dessa quinta-feira (19), mas não especificou o alvo pretendido. Os houthis assumiram, na semana passada, a autoria dos ataques de drone contra duas importantes instalações da empresa petrolífera Aramco, da Arábia Saudita, paralisando temporariamente a metade da produção de petróleo. A Arábia Saudita vem liderando uma coalizão militar árabe contra os houthis, aliados do Irã no Iêmen, há mais de quatro anos, em apoio ao governo internacionalmente reconhecido do presidente iemenita, Abd-Rabbu Mansour Hadi. Por Xinhua, agência pública de notícias da China. Fonte: Agência Brasil

Parlamentares dizem que Bolsonaro pode abrir crise com Congresso se vetar novas regras eleitorais. Podcast 'Papo de Política' traz os bastidores do descompasso entre Alcolumbre e Maia. E Renata Lo Prete discute as contradições do caso Flordelis no episódio de hoje de 'O Assunto'. A fumaça de queimadas na Amazônia chega aos céus do Sul e do Sudeste do Brasil. Arábia Saudita inicia nova ofensiva no Iêmen. Novas regras eleitorais A cúpula do Congresso Nacional acompanha com lupa os movimentos de Jair Bolsonaro em relação ao projeto que estabelece novas regras eleitorais. Parlamentares ouvidos por Andréia Sadi avaliam que, se o presidente vetar trechos considerados essenciais, poderá abrir uma crise com o Poder Legislativo. Entre outros pontos, a proposta cria um fundo eleitoral sem valor definido para financiar as campanhas do ano que vem. Para alguns parlamentares, o presidente até pode vetar um trecho ou outro do projeto sem grandes consequências para os trabalhos com o Legislativo. Mas há preocupação com um eventual veto ao ponto tido como fundamental: justamente o que trata do fundo. Fumaça de queimadas Os ventos úmidos que sopram da Amazônia para as regiões Sul e Sudeste trouxeram fumaça de queimadas para diversas cidades de São Paulo e Paraná. A fumaça é oriunda de focos de fogo no Cerrado e na Amazônia, mas também de países vizinhos como Bolívia, Peru e Paraguai. O fenômeno foi verificado na quarta-feira (18) e chegou à cidade de São Paulo ontem. Tragédia da Vale A Polícia Federal indiciou, na noite de quinta-feira (19), sete funcionários da mineradora Vale e seis membros da consultora TÜV SÜD pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As duas empresas também foram indiciadas. As ações são resultado de uma primeira parte das investigações sobre o rompimento da barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano, que deixou, até o momento, 249 mortos e 21 pessoas desaparecidas. Desbloqueio de recursos O Ministério da Economia divulga relatório de receitas e despesas do orçamento de 2019. A expectativa é de liberação de recursos aos ministérios de, ao menos, R$ 8,3 bilhões. O governo já informou que deverá recompor os valores para o pagamento de bolsas do CNPq. Nova ofensiva saudita A coalizão liderada pela Arábia Saudita iniciou nova operação militar ao norte da cidade portuária de Hodeida, no Iêmen, contra o que descreveu como "alvos militares legítimos". A ofensiva ocorre em meio à crise internacional gerada pela destruição de instalações petroleiras na Arábia Saudita. Os rebeldes houthis – apoiados pelo Irã na Guerra do Iêmen e que ocupam Hodeida – reivindicaram a autoria dos ataques de sábado, mas os governos saudita e norte-americano sugerem que o regime iraniano esteja por trás da ação. Mulheres e o futebol no Irã Impedidas de ir aos estádios, mulheres do Irã assistem a jogos de futebol em shoppings e cafés. Essas jovens torcedoras pintam os rostos com a bandeira do país e sorriem com alegria. Nesses locais, elas torcem pela seleção iraniana em telões com outros torcedores – do sexo masculino. Mulheres iranianas são banidas dos estádios em jogos de futebol masculino no país desde a Revolução Islâmica de 1979. E o tema atraiu olhos de todo o mundo após uma torcedora atear fogo nela mesma ao ser presa por assistir a uma partida entre dois clubes do Irã. Visita animal O menino Yuri Maia, de 7 anos, está internado para tratar osteomielite na perna esquerda há mais de duas semanas. Neste período ele passou por duas cirurgias em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O tempo de internação até receber alta só deve acabar em dez dias, segundo projeções médicas. Apesar de toda a dificuldade que o garoto passa com a rotina hospitalar, ele nunca deixou de lado a paixão que tem por cavalos. Foi pensando em animar um pouco mais a recuperação de Yuri que uma equipe multidisciplinar do hospital resolveu surpreender o menino com a visita inusitada de um cavalo, na verdade, da égua Lady Bela, da raça Paint Horse. Cinema 'Rambo: Até o Fim', 'Midsommar' e novo 'Asterix' são os filmes da semana. Fim de franquia com Stallone, terror moderno e clássico francês são destaques nos cinemas.  Rock in Rio A única atração principal do Rock in Rio 2019 mais ouvida no Brasil que em qualquer outro país do mundo é o Iron Maiden. O grupo de metal lidera no Palco Mundo o índice de "brasilidade" (porcentagem de ouvintes brasileiros na audiência total no YouTube - 13,8%). A lista comprova a força relativa do heavy metal no Brasil. O dia dedicado ao estilo é o que tem bandas estrangeiras com nível mais alto de ouvintes nacionais - além do Iron, Scorpions (10%) e Helloween (8,4%). David Coverdale lembra voo bêbado com Freddie Mercury e jingle de cigarro no 1º Rock in Rio. Líder do Whitesnake, que volta ao Rock in Rio, relembrou 1985, que teve convite surpresa, voo com o Queen, "ataques" de mulheres em hotel e jingle com músicos do Roupa Nova. Friends O que "Friends" e "Chaves" têm em comum? Seriado mexicano criado nos anos 70 e a série americana, que completa 25 anos neste domingo, têm muito em comum. Autor de livro sobre 'Friends' explica fenômeno. Primeiras impressões Um dos 10 carros mais vendidos do Brasil, o Chevrolet Prisma acaba de "subir na vida". Nascido em 2006 como um sedã de entrada baseado no espartano Celta, ele passou a integrar a linha Onix em 2013. Agora, o modelo chega à uma nova geração com status global, mecânica moderna e equipamentos até então só vistos em categorias superiores. Mudou inclusive de nome: Onix Plus. Disponível a partir de R$ 54.990 na versão LT com motorização 1.0 aspirada, o Onix Plus pode chegar a R$ 76.190 no pacote Premier II com motor turbo.  Seleção Brasileira Depois do empate com a Colômbia e a derrota para o Peru nos amistosos de setembro, o técnico Tite volta a chamar a Seleção Brasileira nesta sexta-feira, às 11h. A lista de 23 convocados será para as partidas amistosas contra Senegal e Nigéria, que serão disputadas em Cingapura, na Ásia, nos dias 10 e 13 de outubro. Fonte: G1

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, Braga destaca que Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso - apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue ao senador - de devolver a carteira de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de se retirar da Sociedade Aras Advogados Associados, caso seja aprovado no Senado. A leitura do relatório, seguida de um pedido de vista automático de uma semana, dá sinal verde para a sabatina e votação do nome do indicado na reunião da CCJ da próxima quarta-feira (25). No mesmo dia a indicação de Aras deverá ser submetida - em regime de urgência - ao plenário da Casa. Em ambos os casos a votação será secreta. Sabatina Na semana que vem, durante a sabatina, entre outros pontos, Aras deverá ser questionado pelos senadores sobre temas polêmicos como independência da operação Lava Jato e para tratar de assuntos que envolvam membros do Executivo, questões ambientais e pauta de costumes. Lista Tríplice Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice, mas o relator da indicação disse que isso não deverá ser um problema. Desde a semana passada, Aras tem se avistado com cada um dos senadores para se apresentar e pedir apoio. A convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada ele também participou da reunião de líderes da Casa. “O espírito que eu ouço dos diversos senadores, tanto daqueles que apoiam o governo como daqueles que são independentes, daqueles que são da oposição, muitos deles têm manifestado uma posição favorável à aprovação do nome do doutor Augusto Aras”, disse o senador Eduardo Braga. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite desta segunda-feira, 16, que a Petrobras vai segurar o preço da gasolina, apesar da disparada no valor do petróleo após os ataques a refinarias na Arábia Saudita, ocorridos no fim de semana. Bolsonaro afirmou, em entrevista à RecordTV, que conversou sobre o assunto com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Bolsonaro disse que a tendência natural seria seguir o preço internacional, que "viria para a refinaria, para a bomba no final das contas". "O governo federal já zerou seu imposto federal, que é a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Não podemos exigir nada dos governadores no tocante a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", disse o presidente. "Mas, o que acontece... Conversei com o presidente da Petrobras e ele disse que, como é algo atípico e tem um fim para acabar, ele não deve mexer no preço do combustível", declarou Bolsonaro. Fonte: Estadão Conteúdo

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu hoje (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua primeira manifestação como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, "em nome da continuidade",  dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, que haviam deixados seus postos na reta final do mandato de Raquel Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a operação. "O que tiver que ser feito vai ser feito", afirmou ele. Seis integrantes da Lava Jato na PGR haviam deixado seus postos em protesto contra os rumos da Lava Jato na procuradoria. Segundo a assessoria da PGR, uma portaria deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (18) com o nome daqueles que aceitaram retornar de imediato para a operação. Interino Martins assume o cargo enquanto não é sabatinado e aprovado no Senado o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no inicio do mês. A previsão é de que os tramites parlamentares ocorram até a próxima quarta-feira, 25 de setembro, restando somente a realização de nova transmissão  do cargo, em caso de aprovação. Enquanto isso não ocorre, permanecem também como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques. Desde 1988, a PGR foi chefiada por um interino ao menos outras duas vezes. A subprocuradora Helenita Acioli assumiu após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009. Último discurso Nesta quarta-feira (18), em seu último discurso antes de transmitir o cargo, Raquel Dodge reforçou a necessidade de independência e autonomia do MPF e de que o cargo de PGR seja exercido "dentro daquilo que de melhor tem a Constituição Federal, seu sistema de freios e contrapesos". Ela também frisou que "a vontade da maioria deve prevalecer, mas os direitos da minoria não devem ser dispensados", de modo que o "desenvolvimento não seja só econômico, não seja só industrial, não seja só financeiro, mas seja também desenvolvimento social e humano". "Precisamos também ser um país em que a liberdade de opinião, de critica, de associação estejam verdadeiramente garantidos", acrescentou ela. Entre seus últimos atos no cargo, Raquel Dodge ajuizou no STF uma ação contra "qualquer ato do poder público - legislativo, administrativo ou jurisdicional - que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente", na qual criticou o movimento Escola Sem Partido. Ela também apresentou denúncia contra cinco pessoas por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Raquel Dodge pediu a federalização do caso. Ontem (17), no último dia de seu mandato de dois anos à frente da PGR, ela apresentou um balanço de sua gestão. Durante o período em que chefiou o Ministério Público Federal (MPF), a procuradora ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 56 ações diretas de inconstitucionalidade e 13 arguições de descumprimento de preceito fundamental. Ela apresentou ainda 64 denúncias contra 224 pessoas e fez 19 pedidos de homologação de delações premiadas. Fonte: Agência Brasil

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, Braga destaca que Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso - apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue ao senador - de devolver a carteira de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de se retirar da Sociedade Aras Advogados Associados, caso seja aprovado no Senado. A leitura do relatório, seguida de um pedido de vista automático de uma semana, dá sinal verde para a sabatina e votação do nome do indicado na reunião da CCJ da próxima quarta-feira (25). No mesmo dia a indicação de Aras deverá ser submetida - em regime de urgência - ao plenário da Casa. Em ambos os casos a votação será secreta. Sabatina Na semana que vem, durante a sabatina, entre outros pontos, Aras deverá ser questionado pelos senadores sobre temas polêmicos como independência da operação Lava Jato e para tratar de assuntos que envolvam membros do Executivo, questões ambientais e pauta de costumes. Lista Tríplice Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice, mas o relator da indicação disse que isso não deverá ser um problema. Desde a semana passada, Aras tem se avistado com cada um dos senadores para se apresentar e pedir apoio. A convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada ele também participou da reunião de líderes da Casa. “O espírito que eu ouço dos diversos senadores, tanto daqueles que apoiam o governo como daqueles que são independentes, daqueles que são da oposição, muitos deles têm manifestado uma posição favorável à aprovação do nome do doutor Augusto Aras”, disse o senador Eduardo Braga. Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada. Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.  Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas.  Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”. Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou  nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis. Distrito Federal  No Distrito Federal, o Procon está notificando hoje os postos que estão comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. O parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a ANP, entre os dias 08/09 e 14/09/2019. Os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a justificativa do aumento repentino nos valores da gasolina e do diesel desde o dia de ontem (17), sob risco de sanção por aumentos abusivos. De acordo com o Procon, uma equipe de atendimento do órgão está de plantão pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak01477dd50f792deed708501600757a05').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy01477dd50f792deed708501600757a05 = '151' + '@'; addy01477dd50f792deed708501600757a05 = addy01477dd50f792deed708501600757a05 + 'procon' + '.' + 'df' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text01477dd50f792deed708501600757a05 = '151' + '@' + 'procon' + '.' + 'df' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak01477dd50f792deed708501600757a05').innerHTML += ''+addy_text01477dd50f792deed708501600757a05+'';  para receber denúncias de consumidores. O órgão pede que a denúncia seja encaminhada com foto da tabela de preços dos produtos e endereço do estabelecimento. Todas as denúncias serão averiguadas e o consumidor terá sua solicitação atendida no prazo máximo de 24 horas, após formalização da denúncia. Fonte: Agência Brasil

A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18). A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas.” Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu. A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação. Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação. No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro. Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural. Vaquejada O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. Violência doméstica Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias. Amamentação em concursos O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso. Fonte: Agência Brasil

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação. Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há reunião marcada na CCJ amanhã, os senadores poderão ganhar tempo suficiente para discutir o texto. Um acordo na reunião de líderes, na tarde de hoje, poderá confirmar o calendário do projeto. Por enquanto, ele ainda é incerto. Quando chegou ao plenário, na semana passada, a matéria encontrou resistência. O argumento de senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olímpio (PSL-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é que não houve tempo para discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao Senado. Eles argumentaram que não tiveram tempo de ler o texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou colocar o projeto em pauta, mas recuou assim que os senadores contrários à votação fizeram um acordo com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado. O acordo estabeleceu a discussão na CCJ antes de voltar ao plenário. O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração. O texto aprovado pelos deputados no início do mês também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Alguns senadores já se manifestaram contrários ao projeto. Alessandro Vieira acredita que o texto é um “retrocesso” na legislação que cuida de partidos políticos. “Ele só não abre as portas para mais do que dobrar o fundão, como ele gera uma série de anistias, leniências e favorecimentos a partidos”, disse. Para Vieira, o PL afrouxa mecanismos de fiscalização do gasto de dinheiro público em campanhas políticas. Pagamento Vieira e outros senadores também criticam um dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público. O relator defendeu o trecho, argumentando que a prática se restringe a processos de cunho eleitoral. “[O pagamento] é para as questões eleitorais. Não é ação penal ou outra causa fora da eleição. Isso é mais do que justo”, ponderou. O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para os críticos da matéria, essa medida, na prática, inviabilizaria a fiscalização dos gastos de campanha. Segundo Weverton Rocha, o projeto tenta adaptar uma prática já existente na Receita Federal em relação a declarações de empresas. “Há quase 13 anos o TSE tenta que um software só receba a prestação de contas e, muitas das vezes, dá problema, é cheio de críticas. O que se quer é adaptar ao mundo contábil, para que ele [o candidato] possa fazer a prestação de contas como já faz das empresas na Receita Federal”, argumentou. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), também se posicionou contra a matéria. “Você concordaria com um projeto que dificulta a transparência e a fiscalização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e que permite o uso, sem limite de valor, desse dinheiro público na contratação de advogados para a defesa de partidos e políticos? Esse projeto existe e está sendo votado no Senado Federal. Voto contra”, disse, em sua conta no Twitter. Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura anunciou hoje (17) um acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do agronegócio brasileiro. A ministra Tereza Cristina se reuniu com representante da autoridade sanitária saudita, em Riade. Foram autorizadas as exportações de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas brasileiras. Somados, os produtos representam um mercado potencial superior a US$ 2 bilhões. Hisham bin Saad Al Jadhey, CEO da autoridade sanitária saudita, destacou que o país importa 80% dos alimentos que consome, provenientes de mais de 150 países. Nesse sentido, ele falou sobre a importância do acordo com o Brasil na garantia da segurança alimentar do país e ressaltou a qualidade dos produtos brasileiros. A ministra Tereza Cristina destacou o papel do Brasil como potencial fornecedor de outros ítens para a Arábia Saudita, como arroz, açaí e sucos. Entre os produtos mais vendidos para os sauditas estão carne de frango (in natura), açúcar de cana (bruto), carne bovina (in natura), soja (grão e farelo), milho, açúcar refinado e café (solúvel e verde). Em 2018, as exportações de produtos agropecuários para a Arábia Saudita renderam US$ 1,696 bilhão. Foram mais de 2,959 milhões de toneladas. A carne de frango representou 47,4% do valor vendido em 2018 para a Arábia Saudita (US$ 804 milhões e 486 mil toneladas).  Fonte: Agência Brasil

Relatório aponta que o crime organizado e as milícias estão ligados a desmatamentos e queimadas na Amazônia. Senado pode votar projeto que muda regras eleitorais; falta de acordo deve atrapalhar aprovação. Bolsonaro diz que reassume Presidência hoje. Dodge deixa comando da PGR após 2 anos. Israelenses vão às urnas pela 2ª vez no ano. E o Zimbábue depois da morte do ditador que ficou 4 décadas no poder é o assunto do podcast do G1 com Renata Lo Prete. Máfia na Amazônia Crime organizado e milícias estão ligados a desmatamentos e queimadas na Amazônia, diz Human Rights Watch. Relatório cita a "Máfia dos Ipês", que desmata, queima e toma posse da terra com a criação de gados para depois revender com documentos falsos. Servidores públicos, indígenas, policiais e agricultores que tentam denunciar os crimes sofrem ameaças, que podem levar a assassinatos. Falta de investigação e proteção às testemunhas cria sensação de impunidade. Regras eleitorais A falta de acordo entre lideranças do Senado deve dificultar a votação nesta terça-feira do projeto já aprovado na Câmara que muda a legislação e pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais. A proposta é o primeiro item da pauta do plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, levará o tema para discussão na reunião de líderes. Bolsonaro em casa O presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Brasília ontem, oito dias após passar por uma cirurgia para corrigir uma hérnia. O procedimento foi realizado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o presidente ficou internado. A equipe médica o autorizou a se recuperar em casa e ele disse que reassume a Presidência hoje. Ao falar do retorno ao cargo, Bolsonaro disse que pretende sancionar nesta terça o projeto que flexibiliza a posse de armas na zona rural. O texto foi aprovado pela Câmara em 21 de agosto, e o prazo para sanção termina hoje. Se o presidente não emitir parecer, o projeto é promulgado na íntegra – é a chamada “sanção tácita”. Raquel Dodge A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o cargo nesta terça-feira após dois anos de mandato. No lugar dela, assumirá interinamente o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Martins assumirá interinamente porque o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, só será sabatinado pelo Senado na próxima semana, quando também deverá acontecer a votação. Deputada Flordelis Policiais da Divisão de Homicídios do RJ que investigam a morte do pastor Anderson do Carmo cumprem nesta terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis (PSD). Dois dos filhos do casal estão presos pelo assassinato. A polícia ainda apura a motivação para o homicídio. A suspeita é que Anderson foi morto por motivos financeiros e desavenças sobre a gestão patrimonial da família. Eleições em Israel Israel decide nesta terça-feira, em suas segundas eleições gerais em menos de um ano, não apenas seu futuro, mas também o de Benjamin Netanyahu, o homem a ocupar por mais tempo o cargo de primeiro-ministro do país desde sua fundação. Novamente o líder do Likud enfrenta o ex-comandante do exército Benny Gantz, do partido Azul e Branco, a exemplo do que aconteceu em abril. De acordo com a última pesquisa divulgada antes da votação, a intenção de votos nos dois partidos é igual: as pesquisas projetam que cada um teria 32 assentos, de um total de 120, no Parlamento israelense, o Knesset. Incapaz de formar sozinho uma maioria, qualquer partido vencedor dependerá, portanto, de uma coalizão com aliados para indicar o premiê e governar. Infraestrutura Investimento em infraestrutura no Brasil precisa mais que dobrar, aponta estudo. Para manter e modernizar portos, aeroportos e rodovias, o Brasil precisa de R$ 162 bilhões a mais do que investe atualmente – o que significa mais que dobrar o valor atual. Neste ano, os investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura devem representar 1,87% do Produto Interno Bruto (ou R$ 133 bilhões). O ideal, no entanto, é que esse percentual subisse a 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões), indica um levantamento da consultoria Inter.B. Os cálculos da consultoria consideram uma estimativa de PIB de R$ 7,12 trilhões em 2019 (em 2018, o PIB ficou em R$ 6,8 trilhões em valores nominais). Segundo a pesquisa, apenas se os aportes superarem o patamar de 4% do PIB durante os próximos 20 anos, o país terá condições de garantir a manutenção e a ampliação da infraestrutura. Ocupações irregulares Cerca de 1.500 famílias vivem embaixo de viadutos e pontes na cidade de São Paulo, segundo levantamento da prefeitura. Muitos moradores estão nessas ocupações irregulares há mais de 10 anos. Eles sofrem diariamente com problemas como insalubridade, violência, e, principalmente, os incêndios, como o da última quinta-feira (12) que atingiu a comunidade que vivia embaixo do viaduto Alcântara Machado, na Mooca, na Zona Leste de São Paulo. O G1 mostra a realidade dessas pessoas que convivem com o medo constante de ver o pouco que têm se perder nos incêndios. Prisões no Rio de Janeiro O crime organizado, seja comandado por traficantes ou milicianos, representa quase 30% de todas as prisões feitas pelo Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro em 2019. Desde janeiro, foram realizadas 20 operações contra esses tipos de criminosos: 11 contra milicianos e 9 contra quadrilha de traficantes. De janeiro a setembro deste ano, foram 669 prisões realizadas pelo Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil. Deste total quase 200 criminosos que faziam parte de algum grupo organizado. Rock in Rio Levantamento do G1 mostra quais são os headliners do Rock in Rio 2019 mais populares em cada estado desde 2008 no YouTube. Bon Jovi, Red Hot, Drake e Imagine Dragons dividem país. H.E.R. Como a bossa nova e a Disney impulsionaram H.E.R., revelação que esconde rosto e nome. Ganhadora de dois Grammy canta no dia pop. Ela fala ao G1 sobre evitar falar o nome e mostrar olhos: 'Queria que tudo isso fosse só sobre a música mesmo". Gabriel o Pensador e Manu Gavassi Entre os lançamentos desta semana, dois artistas muito diferentes lançaram músicas parecidas. "Sobrevivente", do Gabriel o Pensador, e "Áudio de desculpas", da Manu Gavassi. Artistas tentam seguir relevantes apostando em vocais mais graves e no sub estilo do hip hop mais arrastado e sombrio. Citações à vida conectada estão nas duas letras.  Futebol Liga dos Campeões 16 horas: Napoli x Liverpool 16 horas: Borussia Dortmund x Barcelona 16 horas: Chelsea x Valencia Hoje é dia de... Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Carga   Fonte: G1

O preço do petróleo bruto teve forte alta, após os ataques de sábado (14) em duas instalações petrolíferas na Arábia Saudita. O índice Brent ultrapassou os US$ 71 por barril, logo depois do começo do pregão desta segunda-feira (16) em Londres, o que representa mais de 18% em relação à semana passada. Em Nova York, o índice WTI de preços futuros deu um salto de 15%, para mais de US$ 63 por barril. Os preços se acalmaram à medida em que o pregão continuou. Mas às 11h (horário do Japão), o preço futuro do petróleo nos mercados-chave ainda estavam cerca de 10% mais altos do que na semana anterior. O governo da Arábia Saudita revelou que os ataques fizeram com que sua produção diária caísse para cerca da metade. Analistas de mercado dizem que um anúncio feito pelos Estados Unidos, de que vão se preparar para liberar suas reservas de petróleo, ajudou a conter a alta dos preços. Novas altas são possíveis até que se saiba mais detalhes sobre a capacidade de produção da Arábia Saudita. Trump O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que seu governo está pronto para responder aos ataques contra as instalações petrolíferas na Arábia Saudita. Ele publicou no Twitter que há razões para acreditar que se sabe quem é o culpado e que medidas estão prontas para serem tomadas, pendentes de uma confirmação. Trump também afirmou que os EUA estão esperando que a Arábia Saudita se manifeste sobre quem acredita ser o autor do ataque e como devem proceder. A conselheira presidencial Kellyanne Conway disse à rede de televisão Fox News nesse domingo (15) que o secretário de Estado, Mike Pompeo, havia "deixado claro que o regime iraniano é o responsável" pelos ataques. Sobre a possibilidade de uma ofensiva contra o Irã, Conway afirmou que "o presidente, sua equipe de segurança nacional e o secretário Pompeo têm muitas opções sobre a mesa". Insurgentes Houthi, apoiados pelo Irã no Iêmen, assumiram a autoria dos ataques. O Irã nega envolvimento. Fonte: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que,segundo o governo federal, devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020. Para evitar que as pessoas sejam vítimas de golpistas, o banco publicou em seu site dicas de segurança Dicas de segurança Evite fornecer a senha ou número do Cartão Cidadão, pois golpistas procuram entrar em contato com os clientes se passando por empregados das centrais de cartões ou do banco, para obter informações e, assim, aplicar golpes. Não acesse links em nome da Caixa, pois o banco não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. “Se você receber mensagens desse tipo, desconfie”. Não faça pré-cadastro para saque do FGTS. Golpistas têm se passado pela Caixa no WhatsApp. Não responda. Em caso de dúvida, procure os canais oficiais do banco. A área de segurança da Caixa mantém ainda, uma página atualizada com dicas e informações sobre os principais golpes praticados pelos fraudadores. O banco alerta que não envia mensagens sobre saques das contas vinculada FGTS; não solicita senhas, dados ou informações pessoais do trabalhador; não pede confirmação de dispositivo ou ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. O banco orienta que os trabalhadores busquem informações sobre FGTS disponíveis nos canais oficiais da Caixa, na internet, no endereço fgts.caixa.gov.br, no app FGTS ou no telefone 0800-726-0207, ou direto em suas agências. Fonte: Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (13) que a operação de combate aos incêndios na floresta amazônica, coordenada pelas Forças Armadas, deverá ser prorrogada por mais 30 dias. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), editado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de agosto, é válido por 30 dias e expira no próximo dia 24. "A operação está prevista até o dia 24 de setembro e a nossa ideia, depois que o presidente voltar [de viagem aos Estados Unidos], é solicitar a prorrogação dela", afirmou Mourão a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto na tarde desta sexta-feira.   Mais cedo, Mourão se reuniu com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que apresentou um balanço das ações na Amazônia. O presidente em exercício classificou como "muito bom" o resultado da operação até agora" e citou dados repassados pelo ministro, como a aplicação de mais de R$ 25 milhões em multas, além da apreensão de 12 mil metros cúbicos de madeira, veículos, embarcações, motosserras e outros equipamentos. "O ministro da Defesa me apresentou os resultados da operação de combate às queimadas, que está bem eficiente. Já tem em torno de R$ 25 milhões em multa aplicada, 12 mil metros cúbicos de madeira apreendidos, embarcação, veículo etc. Em torno de 350 ataques a focos de queimadas terrestres, mais umas 350 incursões aéreas, de aeronaves, então, um resultado muito bom", disse. Segundo Mourão, o foco das ações tem sido a região do sul do Pará e o sul do Amazonas. Mourão disse ter visto fotos aéreas de áreas de floresta onde foi possível constatar "diminuição acentuada" das áreas de queimada. Questionado se o governo federal poderia apoiar o estado de Mato Grosso, que tenta debelar um grande incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, próximo de Cuiabá, o presidente em exercício disse que não houve ainda um pedido formal, mas ressaltou que esse tipo de operação, como a que está sendo realizada na Amazônia, custa cerca de R$ 1,5 milhão por dia, por causa do uso intensivo de aeronaves. Hamilton Mourão passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais e embarca na tarde de domingo (15) para Natal, onde cumpre extensa agenda de compromissos no dia seguinte. Ele participará da abertura de um evento que reúne mais de mil empresários brasileiros e alemães e deve se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para tratar de um plano estadual de segurança pública. Fonte: Agência Brasil