Boa noite! Aqui no BOLETIM FOCO NA POLÍTICA estão as notícias para você terminar o dia bem-informado.
Com média de 1.056 mortes diárias por Covid-19, o Brasil tem a semana mais letal desde o início da pandemia. A Justiça derruba a liminar que obriga convênios a oferecer testes sorológicos para o coronavírus. O governo publica portaria que permite a recontratação de funcionários demitidos antes de 90 dias. E, no Reino Unido, um pub adota uma medida radical para que os frequentadores mantenham distanciamento social.
Avanço da pandemia
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- Opas: não há evidências de que Brasil tenha alcançado imunidade de rebanho
- Aldeias na bacia amazônica são 5 vezes mais atingidas que o resto do país
Cobertura dos planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar derrubou na Justiça a liminar que obrigava convênios a cobrir teste sorológico para o novo coronavírus. A decisão acatou o argumento da ANS de que não é possível ‘fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas’. De acordo com a ANS, apesar da decisão judicial desta terça, os planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame enquanto a agência não concluir uma avaliação técnica.
Infectada na gestação
Em uma publicação na revista Nature, médicos na França relataram que um menino recém-nascido foi infectado pelo novo coronavírus ainda no útero da mãe. O bebê se recuperou bem. O estudo, que revela a primeira transmissão entre mãe e filho durante a gestação, mostrou que o Sars-Cov-2 atravessou a placenta e provocou uma infecção antes do nascimento.
Emprego na pandemia
Nesta terça, o governo publicou uma portaria que permite às empresas demitirem um funcionário sem justa causa e o recontratarem menos de 90 dias depois. A recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior (entenda as novas regras). A medida vale enquanto durar o estado de calamidade decretado devido à pandemia, previsto para vigorar até 31 de dezembro.
Diante do cenário de incertezas, empresários estão relutando para reabrir os negócios. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, bares e restaurantes tiveram permissão para reabrir sob limitações e condições. Mas alguns empresários ouvidos pelo G1 estão preferindo seguir sem receber clientes em suas mesas.
Reestruturação
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, negou que a exoneração da coordenadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais tenha relação com os alertas do órgão sobre desmatamento na Amazônia. Segundo Pontes, o Inpe passa por uma ‘reestruturação’. O pesquisador Gilvan Sampaio, que assumirá a vaga, disse que não aceitaria ‘tolher ou manipular qualquer dado ou informação’.
Técnicos do Inpe divulgaram uma carta na qual declaram que existe uma ‘estrutura paralela’ no instituto, que ‘opera, governa e decide sobre o Inpe’. E que o órgão segue ‘moldes de estruturas militares’.
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Caso Miguel
O Ministério Público de Pernambuco denunciou a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte. Na denúncia, o promotor incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime ‘ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública’. Assim, o inquérito sobre a morte do menino Miguel Otávio segue para a Justiça. Sari era responsável pelo filho da ex-doméstica Mirtes Souza quando ele caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife.
Água e coleta de esgoto
Dois em cada três projetos do setor de saneamento básico no país estão parados, segundo um levantamento da consultoria Radar PPP, que monitora o mercado de infraestrutura. O mapeamento identificou 68 projetos de leilão em andamento e 146 paralisados. Atualmente, existem 95 contratos assinados com o setor privado na área de água e esgoto — 75 concessões e 20 PPPs (parcerias público-privadas).
A expectativa do governo e do mercado é de que o novo marco legal facilite a participação da iniciativa privada e contribua para elevar o volume de investimentos no setor.
Dark side
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça, sete mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, nas cidades de São Paulo e Brasília. De acordo com as investigações, há indícios do recebimento de doações eleitorais não contabilizadas durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2012, no valor de R$ 1,7 milhão. Em nota, o parlamentar disse que a Justiça Eleitoral aprovou regularmente as contas investigadas.
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