As notícias que foram destaques na semana que passou. (13 A 17 de julho), selecionados pelo jornalista Milton Atanazio – FOCO NA POLÍTICA ( www.foconapolitica.com.br ) .
MPs da pandemia se aproximam da caducidade com votação incerta
Governo publicou medidas em massa; Prazo para votação é de 120 dias
As medidas provisórias editadas em sequência pelo governo no início da pandemia transformaram Jair Bolsonaro no presidente que mais usou esse instrumento nos primeiros meses de 1 ano. Mas a vigência dessas MPs está chegando ao fim. A quantidade de medidas baixadas é maior do que a capacidade de votação demonstrada pela Câmara em junho.
Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e têm força de lei a partir de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem vigorando, porém, precisam de aprovação de Câmara e Senado dentro desse prazo.
Há 27 MPs ainda não votadas pela Câmara que perdem a validade até o fim de agosto (leia a lista aqui). Em junho, mês completo mais recente, foram votadas 6 dessas matérias. Nessa toada, nos próximos 45 dias serão analisadas no máximo 9 medidas. Sobrariam 18 sem votação.
Crédito não chega em larga escala a microempresas, diz chefe do Sebrae-DF
Valdir Oliveira é superintendente; Problema não está nos programas; Está na dificuldade do alcance.
Em entrevista ao Poder360, ele explica que o principal gargalo dos programas não é o crédito disponibilizado pelas instituições, mas o baixo alcance que o sistema financeiro oferece aos pequenos empreendedores.
Nesse sentido, Valdir afirma que duas medidas pretendem sanar essa problemática: a medida provisória que dispõe das garantias para os valores das vendas realizadas em máquinas de cartões e o programa lançado pelo BNDES com foco em fornecedores.
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