O tema divide opiniões e não há clareza sobre como ficariam as gestões locais com um adiamento.   Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.   Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição. "Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população, talvez dezembro", disse na nota. Barroso assumirá a presidência do TSE em maio. Portanto, será o responsável pela realização das disputas eleitorais em todo o País neste ano. Ele deixará a função em fevereiro de 2022. "Como já afirmei anteriormente, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Mas nós estamos em abril. As convenções partidárias para escolha dos candidatos são em agosto. A campanha começa na segunda metade de agosto. As eleições são em outubro", disse Barroso. "O debate ainda é precoce porque não há certeza de como a contaminação vai evoluir". A posição do ministro havia sido antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo em meados de março. A pressão para que as corridas municipais sejam adiadas ganhou força após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugerir uma alteração no calendário para que disputas políticas não prejudiquem o combate ao avanço do novo coronavírus. O tema divide opiniões e não há clareza sobre como ficariam as gestões locais com um adiamento. A proposta de Mandetta era a de esticar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. POR ESTADAO CONTEUDO

Para Maia, apesar das bravatas de Bolsonaro, ele não tem coragem de tirar Mandetta e mudar a política que o ministro vem conduzindo no Ministério da Saúde   O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender de forma veemente o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, garantindo que ele tem o apoio de toda a sociedade - "do Parlamento nem se fala", enfatizou. Para Maia, a despeito de todos os ataques que o ministro vem sofrendo do presidente Jair Bolsonaro, Mandetta é um homem de responsabilidade e não vai pedir demissão, neste momento de pandemia do coronavírus que o País atravessa. "Mandetta não vai pedir o boné mesmo com toda a adversidade."  Maia, que participa de teleconferência promovida pelo jornal Valor Econômico, com a participação do economista-chefe do Banco Itaú, Mario Mesquita, lembrou que o ministro é um dos quadros de seu partido, mas não foi escolhido por isso, foi escolha pessoal de Bolsonaro. Por isso mesmo, disse Maia, o conflito que o mandatário busca com ele não faz o menor sentido.   Para Maia, apesar das bravatas de Bolsonaro, ele não tem coragem de tirar Mandetta e mudar a política que o ministro vem conduzindo no Ministério da Saúde. "Toda vez que Bolsonaro vem a público criticar Mandetta, mais atrapalha do que ajuda. Mandetta tem tranquilidade para não sair do trilho por pressão do presidente." E ironizou: "Covid-19 não é uma gripinha, Alcolumbre (presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que testou positivo para o coronavírus) vai dar um depoimento sobre isso." O parlamentar disse ainda que Bolsonaro parece comentarista de seu próprio governo e quer jogar a responsabilidade para os outros. Maia fez novamente elogios ao titular da Saúde na condução da atual pandemia: "Governadores têm feito papel extraordinário sob orientação de Mandetta e o presidente critica governadores que seguem orientação de seu próprio ministro." E reiterou: "Mandetta tem todo o respaldo que precisar da Câmara dos Deputados." POR ESTADAO CONTEUDO

De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Cadastro também será possível por telefone e site. Boletim: governo vai lançar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio ASSISTA O VÍDEO  https://globoplay.globo.com/v/8455795/  O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele se destina a pessoas sem carteira assinada e renda fixa, afetadas pelas medidas de isolamento social adotadas para conter a velocidade da Covid-19 no Brasil (veja mais abaixo quem tem direito ao auxílio). De acordo com o ministro, o aplicativo poderá ser baixado a partir da terça-feira (7). Onyx disse que, além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que será divulgado posteriormente, e através de um site, que também está em desenvolvimento. Ele informou ainda que será possível fazer o registro em agências, mas não informou quais. Entretanto, a recomendação é que o cadastro seja feito, de forma prioritária, por meio digital, a fim de evitar aglomerações. Já o calendário para o pagamento do auxílio aos informais será anunciado na segunda-feira (6). O governo vem recebendo críticas pela demora em repassar ajuda a trabalhadores e empresas afetados pela crise do coronavírus. Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo e precisam fazer o registro para receber o dinheiro. Deve fazer o cadastramento pelo aplicativo: o trabalhador que não está no Cadastro Único do governo; que não é contribuinte individual do INSS; e que não é microempreendedor individual. De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro. Onyx informou ainda que: o dinheiro será creditado em conta bancária, ou; ele receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas. "Aqueles que não têm conta, terão uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem já tiver em outro banco, receberá uma TED [transferência eletrônica] de graça”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.  Governo publica no Diário Oficial lei que prevê pagamento do auxílio emergencial de R$600 ASSISTA O VÍDEO https://globoplay.globo.com/v/8455467/ O presidente da Caixa disse ainda que um segundo aplicativo será criado para servir como mais uma opção para o recebimento do auxílio. Segundo o ministro da Cidadania, há ainda a previsão de que o auxílio possa ser sacado em caixas eletrônicos. Onyx disse que a previsão é de que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo, site ou telefone. "Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos", disse o ministro da Cidadania. Calendário de pagamento O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que na segunda-feira (6) o banco anunciará o calendário de pagamento e detalhes operacionais para o recebimento do benefício pelos trabalhadores informais. Ele disse que o aplicativo ainda não foi lançado e alertou para golpes digitais. "Quando lançarmos [o aplicativo], sabemos que teremos dezenas de milhões de acessos em um só dia. Até agora, não lançamos ainda. Então qualquer aplicativo que a população esteja vendo não é um aplicativo do governo. Porque este aplicativo que a Caixa montou junto com o governo federal, é o único que concentrará essa base de dados”, afirmou. Sobre o auxílio Além dos informais atualmente fora de cadastro, outros dois grupos terão direito ao auxílio de R$ 600. Um deles é composto por pessoas que fazem parte do Bolsa Família, e que poderão ter o benefício elevado. A previsão é que os beneficiários desse grupo comecem a receber a ajuda adicional a partir de 16 de abril. O segundo grupo é dos trabalhadores que já estão no cadastro único do governo federal. Para estes, ainda não há data para o início dos repasses, mas, segundo Lorenzoni, a expectativa é de que isso aconteça de forma muito rápida. O ministro da Cidadania disse que, os beneficiários do Cadastro Único devem ser os primeiros a receber. Ele disse que o governo trabalha para iniciar o pagamento a parte deles na próxima semana, antes do feriado de Páscoa.   Segundo o governo, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo de R$ 98 bilhões. Conforme o projeto aprovado, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses. O que é preciso para ter direito ao auxílio? O projeto que cria o auxílio de R$ 600 altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos. O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de: microempreendedor individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo. A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa. COM INFORMAÇÕES DO G1

Brasil tem 359 mortes e 9.056 casos confirmados de coronavírus, diz ministério Com mais 60 mortes informadas, número aumentou 20%.  Plano para favelas e comunidades deve ficar pronto no fim de semana, diz Mandetta Assista o vídeo   https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-16/video/plano-para-favelas-e-comunidades-deve-ficar-pronto-no-fim-de-semana-diz-mandetta-8455885.ghtml  O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (3) aponta: 359 mortes 9.056 casos confirmados 4% é a taxa de letalidade Na quinta-feira (2) havia 7.910 casos confirmados e 299 mortes. Em relação ao balanço anterior foram acrescentados 60 mortes, o que significa um aumento de 20%. "Estamos entrando no outono, inverno é nosso maior pesadelo. Temos uma epidemia de dengue, de influenza, de corona, de sarampo. Vamos devagar, com calma, o momento é de muita atenção e foco e disciplina. Não vamos perder o foco na doença" - Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde. Evolução dos casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte/G1   Situação nos estados Recomendando a manutenção das medidas de restrição social, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é preciso ganhar tempo para que os estados concluam seus preparativos. E destacou a situação dos casos no Amazonas (260 casos confirmados), no Rio Grande do Norte (176 casos confirmados) e no Ceará (627 casos confirmados). Entre outros pontos, Mandetta lembrou que aldeias indígenas estão com restrição absoluta e a pasta está preocupada por conta do contato de povos indígenas com a população de Manaus, capital do Amazonas. "Manaus como a capital da Amazônia, nos preocupa pela quantidade da população indígena que frequenta essa região. Os indígenas têm uma relação imunológica muito ruim com vírus como esse, dos ‘brancos’. A história do contato branco e indígenas ela é uma história de páginas muito triste da história do Brasil" - Luiz Henrique Mandetta O ministro alertou que ONGs e igrejas que trabalham nessa região estão sob "restrição absoluta". "Então colabore, não se aproxime do povo indígena. Pedimos a colaboração de todos para que os chefes indígenas colaborem e conversem com o seu povo”, disse o ministro. Boletim: Mandetta diz que cerca de 680 respiradores que esperava receber foram retidos Assista o vídeo https://globoplay.globo.com/v/8455929/  OMS e FMI dizem que escolher entre salvar vidas ou salvar empregos é um falso dilema Assista o vídeo https://globoplay.globo.com/v/8455521/