a   Capa Greve dos aeronautas atrasa voos em Brasília, Porto Alegre e Fortaleza Maior parte dos atrasos tem relação com a paralisação de São Paulo Em Brasília, até as 9h30 da manhã desta segunda-feira (19), a greve dos aeronautas resultou em 25 atrasos – 14 em decolagens e 11 em pousos – no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã. Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico.  Fortaleza e Porto Alegre; Aéreas; Greve dos aeronautas SAIBA MAIS Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,79% para 5,76% Previsão para o PIB se mantém em 3,05% em 2022, diz BC A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,1%, respectivamente. Taxa de juros; PIB e câmbio... SAIBA MAIS           STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição. Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro. SAIBA MAIS MAIS JUSTIÇA Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse hoje (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano. Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou os três principais legados do TSE neste ano: o combate às fake news, o reforço à proibição de celulares nas cabines de votação e a proibição de porte de armas nos fins de semana de votação. SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Aeronautas mantêm greve marcada para esta segunda-feira Eles rejeitaram proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal. A proposta apresentada ontem pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis.  Liminar SAIBA MAIS DESEJAMOS UMA BOA SEMANA COM BOAS NOTÍCIAS! Aniversário da Emancipação do Paraná     Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário? Contrato pode durar no máximo 180 dias Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. Quer entender como funciona esse tipo de contratação? A Agência Brasil explica. O trabalho temporário é usado para atender demanda complementar de serviços decorrentes de fatores imprevisíveis ou de fatores de natureza sazonal, periódica ou intermitente. Também pode ser adotado para substituição transitória de empregado permanente que esteja, por exemplo, de licença ou de férias. Agências SAIBA MAIS                   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto Matéria segue agora para promulgação O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado. SAIBA MAIS Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “As investigações sobre o que aconteceu na capital do país estão em curso. Já há identificação de dezenas de pessoas que atuaram naqueles atos de terrorismo, violência, intimidação, danos patrimoniais e risco à integridade física das pessoas”, afirmou Dino. Ele assegurou que, mesmo que eventuais investigações não avancem este ano, a apuração terá continuidade com o novo governo.  Equipe SAIBA MAIS             Rio envia ao STF plano de redução da letalidade policial Documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte. Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o texto, que incorporou sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (14).  SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PRE

Capa Pilotos e comissários de voo decretam greve para próxima segunda-feira Paralisação ocorrerá nos principais aeroportos por tempo indeterminado Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).  A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.  SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia do Reservista   Políticas ruins podem abortar crescimento econômico, diz Guedes Ministro participou de uma das últimas agendas oficiais no cargo Políticas de má qualidade podem abortar a chance de o Brasil crescer no médio e no longo prazo, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro rebateu o discurso de que o atual governo deixará uma “herança maldita”, e disse que o Brasil é “reconhecido internacionalmente” pela dimensão econômica. Alternância de poderes SAIBA MAIS   Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias A PEC dos Lotéricos concede prazo de vigência adicional aos agentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta segue para análise do Senado. SAIBA MAIS Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin Solenidades passam por Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O roteiro da posse terá seu primeiro momento às 13h45, no Congresso Nacional. É a última vez que a cerimônia será nesta data. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro. SAIBA MAIS STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional.  A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.  Entenda  SAIBA MAIS MAIS JUSTIÇA TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL.  No processo, o PT alega que os acusados praticaram “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições.  Na decisão assinada ontem (14), o ministro, que é corregedor da Justiça Eleitoral, entendeu que a ação preenche os requisitos para ser aberta.  Defesa  SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

Capa Anvisa alerta sobre uso de produtos para trançar cabelos Entre os casos notificados está o de cegueira temporária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta sobre uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados no país. De acordo com a Anvisa, supostamente esses produtos estariam “ocasionando cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis”.  A agência cita casos de ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. “Segundo diagnóstico médico, em um dos casos, o paciente apresentou lesão grave nos olhos. Há ainda relatos de demora na recuperação da visão de consumidores com prazos de até 15 dias”.  Efeito grave SAIBA MAIS Lula participa de evento com catadores em São Paulo Presidente eleito visita a 9ª Edição da Expocatadores O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quinta-feira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis do Brasil, realizada no Armazém do Campo, na região central de São Paulo. Em seu discurso, Lula afirmou que cuidar do povo pobre é possível.  “Quando eu estiver presidente quero um encontro especificamente com o povo de rua aqui em São Paulo. O povo pobre, o povo de rua, os catadores, e tantos outros brasileiros que não têm como chegar até o governo. Não serão vocês que terão que ir na presidência da República. Sou eu que terei que vir até vocês”. Expocatadores SAIBA MAIS   Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.  O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. A proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira (15) no plenário.  A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), explicou que poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027. Impacto; Fundos públicos... SAIBA MAIS       Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”. Fundo Partidário; Responsabilidades... SAIBA MAIS   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PRE

  Capa França supera Marrocos para disputar final da Copa com Argentina FOTO:Tweet fifa world cup (divulgação) Franceses triunfam por 2 a 0 no Estádio Al Bayt A França fez valer a sua condição de favorita e derrotou o Marrocos por 2 a 0 para alcançar a final da Copa do Catar. Após triunfar, na tarde desta quarta-feira (14) no Estádio Al Bayt, a seleção francesa concentra suas atenções na equipe da Argentina, sua adversária na grande decisão do próximo domingo (18), oportunidade na qual será proclamado um novo tricampeão do Mundial de seleções da Fifa. Na semifinal desta quarta, o futebol colocou frente a frente um duelo que mistura esporte com história contemporânea: a França contra uma de suas ex-colônias. Entre 1906 e 1956, o território marroquino foi um protetorado francês. A tribuna de honra do Estádio Al Bayt contou com a presença do presidente Emmanuel Macron, que, antes de a bola rolar, pediu formalmente “desculpas pela ocupação francesa em vários países da África ao longo século XX”. SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista e Dia da Mulher Profissional de Direito   ONU premia iniciativa de restauração da Mata Atlântica Pacto envolve mais de 300 parceiros no Brasil, Argentina e Paraguai O Pacto Trinacional da Mata Atlântica foi uma das dez iniciativas de restauração da natureza premiados nessa terça-feira (13) pela Organização das Nações Unidas. A declaração das Iniciativas de Referência da Restauração Mundial ocorreu durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, no Canadá. O trabalho contribui para a preservação dos habitats de vários animais ameaçados de extinção, com a criação de corredores de vida selvagem para espécies como a onça-pintada e o mico-leão dourado. Também garante o abastecimento de água na natureza e nas cidades, combate as mudanças climáticas e cria milhares de empregos. O projeto já restaurou cerca de 700 mil hectares de floresta e a meta é passar de 1 milhão de hectares até 2030 e 15 milhões até 2050. Década da Restauração de Ecossistemas; Outras iniciativas SAIBA MAIS   “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios” é tema especial do 15º Congresso da ABRACAM A participação do Prof. Dr. Rodrigo Hosken, vice-presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI), foi especial para os vereadores e vereadoras presentes no 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, realizado no Auditório da Anatel, em Brasília (8 dez). O tema por ele enfocado “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios ” faz parte dos assuntos que terão prioridades na grade de Cursos e Ações do ano de 2023, no planejamento estratégico da ABRACAM. Segundo Hosken, estamos em um momento propício para falar do que os governos precisam fazer, de forma concreta, para garantir a universalização do saneamento. Dando continuidade,  os Municípios, na qualidade de titulares dos serviços, são responsáveis pela adequação dos contratos de prestação de serviço para garantir o cumprimento de metas e da qualidade e pela avaliação da possibilidade/necessidade de aderir à forma de prestação regionalizada que for instituída na sua região. Atualmente, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil denominado Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022 , dos 5.570 municípios brasileiros, 2.404 estão regulares, 325 estão regulares mas têm alguma restrição, 35 estão parcialmente regulares, 1.106 estão irregulares e para 1.700 cidades a comprovação de capacidade econômico-financeira não se aplica. O coordenador técnico jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da ABES, Rodrigo Hosken, é um dos autores do livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020”, publicado pela OAB Editora. O advogado assina um capítulo sobre “A estrutura tarifária nos serviços de água e esgoto”, juntamente com Giovani Morelli. Rodrigo Hosken é também um dos coordenadores da Cartilha sobre o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” – 2ª edição, revisada. Rodrigo está fazendo uma parceria com a ABRACAM para que tenha mais espaço na comunicação da Entidade, com os vereadores e vereadoras, dentro de um planejamento estratégico, uma vez que o tema é prioritário para os municípios e o parlamento municipal tem um papel importante. RODRIGO SANTOS HOSKEN – Sócio Fundador do Hosken Geraldino Advogados (HGA). – Conselheiro Consultivo da ABES-Rio; – Coordenador Jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); – Vice Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ); – Representante da ABES-RJ na Diretoria Colegiada do Comitê Guandu; – Vice- Presidente da Comissão de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Gás Encanado da Subseção de Nova Iguaçu/RJ.         Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

Capa Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea Alimentos e bebidas pressionam preços nas seis categorias de renda Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (14), mostra que a inflação de novembro ficou abaixo da registrada em outubro para todas as faixas de renda. Os dados  mostram que as maiores pressões inflacionárias foram provocadas por três grupos: alimentos e bebidas, transportes e habitação. O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 17.260,14). Alimentos e bebidas SAIBA MAIS   Itamaraty confirma presença de 17 chefes de Estado na posse de Lula  México, Costa Rica e Turquia enviarão ministro de Relações Exteriores O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, disse hoje (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia.  Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue. Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde redemocratização. Igreja não descartou que haja um número ainda maior. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele.  SAIBA MAIS     Nova Lei de Licitações é tema de Congresso da ABRACAM em Brasília Segundo a prof. Marilene Matos, advogada, a recém introduzida na ordem jurídica brasileira, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nasce com a pretensão de produzir impactos significativos na modernização e eficiência da máquina administrativa, bem como na relação do setor público com os operadores econômicos do país. Com efeito, a peculiaridade do regime jurídico administrativo, o qual brinda a Administração Pública de prerrogativas especiais em relação aos particulares, tem acarretado incômoda assimetria entre o setor público e privado no desenrolar das relações contratuais. Nesse sentido, em decorrência de sua especial posição jurídica nos contratos, o ente público detém diversos poderes, dos quais se exemplifica: alteração e rescisão unilateral de contratos, fiscalização da execução, aplicação de penalidades administrativas e até mesmo ocupação provisória de bens e pessoas afetos a determinado serviço público, em algumas hipóteses. Marilene é Advogada, parecerista e Professora na área de Direito Administrativo e Constitucional; Graduada pela Universidade de Brasília (UnB); pós-graduada em Direito Constitucional e Processo Civil pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público; Mestre em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Publico e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da ABA – Nacional. Participa como palestrante e Consultora da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, no 15º Congresso Brasileiro de Câmara Municipais, que acaba de acontecer em Brasília (8.dez), no auditório da ANATEL e teve uma presença importante de vereadores e vereadoras de todo o país. A ABRACAM já prepara o Calendário de Atividades e Cursos do ano de 2023 e confirma a participação da prof. Marilene Matos em temas ligados às Câmaras Municipais. Depoimento de Vereadores e Vereadoras do 15º Congresso da ABRACAM Vereadora Marta – Querência do Norte -PR   Vereador Valdecir de Wenceslau Brás-PR   Vereador Vilmar Camaceto – Concórdia-SC                 21h   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.  

A participação do Prof. Dr. Rodrigo Hosken, vice-presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI), foi especial para os vereadores e vereadoras presentes no 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, realizado no Auditório da Anatel, em Brasília (8 dez). O tema por ele enfocado “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios ” faz parte dos assuntos que terão prioridades na grade de Cursos e Ações do ano de 2023, no planejamento estratégico da ABRACAM. Segundo Hosken, estamos em um momento propício para falar do que os governos precisam fazer, de forma concreta, para garantir a universalização do saneamento. Dando continuidade,  os Municípios, na qualidade de titulares dos serviços, são responsáveis pela adequação dos contratos de prestação de serviço para garantir o cumprimento de metas e da qualidade e pela avaliação da possibilidade/necessidade de aderir à forma de prestação regionalizada que for instituída na sua região. Atualmente, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil denominado Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022 , dos 5.570 municípios brasileiros, 2.404 estão regulares, 325 estão regulares mas têm alguma restrição, 35 estão parcialmente regulares, 1.106 estão irregulares e para 1.700 cidades a comprovação de capacidade econômico-financeira não se aplica. O coordenador técnico jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da ABES, Rodrigo Hosken, é um dos autores do livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020”, publicado pela OAB Editora. O advogado assina um capítulo sobre “A estrutura tarifária nos serviços de água e esgoto”, juntamente com Giovani Morelli. Rodrigo Hosken é também um dos coordenadores da Cartilha sobre o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” – 2ª edição, revisada. Rodrigo está fazendo uma parceria com a ABRACAM para que tenha mais espaço na comunicação da Entidade, com os vereadores e vereadoras, dentro de um planejamento estratégico, uma vez que o tema é prioritário para os municípios e o parlamento municipal tem um papel importante. RODRIGO SANTOS HOSKEN – Sócio Fundador do Hosken Geraldino Advogados (HGA). – Conselheiro Consultivo da ABES-Rio; – Coordenador Jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); – Vice Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ); – Representante da ABES-RJ na Diretoria Colegiada do Comitê Guandu; – Vice- Presidente da Comissão de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Gás Encanado da Subseção de Nova Iguaçu/RJ.

Segundo a prof. Marilene Matos, advogada, a recém introduzida na ordem jurídica brasileira, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nasce com a pretensão de produzir impactos significativos na modernização e eficiência da máquina administrativa, bem como na relação do setor público com os operadores econômicos do país. Com efeito, a peculiaridade do regime jurídico administrativo, o qual brinda a Administração Pública de prerrogativas especiais em relação aos particulares, tem acarretado incômoda assimetria entre o setor público e privado no desenrolar das relações contratuais. Nesse sentido, em decorrência de sua especial posição jurídica nos contratos, o ente público detém diversos poderes, dos quais se exemplifica: alteração e rescisão unilateral de contratos, fiscalização da execução, aplicação de penalidades administrativas e até mesmo ocupação provisória de bens e pessoas afetos a determinado serviço público, em algumas hipóteses. Marilene é Advogada, parecerista e Professora na área de Direito Administrativo e Constitucional; Graduada pela Universidade de Brasília (UnB); pós-graduada em Direito Constitucional e Processo Civil pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público; Mestre em Direito Público pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Publico e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da ABA – Nacional. Participa como palestrante e Consultora da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, no 15º Congresso Brasileiro de Câmara Municipais, que acaba de acontecer em Brasília (8.dez), no auditório da ANATEL e teve uma presença importante de vereadores e vereadoras de todo o país. A ABRACAM já prepara o Calendário de Atividades e Cursos do ano de 2023 e confirma a participação da prof. Marilene Matos em temas ligados às Câmaras Municipais.

Capa FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria Medida substituirá a atual, que previa até 12 parcelas A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS. A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Caso não houvesse a aprovação, o mutuário só poderia usar os recursos do fundo para quitar até três prestações, como ocorria tradicionalmente. Transportes SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Nacional de Combate à Pobreza e Dia Nacional do Ministério Público Federal   Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES Ex-ministro coordenou grupos de trabalho na transição O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos.  Transição; Revogaço... SAIBA MAIS   Depoimento de Vereadores e Vereadoras Vereadora Lucivaine da Silva -Frutal-MG   Vereador Zé Silva de Baixa Grande do Ribeiro-PI   Vereador Tiquinho Jr.- Natividade-TO     Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde Texto segue para sanção presidencial  A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações para a prevenção de deficiências por causas evitáveis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde. Autonomia SAIBA MAIS     SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

  Capa Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES Ex-ministro coordenou grupos de trabalho na transição O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos.  Transição; Revogaço... SAIBA MAIS Presidente do Banco Central defende combate a contas fantasmas Medida tornaria sistema financeiro mais seguro, diz Campos Neto O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou hoje (13) a importância do combate às contas bancárias fraudulentas como forma de ampliar a segurança dos usuários de um sistema financeiro cada vez mais digitalizado. “Aumentamos muito o trabalho com bancos para eliminarmos esse tipo de conta”, disse Neto, referindo-se às chamadas contas laranjas ou fantasmas, abertas em nome de pessoas que, muitas vezes, ignoram o fato. Tais contas costumam ser criadas por criminosos com o objetivo de movimentar dinheiro obtido de forma ilícita ou para adquirir produtos e serviços. SAIBA MAIS Depoimento de Vereadores e Vereadoras Vereador Tiquinho – Natividade-TO   Vereadora Marta – Querência do Norte-PR   Vereador Valdecir de Wenceslau Brás-PR           Previsão 21h     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

O deputado Reginaldo Lopes, atual lider do PT na Câmara dos Deputados, foi o convidado para debater temas sensíveis e importantes que relacionam-se com o quadro político nacional pós-eleitoral e as perspectivas do novo governo que assumirá no dia 1º de janeiro, do presidente Lula. Reginaldo, cujo nome circula na lista dos futuros ministeriáveis, fez um balanço, de como está a situação efetiva do país e os obstáculos que o novo governo assumirá. Abriu espaço para que fossem questionadas as dúvidas da platéia de vereadores e vereadoras, que lotavam o auditório da ANATEL, onde aconteceu o evento. O mandato de Reginaldo Lopes tem compromisso com a melhoria da Educação e com a valorização da juventude. Ele foi escolhido pela Unesco como um "deputado amigo da Educação" e logo no seu primeiro mandato foi autor do Estatuto da Juventude. A luta pela transparência também se dá desde o início dessa caminhada. Reginaldo é autor do projeto que deu origem à Lei de Acesso à Informação, o mais importante instrumento de enfrentamento à corrupção e à sonegação fiscal no Brasil. O presidente Rogério Rodrigues integrou-se efetivamente nessa participação.

Representado pela Profª Roberta Pereira da Silva, o Ministério do Desenvolvimento Regional, participou do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais em Brasília, que encerrou na última quinta-feira (08). O tema desenvolvido pela palestrante foram os vários programas de governo da pasta do MDR infocando sobre Cidades Inteligentes no Brasil e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.A parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a ABRACAM é focada na divulgação das ações governamentais, nos mais diversos setores da pasta para os vereadores e vereadoras de todo o Brasil. A profª Roberta Pereira, funcionária de carreira do ministério, fez uma esclarecedora palestra, com participação ativa, com perguntas e respostas ao público. Dentro do planejamento Estratégico da Abracam para o ano de 2023, estamos calculando um espaço maior para o tema nas Câmaras Municipais e nas ações do próximo governo., Continuaremos a ampliar o tema. ASSISTA AO VÍDEOhttps://youtu.be/xXBUsxV1xc0

Capa Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%. SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia do Marinheiro;Dia Nacional do Forró e Dia de Santa Luzia   Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF Protesto começou após prisão decretada por ministro do STF Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar.  Protesto começou após prisão decretada por ministro do STF; Prisão; Repercussão... SAIBA MAIS   Depoimento de Vereadores e Vereadoras Profª Roberta Pereira do Ministerio do Desenvolvimento Regional – Palestrante   Vereadora Marta Godinho – Oriximiná -PA   Vereador Luiz Roberto Costa Fortes do município de Wenceslau Brás             Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF Protesto começou após prisão decretada por ministro do STF Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar.  SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

Capa Lula e Alckmin são diplomados no TSE Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE (www.fotospublicas.com) gratuita   Cerca de 400 pessoas participaram do evento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. Assista a diplomação na íntegra: SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional da Aviação Civil e Dia Nacional da Assistência Social   Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.  SAIBA MAIS OLARIA-MG Câmara Municipal de Olaria MG Encerramento do parlamento jovem Minas e a homenagem aos alunos nota 10 de 2022 de Olaria MG Câmara Municipal de Olaria MG: foi realizado o encerramento do parlamento jovem Minas e a homenagem aos aluno nota 10 de 2022 de Olaria MG Transmissão pelo jornal panorama de Caxambu MG - Assista abaixo https://fb.watch/hhrOQgYp9U/?mibextid=6aamW6   Depoimento de Vereadores e Vereadoras   Vereador Marcio Berbet (PP) Campo Mourão PR   Vereador Nascimento – Riachão das Neves -BA   Vereadora Vera Lucia – presidente da Câmara Municipal de Pirangussu -MG           Presidente do TSE diz que diplomação representa lisura das eleições Lula e Geraldo Alckmin foram diplomados hoje no TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, representa o reconhecimento da lisura da eleições. Durante discurso proferido na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito e os “covardes ataques e violências pessoais aos seus membros”. SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

DESEJAMOS UMA SEMANA DE BOAS NOTÍCIAS Capa Cinco cidades realizam eleições municipais neste domingo Em quatro, serão eleitos prefeitos e, em uma, vereadores Cinco cidades no país realizam eleições neste domingo (11). Os municípios de Leme (SP), Ribeirão Pires (SP), Baixio (CE) e Divisa Alegre (MG) vão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, cujos mandatos irão até dezembro de 2024. Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. A votação teve início às 8h e termina às 17h. Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP); Baixio (CE); Divisa Alegre (MG);Monte Horebe (PB) SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Aniversário de Belo Horizonte e Dia do Plano Nacional de Educação   Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.  SAIBA MAIS MAIS DESTAQUES Mercado exportador de cachaça bate recorde em 2022 Atualmente, a cachaça é exportada para 72 países Após queda nas exportações durante a pandemia, o setor produtor de cachaça já vinha mostrando recuperação em 2021, mas agora tem motivos maiores para comemorar. O setor registra, este ano, um recorde no valor exportado. Foram US$ 18,47 milhões exportados, o maior valor dos últimos 12 anos e 54,74% maior que as exportações de 2021. O levantamento do Comex Stat, o sistema de dados de comércio exterior do governo federal, e compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), traz dados de janeiro a novembro. SAIBA MAIS Câmara de Vereadores de Panelas – PE promove novo Processo Seletivo No estado de Pernambuco, a Câmara de Vereadores de Panelas anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, cujo objetivo é o preenchimento de cinco vagas para profissionais de nível fundamental incompleto. De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (2); Motorista Categoria B (1); Porteiro (1) e Vigia (1). Dentro do quantitativo acima mencionado, encontram-se as vagas reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital. Para concorrer a uma das chances é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos. Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.212,00. Inscrição e seleção Os interessados poderão se inscrever de 13 de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de 2023, pelo site Igeduc, com taxas de R$ 44,00 a R$ 48,00. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderá ser feita entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2022. A classificação dos candidatos será realizada por meio de avaliação de títulos e experiência profissional, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital. Vigência O presente edital terá validade de um ano, a partir da homologação do seu resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período.Jornalista: Leticia Ferdinando SAIBA MAIS           Estreia em 76 minutos12 de dezembro às 08:00   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Croácia atravessa caminho do Brasil em uma Copa pela terceira vez Foto Twitter FIFA world cup Partida desta sexta (9) é o primeiro pelo mata-mata de um Mundial A partida entre Brasil e Croácia desta sexta-feira (9) é o terceiro encontro entre as equipes em uma edição de uma Copa do Mundo. Porém, a partida programada para começar às 12h (horário de Brasília) no Estádio Cidade da Educação é a primeira em uma fase eliminatória da competição. Como vários países do Leste Europeu, o território da Croácia foi alvo de disputas ao longo dos séculos. Até o fim da Primeira Guerra Mundial, os croatas ainda estavam sob o jugo do Império Austro-Húngaro. Como se sabe, aliados da Alemanha no conflito de 1914 a 1918, o império se esfacelou e os croatas se fundiram numa junta com eslovenos e sérvios, formando a Iugoslávia, que existiu durante quase todo o século XX. Até que, com a implosão do socialismo nos anos 1990, as diversas repúblicas que formavam a Iugoslávia (Bósnia Herzegovina, Montenegro, Eslovênia, Sérvia, Croácia e Macedônia) foram conseguindo sua independência. A Croácia, então, comemora o dia 25 de junho de 1991 como a data na qual se tornou um Estado livre. SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional contra a Corrupção   15º CONGRESSO ABRACAM 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais reúne vereadores e vereadoras de todo o país na Capital Federal A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza o seu já tradicional evento anual para os vereadores e vereadoras do país em Brasília. Está na sua 15ª edição, com um público procedente de cada região do país, que se juntam para discutir o legislativo municipal. Ocorre no Espaço Cultural da Anatel, no Setor de Autarquias Sul, numa parceria da ABRACAM e ANATEL. A ABRACAM foi fundada em 1999 e desde então vem fortalecendo o Poder Legislativo Municipal, desenvolvendo ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor forma possível nos municípios, dando à prática parlamentar municipal, o exercício pleno do Estado Democrático de Direito. Com a missão de Congregar as Câmaras Municipais, a ABRACAM vem  fortalecendo o poder Legislativo Municipal através da prática eficiente de suas funções constitucionais, preservando e lutando pelo alargamento da autonomia municipal e representando as Câmaras, de forma institucional, junto aos poderes constituídos do município, Estado e União. Este ano, o tema escolhido foi  ” Qual Legislativo queremos para o Futuro “, que contou com um ingrediente a mais, por se tratar de um Congresso que acontece após o resultado das eleições presidenciais e chama à discussão, propostas de governo para o ano de 2023, de forma apartidária, para que possamos criar ações que fortaleçam os Vereadores nos municípios. Presidente da Abracam Mulher Titi Brasil A Dra. Roberta Pereira Silva, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) falou sobre Cidades Inteligentes no Brasil. Outros temas foram tratados, como Transição de Governo-Prioridades e Ações; desafios da vereança e governabilidade; pelo presidente nacional da ABRACAM Dr.Rogério Rodrigues da Silva e com a importante participação do Deputado Federal (PT-MG) Reginaldo Lopes. (Atuante parlamentar em quinto mandato e atual lider do PT). Outros temas contemplados, como: Desafios da implantação nos municípios da Nova Lei de Licitações – Perspectivas e Soluções pela Prof.Dra. Marilene Matos (dia 07.12) e a participação especial do Prof.Dr. Rodrigo Hosken, vice-presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI), com o tema; “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios (dia 7.12)” . O cenário político após as eleições, foi abordado pelo cientista político Prof. Antonio Flávio Testa (dia 07.12) O presidente nacional da ABRACAM, Dr.Rogério Rodrigues da Silva, fez o encerramento, reforçando o papel importante do Legislativo Municipal e a importância da participação das Câmaras Municipais e a filiação na ABRACAM . Prof. Antonio Flávio T\esta Dr.Rogério Rodrigues e Deputado Federal Reginaldo Lopes Dra. Marilene Matos  IMPRIMIR  EMAIL Pagamentos de bolsistas da Capes serão feitos até o dia 13, diz MEC Governo libera R$ 210 milhões para a Capes O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (8), em Brasília, que o pagamento de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – referente a dezembro – está assegurado e deve ser realizado até a próxima terça-feira (13). Segundo comunicado, no total a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os pagamentos. No início da noite, o MEC informou que serão destinados R$ 160 milhões para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado). Liberação... SAIBA MAIS MAIS DESTAQUES MP denuncia 4 ex-vereadores de BH por fraude em contratos estimada em R$ 1,4 mi, diz O Tempo Segundo o jornal O Tempo noticiou em sua edição eletrônica ,  o MP, os parlamentares na época indicaram funcionários de seus respectivos gabinetes para prestarem serviços de TI à Câmara Municipal O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou os ex-vereadores de Belo Horizonte Wellington Magalhães, Dr. Nilton, Alexandre Gomes e José Francisco Filho, o Pelé do Vôlei, por suposta fraude em contratos com a Câmara Municipal (CMBH). Outro lado. Procurada, a Net Service informou que desconhece o teor da denúncia do Ministério Público e afirmou que o grupo “não pode ser responsabilizado por quaisquer atos envolvendo instituições contratantes terceiras, uma vez que apenas cumpriu com os termos contratuais”. Em nota, a empresa destacou ainda que “o documento assinado por ambas as partes determinou que a responsabilidade para distribuição de funções ocorreria exclusivamente por determinação do contratante”. A reportagem de O Tempo procurou a defesa do ex-vereador Wellington Magalhães, que também afirmou que desconhece a ação do Ministério Público. Os demais parlamentares citados na denúncia não foram encontrados. SAIBA MAIS           Estreia em 4 horas9 de dezembro às 14:00 SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PRE

A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza o seu já tradicional evento anual para os vereadores e vereadoras do país em Brasília. Está na sua 15ª edição, com um público procedente de cada região do país, que se juntam para discutir o legislativo municipal. Ocorre no Espaço Cultural da Anatel, no Setor de Autarquias Sul, numa parceria da ABRACAM e ANATEL. A ABRACAM foi fundada em 1999 e desde então vem fortalecendo o Poder Legislativo Municipal, desenvolvendo ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor forma possível nos municípios, dando à prática parlamentar municipal, o exercício pleno do Estado Democrático de Direito. Com a missão de Congregar as Câmaras Municipais, a ABRACAM vem  fortalecendo o poder Legislativo Municipal através da prática eficiente de suas funções constitucionais, preservando e lutando pelo alargamento da autonomia municipal e representando as Câmaras, de forma institucional, junto aos poderes constituídos do município, Estado e União. Este ano, o tema escolhido foi  " Qual Legislativo queremos para o Futuro ", que contou com um ingrediente a mais, por se tratar de um Congresso que acontece após o resultado das eleições presidenciais e chama à discussão, propostas de governo para o ano de 2023, de forma apartidária, para que possamos criar ações que fortaleçam os Vereadores nos municípios. A Dra. Roberta Pereira Silva, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) falou sobre Cidades Inteligentes no Brasil. Outros temas foram tratados, como Transição de Governo-Prioridades e Ações; desafios da vereança e governabilidade; pelo presidente nacional da ABRACAM Dr.Rogério Rodrigues da Silva e com a importante participação do Deputado Federal (PT-MG) Reginaldo Lopes. (Atuante parlamentar em quinto mandato e atual lider do PT). Outros temas contemplados, como: Desafios da implantação nos municípios da Nova Lei de Licitações - Perspectivas e Soluções pela Prof.Dra. Marilene Matos (dia 07.12) e a participação especial do Prof.Dr. Rodrigo Hosken, vice-presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI), com o tema; “O real Impacto do Marco Regulatório do Saneamento Básico para os Municípios (dia 7.12)” . O cenário político após as eleições, foi abordado pelo cientista político Prof. Antonio Flávio Testa (dia 07.12) O presidente nacional da ABRACAM, Dr.Rogério Rodrigues da Silva, fez o encerramento, reforçando o papel importante do Legislativo Municipal e a importância da participação das Câmaras Municipais e a filiação na ABRACAM .  

  Capa Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano Essa é a terceira vez seguida em que BC não altera taxa Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, não participou da reunião. Ontem (6), o órgão tinha informado que ele não estaria presente por causa do falecimento de um parente de primeiro grau. Os demais diretores e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, votaram pela manutenção da taxa. Inflação; Crédito mais caro SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional da Aviação Civil e Dia Nacional da Assistência Social   Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,7% para distribuidoras Queda é de R$ 4,55 a partir desta quinta-feira O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55. O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337. O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país. SAIBA MAIS       Senado inicia votação da PEC da Transição Proposta  traz uma espécie de expansão do teto de gastos O Senado iniciou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A proposta, de interesse do governo do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro viabilizar o pagamento do Bolsa Família, programa de distribuição de renda que voltará a ter esse nome em 2023, permitindo com que Lula cumpra a promessa que fez durante a campanha eleitoral. SAIBA MAIS   MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso restrito e permitido, além de posse e adulteração de granadas. No dia 23 de outubro último, quatro policiais federais foram recebidos a tiros e explosivos ao cumprir mandado de prisão no endereço de Jefferson na região serrana do Rio. Os agentes tinham ido à cidade de Comendador Levy Gasparian para cumprir ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na casa do ex-parlamentar, que usava tornozeleira eletrônica e vinha descumprindo a decisão judicial, com ataques ofensivos à ministra do STF Cármen Lúcia, em vídeo gravado. SAIBA MAIS MAIS JUSTIÇA STF começa a julgar legalidade das emendas de relator Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional.  A sessão foi dedicada apenas às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A votação deve começar somente no dia 14 de dezembro, quando o julgamento será retomado.  O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.  Argumentações  SAIBA MAIS A PARTIR DAS 20h30   SAIBA MAIS sobre o Evento   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

  Capa Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras Gasolina passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7). Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%. Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Parcela... SAIBA MAIS COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional da Aviação Civil e Dia Nacional da Assistência Social   Brasil abre quartas de final da Copa na próxima sexta-feira FIFA WORLD CUP (TWITTER) Etapa também conta com clássico europeu e com estreante Marrocos Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa do Catar. Agora, após uma pausa de dois dias, as atenções se voltarão para as quartas de final, que terão início na próxima sexta-feira (9) com a realização de duas partidas. E caberá ao Brasil abrir a nova etapa da competição, quando medirá forças com a Croácia a partir das 12h (horário de Brasília) de sexta no Estádio Cidade da Educação. No mesmo dia, mas a partir das 16h, será a vez de Holanda e Argentina se enfrentarem no Estádio de Lusail. SAIBA MAIS… MAIS DESTAQUES… Transição: não há orçamento para compra de livros didáticos em 2023 A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica. O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo temático de Educação da futura gestão, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil”, disse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, integrante do GT. Educação infantil... SAIBA MAIS       CCJ do Senado aprova PEC da Transição Texto deve ser votado no plenário nesta quarta Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Conforme acertado em reunião, ontem (5), na residência oficial da Câmara dos Deputados, o relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos para dois anos e não por quatro anos, como originalmente era o objetivo da equipe de transição. SAIBA MAIS…   TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano. Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “falhas pontuais” identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas.  O ministro ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais.  Proclamação dos eleitos  Durante a sessão, os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022.  O procedimento aprovou a totalização dos votos e o resultado do segundo turno, que foi anunciado em 30 de outubro, horas após o fim da votação.  Diplomação SAIBA MAIS… SAIBA MAIS sobre o Evento   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICL