Capa Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano. De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões. Elevação de receitas; Créditos do ICMS; Redução de gastos;.Carf.. Assista na TV Brasil: SAIBA MAIS Dia do Contador e Aniversário das cidades de: Belém – PA,Igreja Nova – AL, Iporanga – SP e Poconé – MT .     MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Previsão 20h SAIBA MAIS Do editor – Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

    Capa Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano. De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões. Elevação de receitas Créditos do ICMS Sobre o ICMS, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia excluído o imposto da base de cálculo do PIS/Cofins, mas definiu o alcance da medida só no fim de 2021. No entanto, perdurou uma polêmica sobre se o cálculo dos créditos tributários de PIS/Cofins deveria incluir ou retirar o ICMS. Os créditos tributários representam tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva que podem ser devolvidos às empresas ou usados para abater o pagamento de outros tributos. O governo definiu que os créditos de PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS, apenas sobre a base de cálculo determinada pelo STF. Isso resultará em mais arrecadação para a União. Redução de gastos;.Carf.. Assista na TV Brasil: SAIBA MAIS Dia do Contador e Aniversário das cidades de: Belém – PA,Igreja Nova – AL, Iporanga – SP e Poconé – MT .     MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Previsão 20h SAIBA MAIS Do editor – Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

      Capa Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo Foto: Walter Campanato-Agência Brasil Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial) Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível. SAIBA MAIS Dia do Contador e Aniversário das cidades de: Belém – PA,Igreja Nova – AL, Iporanga – SP e Poconé – MT . Tebet anuncia secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento Walter Campanato-Agência Brasil Segundo ministra, equipe tem linhas distintas de pensamento econômico Uma equipe diversa, com linhas de pensamento diferentes, e atuando em harmonia com outros ministérios da área econômica. Assim a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou os cinco secretários da pasta. Em cerimônia de anúncio, ela comparou a equipe a “um coral”, em que os nomes se complementam, mesmo com pensamentos econômicos distintos. “A partitura maior está com o presidente da República, o maestro mór Lula”, declarou. “Procurei também, nessa diversidade, trazer linhas de pensamento econômico diferentes. Os diferentes que vão fazer com que a gente possa chegar a um denominador comum e não errar. São escolas com pensamentos diferentes, temos a UnB [Universidade de Brasília], a PUC-RJ [Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro], temos o Insper, a Unicamp [Universidade de Campinas], fora toda a experiência internacional”, disse a ministra. SAIBA MAIS Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Confira os nomes dos novos secretários: •   Secretaria-executiva: Gustavo Guimarães, servidor do Banco Central, secretário parlamentar no Senado desde janeiro de 2022 e ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. O secretário-executivo coordena o funcionamento do ministério e atua como número dois da pasta. •   Secretaria de Orçamento Federal: Paulo Bijos, consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados desde 2016, ex-consultor do Senado e ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Órgão encarregado de elaborar o Orçamento e de definir a necessidade de eventuais contingenciamentos (bloqueio) de gastos para cumprir as metas fiscais. •   Secretaria de Planejamento: Leany Lemos, secretária de Planejamento do Distrito Federal, no governo de Rodrigo Rollemberg (2015-2018). Ocupou a mesma função no governo do Rio Grande do Sul no primeiro mandato de Eduardo Leite e presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) desde dezembro de 2020. •   Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Política Públicas, Sérgio Firpo, economista do Insper. Secretaria ficará encarregada de acompanhar os gastos públicos e identificar a necessidade de eventuais mudanças em políticas e programas do governo. •   Secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional: Renata Amaral, doutora em Direito do Comércio Internacional, com atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Órgão autoriza financiamentos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. SAIBA MAIS Assista na TV Brasil Gov: SAIBA MAIS   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO               Previsão da exibição: 08h SAIBA MAIS Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF Do editor - Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

      Capa Lula: atos terroristas foram ação de aloprados que serão punidos FOTO: JOSÉ CRUZ - Agência Brasil Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal. O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem. No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica. “Eu penso que o que aconteceu aqui, eu não gostaria de pensar em um golpe, até gostaria de pensar em uma coisa menor, quem sabe um grupo de pessoas alopradas que ainda não entenderam que a eleição acabou. Que ainda não quer aceitar que a urna eletrônica é possivelmente o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem em todos os países do mundo”, disse o presidente. SAIBA MAIS Dia Internacional do Obrigado e Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos . Cidades que fazem aniversário: Barrolândia – TO e Várzea-PB OEA manifesta apoio ao governo brasileiro e repudia ataques golpistas FOTO: Marcelo Camargo- Agência Brasil Conselho Permanente do órgão se reuniu para tratar dos atos de domingo A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou apoio ao governo brasileiro e condenou os atos antidemocráticos em Brasília, no último domingo (8). A manifestação da organização ocorreu hoje (11) durante reunião extraordinária do Conselho Permanente da OEA convocada especialmente para “analisar os atos antidemocráticos contra a sede dos três poderes do governo brasileiro”. Há três dias, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitam a derrota do candidato nas eleições de outubro tomaram o centro de Brasília e vandalizaram as sedes dos três poderes. O Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados. O secretário-geral da OEA, Luiz Almagro, fez um duro discurso contra os atos golpistas e disse que a organização tem os instrumentos e os princípios democráticos para analisar e condenar esse tipo de ameaça no hemisfério. Resposta efetiva; Conselho permanente... SAIBA MAIS   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO         STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias Foto: Marcelo Casal Jr AGENCIA BRASIL Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã de hoje em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h desta quarta-feira (11) em todo o país.  A decisão do ministro Moraes será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.  Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a advocacia anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram. Pela decisão do ministro, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil.  SAIBA MAIS Do editor Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

        Capa Moraes determina prisão de Anderson Torres O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília- Foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil   Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos neste domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias, determinado pelo ministro. Na decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. SAIBA MAIS Dia Internacional do Obrigado e Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos . Cidades que fazem aniversário: Barrolândia – TO e Várzea-PB Ex-comandante da PM do DF é preso após determinação de Moraes Não há informações sobre o local onde o coronel ficará custodiado O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira foi preso hoje (10) em Brasília. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há informações sobre o local onde o coronel ficará custodiado.  Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos terroristas no domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem (9) pelo interventor Ricardo Cappelli, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a decretação da intervenção federal na segurança pública do DF.  Na mesma decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que foi exonerado da pasta durante férias nos Estados Unidos. Durante os atos, o cargo foi ocupado pelo secretário interino da Segurança Pública, Fernando de Sousa Oliveira.  As prisões foram solicitadas pela Polícia Federal, que apontou omissão e conivência das autoridades locais no controle dos atos, que ocorreram, segundo a corporação, com a anuência dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal.  Outro lado  SAIBA MAIS     MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas –Michel Jesus/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para eventos abertos ao público. Pelo texto, fica proibida a venda de mais de 4 ingressos por CPF e mais de 12 por CNPJ para cada data da realização do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo ele, a ideia é conter a atuação de intermediários, os “cambistas”, na venda de ingressos. “O que tem ocorrido, provavelmente com a conivência dos próprios realizadores de eventos públicos, é que os cambistas têm se apropriado da maior parte dos ingressos ofertados para venda a um preço abusivo logo após o termino da venda oficial”, ressaltou o parlamentar. O descumprimento das regras previstas no projeto sujeita o infrator às penalidades do Código de Defesa do Consumidor. Fonte: Agência Câmara de Notícias SAIBA MAIS     STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões - Foto Marcelo Camargo- Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8).  Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, ficou acertado que as audiências serão feitas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas a Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.  Ao determinar as prisões, Moraes mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional. Segundo a Corte, as audiências estão ocorrendo dentro do devido processo legal, com a presença de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.  SAIBA MAIS Do editor Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

      Capa Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos neste domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias, determinado pelo ministro. Na decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. Neste momento, viaturas da PF estão na casa dele em Brasília.  Não há confirmação se o ex-ministro está na residência. No início desta semana, Torres disse à imprensa que estava em férias nos Estados Unidos.  SAIBA MAIS 1920 – Encerrada oficialmente a Primeira Guerra Mundial com a entrada em vigor do Tratado de Versalhes 1939 – Criação do Parque Nacional do Iguaçu, Brasil. Aniversário da Cidade de Aliança do Tocantins – TO , Matutina – MG , São José do Sabugi – PB e São Lourenço da Mata – PE Moraes: quem financiou e incentivou atos golpistas será punido Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei, além dos próprios vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes no domingo (8). “As instituições vão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram os atos, aqueles que financiaram, aqueles que contribuíram, aqueles que incentivaram, por ação ou por omissão, porque a democaracia vai prevalecer”, afirmou Moraes, que discursou na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, durante a posse do novo diretor-geral da coorporação, Andrei Rodrigues. Moraes é relator de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), que apuram o planejamento e a realização de atos antidemocráticos por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. No âmbito desses processos, o ministro afastou, na madrugada de segunda-feira (9), o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e determinou a prisão em flagrante de quem não se retirasse de acampamentos golpistas em frente a unidades das Forças Armadas em todo o país. SAIBA MAIS       MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica Deputado Osmar Terra, autor do projeto de leiFoto- Billy Boss/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de cirurgia bariátrica medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório. Pelo texto, os medicamentos e suplementos nutricionais serão dispensados conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados pelos gestores do SUS. A proposta prevê que, até a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, os medicamentos e suplementos nutricionais constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) devam ser distribuídos aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico. O autor da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), afirma que o SUS disponibiliza diversas formulações e suplementos nutricionais, desde sulfato ferroso, para tratamento da anemia por deficiência de ferro, até dietas altamente específicas para erros inatos do metabolismo, mas não são previstos para pós-operatórios de cirurgia bariátrica. Nutrientes... Fonte: Agência Câmara de Notícias SAIBA MAIS   SAIBA MAIS   Previsão 20h   Do editor Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo! FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa BRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. P

    Capa Governadores se unem em Brasília para condenar atos golpistas Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do Planalto Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal.  Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte. “É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte. Financiadores Unidade Governadores e vices presentes: SAIBA MAIS 1920 – Encerrada oficialmente a Primeira Guerra Mundial com a entrada em vigor do Tratado de Versalhes 1939 – Criação do Parque Nacional do Iguaçu, Brasil. Aniversário da Cidade de Aliança do Tocantins – TO , Matutina – MG , São José do Sabugi – PB e São Lourenço da Mata – PE Lula e governadores atravessam a Praça dos Três Poderes e vão ao STF Grupo visitou a sede da Corte após reunião no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores visitaram hoje (9) as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto.  Após reunião com o presidente no Palácio do Planalto, os representantes estaduais atravessaram a Praça dos Três Poderes à pé para prestar solidariedade à Corte.  Também acompanharam a caminhada a presidente do STF, ministra Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal e parlamentares.  As autoridades permaneceram nas dependências do tribunal.  Democracia SAIBA MAIS   MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF Medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta segunda-feira- Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo em Brasília. A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10). Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos. O objetivo é recuperar o controle da ordem pública no Distrito Federal. Intervenção Rio de Janeiro SAIBA MAIS Senado calcula em R$ 4 milhões prejuízo causado por invasores golpistas Vidraças pichadas e quebradas estão entre as marcas deixadas pelos vândalos no Congresso  A diretora geral do Senado, Ilana Trombka, informou que vai custar caro recuperar a estrutura da Casa, assim como itens do mobiliário e obras de arte depredados durante o ataque ocorrido no domingo (8). Inconformados com os resultados da eleição presidencial do ano passado — e com o novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva —, os invasores deixaram um prejuízo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões para ser coberto pelo orçamento do Senado, que se abastece de verba gerada por impostos e repassada pelo Tesouro Nacional.  A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira (9), logo após reunião da diretoria geral com as áreas administrativas para a avaliação dos danos ao patrimônio e discussão de medidas a serem adotadas para o reparos. A diretora explicou que é impossível cravar o prazo para que a restauração seja concluída, mas informou que a direção vai dar prioridade a obras visando à posse dos novos senadores, marcada para o dia 1º de fevereiro.  — Nós identificamos primeiro essa questão dos vidros, segundo a questão dos carpetes, terceiro a questão das obras de arte que foram danificadas e tem que ser recuperadas. Temos também o nosso material da polícia do Senado, que foi utilizado ontem e que precisamos repor — enumerou.  Galeria de presentes  Equipamentos e estrutura  SAIBA MAIS Presidente do STF convoca sessão virtual extraordinária permanente, até fim do recesso Medida determinada pela ministra Rosa Weber permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários até 31 de janeiro. foto: site do STF(divulgação) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso, de 18h do dia 9 de janeiro até 23h59 do dia 31 de janeiro. A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante o período. Por enquanto, não há processos pautados na sessão. SAIBA MAIS Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  Do editor Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. P

   Capa STF passa por perícia da PF após atos terroristas À noite, ministros do Supremo devem receber visita de governadores A sede do Supremo Tribunal Federal (STF) passa hoje (9) por trabalho de perícia da Polícia Federal. Agentes estão analisando os estragos causados pelos atos terroristas ocorridos ontem (8) no prédio, que abriga o plenário e a presidência da Corte.  A PF utilizou drones e equipamentos 3D para realização do trabalho nas áreas interna e externa. Não há previsão para conclusão do serviço. Em seguida, funcionários do STF vão catalogar os objetos que foram alvo de vandalismo. A sede continua interditada.  Os anexos 1 e 2 do tribunal, onde estão localizados os gabinetes do ministros e as seções administrativas, não foram afetados e estão funcionando normalmente.  Na noite de hoje, ministros do Supremo devem receber a visita de governadores de estados. O encontro deve ocorrer às 20h, após reunião dos políticos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  SAIBA MAIS   Dia do Astronauta – Estados Unidos e Dia do Fico (Brasil) Aniversário da Cidade de Formosa do Sul, e Balneário Barra do Sul, ambos em Santa Catarina. MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO       SAIBA MAIS     21h   Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  Do editor ABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa “Mais grave do que no Capitólio”, diz ministro sobre depredação Foto VALTER COMPANATO - AGÊNCIA BRASIL Para ministro da Secom, nada teria ocorrido sem alguma "facilitação" O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, classificou nesta segunda-feira (9) a invasão e depredação das sedes dos três Poderes da República, ontem em Brasília, como mais grave do que o ocorrido no Capitólio, nos Estados Unidos, há dois anos. “O episódio que ocorreu no Brasil é mais grave do que o que ocorreu no Capitólio. O que nós tivemos lá foi uma tentativa de invasão da sede do Poder Legislativo e aqui nós assistimos à invasão das sedes dos Três Poderes”, disse o ministro. Em uma demostração de que a democracia está funcionando, Pimenta afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu despachar hoje do Palácio do Planalto. A destruição de salas dos prédios dos três Poderes da República não atingiu o gabinete de Lula, que tem a porta blindada. Segundo Pimenta, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, cujo gabinete também não foi atingido, deve fazer o mesmo. Facilitação Em conversa hoje com jornalistas, o ministro disse ainda que nada do que aconteceu em Brasília ontem poderia ter ocorrido “sem algum nível de facilitação”. “A porta principal não foi quebrada, portanto as pessoas entraram pela porta. No Congresso Nacional também a porta não foi danificada. Podem ver que no Supremo Tribunal Federal a porta foi destruída. O que me leva a crer, obviamente, que as investigações terão que demonstrar isso, que eles podem ter entrado aqui [Palácio do Planalto] e no Congresso Nacional pela porta principal”, afirmou. Pimenta acrescentou que houve uma tentativa de golpe de Estado frustrada. “Para nós, o que aconteceu aqui não foi um ato contra o Poder Executivo, foi contra a democracia, contra a Constituição Federal. Foi uma tentativa de golpe de Estado, que não se efetivou”. Ao fazer novo balanço dos atos terroristas desse domingo, comandados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Pimenta destacou que foram encontrados sangue, fezes e urina pelas salas do Planalto e que obras de arte também foram destruídas. "O pessoal que olhou disse que parecia um bando de pessoas com ódio, fora de si, parecia um bando de zumbi. Corriam pelos corredores, quebravam tudo, urinavam, defecavam nos corredores, dentro das salas. Foi um ato de destruição", destacou o ministro. Pimenta disse ainda que as pessoas que estão envolvidas precisam ser imediatamente responsabilizadas, civil e criminalmente, por tudo que aconteceu. Segundo ele, haverá processo de identificação de todos que apoiaram, financiaram e participaram dos atos em Brasília e outros estados. “Nós não iremos tolerar qualquer ato que tenha como objetivo enfraquecer a democracia e a Constituição”. SAIBA MAIS Dia do Astronauta - Estados Unidos e Dia do Fico (Brasil) Aniversário da Cidade de Formosa do Sul, e Balneário Barra do Sul, ambos em Santa Catarina.   Governo cria e-mail para receber informações sobre atos de domingo Ministério da Justiça criou o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka4d0d88ed7900236a6848a72a246f52d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya4d0d88ed7900236a6848a72a246f52d = 'denuncia' + '@'; addya4d0d88ed7900236a6848a72a246f52d = addya4d0d88ed7900236a6848a72a246f52d + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta4d0d88ed7900236a6848a72a246f52d = 'denuncia' + '@' + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka4d0d88ed7900236a6848a72a246f52d').innerHTML += ''+addy_texta4d0d88ed7900236a6848a72a246f52d+''; O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc4ce1a44ea92c3a3bf80d6b0dd696cda').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc4ce1a44ea92c3a3bf80d6b0dd696cda = 'denuncia' + '@'; addyc4ce1a44ea92c3a3bf80d6b0dd696cda = addyc4ce1a44ea92c3a3bf80d6b0dd696cda + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc4ce1a44ea92c3a3bf80d6b0dd696cda = 'denuncia' + '@' + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc4ce1a44ea92c3a3bf80d6b0dd696cda').innerHTML += ''+addy_textc4ce1a44ea92c3a3bf80d6b0dd696cda+'';  para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília.  Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que "não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei". Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local - polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que ficará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União. O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO         Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito. foto: site do STF(divulgação) O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas. O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia. Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação. O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído. A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.  Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

     Capa Lula diz que terá a mais importante relação com o Congresso Nacional Foto: José Cruz - Agência Brasil Presidente cobra respeito às leis e à Constituição Na abertura da primeira reunião ministerial, hoje (6), com a presença dos 37 ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união entre as pessoas para acabar com as “brigas familiares” motivadas pela polarização política. Ele cobrou respeito às leis e à Constituição e uma boa relação com o Congresso Nacional. “Eu vou fazer a mais importante relação com o Congresso que eu já fiz”, garantiu. Neste sentido, o presidente pediu que os parlamentares sejam bem atendidos em todos os ministérios. “Não mandamos no Congresso, dependemos do Congresso, e por isso, cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado e senador”, acrescentou. Lula disse que, caso isso não aconteça, o governo vai ouvir o que não quer quando precisar de votos para aprovar matérias importantes. “Temos que saber que nós é que temos que manter uma boa relação com o Congresso Nacional. Não tem importância que você divirja de deputados e senadores. Quando vamos conversar não estamos propondo casamento”, ressaltou, dizendo que as alianças podem ser temporárias em temas que interessem ao povo. Agronegócio; Metas... SAIBA MAIS TV Brasil: POLÍTICA Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias Foto: Fzbio Rodrigues Pozzebom - Agencia Brasil   Lula deve ter agenda nos estados nos próximos dias, diz Rui Costa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas.  Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente. “O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas.  Nomeações SAIBA MAIS Dia de Santos Reis ou Dia dos Reis Magos; Dia da Gratidão e  Criação do Estado do Acre (1963)  Aniversário de Angra dos Reis, Rio de Janeiro;  Criciúma, Santa Catarina; Itapuranga, Goiás; Paraibano, Maranhão; Morro Agudo, São Paulo.  Só Lula ganharia eleição passada, diz vice-presidente Foto: José Cruz - Agência Brasil Alckmin critica conduta de ex-presidente na campanha à reeleição O aumento real do salário mínimo de 1,5% – R$ 1.320 – concedido pelo novo governo foi elogiado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (6). Ao discursar na abertura do encontro, Alckmin que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio e Serviços, disse que só Lula ganharia a disputa com o então presidente Jair Bosolnaro.“Temos a gratidão ao povo brasileiro que deu uma aula de democracia e gratidão ao presidente Lula. Só ele ganharia essa eleição. Ninguém mais ganharia essa eleição, e gratidão a gente retribui com trabalho. Então, a responsabilidade de cada um de nós aqui é enorme, frente ao presidente que nos proporcionou essa confiança, essa oportunidade de trabalharmos pelo povo e frente ao povo brasileiro”, afirmou o vice-presidente. Alckmin criticou a conduta do ex-presidente para tentar conquistar a reeleição. “Em quase 50 anos de vida pública eu nunca tinha visto um uso e abuso da máquina pública como [o que] ocorreu nessa última eleição. O que podia e não podia ser feito foi feito para ganhar a eleição. E a resiliência, o espírito correto prevaleceu: o povo deu uma aula. O povo mais simples e mais sofrido, os mais desfavorecidos”, enfatizou. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.A última votação da proposta (PL 2053/22) pela Câmara dos Deputados foi em dezembro do no passado. Inicialmente projeto, do deputado Vicentinho (PT-SP), previa a celebração em 30 de setembro. A nova data, 21 de março, foi proposta pelo Senado, e coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida pela ONU em 1966 em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul. Ao apresentar a proposta Vicentinho destacou que Candomblé foi bastante marginalizado. “Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias SAIBA MAIS   Sancionada lei que cria Dia Nacional do Candomblé O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).  A nova lei teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado (onde tramitou na forma do PLC 69/2018). Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, quando tramitou no Senado, o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data. Ele argumentou que o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. “A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, explicou Paim na ocasião em que a matéria foi aprovada na CE. Ainda durante a análise do projeto no Plenário do Senado, Paim ressaltou que até os anos 1960 os praticantes do candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco. Posteriormente, observou ele, com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, o candomblé se expandiu. Estima-se que 3 milhões de brasileiros sejam praticantes da religião. Somente na cidade de Salvador, existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados.  Fonte: Agência Senado SAIBA MAIS     20h (transmissão)   Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  Do editorABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

 Capa Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira Fabio Rodrigues Pozzebom-Ag.Brasil Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”.  Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou. O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios. Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.  SAIBA MAIS BRASIL Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS Luiz Marinho escreveu que medida será “objeto de amplo debate” Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro. A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade. Retiradas anuais SAIBA MAIS Dia de Santos Reis ou Dia dos Reis Magos; Dia da Gratidão e  Criação do Estado do Acre (1963)  Aniversário de Angra dos Reis, Rio de Janeiro;  Criciúma, Santa Catarina; Itapuranga, Goiás; Paraibano, Maranhão; Morro Agudo, São Paulo.   Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis   O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade – Luis Macedo/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o ano de 2023 vai ser de intenso trabalho, de articulação e debates para aprovar as pautas do governo Lula no Congresso Nacional. O nome de Zeca Dirceu foi escolhido pelas 17 deputadas e 52 deputados petistas para liderar o partido a partir de 1º de fevereiro. “A Câmara já demonstrou sua responsabilidade ao aprovar a PEC da Transição e, neste momento de reconstrução nacional, o papel do Parlamento será muito importante na retomada de projetos e ações que tiveram descontinuidade nos últimos anos e que são fundamentais na recuperação de programas sociais e da educação e saúde pública no País”, apontou. SAIBA MAIS         previsão 08h     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

 Capa Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS Luiz Marinho escreveu que medida será “objeto de amplo debate” Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro. A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade. Retiradas anuais Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques  SAIBA MAIS Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

 Capa Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS Luiz Marinho escreveu que medida será “objeto de amplo debate” Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro. A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade. Retiradas anuais Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques  SAIBA MAIS Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). SAIBA MAIS MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. PREVIOUS ARTICLE

  Capa Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática Marina pede ações para país deixar de ser visto como pária ambiental Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.  Marina Silva assumiu o MMA em uma das mais concorridas cerimônias dos últimos anos – Valter Campanato/Agência Brasil Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República. Assista à cerimônia na íntegra:  ECONOMIA Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana Ministro deu declaração após reunir-se com presidente Lula Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas. Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana. A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado ontem (3) o ministro da Previdência, Carlos Lupi. SAIBA MAIS POLÍTICA Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.  Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios.  Viagens .Reunião ministerial SAIBA MAIS    Criação da primeira tipografia no Brasil   (1634) MAIS INFORMAÇÕEs E INSCRIÇÃO     MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO   Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte Renata Abreu, autora da proposta (DIVULGAÇÃO) Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que contribuem imensamente para o destino de crianças e jovens”, justificou a autora, deputada Renata Abreu (PODE-SP). Conforma a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio). SAIBA MAIS     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

 Capa Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin Vice-presidente assumiu o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia. Durante a concorrida cerimônia realizada no Palácio do Planalto, prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por quase todo o primeiro escalão do governo federal, Alckmin discursou por quase meia hora, elencando os desafios à industrialização do país e suas prioridades como ministro, cujas funções acumulará com as de vice-presidente. Assista à cerimônia na íntegra: SAIBA MAIS   Telemedicina é autorizada na rede pública e privada do DF Médico terá autonomia para cuidar do paciente A partir desta semana, a prática da telemedicina está autorizada na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. A Lei nº 7.215/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial da União, assegura ao médico autonomia na decisão de adotar ou não a telemedicina para cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial quando considerar necessário. A publicação também prevê a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade digital, segurança digital, pilares para a teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. Segundo a lei, o atendimento por telemedicina só poderá ser realizado após autorização do paciente ou de seu responsável legal. Telemedicina... SAIBA MAIS  Dia do Hemofílico ;  Dia da Criação do Estado de Rondônia;  Nasce o poeta Casimiro de Abreu (1839) ;  Dia Mundial do Braille; Aniversário do Município de Imaculada, Paraíba; Lagoa Seca, Paraíba; Santiago, Rio Grande do Sul e Francisco de Assis, Rio Grande do Sul. MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO     Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão lugar já agora a cinco nomes que assumem as vagas na Câmara ainda em janeiro, como suplentes da legislatura que está se encerrando. O deputado Alfredinho (PT-SP) assumiu, agora em janeiro, no lugar do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e continuará no cargo a partir de fevereiro porque é o segundo suplente da federação entre PT-PV-PCdoB no estado de São Paulo. Ele era vereador de São Paulo até o ano passado.Paulo Teixeira assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  Capa Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida Jader Filho quer dar atenção também ao saneamento básico O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.  Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.  “Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.  Saneamento básico SAIBA MAIS Novo ministro da Previdência quer rever reforma Carlos Lupi também anunciou intenção de zerar fila do INSS O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu. O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019. INSS Assista à cerimônia na íntegra: ECONOMIA Petrobras recebe indicação de Jean Paul Prates como futuro presidente Indicação será submetida a processo de governança interna A Petrobras recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, nesta terça-feira (3), informando que o senador Jean Paul Prates será indicado para exercer o cargo de presidente e de membro do Conselho de Administração da companhia. “De acordo com o ofício, o nome do senhor Jean Paul Terra Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras”, detalhou a estatal em nota. Segundo a empresa, a indicação será submetida ao processo de governança interna, seguindo a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade. Fatos julgados relevantes serão posteriormente divulgados ao mercado. SAIBA MAIS  Dia do Hemofílico ;  Dia da Criação do Estado de Rondônia;  Nasce o poeta Casimiro de Abreu (1839) ;  Dia Mundial do Braille; Aniversário do Município de Imaculada, Paraíba; Lagoa Seca, Paraíba; Santiago, Rio Grande do Sul e Francisco de Assis, Rio Grande do Sul.   MAIS INFORMAÇÕES   MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO                   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

      Capa Novo ministro da Previdência quer rever reforma Carlos Lupi também anunciou intenção de zerar fila do INSS O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu. O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019. INSS SAIBA MAIS Pelé é sepultado após cortejo por ruas de Santos Cerimônia contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos O corpo do Rei do Futebol, Pelé, foi sepultado na tarde desta terça-feira (3) no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, em uma cerimônia reservada que contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos. O sepultamento teve início por volta das 14h (horário de Brasília), após o carro de bombeiros percorrer as ruas de Santos com o corpo de Edson Arantes do Nascimento em um cortejo que durou cerca de três horas e meia. No Memorial, o corpo de Pelé ficará em uma mausoléu no primeiro andar do Memorial Necrópole Ecumênica. O corpo do pai do Rei do Futebol, Dondinho, está sepultado no mesmo Memorial. Velório e cortejo SAIBA MAIS Dia do Juizado de Menores Aniversário de Ananindeua, Pará Aniversário de Jardim, Ceará     https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68                 Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

    Capa Novo ministro da Previdência quer rever reforma Carlos Lupi também anunciou intenção de zerar fila do INSS O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu. O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019. INSS SAIBA MAIS Pelé é sepultado após cortejo por ruas de Santos Cerimônia contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos O corpo do Rei do Futebol, Pelé, foi sepultado na tarde desta terça-feira (3) no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, em uma cerimônia reservada que contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos. O sepultamento teve início por volta das 14h (horário de Brasília), após o carro de bombeiros percorrer as ruas de Santos com o corpo de Edson Arantes do Nascimento em um cortejo que durou cerca de três horas e meia. No Memorial, o corpo de Pelé ficará em uma mausoléu no primeiro andar do Memorial Necrópole Ecumênica. O corpo do pai do Rei do Futebol, Dondinho, está sepultado no mesmo Memorial. Velório e cortejo SAIBA MAIS Dia do Juizado de Menores Aniversário de Ananindeua, Pará Aniversário de Jardim, Ceará   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68                 Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

Capa Lula irá ao velório de Pelé na manhã de terça-feira, afirma Planalto Visita ocorrerá às 9h, uma hora antes do fim da cerimônia em Santos O Palácio do Planalto confirmou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório de Pelé, Rei do Futebol, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a Presidência, Lula cheguerá às 9h (horário de Brasília) na Vila Belmiro, estádio do Santos, onde o copo do ex-jogador começou a ser velado na manhã de hoje (2). “O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, na cidade de Santos”, disse o Planalto em nota. SAIBA MAIS Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina   Presidente participará de reunião da Celac, em Buenos Aires No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (2) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse. As reuniões ocorreram no Palácio do Itamaraty ao longo do dia. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina. “Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac”, postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula.  SAIBA MAIS Dia do Juizado de Menores Aniversário de Ananindeua, Pará Aniversário de Jardim, Ceará https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68               Presidente do STF participa das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça e das Relações Exteriores O ministro Lewandowski também participou das cerimônias, e o ministro Gilmar Mendes esteve presente na posse no Ministério da Justiça. Foto site do STF (divulgação) A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (2/1) das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou as duas cerimônias. Em discurso, o ministro Flávio Dino elogiou a atuação do STF nos últimos anos em defesa da democracia e na garantia do Estado Democrático de Direito no país. Ele disse que o novo governo vai trabalhar para pacificar o Brasil, respeitando a harmonia entre os Três Poderes da República. “Vamos trabalhar em busca da paz verdadeira que é fruto da justiça para todos”, afirmou. O ministro Gilmar Mendes também participou da posse de Dino no Ministério da Justiça. Relações Exteriores SAIBA MAIS Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.

  DESEJAMOS a todos uma boa semana com boas notícias! Capa Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. A MP n° 1.155  garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente. Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel. Já a MP 1.156  extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.  Armas; Meio Ambiente; Revogações... SAIBA MAIS Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência Ministra foi homenageada por servidores da Fiocruz A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica. Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença. “A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global. Revogações; Programa Nacional de Imunizações; Nomeações... SAIBA MAIS  Foto Site MS (divulgação) TURISMO Ministra quer reduzir preço de passagens para incentivar o turismo “Fortalecer o turismo significa gerar renda e emprego” disse A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, disse hoje (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que buscará a recomposição orçamentária da pasta, reduzida, segundo ela, em mais de 70%. Para incentivar o turismo no Brasil, citou, entre os objetivos de algumas políticas a serem adotadas, a redução do preço “exorbitante” das passagens aéreas. “Um ponto de atenção para nossa gestão é a recomposição orçamentária. Nosso grupo de transição se surpreendeu com o orçamento anual para 2023, previsto em R$ 19 milhões. Uma redução de impressionantes 74%. Vamos trabalhar para mudar essa realidade, contando com o apoio dos parlamentares para essa missão”, disse a ministra. Ela lembrou que o segmento envolve mais de 50 atividades econômicas que, até a pandemia, representavam cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional [a soma de todas as riquezas produzidas no país]. “Este é um percentual impossível de ignorar e que pode e deve ser ainda maior, alcançando a estatura de todo o potencial brasileiro, um país que é o único do mundo a ostentar seis biomas”, acrescentou. Impactos positivos;  SAIBA MAIS   DIA DO SANITARISTA   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/66   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/68             Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.