CAPA IBGE: desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1% Pnad Contínua registra recorde de trabalhadores sem carteira assinada A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trabalhadores sem carteira bate recorde; Rendimento médio volta a crescer;  SAIBA MAIS… Bicentenário da Independência: como o grito do Ipiranga foi retratado Pintura foi feita 66 anos após o momento emblemático Independência ou Morte, também conhecido como O Grito do Ipiranga, é o quadro que retrata o momento único da ruptura entre Brasil e Portugal. Mas a pintura de Pedro Américo foi feita anos depois da Independência e com muita dose de imaginação para recriar a história brasileira. SAIBA MAIS…   Presidenciáveis têm agendas em SP, DF, RJ e RS Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31/8) Presidenciáveis têm agenda no Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste Nesta quarta-feira (31), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. Confira a programação dos presidenciáveis. SAIBA MAIS…            TSE defere registro de candidatura de Léo Péricles à Presidência Vice Samara Martins também teve registro deferido O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu ontem (30), por unanimidade, o registro de candidatura do técnico de mecânica Léo Péricles à Presidência da República pelo partido UP. A vice Samara Martins, filiada à mesma agremiação, também teve registro deferido. SAIBA MAIS… MAIS JUSTIÇA STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei da Ficha Limpa, podendo ter seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) avaliar se ele poderá ou não ser candidato a vice-governador. Antes do julgamento no Supremo, o Ministério Público Eleitoral já pediu que ele tenha o registro negado. SAIBA MAIS… SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…      Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak650d4459d278716f58557e5906ccd9f0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy650d4459d278716f58557e5906ccd9f0 = 'milton.atanazio' + '@'; addy650d4459d278716f58557e5906ccd9f0 = addy650d4459d278716f58557e5906ccd9f0 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text650d4459d278716f58557e5906ccd9f0 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak650d4459d278716f58557e5906ccd9f0').innerHTML += ''+addy_text650d4459d278716f58557e5906ccd9f0+''; (61) 9 8191.990

   CAPA Governo Central tem superávit primário recorde para meses de julho O aumento da arrecadação, o pagamento de dividendos recordes da Petrobras e o adiamento de precatórios ajudaram as contas públicas em julho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 19,308 bilhões, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional. Este é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica. Arrecadação recorde; Despesas; Precatórios;  SAIBA MAIS…  COMEMORAMOS HOJE: Dia do Nutricionista Brasil e EUA reafirmam compromisso em remover barreiras não tarifárias Comunicado foi assinado na sexta-feira, mas divulgado hoje O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em comunicado conjunto, o compromisso em prevenir e em reduzir as barreiras não tarifárias no comércio bilateral. O texto destacou as iniciativas promovidas em sessão de diálogo comercial realizado em Washington em 21 de julho. Embora tenha sido assinado na última sexta-feira (26), o comunicado só foi divulgado hoje(30) pelo Ministério da Economia. SAIBA MAIS… Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31/8)   Presidenciáveis têm agenda no Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste SAIBA MAIS… TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito     É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. SAIBA MAIS…             TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.  SAIBA MAIS… SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…      Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3bf0982f1768e344d8a038b8037e112a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3bf0982f1768e344d8a038b8037e112a = 'milton.atanazio' + '@'; addy3bf0982f1768e344d8a038b8037e112a = addy3bf0982f1768e344d8a038b8037e112a + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text3bf0982f1768e344d8a038b8037e112a = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3bf0982f1768e344d8a038b8037e112a').innerHTML += ''+addy_text3bf0982f1768e344d8a038b8037e112a+''; (61) 9 8191.990

  CAPA FGTS: saque extraordinário pode ser solicitado até 15 de dezembro   Cerca de R$ 9,2 bilhões ainda não foram sacados Trabalhadores que ainda não movimentaram a quantia de R$ 1 mil referente ao saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o valor até 15 de dezembro. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para telefones e dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS. De acordo com a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início do mês. Saque aniversário; Saque calamidade... SAIBA MAIS… Fraudes no auxílio emergencial são alvo de operação conjunta da PF Por meio de 118 transações, o grupo fraudou mais de 80 benefícios A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no auxílio emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, tem o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações e investigar o envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando quantidade significativa de benefícios. SAIBA MAIS… Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (30/8) Presidenciáveis têm agendas em SP, DF, RJ e RS Nesta terça-feira (30), os candidatos participam de eventos, campanhas de rua, transmissões de vídeos em redes sociais e entrevistas a veículos de comunicação. Confira a programação dos candidatos à Presidência da República. SAIBA MAIS…         Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes Decisão é do ministro Raul Araújo O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet que utilizava o nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra ele próprio. SAIBA MAIS… SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM SAIBA MAIS…  Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak48b6972a26c68775f422035c1b93b601').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy48b6972a26c68775f422035c1b93b601 = 'milton.atanazio' + '@'; addy48b6972a26c68775f422035c1b93b601 = addy48b6972a26c68775f422035c1b93b601 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text48b6972a26c68775f422035c1b93b601 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak48b6972a26c68775f422035c1b93b601').innerHTML += ''+addy_text48b6972a26c68775f422035c1b93b601+''; (61) 9 8191.990

Presidenciáveis têm agendas em SP, DF, RJ e RS   Share on WhatsApp   Share on Facebook   Share on Twitter   Share on Linkedin Nesta terça-feira (30), os candidatos participam de eventos, campanhas de rua, transmissões de vídeos em redes sociais e entrevistas a veículos de comunicação. Confira a programação dos candidatos à Presidência da República. Ciro Gomes (PDT): o candidato começa sua agenda em Brasília, onde às 9h participa dos Diálogos UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), no Centro de Convenções Brasil 21. Às 11h, participa de evento com candidata ao governo do Distrito Federal Leila do Vôlei, na Avenida Central, em frente ao Mercado do Núcleo Bandeirante. À noite, viaja para o Rio de Janeiro, onde participa, às 21h, ao vivo, da CiroTV, com reações à propaganda eleitoral. Constituinte Eymael (DC): o candidato concede entrevista à TV Globo, às 17h. Felipe D’Ávila (Novo): a agenda do candidato envolverá entrevistas ao vivo para rádios e jornal. Às 8h15, será entrevistado pela rádio Vila Real FM de Cuiabá. Às 10h, a entrevista é para o jornal Gazeta do Povo. Às 12h30, fala para o Programa Pânico. Jair Bolsonaro (PL): às 11h, o candidato participa do evento Diálogos com Candidatos à Presidência da República, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Léo Péricles (UP): pela manhã, o candidato terá conversa com apoiadores. Às 13h30, gravará vídeos com candidatas do UP Minas Gerais e às 17h30 fará panfletagem na Universidade Federal de Minas Gerais. Lula (PT): às 8h25 o candidato começa o dia de campanha dando entrevista para as rádios Mais Brasil FM, de Manaus, e para a Mais Brasil News, do Distrito Federal. Às 10h30, Lula se reúne com governadores e ex-governadores para discutir segurança pública no Brasil, no Hotel Grand Mercure do Ibirapuera, em São Paulo.  Pablo Marçal (Pros): pela manhã, candidato concede entrevista ao portal JK News. À tarde, grava material de campanha. Roberto Jefferson (PTB): o candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista. Simone Tebet (MDB): a candidata tem agenda em cidades paulistas. Durante a manhã, estará em Taubaté. Às 10h30, visita a Cozinha Piloto do Programa Mesa de Taubaté e, às 11h, faz caminhada no calçadão até o Mercado Municipal. À tarde, visita São José dos Campos, com agendas no Parque Tecnológico da cidade, às 14h30, e caminhada no Mercado Municipal, às 16h. Às 20h, participa de live com apoiadores. Sofia Manzano (PCB): a agenda da candidata será de entrevistas e respostas à imprensa, sem atividades externas. Soraya Thronicke (União): o dia de campanha da candidata começa às 9h, em São Paulo, em reunião com a equipe de comunicação e estratégia, no Comitê de Campanha. À tarde, viaja para Brasília onde participa, às 14h, da Agenda UNECS | Diálogo com os candidatos à Presidência da República promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Ao final do evento, atenderá à imprensa. Às 16h, grava entrevista para a TV Globo. Vera Lucia (PSTU): a candidata fará campanha na cidade de Santa Cruz do Sul (RS). Às 12h, participa de plenária e almoço com filiados e militantes do PSTU. Às 14h, concede entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM. Já às 16h, participa de panfletagem na fábrica da Mor.

are on Linke Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos. Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados. Os pormenores sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cujo site é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal. Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição. Assembleias Estaduais Os deputados federais são escolhidos pelo chamado sistema proporcional, no qual não são necessariamente eleitos os candidatos mais votados, mas sim os representantes de partido ou coligação partidária que receberem o maior número de votos, até o limite do conjunto de vagas obtidas por seu grupo político, de acordo com o cálculo do quociente partidário. Também são escolhidos por esse sistema os deputados estaduais e distritais, além dos vereadores, que não estão na disputa deste ano. No primeiro caso, há 809 parlamentares tentando ser reconduzidos ao cargo nos 26 estados brasileiros. Já no Distrito Federal, 20 dos 24 deputados distritais buscam manter o mandato na Câmara Legislativa. Entre os 451 deputados federais que pretendem renovar o mandarto, 69 são filiados ao PL, partido do presidente da República, que é candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Pelo PT, buscam a reeleição 54 deputados federais; pelo União Brasil, 46; pelo PSD, 45; pelo PP, 44; além das demais legendas. Buscam a renovação do mandato 389 dos atuais deputados federais e 62 deputadas. A maioria dos 809 deputados estaduais que tentam a reeleição é filiada ao União Brasil (79) e ao MDB (79). O PL e o PT têm, cada um, 77 postulantes à reeleição, e o PP, 73. São 679 homens e 130 mulheres.

  CAPA Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR Prazo de entrega acaba em 30 de setembro A pouco mais de 30 dias do fim do prazo, 1.890.192 proprietários rurais enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. A entrega começou em 15 de agosto e vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 535.154. Depois, aparecem Minas Gerais (305.343) e Rio Grande do Sul (125.377). Programa... SAIBA MAIS…   Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos Reagente será usado para reforçar investigação de casos suspeitos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, hoje (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência.  Uso emergencial... SAIBA MAIS… MAIS DESTAQUES Petrobras reduz preço da gasolina de aviação É a segunda redução do preço do combustível no mês A Petrobras anunciou hoje (29) uma redução de 15,7% no valor da gasolina de aviação para venda às distribuidoras. É a segunda queda seguida no preço do combustível, que é usado geralmente em aeronaves de pequeno porte que têm motores com ignição por centelha. No início do mês, houve uma redução de 5,7%. SAIBA MAIS…             SAIBA MAIS… SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM SAIBA MAIS…  Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakded481b5f247c398c703e39f7c220cbd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyded481b5f247c398c703e39f7c220cbd = 'milton.atanazio' + '@'; addyded481b5f247c398c703e39f7c220cbd = addyded481b5f247c398c703e39f7c220cbd + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textded481b5f247c398c703e39f7c220cbd = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakded481b5f247c398c703e39f7c220cbd').innerHTML += ''+addy_textded481b5f247c398c703e39f7c220cbd+''; (61) 9 8191.990

  Trabalhar as iniciativas do turismo junto aos gestores da região do entorno de Brasília, foi o objetivo do evento realizado com apoio da CNM, na tarde da última quinta-feira, 25 de agosto, na sede da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab). Representando a Confederação na mesa de abertura, a analista técnica em turismo, Marta Feitosa, abordou o trabalho à frente das pautas municipalistas para o setor. "O gestor de turismo enfrenta diversos desafios e quando o prefeito entende que o turismo é uma ferramenta, temos a certeza de desenvolvimento", destacou. A analista ainda completou ao tratar do trabalho da entidade nacional. "A CNM é uma entidade que trabalha para o turismo. Entendemos que cada Município tem sua necessidade específica. Mais de 90% dos Municípios do Mapa do Turismo são filiados à CNM. Além disso, temos produção técnica para o auxílio dos gestores". ArrecadaçãoValorização de imóveis e aumento nos valores sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), são alguns dos exemplos do impacto do turismo na arrecadação municipal. A temática foi o destaque apresentado pela analista técnica em turismo da Confederação, Mônica Costa. "Com base em um estudo da CNM vemos que o turismo precisa dialogar com outras áreas dos Municípios. Assim nós podemos ver a importância do trabalho no turismo ser bem feito nos Municípios, gerar recursos e por fim qualidade de vida aos cidadãos", comentou. O vice-presidente da AMAB e prefeito de Alexânia (GO), Alysson Silva Lima, lembrou a importância do fortalecimento dos Municípios que compõem a entidade microrregional. "Agradecemos a parceria com a CNM. Um dos setores que mais prejudicado pela pandemia e é um dos mais importantes no pós-pandemia. A gente tem de tudo em nossos Municípios e esse trabalho tem o objetivo de fortalecer o turismo". O conselheiro da AMAB e prefeito de Alto Paraíso (GO), Marcus Rinco, frisou a atenção para a vocação das localidades. "Temos muitas expectativas. Queremos descobrir o caminho para levar os investimentos para nossos Municípios. Temos muito potencial para o ecoturismo, por exemplo em meu Município. Temos a vocação para preservação e visitação", pontuou. Captação de recursosPara o desenvolvimento local do turismo, é preciso buscar investimentos para que os Municípios sejam competitivos. Sobre as possibilidades de captação de recursos, a analista técnica em transferências voluntárias da CNM, Alessandra Ferreira, fez uma apresentação destacando "São inúmeras as possibilidades para a captação. Mas a melhor forma e mais direta está relacionada à Plataforma Exitus, que está disponível no Conteúdo Exclusivo da CNM. Por lá, os gestores têm a listagem de editais e captação de recursos também no terceiro setor, não apenas transferências do governo federal", apontou. Representando o Ministério do Turismo, a coordenadora-geral de áreas estratégicas para o desenvolvimento turístico, Ana Carla Moura, tratou das políticas públicas que envolvem o setor. Além disso, tratou de exemplos que tem acompanhado no Ministério e a importância da gestão local. "Se o turismo não for bom para quem mora, não vai ser bom para o turista. Nós queremos sentir toda a cultura daquele lugar, saber qual a melhor forma de dialogar com o prefeito, com quem está lá. Quais os passos e olhares que precisamos ter? Temos que trabalhar a gestão desde o governo federal até quem está na ponta, nos Municípios", finalizou.

Governo federal editou Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de agosto. O auxílio para Entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público foi instituído pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados, e dos impactos sociais deles decorrentes. A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho e, além do repasse para garantir a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos Estados e Municípios, prevê o pagamento do auxílio taxista, auxílio caminhoneiro e ampliação dos valores do Auxílio Brasil, entre outros. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) utilizará a Plataforma +Brasil como ferramenta para operacionalizar as transferências do recurso aos Municípios. Na Plataforma, um instrumento com o qual os gestores municipais já possuem certa familiaridade, será garantido o registro e a transparência nos processos. Fonte CNM

  CAPA Brasil gerou 218.902 empregos formais em julho   No acumulado do ano, saldo está em 1,56 milhão de postos de trabalho O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. SAIBA MAIS…   COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional Contra Testes Nucleares e Dia Nacional de Combate ao Fumo / Dia Nacional Sem Tabaco   Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança. Até a instituição da lei, a alteração sem justificativa prévia somente podia ser feita quando o cidadão completasse a maioridade ou após decisão judicial. Registro de crianças; Mudança de nome;Sobrenome; Procedimentos... SAIBA MAIS…   Veja a agenda dos candidatos para hoje  Presidenciáveis cumprem programação em São Paulo e Passo Fundo Veja a programação dos candidatos à Presidência da Repúlica hoje (29): SAIBA MAIS…   Eleições 2022: saiba o que faz um senador Cabe à Casa julgar processos contra presidente e ministros de Estado Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, em que o número de representantes dos estados é proporcional ao tamanho de sua população, no Senado, cada unidade federativa tem três representantes. Isso acontece porque, pela Constituição, a Câmara representa o povo, enquanto o Senado representa os estados. Aprovação de projetos; Atribuições privativas SAIBA MAIS…         SAIBA MAIS… SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…        Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfcd7b81f18ca6566725eb2dd4531e8f1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfcd7b81f18ca6566725eb2dd4531e8f1 = 'milton.atanazio' + '@'; addyfcd7b81f18ca6566725eb2dd4531e8f1 = addyfcd7b81f18ca6566725eb2dd4531e8f1 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textfcd7b81f18ca6566725eb2dd4531e8f1 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakfcd7b81f18ca6566725eb2dd4531e8f1').innerHTML += ''+addy_textfcd7b81f18ca6566725eb2dd4531e8f1+''; (61) 9 8191.9906

Vereadores e vereadoras de regiões distintas do Brasil em encontro na ABRACAM No Auditório da Fecomércio no Setor Comercial Sul em Brasília, a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais promove o curso “Desempenho do Mandato” com previsão de encerramento na quinta-feira (25). Este curso é destinado aos vereadores e vereadoras que exercem mandatos em seus municípios e foram convidados para participar desta capacitação, para desempenhar com excelência seus mandatos. Com a participação do palestrante Dr.Deyvid Pereira abordando o tema “O vereador e o Orçamento Descomplicado”, deu início (23) a capacitação. A Dra. Marilene Matos aborda os temas Improbidade Administrativa -Conceitos e interpretações e “Os atos de improbidade mais recorrentes” no dia 24. O encerramento (25) terá como tema:  ” Como acompanhar os principais Programas Federais” e ” Emendas Parlamentares- Conceito e Articulação”. A experiência e o desempenho dos palestrantes confirma o cuidado na escolha dos temas e a certeza de que a ABRACAM contribui efetivamente para a desenvoltura dos parlamentares municipais na melhoria da prestação de serviços à população, valorizando o legislativo municipal. Os vereadores e vereadoras foram convidados ainda a participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, que ocorrerá em Dezembro, nos dias 5, 6,7 e 8 de dezembro de 2022. PR

  CAPA História da independência é contada em site do bicentenário Na Agenda Bonifácio, é possível conhecer episódios marcantes da época   Este ano, o Brasil comemora os 200 anos de independência. Para tornar a história desse período ainda mais conhecida, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo colocou à disposição de brasileiros de todas as idades a Agenda Bonifácio, uma plataforma online inédita, onde as pessoas podem conhecer os episódios mais marcantes que levaram à separação do Brasil de Portugal. SAIBA MAIS…  COMEMORAMOS HOJE:   Dia Internacional Contra Testes Nucleares e Dia Nacional de Combate ao Fumo / Dia Nacional Sem Tabaco   Exposição no Masp propõe uma revisão sobre a História do Brasil Mostra fica em cartaz até o dia 30 de outubro No contexto da celebração dos 200 anos da Independência do Brasil, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugurou na sexta-feira (26) a exposição Histórias Brasileiras, que propõe uma revisão histórica e aponta para uma abordagem mais inclusiva, mais diversa e mais plural sobre o que conhecemos oficialmente do país. A mostra coletiva ocupa dois andares da instituição e fica em cartaz até o dia 30 de outubro. SAIBA MAIS…           Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no bairro Tatuquara, em Curitiba. A ocupação reúne cerca de 700 famílias.  SAIBA MAIS…   SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…      Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak242745950aaff9a3b3ec0c1644fd1b75').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy242745950aaff9a3b3ec0c1644fd1b75 = 'milton.atanazio' + '@'; addy242745950aaff9a3b3ec0c1644fd1b75 = addy242745950aaff9a3b3ec0c1644fd1b75 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text242745950aaff9a3b3ec0c1644fd1b75 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak242745950aaff9a3b3ec0c1644fd1b75').innerHTML += ''+addy_text242745950aaff9a3b3ec0c1644fd1b75+''; (61) 9 8191.9906

  CAPA História da independência é contada em site do bicentenário Na Agenda Bonifácio, é possível conhecer episódios marcantes da época   Este ano, o Brasil comemora os 200 anos de independência. Para tornar a história desse período ainda mais conhecida, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo colocou à disposição de brasileiros de todas as idades a Agenda Bonifácio, uma plataforma online inédita, onde as pessoas podem conhecer os episódios mais marcantes que levaram à separação do Brasil de Portugal. SAIBA MAIS…  COMEMORAMOS HOJE:   Dia Internacional Contra Testes Nucleares e Dia Nacional de Combate ao Fumo / Dia Nacional Sem Tabaco   Exposição no Masp propõe uma revisão sobre a História do Brasil Mostra fica em cartaz até o dia 30 de outubro No contexto da celebração dos 200 anos da Independência do Brasil, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugurou na sexta-feira (26) a exposição Histórias Brasileiras, que propõe uma revisão histórica e aponta para uma abordagem mais inclusiva, mais diversa e mais plural sobre o que conhecemos oficialmente do país. A mostra coletiva ocupa dois andares da instituição e fica em cartaz até o dia 30 de outubro. SAIBA MAIS…           Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no bairro Tatuquara, em Curitiba. A ocupação reúne cerca de 700 famílias.  SAIBA MAIS…   SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…      Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakefc7a28577e0cf14e24501efe354160e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyefc7a28577e0cf14e24501efe354160e = 'milton.atanazio' + '@'; addyefc7a28577e0cf14e24501efe354160e = addyefc7a28577e0cf14e24501efe354160e + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textefc7a28577e0cf14e24501efe354160e = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakefc7a28577e0cf14e24501efe354160e').innerHTML += ''+addy_textefc7a28577e0cf14e24501efe354160e+''; (61) 9 8191.9906

  CAPA Arrecadação da Receita Federal ultrapassa R$ 202,5 bilhões em julho Receita obtida com tributos é a maior desde 1995  A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, valor que representa acréscimo real de 7,47% na comparação com julho de 2021. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total arrecadado ficou próximo a R$ 1,3 trilhão, o que representa um acréscimo de 10,44%. Trata-se da maior arrecadação de tributos federais dos últimos 27 anos. SAIBA MAIS…   COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional da Igualdade Feminina e Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão   Imagem Internet     Imagem internet SAIBA MAIS…   Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (26/8) A maioria deles estará em São Paulo para os compromissos de campanha Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta sexta-feira (26). A maioria deles estará em São Paulo para compromissos de campanha e entrevistas para veículos de comunicação. CANDIDATOS SAIBA MAIS…    Candidata à Presidência Simone Tebet diz que urnas são confiáveis Ela defendeu mandato de 10 anos para ministros do STF A candidata à Presidência pelo MDB, senadora Simone Tebet, participou na manhã desta sexta-feira (26) da sabatina do Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan. Ao ser perguntada sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, Tebet avaliou que as instituições democráticas estão firmes e o Brasil terá o resultado das urnas obedecidos. SAIBA MAIS…    Lula quer cultura como força geradora de empregos Candidato à Presidência pelo PT cumpriu agenda no Rio de Janeiro O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (26) que pretende fortalecer o setor cultural para fortalecer a economia e a geração de empregos. “A gente deveria estimular, e isso vai ser motivo de um grande debate, para ver se a gente consegue fazer com que a cultura se transforme em uma indústria poderosa geradora de riqueza, geradora de empregos”, enfatizou em um encontro com o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSB, Marcelo Freixo, na capital fluminense. SAIBA MAIS…   Bolsonaro destaca geração de empregos por meio do Pronampe Ele falou sobre tratamento para covid-19 e política internacional O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) esteve na manhã de hoje (26) na sede da Associação Comercial de São Paulo, no centro da capital paulista, para a cerimônia de inauguração do auditório do edifício-sede. Em encontro com associados, falou por cerca de 40 minutos sobre diversos assuntos como enfrentamento à pandemia, política internacional e disputa eleitoral. SAIBA MAIS…        SAIBA MAIS…     Planos de saúde: Barroso convida autoridades para audiência sobre rol taxativo A audiência pública acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, no formato híbrido. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da pasta José Gomes Temporão para participarem de audiência pública, nos dias 26 e 27, sobre o rol taxativo para cobertura dos planos de saúde. SAIBA MAIS…   SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…      Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb9092b2ae2abb76bfc24fd4efc908026').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb9092b2ae2abb76bfc24fd4efc908026 = 'milton.atanazio' + '@'; addyb9092b2ae2abb76bfc24fd4efc908026 = addyb9092b2ae2abb76bfc24fd4efc908026 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textb9092b2ae2abb76bfc24fd4efc908026 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakb9092b2ae2abb76bfc24fd4efc908026').innerHTML += ''+addy_textb9092b2ae2abb76bfc24fd4efc908026+''; (61) 9 8191.9906

  CAPA Ministro garante recursos para projetos de gestão de resíduos sólidos Fundo de R$ 800 milhões ajudará estados e municípios a criar planos O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou hoje (25) que a pasta dispõe de verba para auxiliar estados e municípios a elaborar, conjuntamente, projetos regionais de gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos urbanos. “Temos um fundo novo, com R$ 800 milhões, para estruturar projetos. Estamos terminando de contratar o administrador e vamos abrir editais para disponibilizar recursos para estados e municípios estruturarem seus projetos e os levarem a leilão”, disse Ferreira ao participar, nesta tarde, em Itacaré (BA), da cerimônia de encerramento do chamado Lixão de Itariri. Investimento Social SAIBA MAIS…    COMEMORAMOS HOJE:  Dia Internacional da Igualdade Feminina e Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão    Imagem internet   Imagem internet SAIBA MAIS…   Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União Objetivo é facilitar acesso do pequeno investidor ao crédito O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores. SAIBA MAIS…   MAIS DESTAQUES Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento. SAIBA MAIS…   SAIBA MAIS… SAIBA MAIS… SAIBA MAIS…   MAIS JUSTIÇA STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos.  Liminar SAIBA MAIS… MAIS JUSTIÇA Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das eleições. A ministra já participa da sessão plenária desta quinta-feira. Cármen Lúcia foi eleita ontem (24) pelo Supremo para ocupar o cargo de ministra efetiva do TSE. SAIBA MAIS… SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM SAIBA MAIS…  Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakbb4f1a91a8dbf369f0dc66fd77d22d8f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addybb4f1a91a8dbf369f0dc66fd77d22d8f = 'milton.atanazio' + '@'; addybb4f1a91a8dbf369f0dc66fd77d22d8f = addybb4f1a91a8dbf369f0dc66fd77d22d8f + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textbb4f1a91a8dbf369f0dc66fd77d22d8f = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakbb4f1a91a8dbf369f0dc66fd77d22d8f').innerHTML += ''+addy_textbb4f1a91a8dbf369f0dc66fd77d22d8f+''; (61) 9 8191.9906

  CAPA Confiança do consumidor sobe 4,1 pontos em agosto, diz FGV Essa é a terceira alta consecutiva do indicador O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,1 pontos, na passagem de julho para agosto deste ano. Com essa que foi a terceira alta consecutiva, o indicador chegou a 83,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. SAIBA MAIS…  COMEMORAMOS HOJE: Dia do Soldado Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (25/8) Diversos candidatos serão sabatinados por veículos de imprensa Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta quinta-feira (25). Alguns candidatos têm compromissos em cidades do Sul do país como Joinville (SC), Florianópolis e Porto Alegre. Outros vão ser sabatinados por diversos veículos de imprensa. CANDIDATOS SAIBA MAIS… TRE-RJ pune candidato ao Senado Daniel Silveira Repasses de recursos para campanha foram suspensos O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Lúcio da Silveira (PTB). A decisão foi tomada na sessão de ontem (24) e também impede o gasto dos recursos já recebidos pela campanha, que terão de ser devolvidos. Defesa SAIBA MAIS…   Itamaraty abre hoje exposição do coração de D. Pedro I Evento faz parte das comemorações dos 200 anos da independência O Ministério das Relações Exteriores (MRE) abre hoje (25) a exposição Um coração ardoroso: vida e legado de D. Pedro I. O evento faz parte das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil e permitirá que o público veja o coração do imperador, que está conservado em cápsula de vidro. SAIBA MAIS…         SAIBA MAIS… SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM SAIBA MAIS…  Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakba10775f3b0645c73831683d536ef25b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyba10775f3b0645c73831683d536ef25b = 'milton.atanazio' + '@'; addyba10775f3b0645c73831683d536ef25b = addyba10775f3b0645c73831683d536ef25b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textba10775f3b0645c73831683d536ef25b = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakba10775f3b0645c73831683d536ef25b').innerHTML += ''+addy_textba10775f3b0645c73831683d536ef25b+''; (61) 9 8191.9906

  CAPA Governo pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos Pedido com dispensa de registro foi feito na noite de terça-feira O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro. “Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa. SAIBA MAIS…  COMEMORAMOS HOJE:  Dia da Infância e Dia do Artista   MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios. A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido. A investigação foi conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e as empresas terão prazo de 20 dias “para prestar os esclarecimentos e apresentar um plano de adequação às regras do governo federal que determinam os parâmetros de qualidade da água para consumo humano, o chamado padrão de potabilidade”. SAIBA MAIS…   Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (24/8) Candidatos fazem campanha nas regiões Sul, Sudeste e Norte Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta quarta-feira. Candidatos fazem campanha nas regiões Sul, Sudeste e Norte e têm atividades de campanha bem diversificadas. SAIBA MAIS…  . TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.  A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.  Ordem do primeiro dia  No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.        TSE cassa mandato de deputado de MT e o torna inelegível por 8 anos Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem (23), por unanimidade, o mandato do deputado federal Neri Geller (PP-MT). Ele foi acusado de captação ilícita de recursos para financiar campanhas políticas. Na decisão, o TSE declarou ainda a inelegibilidade de Geller por oito anos, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. SAIBA MAIS… SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…      Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9958883736578b53f9172d3ac0ee739f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9958883736578b53f9172d3ac0ee739f = 'milton.atanazio' + '@'; addy9958883736578b53f9172d3ac0ee739f = addy9958883736578b53f9172d3ac0ee739f + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text9958883736578b53f9172d3ac0ee739f = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak9958883736578b53f9172d3ac0ee739f').innerHTML += ''+addy_text9958883736578b53f9172d3ac0ee739f+''; (61) 9 8191.9906

No Auditório da Fecomércio no Setor Comercial Sul em Brasília, a ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais promove o curso "Desempenho do Mandato" com previsão de encerramento na quinta-feira (25). Este curso é destinado aos vereadores e vereadoras que exercem mandatos em seus municípios e foram convidados para participar desta capacitação, para desempenhar com excelência seus mandatos. Com a participação do palestrante Dr.Deyvid Pereira abordando o tema "O vereador e o Orçamento Descomplicado", deu início (23) a capacitação. A Dra. Marilene Matos aborda os temas Improbidade Administrativa -Conceitos e interpretações e "Os atos de improbidade mais recorrentes" no dia 24. O encerramento (25) terá como tema:  " Como acompanhar os principais Programas Federais" e " Emendas Parlamentares- Conceito e Articulação". A experiência e o desempenho dos palestrantes confirma o cuidado na escolha dos temas e a certeza de que a ABRACAM contribui efetivamente para a desenvoltura dos parlamentares municipais na melhoria da prestação de serviços à população, valorizando o legislativo municipal. Os vereadores e vereadoras foram convidados ainda a participar do 15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, que ocorrerá em Dezembro, nos dias 5, 6,7 e 8 de dezembro de 2022.                             

  CAPA PF faz ação contra tráfico de mulheres do Brasil para a Europa   A Polícia Federal (PF) faz hoje (23) operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente. A PF começou a investigar o grupo depois que uma vítima da quadrilha conseguiu fugir. A mulher havia sido aliciada por uma agenciadora, em Búzios, na Região dos Lagos, com a promessa de um emprego na Itália. Ela teve todas as despesas com passagem aérea e emissão de passaporte pagas pelo grupo. No entanto, ao chegar à cidade italiana de Empoli, em vez do trabalho prometido, a vítima foi colocada em cárcere privado e obrigada a se prostituir diariamente. A vítima conseguiu fugir e o caso foi descoberto pela PF. A polícia suspeita que o grupo esteja ligado à máfia italiana e também use as vítimas como “mulas” (pessoas que transportam drogas) para o tráfico internacional. Na ação de hoje, chamada de Operação Lenocinium, estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Búzios, que foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. SAIBA MAIS…    COMEMORAMOS HOJE: Dia do Combate à Injustiça e Dia do Internauta   Projeto que amplia rol da ANS deve ser votado na próxima terça-feira  Texto assegura a incorporação de tratamentos e medicamentos eficazes Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ), o texto, já aprovado pelos deputados, obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos terapêuticos e tratamentos fora da lista estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A polêmica surgiu a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em junho, decidiu que as operadoras só devem cobrir o que está na lista da ANS.   A expectativa é que a matéria seja pautada no plenário da Casa na próxima terça-feira (30). “Não podemos negar a essas pessoas o direito de uma existência digna e com menos sofrimento. Muitos brasileiros e brasileiras pagam caro por planos de saúde para garantir o melhor tratamento a suas famílias”, disse Romário. Pacientes Para as associações ligadas a pacientes que utilizam remédios e procedimentos ainda não incorporados à lista, a adoção do rol taxativo significa deixar os doentes sem tratamento.  Durante o debate, a diretora do Mães de Movimento pelo Autismo, Letícia Amaral, argumentou que o projeto assegura a incorporação de tratamentos e medicamentos comprovadamente eficazes. Ela apontou que o rol taxativo acaba por limitar o acesso a medicamentos e defendeu a aprovação do texto que veio da Câmara sem mudanças. “Não pode a norma ser tão detalhadamente específica, principalmente quando a lei é voltada para uma situação dinâmica. Estamos falando de saúde. A ciência da saúde se modifica em ritmo veloz, mas quem tem que dizer não será o legislador, mas a comunidade científica. O texto não abre brecha para charlatanismo. Dá apenas aos pacientes o direito de lutarem por suas vidas. O PL não é uma carta branca para qualquer medicamento. O rol taxativo mata”, destacou em defesa do texto. Ainda sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias, a fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andréa Werner, mãe de uma criança com uma síndrome genética e paralisia cerebral disse que ganhou na Justiça uma liminar que garante cilindro de oxigênio portátil, terapia ocupacional e fisioterapia respiratória para o filho. Andréa deu vários exemplos de mães que, assim como ela, enfrentam uma batalha judicial com os planos de saúde que querem suspender de tratamentos que não estão previstos no rol da ANS. Outro lado O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou que o texto trará riscos para a sustentabilidade financeira dos planos de saúde. O ministro defendeu o rol taxativo como forma de assegurar a incorporação de medicamentos e terapias com comprovação científica e disse que a ANS é ágil na incorporação de tecnologias e novos tratamentos.  “Planos individuais praticamente não se oferecem mais; planos coletivos, por adesão. Então, na hora de se optar por ter mais procedimentos, mais medicamentos no rol, seguramente vêm atrelados custos que serão repassados para os beneficiários, e parte deles não terá condições de arcar com esses custos. Essa é a realidade”, disse. Também contrária à proposta, a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, disse que é fundamental que sejam feitos aprimoramentos no texto “para garantir segurança aos milhões de pacientes”. Ela defendeu que a redação do projeto garanta que novos medicamentos e procedimentos sejam incorporados “apenas mediante comprovação do real benefício”. “Os recursos são finitos, por isso, decidir sobre a natureza do rol é decidir sobre a própria existência dos planos. A ampliação de procedimento é desejável, mas é exatamente por isso que existe um processo de avaliação de tecnologias”, alertou. SAIBA MAIS…   Confira os candidatos ao Senado por Minas Gerais Nove candidatos tentam uma vaga no estado A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16) e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Nove candidatos disputam uma vaga no estado. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.  Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 236 para senador, 10.406 para deputado federal, 16.453 para deputado estadual e 591 para deputado distrital. Alexandre Vieira (PSD) – nº 555 – Coligação: Juntos pelo Povo de Minas Gerais Bruno Miranda (PDT) – nº 123 – Coligação: O Futuro em Nossas Mãos Cleitinho (PSC) – nº 200 – Coligação: PSC Dirlene Marques (PSTU) – nº 161 – Coligação: PSTU Irani Gomes (PRTB) – nº 280 – Coligação: PRTB Marcelo Aro (PP) – nº 111 – Coligação: Minas nos Trilhos Naomi de Almeida (PCO) – nº 290 – Coligação: PCO Pastor Altamiro Alves (PTB) – nº 142 – Coligação: PTB Sara Azevedo (PSOL) – nº 500 – Coligação: Federação PSOL Rede SAIBA MAIS…   Confira os candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro Treze candidatos tentam uma vaga no estado A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16) e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Treze candidatos disputam uma vaga no estado. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.  Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 236 para senador, 10.406 para deputado federal, 16.453 para deputado estadual e 591 para deputado distrital. Alessandro Molon (PSB) – nº 400 – Coligação: PSB André Ceciliano (PT) – nº 133 – Coligação: Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/ PC do B/ PV) Bárbara Sinedino (PSTU) – nº 160 – Coligação: PSTU Cabo Daciolo (PDT) – nº 120 – Coligação: PDT Clarissa (União) – nº 444 – Coligação: União Daniel Silveira (PTB) – nº 142 – Coligação: PTB Dr. Paulo Marcelo (PMB) – nº 355 – Coligação: PMB Hermano Lemme (PCO) – nº 290 – Coligação: PCO Hiran Roedel (PCB) – nº 211 – Coligação: PCB Itagiba (Avante) – nº 700 – Coligação: Avante Prof. Helvio Costa (DC) – nº 277 – Coligação: DC Raul (UP) – nº 800 – Coligação: UP Romário (PL) – nº 222 – Coligação: PL Confira os candidatos ao Senado pelo Espírito Santo Nove candidatos tentam uma vaga no estado A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16) e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Nove candidatos disputam uma vaga no estado. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.  Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 236 para senador, 10.406 para deputado federal, 16.453 para deputado estadual e 591 para deputado distrital. Antonio Bungenstab (PRTB) – nº 288 – Coligação: PRTB Carone (Agir) – nº 366 – Coligação: Agir Coronel Lugato (DC) – nº 277 – Coligação: DC Erick Musso (Republicanos) – nº 100 – Coligação: Chegou a Hora do Povo Filipe Skiter (PSOL) – nº 161 – Coligação: PSTU Gilberto Campos Coletiva (PSOL) – nº 500 – Coligação: Federação PSOL Rede Magno Malta (PL) – nº 222 – Coligação: Espírito Santo de Todos os Capixabas Nelson Junior (Avante) – nº 700 – Coligação: Avante Rose de Freitas (MDB) – nº 156 – Coligação: Juntos Por Um Espírito Santo Mais Forte       STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha O Plenário entendeu que não há vedação na Constituição com relação ao tema e, portanto, o Poder Judiciário deve preservar a legítima escolha legislativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. O dispositivo que criou o fundo especial (artigo 16-C, caput), incluído na Lei das Eleições pela Lei 13.487/2017, foi questionado pelo Partido Social Liberal (PSL), atual União Brasil. Segundo a legenda, o artigo 17, parágrafo 3º, da Constituição Federal impõe o Fundo Partidário como única fonte de recursos públicos dos partidos políticos, e qualquer outra fonte só poderia ter por fundamento de validade uma emenda constitucional. Novo modelo Em seu voto, a ministra explicou que o tema do financiamento de campanhas eleitorais é uma questão delicada e de difícil equacionamento nas nações democráticas e que a relação entre dinheiro, eleições e democracia é extremamente complexa. “Se, de um lado, são indissociáveis, de outro, podem acarretar abusos tóxicos, antirrepublicanos, antidemocráticos e contrários à isonomia”, assinalou. Segundo ela, não existe um método de financiamento universal nem consenso mínimo, em âmbito doutrinário, a respeito de qual a melhor fórmula. Rosa Weber lembrou que o STF, ao julgar a ADI 4650, considerou inconstitucional o modelo de financiamento privado dos partidos e das campanhas eleitorais, até então vigente. Com essa decisão, foram mantidos no ordenamento jurídico o Fundo Partidário e as doações de pessoas físicas, e, em 2017, foi criado o FEFC, formado por parcela do orçamento da União e constituído apenas em anos eleitorais. “O Congresso Nacional entendeu que o método de financiamento de campanha existente, após a declaração de inconstitucionalidade das doações por pessoas jurídicas de direito privado, não era suficiente para atender às demandas, motivo pelo qual instituiu o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha”, destacou. Escolhas políticas Em relação à alegação de que seria necessária a aprovação de emenda constitucional sobre a matéria, Rosa Weber verificou que não existe, na Constituição da República, nenhuma norma que estabeleça a exclusividade do Fundo Partidário e impeça a criação de novos fundos para financiamento de partidos e campanhas eleitorais ou que vincule essa temática a emendas à constituição. Para a relatora, o Poder Judiciário, no exercício do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, deve respeitar o espaço de deliberação dos demais Poderes e as escolhas políticas legitimamente adotadas pelos representantes do povo. SAIBA MAIS… SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM SAIBA MAIS…  Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak392bc939fed49f9c3b0f757f5c751d3b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy392bc939fed49f9c3b0f757f5c751d3b = 'milton.atanazio' + '@'; addy392bc939fed49f9c3b0f757f5c751d3b = addy392bc939fed49f9c3b0f757f5c751d3b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text392bc939fed49f9c3b0f757f5c751d3b = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak392bc939fed49f9c3b0f757f5c751d3b').innerHTML += ''+addy_text392bc939fed49f9c3b0f757f5c751d3b+''; (61) 9 8191.9906

  CAPA Ministério da Saúde lança campanha sobre a varíola dos macacos Ideia é informar população sobre a transmissão, contágio e sintomas Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília,  a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos. Números; Tratamento; Vacinas Antiviral; TSE;  SAIBA MAIS…  COMEMORAMOS HOJE: Dia do Combate à Injustiça e Dia do Internauta   Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (23/8) Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta segunda. Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na programação, há, entre outras ações eleitorais, reuniões, corpo a corpo com eleitores e entrevistas a veículos de comunicação. SAIBA MAIS…   STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis.  ICMS dos Combustíveis SAIBA MAIS…       SAIBA MAIS…     SAIBA MAIS…   STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados Decisão é do ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).  Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União, a partir deste mês.  SAIBA MAIS… SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…      Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notícias Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF  EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas. Fale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak586c93731d8e04df19e08c226f000449').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy586c93731d8e04df19e08c226f000449 = 'milton.atanazio' + '@'; addy586c93731d8e04df19e08c226f000449 = addy586c93731d8e04df19e08c226f000449 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text586c93731d8e04df19e08c226f000449 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak586c93731d8e04df19e08c226f000449').innerHTML += ''+addy_text586c93731d8e04df19e08c226f000449+''; (61) 9 8191.9906