Segundo ministro, aprovação ajudará a blindar Brasil de crise externa
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.
No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia.
“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional.
Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos.
A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima.
OMS declara pandemia de coronavírus
Diretor-geral da OMS disse que declaração não muda o que a Organização e os países estão fazendo para "detectar, proteger, tratar e reduzir a transmissão" do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19 nesta quarta (11). Casos, mortes e números de países atingidos devem aumentar, diz OMS sobre o Covid-19 nesta quarta (11).
"A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse vírus. Isso não muda o que a OMS está fazendo nem o que os países devem fazer " - Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS
Também o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, ressaltou que a declaração não significa que a OMS vá adotar novas recomendações no combate ao vírus.
"A declaração de uma pandemia não é como a de uma emergência internacional - é uma caracterização ou descrição de uma situação, não é uma mudança na situação. (...) "Não é hora para os países seguirem apenas para a mitigação"" - diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan.
GUIA ILUSTRADO: sintomas, transmissão e prevenção
Coronavírus: veja perguntas e respostas
Mitigação é a estratégia de saúde pública que busca sobretudo cuidar dos doentes e públicos prioritários. Como afirmaram os diretores, a OMS ainda acredita que a contenção da circulação do vírus precisa ser buscada por todos os países e é apontada como pilar das ações.
"(Os países) devem fazer o máximo para evitar qualquer caso importado", disse Tedros.
Ryan também destacou que a OMS reconhece que há um risco a ser evitado com o uso da palavra: as pessoas não devem usar a declaração de pandemia como desculpas para desistir do combate e tentativas de conter a circulação do vírus.
"Se não tentar suprimir, pode sobrecarregar o sistema de saúde. Tem que haver esforços para frear a disseminação da infecção", disse Ryan.
Nesta tarde, ao chegar ao Congresso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia já era esperada e que ela não muda nada na prática. Ele retomou uma crítica que já tinha feito antes à OMS, afirmando que o órgão demorou para usar essa definição.
Perspectivas de novos casos
De acordo com a OMS, o número de casos, mortes e países afetados deve subir nos próximos dias e semanas. Nas últimas duas semanas, o número de casos fora da China aumentou 13 vezes e o número de países afetados triplicou.
"Pandemia não é uma palavra para ser usada de maneira leviana ou descuidada. É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando a sofrimento e morte desnecessários" - Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS
De acordo com o mais recente balanço do órgão, há mais de 118 mil casos em 114 países e 4.291 pessoas morreram.
"Essa é uma crise que vai afetar todos os setores" - Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS
Foco de ação dos países
De acordo com Tedros, os países precisam preparar respostas em áreas chaves: detectar, proteger, tratar, reduzir a transmissão, inovar e aprender.
Perguntado pelos jornalistas se há recomendação para fechar escolas e fronteiras, o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, avaliou que essas decisões têm sido tomada com base na avaliação de risco dos países.
De acordo com ele, países com número menor de casos não alcançarão grande impacto com medidas de isolamento social.
Como se prevenir? É verdade que é possível matar o vírus? Posso me contaminar ao apertar a mão de um infectado? Infectologistas respondem as principais dúvidas sobre coronavírus.
6 de março: Professora checa temperatura de estudante na Indonésia após país confirmar primeiro caso de coronavírus. — Foto: Ajeng Dinar Ulfiana/Reuters
O mundo está em alerta com o avanço do novo coronavírus, que surgiu em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na China. A doença que causa a atual epidemia foi batizada pela Organização Mundial da Saúde como Covid-19. Abaixo, confira as principais perguntas e respostas sobre sintomas, transmissão, cuidados e possível cura.
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Veja a íntegra com as dúvidas sobre o novo coronavírus
O que é o coronavírus?
Como é a transmissão?
Quais são os sintomas do coronavírus?
Como prevenir o coronavírus?
É possível se contaminar por meio de aperto de mãos?
Como lavar as mãos corretamente?
Como é feito o tratamento?
Que produtos de limpeza matam o coronavírus?
É possível ser infectado mais um vez?
Há vacina?
Vitamina D protege contra coronavírus?
Qual é a taxa de letalidade do coronavírus?
Estou com suspeita. Como devo proceder?
O coronavírus tem cura?
Crianças ou adultos: quem corre mais risco ao ser infectado por coronavírus?
Encomendas vindas da China podem chegar contaminadas?
Animais de estimação podem transmitir o novo coronavírus?
Por que brasileiros que vieram da China ficaram em quarentena, mas os que voltaram da Itália, não?
O clima no Brasil pode ajudar a combater o novo coronavírus?
Qual é o tempo de incubação do novo coronavírus?
Quanto tempo o novo coronavírus vive em uma superfície ou no ar?
Como surgiu o coronavírus?
Qual é orientação para quem tem viagens marcadas para a China ou outros países com registro de coronavírus?
Grávidas correm mais riscos?
Gestantes podem transmitir o coronavírus para o feto? E durante o parto?
Mulheres com suspeita de coronavírus podem amamentar?
Que cuidados deve tomar quem usa transporte público, como ônibus, trens e metrô?
O novo coronavírus já apresenta mutações genéticas?
Posso fazer um exame para saber se tenho o novo coronavírus?
Qual o melhor tipo de álcool para higienizar as mãos?
Quem precisa ser internado em isolamento no hospital?
Quem precisa ficar em isolamento domiciliar?
Coronavírus pode ser transmitido por pacientes assintomáticos?
O que as empresas podem fazer para ajudar a prevenir o Covid-19?
O que é transmissão local, comunitária ou sustentada do coronavírus?
Que medidas as escolas podem adotar para proteger as crianças?
Como se prevenir contra o coronavírus na academia?
1. O que é o coronavírus?
Coronavírus é o nome de uma grande família de vírus que tem uma estrutura em formato de coroa, conhecida desde 1960. Eles causam infecções respiratórias e já provocaram outras doenças, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers).
A doença causada pelo novo coronavírus recebeu o nome de Covid-19. Ela foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. A primeira morte foi registrada em 9 de janeiro.
2. Como é a transmissão?
Por meio de três formas:
Por vias respiratórias, pelo ar e por gotículas provenientes de espirros e da fala de indivíduos infectados;
Por contato físico, quando essas gotículas com o vírus alcançam mucosas do olho, nariz e boca por meio de beijos e abraços;
Por meio do contato de superfícies contaminadas, quando essas gotículas com o vírus ficam depositadas em locais como um corrimão ou uma maçaneta, e depois entram em contato com mucosas do olho, nariz e boca.
Coronavírus: infográfico mostra principais formas de transmissão e sintomas da doença — Foto: Infografia/G1
3. Quais são os sintomas da doença causada por coronavírus?
Tosse seca, febre e cansaço são os principais sintomas, mas alguns pacientes podem sentir dores no corpo, congestionamento nasal, inflamação na garganta ou diarreia.
Nos casos mais graves, que geralmente ocorrem em pessoas que já apresentam outras doenças associadas, há síndrome respiratória aguda e insuficiência renal.
4. Como prevenir o coronavírus?
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Conheça os sintomas e as formas de se prevenir contra o novo coronavírus
Higienizar as mãos e superfícies, como móveis e corrimão, são as principais formas de se prevenir contra o novo coronavírus. Mesmo com as mãos limpas, evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca. Além disso, é preciso limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.
O uso de máscaras é mais recomendado para quem estiver em contato com alguém com sintoma gripal ou para quem for viajar para áreas de risco de contaminação. Vale lembrar que as máscaras descartáveis devem ser trocadas a cada duas horas.
O Ministério da Saúde alerta também para que não seja feito o compartilhamento de itens pessoais, como talheres e toalhas. Também é recomendável manter a uma distância mínima de um metro de pessoas que estejam espirrando ou tossindo.
5. Por que lavar as mãos previne contra o coronavírus? É possível se contaminar com aperto de mãos ou abraços?
Para infectar uma pessoa, o vírus precisa sair de um doente e entrar no organismo de outra pessoa. Ao tossir, falar ou espirrar, por exemplo, o vírus se espalha por meio das gotículas – não há indício de transmissão pelo ar sem ter relação com estas gotículas.
Estudos avaliados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que o vírus pode persistir nas superfícies por algumas horas ou, até mesmo, vários dias. Isto pode variar e depende das condições do local, do clima e da umidade do ambiente.
Usando as gotículas como "transporte", os vírus podem ficar em superfícies como maçanetas, apoios de transporte público, botões de elevadores, teclas de computador, celulares, entre outros.
Por isso, lavar as mãos retira o vírus da superfície do corpo e evita que, ao se coçar, por exemplo, ele entre em mucosas – como olhos, boca e nariz –, o que causa a infecção.
A proximidade do doente com a pessoa saudável pode permitir que essa "viagem" do vírus fique mais curta. Por isso, segundo os infectologistas, é hora de rever alguns hábitos sociais, como cumprimentar com beijos no rosto ou com um aperto de mãos.
"O costume latino-americano de abraçar, beijar, manter contato mais próximo pode vir a ser um risco maior para essas culturas", disse Wladimir Queiroz, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. "É recomendável evitar esse tipo de contato físico."
6. Como lavar as mãos corretamente?
As mãos devem ser lavadas com água e sabão, ou higienizadas com álcool. A recomendação é que a higiene seja completa, inclua a parte inferior da ponta das unhas e alcance também a região do pulso. Veja no vídeo abaixo:
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Como lavar as mãos do jeito certo com água e sabão
7. Como é feito o tratamento?
Não existe tratamento específico contra a Covid-19. Os pacientes infectados recebem uma medicação para aliviar os sintomas.
Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento indicado é repouso e consumo de bastante água. As medidas adotadas para aliviar os sintomas são:
Medicamentos para dor e febre (antitérmicos e analgésicos).
Umidificador no quarto ou banho quente para aliviar a dor de garanta e tosse.
8. Que produtos de limpeza matam o coronavírus?
O novo coronavírus pode ser morto por produtos de limpeza desinfetantes de fácil acesso, como álcool 70%, água sanitária e até com a combinação de água e sabão.
"O vírus possui uma cápsula de gordura protetora, e a limpeza com estes produtos retira essa cápsula e mata o vírus", afirma Wladimir Queiroz, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, especialista em doenças infecciosas e parasitárias e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia.
A boa notícia é que o coronavírus "não é um vírus muito complicado de matar, pois ele não é resistente no ambiente", afirma Rosana Richtmann, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.
Como é o diagnóstico de coronavírus pelo Ministério da Saúde. — Foto: Arte/G1
9. É possível ser infectado mais de uma vez por coronavírus?
Os cientistas ainda não têm essa resposta. Há notícia de um caso de reinfecção no Japão: uma mulher pegou o novo coronavírus por duas vezes.
De acordo com Rosana Richtmann, infectologista do Emílio Ribas, o mais provável é que, após a infecção, a maioria das pessoas criem imunidade contra o coronavírus.
"Grandes epidemias começam a diminuir na hora em que uma população grande já foi infectada e já está imune, e não adoece mais", explica a infectologista. "Se virmos o número de casos [de infecção] na China, veremos que os números começam a cair, porque eu imagino que tenha muita gente que já esteja imune."
10. Há vacina contra o coronavírus?
Ainda não, mas vários países, como Rússia, China e Estados Unidos, já pesquisam uma vacina contra coronavírus. A expectativa da comunidade científica é que os primeiros testes comecem nos próximos dois meses.
De qualquer forma, diretor-adjunto da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS na América Latina, Jarbas Barbosa explica que uma nova vacina pode ficar pronta dentro de 12 a 18 meses – em uma expectativa otimista. Enquanto isso, um medicamento para atenuar os sintomas deve ser desenvolvido em menos tempo.
11. Vitamina D protege contra coronavírus?
Segundo o Ministério da Saúde, não. Até o momento, não há nenhum medicamento específico para prevenir a infecção pelo novo coronavírus.
12. Qual a taxa de letalidade do coronavírus?
Ainda não há um percentual oficial de letalidade da Covid-19, segundo Nancy Bellei, infectologista, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Embora ainda não exista esse percentual oficial, até a última atualização desta reportagem a taxa de letalidade era de 3,5% dos casos confirmados na China, primeiro país a registrar casos da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Já fora da China, a taxa registrada foi de 1,6%.
"A gente ainda não conhece a pirâmide epidemiológica do vírus. Por exemplo, quantas são as pessoas assintomáticas que transmitem a doença, quantos têm o sintoma mas não vão para o hospital, quantos vão para o hospital e internam e, das que internam, quantas vão para a UTI", disse a infectologista.
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Entenda a letalidade do coronavírus
13. Estou com suspeita de infecção por coronavírus. Como devo proceder?
Em 80% dos casos, os sintomas de coronavírus são leves, semelhantes a uma gripe. Nestes casos, o essencial, segundo a Organização Mundial da Saúde, é evitar sair de casa. O Ministério da Saúde recomenda ficar em repouso e tomar bastante água.
Se precisar sair, deve-se evitar circular em lugares fechados, com muitas pessoas e com pouca ventilação. É preciso entender que ir ao trabalho ou à escola com sintomas de gripe implica expor potencialmente outras pessoas à doença. Além disso:
Ao espirrar, deve-se colocar o antebraço ou um lenço na frente do nariz e boca;
Utilize lenço descartável para higiene nasal;
Não compartilhe talheres, copos, toalhas e demais objetos pessoais;
Mantenha uma distância mínima de um metro de qualquer pessoa.
14. O coronavírus tem cura?
Segundo a OMS, ainda não há cura e não há um tratamento medicamentoso definido. Mas, segundo o infectologista Queiroz, existe a chamada "cura espontânea", que ocorre quando o corpo reage à infecção.
15. Crianças ou adultos: quem corre mais risco ao ser infectado por coronavírus?
Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia, os grupos de maior risco são crianças menores de 2 anos, gestantes, adultos com 60 anos ou mais.
Coronavírus: como proteger os idosos, para quem doença é mais letal
Rosana Richtmann, infectologista do Emílio Ribas, lembra que, entre as vítimas fatais por coronavírus, "de 0 a 9 anos, nenhuma criança morreu."
16. Coronavírus pode contaminar encomendas da China?
A probabilidade de uma pessoa contaminar as mercadorias comerciais é pequena, segundo a OMS. E, mesmo se o item for infectado, ele não conseguirá resistir a movimentações e diferentes condições de temperatura enfrentadas durante a viagem.
17. Animais de estimação podem transmitir o novo coronavírus?
A primeira vez que um animal de estimação foi detectado com coronavírus foi em 28 de fevereiro. Exames iniciais feitos em um cão em Hong Kong detectaram a presença de coronavírus. Os níveis detectados no cachorro são baixos e o animal não apresenta nenhum sintoma. Novos exames adicionais serão feitos para comprovar se o cão está realmente infectado pelo vírus ou se o resultado do exame se deve à contaminação ambiental do nariz e boca do animal.
Ainda assim, não há confirmação de transmissão do vírus entre animais – incluindo os de estimação – e humanos. Segundo especialistas consultados pelo G1, não há provas ou evidências de que os pets possam transmitir a doença.
A única suspeita é que a carne de animais infectados pode contaminar humanos. Não há, porém, informações sobre a forma como os bichos se contaminam com o vírus.
18. Por que brasileiros que vieram da China ficaram em quarentena, mas os que voltaram da Itália, não?
Os brasileiros repatriados da China, onde teve início a epidemia do novo coronavírus, tiveram de passar um por período 14 dias em quarentena, mas a mesma medida não foi adotada no caso daqueles que chegam da Itália. O país europeu já registrou mais de dez mortes por Covid-19 – e é de lá que veio o morador de São Paulo que é o primeiro caso da doença no Brasil.
Ao G1, especialistas atribuem a diferença de conduta ao fato de a China ser um epicentro da doença – o risco de as pessoas vindas de lá espalharem o vírus por diferentes estados do Brasil era bastante alto.
Wladimir Queiroz, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, disse que nenhum país do mundo tem adotado quarentena nos casos de repatriados vindos de locais com registros de coronavírus.
19. O clima no Brasil pode ajudar a combater o novo coronavírus?
De acordo com especialistas ouvidos pelo G1, o clima e a temperatura podem não ter um papel tão fundamental assim na disseminação de uma doença.
"Vírus não respeita temperatura. O H1N1 atingiu os Estados Unidos em pleno verão. A Influenza é um vírus de inverno e tem todo ano no Caribe [região tropical]. No ano passado, teve surto de H1N1 no Amazonas", disse a infectologista Nancy Bellei, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Para Rosana Richtmann, infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, a propagação tem menos relação com o clima do que com a movimentação de pessoas.
"No Sudeste, que tem um trânsito muito maior de voos internacionais e uma densidade populacional muito maior, o risco eu acho maior, mas por causa dessas condições, não por causa das condições climáticas", disse.
20. Qual é o tempo de incubação do novo coronavírus?
O "período de incubação" significa o tempo entre a captura do vírus pelo ser humano e o início dos sintomas da doença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria das estimativas do período de incubação do Covid-19 varia de 1 a 14 dias, geralmente em torno de 5 dias.
21. Quanto tempo o novo coronavírus sobrevive em uma superfície ou no ar?
Ainda não é possível afirmar quanto tempo o novo coronavírus sobrevive na superfície ou no ar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Estudos avaliados pela OMS apontam que o vírus pode persistir nas superfícies por algumas horas ou, até mesmo, vários dias. Isto pode variar e depende das condições do local, do clima e da umidade do ambiente.
22. Qual é a origem do novo coronavírus?
Os estudos ainda não determinaram a origem. Sabe-se que o vírus responsável pelo Covid-19 é uma variação da família coronavírus. Outras variações mais antigas de coronavírus, como SARS-CoV e MERS-CoV, já eram conhecidas pelos cientistas.
O surto inicial da doença atingiu pessoas que tiveram alguma associação a um mercado de frutos do mar em Wuhan. Uma das hipóteses é que a origem tenha relação com o consumo de carne de pangolim, um mamífero em extinção.
23. Qual é orientação para quem tem viagens marcadas para a China ou outros países com registro de coronavírus?
Não há restrição oficial para viagens a países com registro de Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entretanto, o hospital Albert Einstein, em São Paulo, recomenda que seja verificada a possibilidade de troca de passagem. "Caso não seja possível evitá-la, tome ainda mais cuidado com a higiene das mãos, evite aglomerações e siga as recomendações gerias de proteção", afirma a instituição.
24. Grávidas correm mais riscos?
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, explica que as mulheres grávidas passam por alterações imunológicas e fisiológicas que podem torná-las mais suscetíveis a infecções respiratórias virais, com a do Covid-19.
O Instituto afirma que as mulheres grávidas têm mais risco de doença grave, morbidade ou mortalidade em comparação ao restante da população, "como observado em casos de outras infecções relacionadas ao coronavírus - incluindo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave (Sars-CoV) e coronavírus da síndrome respiratória do Oriente Médio (Mers- CoV) - e outras infecções respiratórias virais, como influenza, durante a gravidez".
25. Gestantes podem transmitir o coronavírus para o feto? E durante o parto?
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, afirma que não há informações suficientes sobre a possibilidade desta transmissão, e que não há caso de bebês infectados com o novo coronavírus.
O CDC afirma que o vírus não foi detectado em nenhuma amostra de líquido amniótico nem de leite materno, o que pode ser uma boa notícia sobre a questão da transmissão do vírus entre mãe e recém-nascido.
26. Mulheres com suspeita de coronavírus podem amamentar?
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, afirma que não há informações suficientes sobre a possibilidade desta transmissão. Nos casos analisados, o vírus não foi detectado no leite materno.
27. Que cuidados deve tomar quem usa transporte público, como ônibus, trens e metrô?
Jean Gorinchteyn, infectologista do Instituto Emílio Ribas, afirma que é importante manter os ambientes arejados. Ele indica que ao se apoiar nas barras de apoio, as pessoas devem tomar cuidado e fazer a higienização das mãos, pois ali pode conter gotículas de tosse ou espirro. Gorinchteyn indica que as pessoas evitem tocar olhos, boca e nariz e, também, usar o transporte em horário de pico.
28. O novo coronavírus já apresenta mutações genéticas?
Sim. O código genético dos vírus passa por mutações, e é uma característica normal. Os cientistas usam as mudanças nos genes para rastrear quando elas ocorreram e, assim, investigar o caminho das infecções. Esse processo é importante na fabricação de vacinas e no desenvolvimento de medicamentos.
No caso dos dois primeiros pacientes brasileiros com casos confirmados da doença, os pesquisadores encontraram diferenças nas sequências genéticas dos vírus detectados. O primeiro deles tinha um vírus mais parecido com o encontrado na Alemanha; o segundo, com código mais similar ao encontrado na Inglaterra.
29. Posso fazer um exame para saber se tenho o novo coronavírus?
Alguns hospitais e clínicas particulares oferecem testes que podem ser comprados por pelo menos R$ 140. De acordo com os especialistas ouvidos pelo G1, é preciso apresentar os sintomas e passar por uma avaliação médica – uma medida para não sobrecarregar o atendimento. O resultado sai em 48 horas.
No caso do sistema público de saúde, um paciente que irá até uma unidade básica ou hospital também deverá apresentar os sintomas e ter tido um possível contato com o vírus – seja viajando para países com casos confirmados ou chegando perto de pessoas que tiveram a doença.
O médico responsável deverá fazer o encaminhamento. Uma coleta de materiais respiratórios será feita para gerar duas amostras. Elas serão encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
Este processo precisa ter um encaminhamento do sistema de saúde público para garantir que pacientes com um risco real da doença consigam ser atendidos.
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Especialistas mostram como lavar as mãos corretamente e como usar álcool em gel
30. Coronavírus: qual o tipo de álcool recomendado para higienizar as mãos?
Manter as mãos limpas é uma das principais estratégias de prevenção contra o coronavírus. Além da limpeza com água e sabão, outra opção é o uso do álcool gel. A recomendação dos médicos é para que ele seja usado somente na concentração de 70%, ideal para alcançar ação contra bactérias, fungos e vírus.
É importante lembrar que a produção caseira de álcool gel pode trazer riscos. "O álcool gel a 70% vendido em farmácia segue regras específicas de formulação, reguladas pela Anvisa. As receitas caseiras podem não ter a concentração ideal de álcool e não atingir o objetivo", afirma Leonardo Weissmann, infectologista.
31. Quem precisa ser internado em isolamento no hospital?
Segundo Leonardo Weissmann, médico infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, a decisão é baseada em avaliação médica.
"Internação hospitalar está indicada em casos com quadro respiratório grave, pacientes com doenças cardíacas, doenças pulmonares, diabetes, pessoas com baixa imunidade, neoplasias e grupos de maior risco (crianças menores de 2 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais), com possibilidade de potencial agravamento", Leonardo Weissmann.
A recomendação do Ministério da Saúde é de que esses casos sejam encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento.
32. Quem precisa ficar em isolamento domiciliar?
Segundo o Ministério da Saúde, os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização e devem ser acompanhados pela atenção primária com medidas de precaução domiciliar.
Leonardo Weissmann, médico infectologista, afirma que nos casos leves é possível a adoção de medidas restritivas individuais de isolamento e quarentena domiciliar, com restrição de contatos com pessoas e ambientes externos.
O Hospital Albert Einstein diz que o isolamento domiciliar é indicado para casos suspeitos ou confirmados que não forem classificados como graves; para pacientes com sintomas que estiveram na China, Coreia do Sul, Irã ou Itália; e para pacientes sem sintomas, mas que tiveram ou mantém contato com alguém que tenha o diagnostico confirmado.
33. Coronavírus pode ser transmitido por pacientes assintomáticos?
Pesquisadores já encontraram evidências de que pessoas com o novo coronavírus podem transmitir a doença sem que apresentem os sintomas, o que é chamado de caso assintomático. Entretanto, a carga viral é menor e o potencial de contágio, também.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a transmissão de uma pessoa assintomática é rara – o modo de contágio mais comum é por meio de pacientes que apresentam os sintomas de Covid-19.
34. O que as empresas podem fazer para ajudar a prevenir o Covid-19?
De acordo com Leonardo Weissmann, médico infectologista, orientar os funcionários quanto às formas de transmissão e precaução contra o coronavírus é um dos primeiros passos para as empresas colaborarem com a diminuição da transmissão.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, criou um grande manual para orientar as empresas a ajudarem no combate ao vírus.
Neste guia, o CDC aponta procedimentos para as empresas adotarem com seus funcionários. O primeiro deles é para que os empregados com sintomas fiquem em casa e só retornem ao trabalho 24 horas depois do fim da febre, tosse ou qualquer outra mudança no organismo.
A OMS adota o critério de que toda pessoa que testa positivo para o Covid-19 é considerada um caso confirmado de coronavírus.
35. O que é transmissão local, comunitária ou sustentada do coronavírus?
Dezenas de países já registraram casos de coronavírus, em cinco continentes, exceto na Antártica. Entretanto, ter casos de coronavírus não quer dizer que toda a população será infectada, ou que todos os infectados terão casos graves da doença.
Para entender a agressividade do vírus em cada nação, é preciso olhar o status de transmissão do Sars-CoV-2, o novo coronavírus que causa a Covid-19, que varia de país para país.
Transmissão local: São casos de pessoas que se infectaram com Covid-19, não estiveram em nenhum país com registro da doença, mas tiveram contato com outro paciente infectado, que trouxe o vírus de fora do país. Há casos assim no Brasil.
Transmissão sustentada ou comunitária: São casos de transmissão do vírus entre a população – um paciente infectado que não esteve nos países com registro da doença transmite a doença para outra pessoa, que também não viajou. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, este tipo de transmissão ocorre na China, Coreia do Sul e Itália.
36. Que medidas as escolas podem adotar para proteger as crianças?
Jean Gorinchteyn, infectologista do Instituto Emílio Ribas, afirma que é muito importante que os pais participem da proteção das crianças, evitando levar os filhos com sinais de gripe as escolas. Gorinchteyn sugere que a medida que a escola perceba uma criança com sintomas semelhantes a gripe, que informe aos pais para que ela seja levada para casa para ser tratada.
Segundo a OMS é importante que todos conheçam as formas de prevenção do coronavírus. As escolas devem adotar os mesmo métodos de higienização de superfícies, como móveis e corrimão, e de objetos compartilhados, como teclados e materiais escolares.
É importante que as escolas informem os alunos os métodos de prevenção, como :
Lavar as mãos com água e sabão ou álcool gel, mas nunca apenas com água;
Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos;
Mesmo com as mãos limpas, evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado
37. Como se prevenir contra o coronavírus na academia?
Em tempos de coronavírus, é importante tomar algumas precauções na hora de treinar em lugares fechados e evitar pegar a doença Covid-19 - ou passar para os colegas de academia sem saber.
Não vá para a academia se estiver com os sintomas
Limpe os equipamentos e os colchonetes com álcool 70%
Evite colocar a mão nos olhos, na boca e no nariz
Evite os horários de mais aglomeração
As academias podem propor exercícios com menos contato entre alunos
De acordo com o médico infectologista Carlos Fortaleza, do Departamento de Doenças Tropicais e Diagnóstico por Imagem da Faculdade de Medicina da Unesp, "o contato com as pessoas é o problema".
"A doença se transmite pela gotícula, até 2 metros, olho, nariz, boca. Também atinge superfície e o vírus fica vivo, dependendo da temperatura, por dias. Não sabemos do tamanho da importância da superfície", explicou.
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Veja as recomendações para evitar o contágio pelo novo coronavírus
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G1 em 1 Minuto: Não há necessidade de pânico por causa da epidemia de coronavírus, diz OMS
A semana começa com os mercados financeiros desabando em todo o mundo com a guerra nos preços do petróleo e o avanço do novo coronavírus. O preço do barril chegou a recuar 31% - o maior tombo desde a Guerra do Golfo - e as bolsas caem forte nesta segunda. No Brasil, os casos confirmados da Covid-19 chegaram a 25. Na Itália, um quarto do país foi colocado em quarentena para tentar conter o avanço do vírus, que já matou mais de 360 pessoas. Ronaldinho Gaúcho e o irmão Assis seguem presos no Paraguai.
Tombo nos mercados
DDisplay eletrônico mostra índice da bolsa de Tóquio nesta segunda-feira (9) — Foto: Edgard Garrido/Reuters
A guerra entre Arábia Saudita e Rússia sobre o preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus derrubaram a cotação da commodity e afetaram os mercados pelo mundo nesta segunda-feira (9). As bolsas europeias caem mais de 6%, e o principal índice do mercado em Tóquio fechou em queda de 5%.
O petróleo recua mais 20%, a maior queda diária desde a Guerra do Golfo, em 1991, após a Arábia Saudita cortar o seu preço de venda. A medida é uma retaliação à Rússia, que impediu um acordo dos países produtores de petróleo para restringir a produção mundial e segurar a cotação da commodity, que tem caído recentemente devido ao coronavírus.
ntenda os impactos do avanço do coronavírus na economia global e no Brasil
Novo coronavírus
Novo coronavírus na Itália: governo determina o isolamento da região Norte do país
O Brasil tem 25 casos de Covid-19. São Paulo registrou mais três casos, o Rio de Janeiro mais um e Minas Gerais e Alagoas agora têm pacientes infectados, segundo o Ministério da Saúde.
A Itália teve uma alta de 57% no número de mortes no fim de semana e agora tem 7.375 casos confirmados e 366 vítimas (eram 233 no sábado). Com isso, o governo italiano tomou uma medida drástica: colocou 16 milhões de pessoas em quarentena na Lombardia e em províncias vizinhas (cerca de um quarto da população).
A China, no entanto, teve o menor número diário de infecções desde janeiro. Veja as últimas notícias sobre o coronavírus.
GUROVITZ: Como deter o contágio da Covid-19?
Regina Duarte
Regina Duarte tomou posse como Secretária Nacional da Cultura e é a quarta titular da pasta no governo Bolsonaro. A atriz concedeu entrevista exclusiva ao repórter Ernesto Paglia no Fantástico e falou sobre os desafios à frente da pasta, as pressões que sofreu nos últimos dias e as polêmicas entre o governo e a classe artística.
"Estivemos ocupados com enormes dificuldades de toda uma facção que quer ocupar esse lugar. Quer que eu me demita, que eu me perca", afirmou.
Veja a entrevista completa abaixo:
https://globoplay.globo.com/v/8383170/
Regina Duarte: 'Você não vai fazer filme pra agradar a minoria com dinheiro público'
Bolsonaro nos EUA
PPresidente Jair Bolsonaro e Craig Faller, comandante do Comando Militar do Sul, após assinatura de acordo de cooperação militar entre Brasil e Estados Unidos — Foto: AP Photo/Wilfredo Lee
O presidente Bolsonaro deve seguir em compromissos oficiais nos Estados Unidos nesta segunda-feira (9) e se encontrar com o senador republicano Marco Rubio e participar de um seminário empresarial na Flórida.
No fim de semana, o presidente se encontrou com o Donald Trump, em um jantar oferecido pelo americano em sua residência de verão. Bolsonaro assinou acordos de cooperação militar entre Brasil e Estados Unidos.
Ronaldinho Gaúcho
Ronaldinho e irmão seguem presos no Paraguai após pedido de prisão preventiva
ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Assis, seguem presos no Paraguai por causa do uso de passaportes adulterados, e a defesa deve entrar hoje com um pedido de liberdade para ambos.
O promotor Osmar Legal, que atua no processo, afirmou neste domingo (8) ao Globoesporte.com que os dois também são investigados por outros crimes.
Patrimônio natural da humanidade tombado pela Unesco, o arquipélago de Fernando de Noronha é destino de dezenas de milhares de turistas. Agora, a Embratur quer voltar a liberar cruzeiros - o que aumentaria ainda mais o número de visitantes.
Para entender os riscos a Noronha e os lados envolvidos na questão, Renata Lo Prete conversa com Ana Clara Marinho, repórter do G1 que vive no arquipélago há 30 anos e é responsável pelo blog Viver Noronha, e Beatrice Padovani Ferreira, professora de oceanografia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) que monitora os recifes de corais de Noronha desde 2002.
Boate Kiss
7 anos após incêndio na boate Kiss, primeiro réu será julgado
pós sete anos do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria, o primeiro réu vai ser julgado no Rio Grande do Sul. Nenhuma autoridade foi indiciada, e os outros três acusados conseguiram o direito de serem julgados fora da cidade. O julgamento de Luciano Bonilha Leão, um dos integrantes da banda, está marcado para a próxima segunda-feira (16).
Nelson Lernier
Artista plástico Nelson Leirner morre aos 88 anos no Rio
Será velado nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro o corpo do artista plástico Nelson Leirner. Ele morreu em casa, no sábado (7), após um infarto.
Pintor, desenhista, cenógrafo e professor, Leirner foi um dos nomes mais influentes da arte contemporânea no Brasil. Ele tinha 88 anos e deixa quatro filhos e dois enteados.
Imposto de Renda
A Receita Federal abre às 9h as consultas ao primeiro lote residual do Imposto de Renda, inclusive as restituições de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR e regularizaram suas pendências.
Ao todo, 72.546 contribuintes receberão R$ 240 milhões na próxima segunda (16). Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pela página da Receita ou pelo telefone 146.
IR 2020: veja passo a passo de como fazer uma declaração simples
Tira-dúvidas do IR responde sobre criptomoedas, carro financiado, abono do PIS/Pasep e alugueis
Concursos
Ao menos 184 órgãos públicos estão com inscrições abertas para preencher quase 230 mil vagas. Os salários chegam a R$ 15,5 mil, na Prefeitura de Tenório (PB), e o maior concurso é o do IBGE: (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 208 mil vagas temporárias para o Censo 2020.
Caminhões elétricos
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Jac iEV 1200T, o primeiro caminhão elétrico à venda no Brasil — Foto: Fábio Tito/G1
Caminhões elétricos serão realidade nas grandes cidades antes dos carros. Conheça com exclusividade o iEV 1200T, veículo com capacidade para 8 toneladas que custa R$ 305 mil e começará a ser entregue em junho.
Curtas e Rápidas:
1º dia útil com Av. Niemeyer reaberta tem expectativa de redução de trânsito no Rio
Futuro 'ecossistema' tecnológico pode criar nova forma de movimentar dinheiro, prevê BC
Símbolo do autismo começa a ser incluído nos assentos preferenciais dos ônibus de São Paulo
Daddy Yankee diz que carregava reggaeton nas costas nos tempos de 'Gasolina'
6 de março, sexta-feira
Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado.
Brasil confirma o 9º caso de coronavírus na Bahia, e uma paciente de Brasília aguarda o resultado do exame definitivo. Ronaldinho Gaúcho admite uso de passaporte falso, e se livra de acusação do MP do Paraguai. Bolsonaro se encontra com Trump nos EUA amanhã. As buscas pelas vítimas do temporal na Baixada Santista entram no 5º dia.
Coronavírus
Número de casos do novo coronavírus no Brasil sobe para oito
Assista o LINK
https://globoplay.globo.com/v/8377008/
Aumentou o número de casos confirmados com pacientes infectados pelo novo coronavírus. Agora são nove infectados. O governo confirmou ainda que foram registrados os primeiros casos de transmissão local do vírus responsável pela doença Covid-19.
O número de infectados no país pode aumentar. Uma paciente que está internada em Brasília espera o resultado do exame de contraprova. Ela está isolada, mas outras duas pessoas tiveram contato com a mulher e estão sendo observadas.
GUIA ILUSTRADO:sintomas, transmissão e prevenção
O que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus
Veja o mapa do coronavírus no Brasil
Veja perguntas e respostas sobre a doneça
Epidemia adia casamento, separa casais e mais...
O enfermeiro chinês Ke Quan estava prestes a se casar com Yu Chen, que também trabalha na área de saúde. Porém, a epidemia do novo coronavírus na China atrapalhou os planos do casal: a noiva foi chamada às pressas para trabalhar em outro hospital e ambos ficaram separados.
Essa é uma das quatro histórias contadas por um documentário da emissora estatal CGTN exibido pela GloboNews sobre como a epidemia afetou o relacionamento de quatro casais de moradores da província de Hubei, o epicentro do novo coronavírus. O casal se reencontrou.
Assista o LINK
https://g1.globo.com/globonews/globonews-documentario/video/epidemia-de-novo-coronavirus-afeta-dia-dos-namorados-em-wuhan-8367710.ghtml
Epidemia de novo coronavírus afeta Dia dos Namorados em Wuhan
Ronaldinho Gaúcho
Ronaldinho e o irmão Assis deixam o MP do Paraguai após prestarem depoimento — Foto: Jorge Adorno / Reuters
O Ministério Público do Paraguai não vai indiciar Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Assis Moreira, por terem entrado no país com passaportes adulterados. De acordo com os promotores, os dois admitiram o erro e, assim, a promotoria entendeu que eles "foram enganados em sua boa fé". Mas eles não deixaram Assunção, pois terão que se apresentar hoje a um juiz.
Bolsonaro vai se encontrar com Trump
O presidente americano, Donald Trump, cumprimenta o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, durante debate da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), em Nova York. — Foto: Alan Santos / Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro embarca amanhã para a Flórida, nos Estados Unidos. Ele deve jantar com Donald Trump. O encontro será na residência de Trump em Mar-a-Lago.
Tragédia no litoral de SP
Bombeiros e voluntários continuam realizando as buscas por desaparecidos no Morro do Macaco Molhado em Guarujá. — Foto: Solange Freitas/G1
A prefeitura de Santos informou, no final da noite de ontem, que equipes de buscas encontraram o corpo de um homem no Morro São Bento, elevando a quatro o número de pessoas mortas em deslizamentos na cidade provocados pelas fortes chuvas do último final de semana. A vítima era uma das cinco pessoas desaparecidas no local. Seguem buscas por uma mulher e três crianças na mesma área.
Com mais esse caso de Santos, a tragédia na Baixada Santista registra 29 mortos e 41 desaparecidos. As buscas entram hoje no quinto dia.
Feminicídos no RJ
Mães com idades entre 21 e 40 anos, atacadas com facas ou a tiros em casa, à noite ou de madrugada. É esse o principal perfil de mulheres vítimas de feminicídio no Rio de Janeiro, segundo levantamento da Defensoria Pública estadual (DPRJ).
O estudo, feito a partir de uma pesquisa em processos na Justiça envolvendo casos de feminicídio, demonstrou também que as agressões são geralmente cometidas pelo namorado, companheiro ou marido das vítimas, com quem elas em média se relacionaram por cinco anos. Veja mais dados.
MONITOR DA VIOLÊNCIA: Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019
MAPA ESPECIAL:Os casos de feminicídios ano a ano no país
ANÁLISE DO FBSP:Redução dos homicídios femininos não significa diminuição da violência doméstica
ANÁLISE DO NEV:Avanços precisam ir além da melhoria dos registros, e foco deve estar na prevenção
METODOLOGIA:Monitor da Violência
Vice de escola de samba morto
Marcelo Vinhaes, vice-presidente da escola de samba União da Ilha do Governador — Foto: Reprodução / Faceboo / G.R.E.S. União da Ilha do Governador
O vice-presidente da escola de samba União da Ilha do Governador, Marcelo Vinhaes, foi morto a tiros na noite de ontem, na Ilha do Governador. Ele foi atacado na esquina das Avenida Paranapuã com a Rua Pio Dutra, por dois homens encapuzados que estavam em uma moto preta. Eles atiraram contra o carro em que Vinhaes estava e dispararam quando ele tentou sair do veículo.
Eleições nos EUA: à espera de Obama
Barack Obama entrega a Medalha da Liberdade ao vice-presidente Joe Biden durante cerimônia na Casa Branca, em Washington, em 2017 — Foto: Yuri Gripas / Reuters
A recuperação de Joe Biden recompôs a fragmentada disputa democrata no duelo com Bernie Sanders, mas levanta também uma questão: por que o ex-presidente Barack Obama ainda não se envolveu na campanha para apoiar seu ex-vice, com quem manteve uma estreita parceria durante oito anos? Entenda no blog de Sandra Cohen.
Imposto de Renda
— Foto: Arte G1
Sem dedução, declaração de gasto com empregado doméstico não é mais necessária. Até 2019, a Receita Federal permitia a dedução, no valor do imposto a pagar, de gastos com o pagamento do INSS de empregados domésticos.
Saiba tudo sobre o IR 2020
Julgamento em SP
Namorada teve prisão decretada por morte de holandês em Votorantim — Foto: Facebook / Reprodução
A namorada do holandês Johannes Bernardus Reinard Maria, de 73 anos, morto no dia 21 de outubro de 2018 em Votorantim (SP), irá a júri popular nesta sexta-feira. Simone de Aquino é acusada de homicídio triplamente qualificado. Johannes foi encontrado com marcas de sete facadas e degolado na estrada da Macumba, em uma área de mata.
Concursos
As mais de 208 mil vagas temporárias abertas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do Censo Demográfico 2020 estão distribuídas em todos os municípios do país. As inscrições começam hoje e vão até 24 de março. Veja a distribuição por estado.
Veja outros concursos em andamento
Cinema
Confira as estreias da semana do cinema
https://g1.globo.com/globonews/estudio-i/video/confira-as-estreias-da-semana-do-cinema-8376086.ghtml
'Fim de festa', 'Seberg' e 'Dois irmãos' são destaques entre estreias da semana nos cinemas.
Entrevista ao G1: Dan Scanlon
Diretor fala sobre ‘Dois irmãos’, novo filme da Disney-Pixar
https://g1.globo.com/pop-arte/video/diretor-fala-sobre-dois-irmaos-novo-filme-da-disney-pixar-8370771.ghtml
'Dois irmãos' é resultado de luto e cura de diretor por trás de 'Toy Story 4' e 'Divertida Mente'. Em entrevista ao G1, Dan Scanlon conta que quer causar choro e riso com nova animação da Disney e Pixar. Filme chega aos cinemas brasileiros nesta semana.
Curtas e Rápidas:
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidadeem caso de bebê prematuro
Nova regra para registro de agrotóxicossó valerá para pedidos feitos a partir de 1º de abril, diz governo
Blog do Altieres Rohr: 'Atividade fora do Facebook': veja quem registrou dados em seu perfil na rede
Previsão do tempo
Veja como fica o tempo nesta sexta (6)
https://globoplay.globo.com/v/8376952/
HOMENAGEM
8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A ABRACAM- Associação Brasileira de Câmaras Municipais, através de seu presidente nacional Dr.Rogério Rodrigues da Silva, vem a público externar a sua homenagem a todas a todas as mulheres, em especial as Vereadoras do Brasil pela passagem comemorativa do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, que é celebrado anualmente em todo o mundo e que foi instituído pela ONU Organização das Nações Unidas em 1975.
Parabéns Mulher pelo seu dia!8 de março, Dia Internacional da Mulher!
Rogério Rodrigues da Silva
Presidente Nacional da ABRACAM
5 de março, quinta-feira
Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado.
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, um dado preocupante: mesmo com a queda recorde nas mortes de mulheres, o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019. São 1.314 mulheres que foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. O Monitor da Violência, do G1, detalha e analisa esses números. Veja também: o 4º caso de coronavírus no Brasil pode ser confirmado hoje. Estudo mostra que o PIB tem que crescer 10% neste ano para evitar uma 'década perdida'. O podcast O Assunto discute os rumos das primárias democratas nas eleições dos EUA: quem vai enfrentar Trump? No Rio, o ex-secretário nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos foi preso pela Lava Jato. E o flagrante de Ronaldinho Gaúcho com passaporte falso no Paraguai. E veja tudo o que mudou no Imposto de Renda deste ano.
Monitor da Violência
— Foto: G1
Feminicídios crescem em 2019, e Brasil tem um caso a cada sete horas. São mais de 1,3 mil mortes causadas pela violência de gênero, alta de 7,3%. Aumento ocorre na contramão da redução de 14% nos homicídios de mulheres. Entenda o mapa da violência contra a mulher.
MAPA ESPECIAL: Os casos de feminicídios ano a ano no país
ANÁLISE DO FBSP: Redução dos homicídios femininos não significa diminuição da violência doméstica
ANÁLISE DO NEV: Avanços precisam ir além da melhoria dos registros, e foco deve estar na prevenção
METODOLOGIA: Monitor da Violência
Veja a página especial do G1 sobre o Monitor da Violência
Coronavírus no Brasil
Ministério da Saúde confirma terceiro caso de coronavírus no Brasil
O Brasil tem três casos confirmados do novo coronavírus. E um caso aguarda contraprova, cujo resultado deve ser divulgado hoje.
Confira no Link
https://globoplay.globo.com/v/8373720/
O Ministério da Saúde acompanha em São Paulo um paciente de 13 anos que viajou ao exterior, com passagem por Portugal e Itália. A adolescente teve uma lesão durante a viagem e passou por um procedimento cirúrgico em um hospital da Itália para corrigir a ruptura de um ligamento. Ao voltar, continuou o atendimento médico no Hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista.
GUIA ILUSTRADO: sintomas, transmissão e prevenção
Coronavírus: veja perguntas e respostas
Saiba mais....
https://g1.globo.com/globonews/globonews-documentario/video/enfermeiro-relata-rotina-em-hospital-em-wuhan-8367707.ght
Enfermeiro relata rotina em hospital em Wuhan
Na China, a luta para conter a epidemia não tem trégua. Vídeo mostra rotina de médicos e enfermeiros em um hospital de Wuhan. São seis horas de trabalho sem ir ao banheiro e o uso de roupas de proteção que machucam a pele.
Com mais 31 óbitos hoje, o novo coronavírus já matou mais de 3 mil pessoas na China
Rotina de médicos que combatem novo coronavírus em Wuhan
Leia as últimas notícias sobre a epidemia
Tire suas dúvidas sobre o coronavírus
Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus
Como se prevenir do coronavírus?
Ronaldinho Gaúcho detido
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O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho acena ao chegar ao Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Luque, perto de Assunção — Foto: Norberto Duarte / AFP Photo
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira, foram detidos na noite de ontem no Paraguai. Eles estariam com passaportes falsos. Ronaldinho está em Assunção para compromissos comerciais, e teve agenda cheia na capital paraguaia. Passaportes, carteiras de identidade e os telefones celulares dos dois foram apreendidos. Ele e o irmão seguem retidos no hotel e se apresentam hoje ao representante do Ministério Público local.
Lava Jato no Rio
Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça, foi preso, em casa, no Leblon, em uma etapa da Lava Jato no Rio.
A TV Globo apurou que contra Astério, que é procurador aposentado do MPRJ e integrou o governo Temer em 2017, há suspeitas de lavagem de dinheiro e de ter ajudado na fuga do empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur.
Economia lenta
FFoto: Economia G1
A economia brasileira deve encerrar a década atual com o pior desempenho já registrado em 120 anos. Para fugir dessa marca, o país tem de conseguir algo bastante raro na sua história: um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 10% em 2020 – a última vez que o país registrou uma expansão nessa faixa foi em 1976, quando cresceu 10,26%. Entenda.
Consumo e investimento esfriam, e economia cresce menos em 2019
Raio X do PIB: como se saiu cada setor da economia no ano passado
Assista o LINK
https://globoplay.globo.com/v/8374017/
PIB do Brasil cresce 1,1% em 2019, menor avanço em 3 anos
Imposto de Renda
— Foto: Arte G1
IR 2020: O que mudou? Veja as novidades. Redução do número de lotes de restituições, novos campos obrigatórios e fim da dedução da contribuição ao INSS de emprego doméstico estão entre principais novidades.
Saiba tudo sobre o IR 2020
Choro e resgate
De acordo com avó, choro de bebê permitiu que comunidade encontrasse e salvasse parte da família em Guarujá, SP — Foto: Arquivo pessoal
O choro de uma bebê de três meses, que estava sob os escombros após o deslizamento no morro da Barreira do João Guarda, salvou a vida dela e de seus pais. Ao ouvirem a criança, moradores conseguiram localizá-los e fazer o resgate em Guarujá. Apesar do esforço da população, não foi possível salvar dois dos integrantes da família, Aliffer Adailton Granero da Silva, de 6 anos e Allana Granero de Oliveira, de 3.
Mais um corpo é resgatado em Guarujá, e número de mortos na Baixada Santista chega a 27
Mancha de óleo de 2019
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Tartaruga atingida por vazamento de óleo — Foto: Divulgação/Instituto Verdeluz
Um artigo elaborado por pesquisadores brasileiros publicado na Marine Policy, revista especializada em estudos oceânico, afirma que pelo menos oito áreas de conservação no Ceará foram atingidas pela mancha de óleo derramada no litoral brasileiro em 2019. No país, 59 UCs foram impactadas pela poluição do petróleo.
Ex-secretário da ONU
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Javier Pérez de Cuéllar , em imagem de março de 2001 — Foto: Santiago Llanquín / Arquivo / AP Photo
O diplomata peruano Javier Pérez de Cuéllar, secretário-geral das Nações Unidas de 1982 a 1991, morreu nesta quarta-feira, em Lima, aos 100 anos, por causas naturais, informou seu filho.
Hyundai HB20X: primeiras impressões
Hyundai HB20X — Foto: André Paixão/G1
Dirigir o Hyundai HB20X com visual novo e motor 1.6 antigo mostra que a decisão da montadora de abrir mão do 1.0 turbo para essa versão foi errada - era a melhor característica do compacto. Itens de segurança são diferencial, mas desenho e preço jogam contra.
Bruna Marquezine
ASSISTA O TRAILER
https://g1.globo.com/pop-arte/video/eu-vou-nadar-ate-voce-com-bruna-marquezine-veja-trailer-8366868.ghtml
'Eu vou nadar até você', com Bruna Marquezine: veja trailer
A atriz lança 1º filme, explica pausa em novelas e fala de sacrifícios da profissão. Ao G1, atriz comenta primeira protagonista no cinema, em 'Vou nadar até você'. Ela conta que quer se dedicar a séries e cursos: 'Eu sinto falta de uma bagagem acadêmica'.
Curtas e Rápidas:
IBGE abre concursos para mais de 208 mil vagas para o Censo 2020
Número de pessoas com obesidade atinge quase 19% da população do DF
Desenrola, Rio: Qual o futuro do carnaval?
Blog do Altieres Rohr: É verdade que o iPhone, da Apple, vem com antivírus 'de fábrica'?
Futebol
Libertadores
21 horas: Binacional x São Paulo
Copa do Brasil
21h30: Vasco x ABC
Previsão do tempo
Saiba como fica o tempo nesta quinta-feira (05)
https://globoplay.globo.com/v/8373659/
Decisão foi tomada pelo plenário do Supremo por unanimidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação.
Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas).
A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os impactos do chamado "efeito Tiririca", em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário).
Em 2011, por exemplo, o palhaço Tiririca foi eleito deputado com 1,35 milhão de votos e acabou garantindo mais 3,5 cadeiras para sua coligação. Outro caso citado pelos ministros durante o julgamento foi o do deputado Enéas, que ao ser eleito pelo antigo Prona com mais de 1 milhão de votos em 2002 acabou permitindo que mais cinco candidatos do partido entrassem na Câmara, alguns deles com menos de 1.000 votos.
Os partidos Patriota e PSL haviam ido ao Supremo para tentar derrubar a votação mínima individual. Isso permitiria que aumentassem o número de cadeiras a que tiveram direito na última eleição, por exemplo. Ambos alegavam “graves distorções” no sistema de votação, pois pela nova regra acabavam desperdiçados os votos dados àqueles que não alcançavam 10% do quociente eleitoral.
O relator do assunto no Supremo, ministro Luiz Fux, discordou, afirmando que a distorção se dava, na verdade, antes da nova regra. Ele foi acompanhado por todos os ministros. “Aqui me parece que acertou o legislador”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. De licença médica, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento.
Vagas não preenchidas
Com a votação individual mínima, torna-se possível, porém, que um partido tenha direito a um número de vagas, mas não tenha candidato com votos suficientes para ser eleito. Nesta quarta, o plenário do Supremo também julgou como deve se dar a distribuição dessas vagas não preenchidas.
A minirreforma eleitoral de 2015 estabeleceu a distribuição de cada uma dessas vagas não preenchidas de acordo com um cálculo que levava em conta apenas o quociente partidário, mas o dispositivo foi questionado no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta quarta, por 9 votos a 1, o plenário restabeleceu a regra anterior, que leva em conta as cadeiras já efetivamente preenchidas por cada partido no cálculo para distribuir as chamadas sobras. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir.
Desse modo, o plenário confirmou liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação direta de inconstitucionalidade aberta pela PGR. Para ele, a regra antiga permite maior alternância na destinação das sobras, pois cada vaga recebida por um partido entra na conta para a distribuição de outra vaga, “aumentando as chances de outros partidos recebê-la”, ressaltou.
Por fim, os ministros mantiveram, por unanimidade, a regra segundo a qual as sobras podem ser disputadas por todos os partidos que participaram do pleito, e não somente por aqueles que alcançaram o quociente eleitoral, conforme previa regra anterior.
Com informações da Agência Brasil
4 de março, quarta-feira
Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado.
O IBGE divulga hoje qual foi o crescimento da economia brasileira em 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro. A vitória surpreendente de Biden sobre Sanders na "Superterça" democrata para a eleição nos EUA. O Assunto fala sobre como e porque o novo coronavírus mexe com a economia mundial. Entenda também o impacto da epidemia na cultura e a velocidade de propagação do vírus. As buscas pelos desaparecidos das chuvas no litoral de SP. E a posse de Regina Duarte como secretária de Cultura do governo Bolsonaro.
PIB do Brasil
Saem hoje os dados do crescimento da economia brasileira em 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro. O PIB cresceu 1,3% nos dois anos da gestão Temer (2017 e 2018), após 2 anos de retração. O G1 vai analisar o resultado por setor da economia, mostrar como os brasileiros sentiram a economia no ano passado e contar histórias de empreendedores.
Covid-19 mais lento?
O Covid-19 se espalhou pelo mundo mais devagar do que a H1N1, aponta levantamento. Comparação mostra que o novo coronavírus atingiu 64 países nos 2 primeiros meses, contra 110 do vírus da gripe A. Avanços científicos e ações governamentais mais eficientes foram determinantes para a propagação mais lenta do surto deste ano em comparação com a pandemia de 10 anos atrás.
O reflexo na cultura
Como o medo do coronavírus está alterando rota do pop (CLIQUE ABAIXO)
https://g1.globo.com/pop-arte/video/como-o-medo-do-coronavirus-esta-alterando-rota-do-pop-8361438.ghtml
O coronavírus tem adiado shows, cancelado gravações e alterado rota de artistas pelo mundo. O grupo de k-pop BTS alertou fãs, gravações do filme 'Missão impossível' foram canceladas na Itália e o mercado da moda está preocupado.
Eleições nos EUA: a 'Superterça' democrata
Joe Biden cumprimenta funcionários de restaurantes na Califórnia nesta terça-feira (3) — Foto: Tony Avelar/AP
O ex-vice de Obama, Joe Biden, surpreendeu com um desempenho espetacular na "Superterça" democrata, ganhou tanto no número de votos quanto no de delegados, passou o rival Bernie Sanders e agora lidera a corrida para enfrentar Trump na eleição presidencial deste ano nos Estados Unidos. Leia a análise sobre o resultado no blog do Helio Gurovitz.
AO VIVO: Acompanhe os últimos resultados da 'Superterça' em tempo real no G1
O QUE É:Entenda a 'Superterça' das primárias norte-americanas
DECISIVOS:Saiba por que Califórnia, Texas e Virgínia são tão importantes na disputa
Tragédia no litoral de SP
Os bombeiros retomaram as buscas por desaparecidos após temporal na Baixada Santista e encontraram uma 19ª vítima. Até o momento, 29 pessoas estão desaparecidas em Guarujá, Santos e São Vicente.
Equipes da Defesa Civil trabalham após desmoronamento no Parque Prainha, em São Vicente (SP) — Foto: Divulgação / Defesa Civil
As fortes chuvas entre a noite de segunda (2) e a madrugada de terça (3) causou alagamentos, afetou serviços (transporte, educação, fornecimento de água e energia e a telefonia) e bloqueou rodovias. A chuva também prejudicou as buscas, encerradas por volta das 19h30 de ontem por falta de visibilidade e segurança.
Veja quem são as vítimas da tragédia na Baixada
VÍDEOS do temporal no litoral de São Paulo
FOTOS dos alagamentos na região
Imposto de Renda
— Foto: Arte G1
A Receita espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda 2020. Veja quem precisa declarar seus rendimentos de 2019 até 30 de abril.
Veja tudo sobre o IR 2020
Regina Duarte
Presidente da República Jair Bolsonaro durante encontro com Regina Duarte — Foto: Carolina Antunes / PR
Após um mês e meio de reuniões e acertos, Regina Duarte toma posse hoje como secretária de Cultura do governo Bolsonaro. Será a 4ª ocupante do cargo em 14 meses de governo Bolsonaro. Veja a trajetória artística e política da atriz.
Fundeb
O Fundeb volta a ser analisado hoje em comissão da Câmara. O fundo, criado para garantir os investimentos na educação básica, vence em 31 de dezembro e precisa ser renovado até o fim do ano.
Mega-Sena
Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1
O concurso 2.239 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas hoje. As apostas podem ser feitas até as 19h, e o sorteio será no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Cinema
O G1 já viu 'Dois Irmãos - Uma Jornada Fantástica', que mostra a magia da Pixar ainda poderosa. A Animação cativa pelo humor e a emoção típicos da parceria com a Disney, que criou 'Toy Story', 'Wall-E' e 'Up'. Tom Holland e Chris Pratt dublam protagonistas.
BBB: Homens x Mulheres
Os 18 participantes do BBB20, anunciados no sábado (18) — Foto: Divulgação / Globo
No placar de homens versus mulheres no "Big Brother Brasil", eles levam uma pequena vantagem: foram 10 vencedores contra 9 vencedoras. Mas, nos últimos dez anos, as mulheres ganharam força e venceram 7 das 9 edições entre 2011 e 2019. Como o 'BBB' se tornou mais feminino?
Curtas e Rápidas:
Preços dos imóveissobem 0,15% em fevereiro, aponta FipeZap
Estúdio famoso por desenhar Ferraris lança carro de 1.900 cv queleva semanas para ser pintado
Futebol
Libertadores
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Copa do Brasil
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Torneio da França de Futebol Feminino
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Com informações e fotos do G1
Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia.
Chuvas no litoral de São Paulo deixam mortos e desaparecidos. O G1 explica por que tem chovido tanto no Sudeste. Deputados e senadores devem decidir hoje se derrubam ou mantêm os vetos de Bolsonaro ao chamado Orçamento impositivo. O Assunto desta terça-feira explica o cabo de guerra entre Executivo e Legislativo e o que está em jogo na disputa. Nos Estados Unidos, 14 estados realizam as prévias da "superterça", dia crucial para definir o adversário democrata de Trump na corrida à Casa Branca.
Chuvas em SP
Morro do Macaco, em Guarujá, registra deslizamentos de terra — Foto: Solange Freitas/G1
O temporal que cai em cidades do litoral de São Paulo deixou ao menos 9 mortes e 6 desaparecidos na Baixada Santista. Uma das vítimas é um bombeiro que atuava no resgate de moradores do Morro do Macaco, em Guarujá.
A chuva também causou quedas de barreiras que bloqueiam trechos das rodovias Anchieta e Cônego Domênico Rangoni. A ligação entre a Anchieta e Imigrantes também está interditada, por causa de neblina.
Por que tem chovido tanto acima da média no Sudeste? Especialistas explicam que o aquecimento global e a temperatura no Oceano Atlântico explicam os recordes recentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Orçamento impositivo
Congresso vai decidir sobre vetos de Bolsonaro ao orçamento impositivo
O Congresso faz sessão conjunta de deputados e senadores nesta terça-feira (3) para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a mudanças no Orçamento impositivo (regras de pagamento das emendas parlamentares). Será a segunda tentativa de votar os vetos a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
'Superterça' nos EUA
Eleitores se preparam para votar antecipadamente em local onde acontecerá primária na Superterça, em Los Angeles, Califórnia — Foto: Mario Tama/Getty Images / AFP
Hoje é o dia mais importante para a escolha do candidato do Partido Democrata que vai enfrentar Donald Trump em 3 de novembro. A 'Superterça' reúne prévias democratas em 14 estados dos Estados Unidos, além do território de Samoa Americana. Os americanos que vivem no exterior começam também a votar hoje, mas o prazo para eles votarem é de uma semana.
Entenda por que Califórnia, Texas e Virginia são estados decisivos. na disputa. Veja o calendário da eleição presidencial nos EUA.
Eleições em Israel
O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e sua esposa Sara falam a apoiadores na sede da campanha do partido Likud, na cidade de Tel Aviv — Foto: Gil Cohen-Magen / AFP Photo
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, já comemora vitória nas eleições legislativas, cruciais para sua sobrevivência política.
"É a vitória mais importante da minha vida", afirmou Netanyahu após três eleições em menos de um ano no país.
Pesquisas de boca de urna atribuem ao Likud, de Netanyahu, entre 36 e 37 cadeiras no Parlamento. Esse número pode chegar a 59 com os aliados da direita radical e dos judeus ultraortodoxos, pouco abaixo dos 61 necessários para formar um governo com maioria. O partido de Benny Gantz, seu principal adversário, deve ter entre 32 e 34 cadeiras na eleição.
Coronavírus
Número de pessoas recuperadas do coronavírus na China já é maior que o atual de infectados
Levantamento feito pelo G1 com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que 41 dos 64 países que relataram casos de Covid-19, incluindo o Brasil, têm apenas casos importados da doença (pessoas que se infectaram fora de seus territórios).
Saiba tudo sobre o novo coronavírus
China registra 125 novos casos de Covid-19, menor número desde 21 de janeiro
Imposto de Renda
selo feed Imposto de Renda 2020 — Foto: Arte G1
Veja passo a passo para instalar o programa para gerar o Imposto de Renda 2020. O prazo para enviar a declaração começou ontem e vai até 30 de abril.
Curtas e Rápidas:
Home officeganha adesão no país; veja direitos, cuidados e dicas para produtividade
'Chocolate Yanomami' é aposta para evitar que garimpeiros recrutem jovens indígenas na Amazônia
MARIZA TAVARES: 4 em cada 10 médicos sofrem efeitos do estressepor decisões sobre pacientes idosos
Clipes, série e produtos esgotados: Como influenciadores do 'BBB20''trabalham' mesmo confinados
Quebrada Queer quer levar temas LGBT ao rap: conheça o coletivo e ouça músicas
Futebol
Taça Libertadores
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21h30: América de Cali x Grêmio
Previsão do tempo
https://globoplay.globo.com/v/8367521/
Esta será a segunda tentativa dos parlamentares de votar o tema. Regras preveem que governo federal seja obrigado a executar emendas propostas pelos parlamentares
Congresso vai decidir sobre vetos de Bolsonaro ao orçamento impositivo
O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (3) uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, para tentar analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a mudanças nas regras de pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento do governo.
Esta será a segunda tentativa de votar os vetos a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do Orçamento.
Há três semanas, a votação foi adiada após fracassar um acordo anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a derrubada de um dos dispositivos. Pela negociação, seria mantida a maioria dos vetos em troca de um projeto a ser encaminhado pelo governo para definir as regras.
Conforme a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, além de tentar manter o veto de Bolsonaro, o governo busca um acordo para incluir a votação da agenda econômica, que inclui as reformas administrativa e tributária.
O que são emendas parlamentares?
A cada ano, os parlamentares têm direito a apresentar emendas até um determinado valor, indicando obras ou investimentos que devem receber verba federal. Normalmente, as indicações são nos estados que representam ou em redutos eleitorais.
Atualmente, as emendas individuais, apresentadas pelos deputados e senadores, e as de bancadas estaduais, que reúnem os congressistas conforme a unidade da federação, já são impositivas, ou seja, de execução obrigatória pelo governo.
Daí vem o termo "orçamento impositivo", para se referir à parte do Orçamento-Geral da União definida pelos parlamentares e que não pode ser alterada pelo Poder Executivo.
Há um entendimento entre especialistas de que todo o Orçamento já seria impositivo. Isto é, além das emendas individuais e de bancada, as apresentadas pelas comissões e pelo relator também seriam de execução obrigatória.
No entanto, no ano passado, ao aprovarem a LDO, os parlamentares decidiram deixar claro isso e equipararam as regras de todas as emendas.
A medida ampliaria ainda mais o controle do Legislativo sobre o Orçamento, reduzindo a liberdade do Executivo para decidir o destino dos recursos.
Governo está mobilizado para discutir acordo sobre vetos ao orçamento impositivo
Os vetos de Bolsonaro
Ao sancionar a LDO, Bolsonaro vetou dez dispositivos. Desses, quatro tinham relação com o "orçamento impositivo".
Os itens vetados diziam que:
a execução das emendas deve seguir a ordem de prioridade definida por deputados ou senadores;
o governo tem 90 dias para empenhar (reservar e garantir pagamento) os recursos previstos nas emendas do relator do Orçamento;
em caso de limitação de empenho e pagamento, os critérios aplicados a todas as emendas devem ser iguais – é o chamado "contingenciamento linear";
o descumprimento dessas novas regras deverá ser penalizado nos termos da lei.
Esses vetos precisam ser analisados pelo Congresso Nacional e podem ser mantidos ou derrubados. Se forem derrubados, as regras entram em vigor.
Para um veto ser derrubado, Câmara e Senado precisam chegar a um acordo sobre o tema. Se uma das casas legislativas decidir manter o veto, o ato do presidente não pode ser derrubado.
Parte dos senadores quer manter os vetos de Bolsonaro à LDO. Por outro lado, líderes partidários na Câmara defendem a regulamentação do tema, ainda que por meio de um projeto de lei a ser enviado posteriormente.
Como funciona hoje?
Há quatro tipos de emendas:
Emendas individuais:feitas por deputado ou senador;
Emendas de bancada: feitas pelas bancadas que reúnem parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que filiados a partidos diferentes;
Emendas de comissões:propostas pelas comissões permanentes ou mistas da Câmara e do Senado;
Emendas do relator do Orçamento: incluídas pelo relator a partir das demandas feitas por outros políticos.
Antes da criação do orçamento impositivo, o Palácio do Planalto não era obrigado a cumprir essas emendas, mesmo com o orçamento em vigor.
Os parlamentares reclamavam que, em muitos casos, a verba só era liberada na véspera de uma votação importante, como instrumento de negociação.
Por outro lado, deputados e senadores passavam a condicionar a aprovação de temas de interesse do governo ao pagamento das emendas.
As mudanças
Em 2015, o Congresso promulgou uma mudança na Constituição para tornar impositivas (de execução obrigatória) as emendas individuais.
Em 2019, os parlamentares voltaram a mexer na Constituição para tratar do tema. Desta vez, tornaram obrigatória a execução das emendas de bancada.
Ainda no ano passado, fizeram a mudança na LDO para estender a regra para as outras duas emendas (de comissões e de relator).
Valores das emendas
No Orçamento aprovado para 2020, os valores das emendas são os seguintes:
R$ 9,44 bilhões para emendas individuais (cada deputado e senador teve R$ 15,9 milhões para indicar em obras e investimentos);
R$ 5,92 bilhões para emendas das 27 bancadas, ou R$ 219,5 milhões por bancada;
R$ 687,3 milhões para emendas de cada comissão da Câmara, do Senado e mistas (formadas por deputados e senadores);
R$ 30,1 bilhões para emendas do relator do Orçamento.
Com informações do G1
Das atuais prefeitas, 91% foram eleitas em municípios com até 50 mil habitantes. Representação feminina na política completa 88 anos
O dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira, sobretudo na política, quando o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino. Mesmo assim, 88 anos depois, os municípios governados por mulheres representam apenas 7% da população brasileira. É o que mostra a Pesquisa Alziras sobre o perfil das prefeitas brasileiras no exercício do mandato entre 2017 e 2020.
Atualmente, há no Brasil 5.568 municípios, sendo 649 governados por prefeitas e 4.919 por prefeitos. Ou seja, para cada 7,5 homens, há apenas uma mulher no comando de uma prefeitura no Brasil.
As mulheres são 51% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas governam apenas 12% das prefeituras no Brasil.
Se levadas em conta apenas mulheres negras, que são 27% da população brasileira, o número é mais ínfimo. Apenas 3% estão no comando dos municípios do país.
Por região Se comparadas as regiões do Brasil, Nordeste é a região com o maior percentual de prefeitas (16%) e com o maior número absoluto: 288 prefeitas, diante de 1.505 prefeitos. As regiões Sul e Sudeste são aquelas com a menor proporção de prefeitas em exercício, somente 7% e 9%, respectivamente, embora Sudeste tenha o segundo maior número absoluto de prefeitas: 145.
Já as regiões Norte e Centro-Oeste apresentam 15% e 13% de municípios chefiados por mulheres, respectivamente.
Mulheres têm mais estudo Quando o assunto é escolaridade, é possível observar uma expressiva diferença entre as prefeitas e os prefeitos. Enquanto 71% das mulheres possuem ensino superior completo, isso é válido para somente 50% dos homens.
Esse percentual contrasta com o percentual geral da população brasileira do sexo feminino com esse nível de escolaridade, que é de apenas 12%, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010. Para os homens, o percentual é de 9,9%.
Segundo a Pesquisa Alziras, 42% das prefeitas ouvidas afirmaram, inclusive, que possuem pós-graduação.
Código Eleitoral No Brasil, a Lei Federal 9.100 de 1995 reservou 20% das vagas das listas partidárias nas eleições municipais de 1996 às mulheres, número que foi posteriormente alterado para no mínimo 30% de candidaturas de cada sexo e, a partir de 1997, passou a ser incorporado também nos pleitos legislativos estaduais e federais.
Além disso, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que pelo menos 30% dos recursos para campanha do Fundo Partidário e do Fundo Especial Eleitoral devem ser destinados às mulheres, uma vez que a lei exige, no mínimo, 30% de candidaturas femininas e, portanto, os recursos devem ser distribuídos de forma proporcional.
Metodologia O questionário foi aplicado entre os dias 5 de maio e 18 de julho de 2018, presencialmente ou remotamente, a mulheres que estão exercendo o mandato de prefeitas entre o período de 2017 a 2020.
Um total de 314 prefeitas responderam ao questionário, gerando 298 respostas válidas que foram tratadas estatisticamente, permitindo a extrapolação dos seus resultados para as regiões do Brasil.
Com informações do Metropoles e foto: Divulgação
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), as receitas e despesas de 2019. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), cerca de três mil gestores locais ainda não registraram seus gastos na área.
As secretarias estaduais e municipais que não informarem os gastos dentro do prazo podem ter as transferências de recursos públicos suspensas, como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Por lei, os estados e o Distrito Federal devem investir no mínimo 12% de suas receitas na saúde. No caso dos municípios, a Constituição determina o investimento mínimo de 15% na saúde pública, enquanto o governo federal deve aplicar 15% da Recente Corrente Líquida, atualizada pela inflação acumulada no período desde 2017.
A aplicação mínima desses recursos é acompanhada por meio do Siops. O sistema serve para que pessoas e órgãos de controle possam fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos na saúde.
A lei determina que os gestores dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) abasteçam bimestralmente o sistema com as informações. Após o último bimestre (novembro e dezembro), são verificados os percentuais mínimos que devem ser aplicados na saúde, durante todo o ano.
"Os municípios e estados que não transmitirem os dados do ano passado terão os repasses constitucionais e transferências voluntárias (convênios) suspensos até a regularização", informou o MS.
O ministério informou ainda que a partir da regularização do envio de informações ou do alcance do percentual mínimo exigido constitucionalmente, os recursos são liberados em até 72 horas após a publicação dos dados no sistema.
Com informações da Agência Brasil
Por Milton Atanazio
O Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Conceção e Parcerias Público-privadas FEP Caixa abriu chamamento público para projetos de iluminação pública. A iniciativa conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e é voltada a propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais que beneficiem mais de 100 mil habitantes.
O objetivo do FEP, ao conceder apoio, é financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de parceria público-privada por meio da contratação de consultorias para desenvolvimento dos estudos e do assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa.
As orientações vão desde os estudos preliminares até a assinatura do contrato de parceria
O que é o FEP Caixa
O FEP CAIXA é um fundo criado pela lei nº 13.529/17 para financiar a estruturação de Parcerias Público-Privada – PPP para os entes subnacionais. O município ou consórcio interessado beneficia-se de recursos do Governo Federal para a modelagem do contrato de concessão.
Como funciona
ENVIO DE PROPOSTA - O ente participa da seleção, aberta por meio de edital, enviando uma proposta no site
HABILITAÇÃO - Caso a proposta seja habilitada, o ente aguarda sua convocação, conforme a lista de chamada.
CONVOCAÇÃO E ASSINATURA - O ente assina o contrato com o FEP CAIXA, e passa a contar prazo para depósito de contrapartida, que dará eficácia ao contrato.
Importante
Não há custo para participar da seleção!
O envio da proposta garante a chance de ser habilitado!
Prazo limite para o envio de propostas - 06 de março de 2020
ABRACAM
Segundo Rogerio Rodrigues da Silva, presidente nacional da ABRACAM que apóia a iniciativa "O incentivo a parcerias com o setor privado tem o potencial de promover o incremento da eficiência e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Entendemos que é importantíssimo criar os marcos regulatórios municipais a fim de implementar e facilitar as PPPs nos municípios", ressalta.
Justiça deu ganho às ações e vereadores têm direito de receber Décimo Terceiro Salário, e também ao pagamento do terço de férias
Depois que fora divulga a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm direito de receber Décimo Terceiro Salário, e também ao pagamento do terço de férias, como qualquer outro trabalhador desencadeou-se m todo o Brasil uma série de ações na justiça, de ex mandatários de cargo eletivo: vereador e prefeito.
Em Santa Fé do Sul os vereadores que venceram a demanda na justiça foram Wagner Aparecido Hernandes (Waguinho da Saúde), Antonio Donizete Baloti e Claudinei dos Santos (Nei da Vila Mariana).
Diante do trânsito em julgado da sentença que reconheceu como devida à parte exequente os valores apresentados, a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul deverá desembolsar cerca R$108.220,00 para os três ex-vereadores que impetraram ação de cobrança de férias, 13º e terço constitucional vencidos durante os períodos em que eles ocuparam suas cadeiras nos respectivos exercícios legislativos.
Os vereadores Nei da Mariana e Antonio Baloti exerceram mandatos no exercício compreendido entre 2009 e 2012, já Waguinho da Saúde, no exercício de 2013 a 2016 (foi o mais votado).
Para Waguinho da Saúde a dívida já entrou para os “precatórios” municipais, e o valor devido pela prefeitura é de R$31.814,02, que deverá ser reajustado até a sua liquidação.
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário. O prazo para depósito, junto ao Tribunal, dos valores dos precatórios inscritos na proposta de determinado ano é dia 31 de dezembro do ano para o qual foi orçado.
As outras duas demandas das ações transitada em julgado, os valores inic
Em apenas duas semanas de atividades, o presidente da Câmar mostrou que manterá o protagonismo sobre a pauta econômica
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou o segundo ano legislativo sem dar trégua para o governo Jair Bolsonaro, demonstrando que a toada de 2020 deve ser de fortalecimento do parlamentarismo branco que marcou o ano passado.
Em apenas duas semanas de atividades, o deputado mostrou que manterá o protagonismo sobre a pauta econômica, capitaneando as discussões sobre as reformas tributária e administrativa.
Maia também vem deixando claro que tem poder para dificultar a vida do governo em algumas situações.
É o caso da desavença com o ministro Abraham Weintraub (Educação), que resultou na perda de validade da medida provisória que trata da carteirinha digital estudantil, com a qual o governo gastou R$ 2,5 milhões em publicidade.
As alfinetadas de Maia ao governo começaram já no discurso durante a sessão solene de abertura dos trabalhos. Nele, Maia frisou a independência do Parlamento.
"O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação", disse o deputado.
O presidente da Câmara também reafirmou a importância do Orçamento impositivo, mudança constitucional aprovada em 2019 que engessou o poder do Executivo sobre os gastos do governo.
"Pela primeira vez, temos um instrumento que garante que as decisões do Congresso nortearão de fato o emprego dos recursos públicos", afirmou o parlamentar.
No Planalto, a avaliação é a de que Bolsonaro ensaiou uma aproximação com Maia.
Um desses acenos foi a decisão de colocar Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência e Trabalho, à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Mas a movimentação pode ter perdido força com a nomeação de mais um militar sem traquejo político para um posto de articulação no Planalto, como é a Casa Civil.
A escolha do general do Exército Walter Braga Netto incomodou os parlamentares, que estão ameaçando travar pautas de interesse do governo como retaliação.
Para eles, a sinalização que o governo passa é que "nenhum político presta". Em resposta, eles cogitam bloquear as propostas do Planalto para lembrar que o Executivo necessariamente precisa do Legislativo para governar.
Além disso, a pauta econômica, a que mais avançou no ano passado e que tem dois pilares importantes a serem votados neste ano (as reformas tributária e administrativa), deve ficar prejudicada em razão das declarações controversas do ministro Paulo Guedes (Economia) na última semana.
Em sete dias, o ministro conseguiu provocar reações inflamadas ao chamar funcionários públicos de parasitas e ao dizer que o dólar alto é bom porque "[era] todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada".
Depois do desgaste, dizem os parlamentares, a chance de uma reforma administrativa ser aprovada só existe se o texto for costurado por Maia.
O presidente da Câmara vem demonstrando irritação com a imobilidade do governo em relação às duas reformas. "Não tenho culpa se o governo ainda não mandou a reforma administrativa", disse em 30 de janeiro, quando questionado sobre as prioridades deste ano.
Na quarta-feira (12), ele voltou a ironizar o Executivo. Quando uma repórter o indagou sobre o prometido envio pelo governo das regras do funcionalismo público, respondeu: "Disse que ia, né? Estamos aguardando".
Se, por enquanto, não se pode falar em derrotas concretas do governo na Câmara, um dos movimentos de Maia denota a força que o presidente da Casa assumiu diante do Executivo.
Ao lidar com as regras da quarentena para possíveis infectados pelo coronavírus, Maia convenceu o governo a enviar um projeto de lei.
O deputado argumentou que seria mais rápido e mais seguro do que uma medida provisória. O pano de fundo da decisão, porém, é que Maia é um notório crítico do uso das MPs, vistas pelos parlamentares como um mecanismo do Planalto para passar por cima do Legislativo.
O presidente da Câmara também vem distribuindo patadas pela Esplanada nas primeiras semanas do ano.
O alvo preferencial é o ministro da Educação, com quem Maia está irritado desde que Weintraub demitiu, sem qualquer comunicação prévia, o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Rodrigo Sérgio Dias, exonerado em dezembro, era indicado do presidente da Câmara –que, segundo aliados, só foi avisado por meio do Diário Oficial.
Desde então, Maia já declarou que Weintraub atrapalha o país, que representa a "bandeira do ódio" e que o fato de ele ser ministro demonstra uma falha de construção.
"Nosso país não tem futuro, né? Não tem futuro. Parece um passado ruim, porque conseguiu fazer de um cara desse o ministro da Educação... Que construção que nós tivemos", afirmou.
O ministro já teve sua primeira mostra de que ter a força de Maia no Parlamento trabalhando contra si dificulta a vida.
Os deputados deixaram caducar a medida provisória que mudava a carteirinha estudantil. O texto perdeu a validade neste domingo (15), sem nem sequer ter sido instalada a comissão especial, primeira fase para a análise de uma MP.
Na avaliação do Legislativo, o tema poderia ser tratado por um decreto do Executivo, e não haveria a necessidade de uma lei para regulamentar o assunto.
Na mira do presidente da Câmara também está o recém-enviado projeto que autoriza mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas.
Para a atividade de garimpo, as comunidades indígenas terão poder de veto. Para a exploração energética, como a construção de hidrelétricas ou termoelétricas, elas serão apenas consultadas previamente.
Maia criou uma comissão especial para analisar o texto, o que permitirá que controle o cronograma de apreciação da matéria.
Em novembro, quando Bolsonaro falou que enviaria o projeto, o presidente da Câmara afirmou que arquivaria a proposta e disse que não é porque existe garimpo ilegal que "a gente vai tratar de legalizar o garimpo".
Maia vem se consolidando como um primeiro-ministro informal desde 2019, segundo seus pares no Congresso.
O deputado foi o principal responsável pela articulação política da reforma da Previdência, a grande vitória da gestão Bolsonaro em seu primeiro ano.
MAIA VIROU 'PRIMEIRO-MINISTRO' INFORMAL
BANDEIRA
Presidente da Câmara assumiu protagonismo desde a votação e aprovação da reforma da Previdência, cara à gestão Bolsonaro
ANTEPARO
Maia criticou integrantes do governo por medidas que considerou antidemocráticas e autoritárias, o que causou desgastes com o presidente
RUSGA
Demissão de indicado seu na Educação sem consulta prévia azedou de vez relação com ministro Abraham Weintraub
BASE
Deputados têm sinalizado apoio ao líder da Casa, sobretudo quando veem em gestos de Bolsonaro sinais de desprestígio ao meio político e de tentativa de descolamento do Congresso
2020
Maia deixou clara a intenção de capitanear as discussões sobre as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica
Com informações da Folhapress e foto Routers
Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública municipal homens condenados por agressões.
A Câmara de Itaperuna aprovou em primeira e segunda discussão e sancionou o projeto de Lei que veda a contratação de homens condenados pela lei Maria da Penha. A Lei é de autoria do vereador e Presidente da casa, Sinei dos Santos Menezes . A vedação vale para condenações em decisão transitada em julgado, até que o cumprimento da pena seja comprovado.
Ao justificar a apresentação do projeto, Sinei disse que essa foi uma maneira de homenagear as mulheres da cidade e protege-las das agressões e dos abusos dos homens.
‘Essa foi uma pequena forma de homenagear as mulheres de nossa cidade, o Prefeito e o Presidente da Câmara ficam vetados de nomear em cargo comissionado qualquer cidadão que tenha sido condenado na lei Maria da Penha. Essa é uma maneira que está casa encontrou para estar honrando as mulheres’ disse o autor da lei Sinei Menezes.
Fonte: Câmara Municipal de Itaperuna e Blog do Adilson Ribeiro
Procuradores e promotores têm, quase que unanimemente, criticado projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que pretende mudar parte do Código de Processo Penal (CPP) e alterar as atribuições do Ministério Público Federal (MPF).
Apresentado em 2019 pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), a proposta amplia a atuação do Ministério Público, atribuindo também ao órgão a incumbência de se aprofundar na avaliação das peças da defesa de investigados ou réus nos processos.
“O PL propõe a ampliação da atuação do Ministério Público, a fim de lhe incumbir o dever de alargar o inquérito ou o procedimento investigativo para abranger todos os fatos e provas pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal e, para esse efeito, investigar, de igual modo, na busca da verdade processual, as circunstâncias que interessam não só à acusação, como também à defesa”, diz um trecho do projeto de lei.
O texto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (12), mas teve a análise adiada após um acordo de líderes.
Pela nova compreensão proposta pelo projeto, se os procuradores não investigarem todos os filigranas de cada caso, quando os processos chegarem às instâncias superiores poderão ser totalmente anulados e as investigações teriam de ser recomeçadas do zero. Isso porque o texto propõe a “nulidade absoluta do processo” em caso de descumprimento da nova competência.
Para membros do MPF, a medida significa pôr uma trava no processo como um todo. Uma das barreiras, de acordo com os procuradores, é o fato de que as teses de defesa muitas vezes seguem linhas “elucubrativas”, até mesmo por estratégia jurídica dos advogados.
Procuradores ouvidos pelo blog argumentam que o Ministério Público não tem obrigação de pedir condenação do investigado e tem o dever funcional de, se não houver elementos que comprovem a culpa, pedir a absolvição.
Ou seja, até pelo fato de o procurador poder descartar uma ação contra o investigado, seria desnecessário alterar o modelo atual para um que obrigasse a investigação das teses de defesa.
Para os procuradores, a aprovação do texto significaria criar a figura do promotor de justiça de defesa.
Função do MP
Oficialmente, cabe ao MP, como função essencial, a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica; e a defesa do regime democrático.
Em meio a esse trabalho, o órgão algumas vezes pede a absolvição ou arquivamento de processos, assim como atua em cooperação com a Justiça quando julga haver necessidade de reforçar a acusação contra um investigado ou réu de um processo.
O presidente da ABRACAM- Associação Brasileira de Câmaras Municipais Dr.Rogério Rodrigues da Silva, participou do lançamento do Programa Nacional de Política Reversa de Eletroeletrônico de Resíduos Sólidos ocorrido no Palácio do Planalto em 12.02, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acompanhado do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
A solenidade marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos.
Os recursos são do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e o valor total do repasse é de R$ 64 milhões. A iniciativa faz parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, política pública lançada pelo Ministério em 2019, e do “Programa Nacional Lixão Zero”.