SAIBA MAIS…   Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios   Financiamentos devem alavancar inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras da iniciativa. A expectativa é que os financiamentos alavanquem inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a até R$ 15 bilhões. SAIBA MAIS…   Bienal Internacional do Livro de SP recebe mais de 600 mil visitantes     Número é 10% maior do que na última edição presencial em 2018 A 26ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, encerrada ontem (10), recebeu um total de 660 mil visitantes, 10% superior ao público da sua última edição presencial em 2018. Considerando apenas alunos, em visitações escolares, foram 60 mil visitantes. SAIBA MAIS…   Câmara Projeto proíbe que agentes públicos monetizem publicação de conteúdo na internet Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei – Billy Boss/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com publicação de conteúdo, inclusive audiovisual, em aplicações de internet, no exercício da função pública ou em razão dela. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a conduta entre os atos de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública. O texto modifica a Lei de Improbidade. SAIBA MAIS…   Senado MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário   O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado. A MP ainda precisa ser lida antes de ser apreciada. Microcrédito... SAIBA MAIS…   Ministro Alexandre de Moraes pede informações em ação sobre previdência de servidores do PA Na ação, o procurador-geral da República aponta inconstitucionalidade na concessão de benefício a servidores não efetivos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7198, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra norma estadual que concede aposentadoria e pensão pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) a servidores não titulares de cargo efetivo e a seus dependentes. Informações... SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcf44577305611591e5e629d44ec1921b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycf44577305611591e5e629d44ec1921b = 'milton.atanazio' + '@'; addycf44577305611591e5e629d44ec1921b = addycf44577305611591e5e629d44ec1921b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textcf44577305611591e5e629d44ec1921b = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakcf44577305611591e5e629d44ec1921b').innerHTML += ''+addy_textcf44577305611591e5e629d44ec1921b+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

  SAIBA MAIS…   Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Decreto O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis). SAIBA MAIS…   MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho. Enquadramento... SAIBA MAIS…   Câmara Sessão do Congresso para análise de vetos e da LDO será retomada nesta terça-feira Impasse sobre a inversão da pauta adiou início da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Elaine Menke/Câmara dos Deputados Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da pauta para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 antes dos quatro vetos que trancam os trabalhos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional para que as lideranças tentem chegar a um acordo. A sessão será retomada nesta terça-feira (12). Uso indevido SAIBA MAIS…   Senado Senado apoia a luta da mulher negra contra o racismo estrutural Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. Tereza  liderou por 40 anos, no século 18, um quilombo na região do Vale do Guaporé (MT). Para a mestra em psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Izete Santos, a mulher negra no Brasil ainda luta por respeito. SAIBA MAIS…   Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários A matéria, com repercussão geral reconhecida, trata da validade de regra do novo CPC. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015). A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual (Tema 1220). Repercussão geral... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista responsável:MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcb51bf9d6a7065c875616fbe7086573f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycb51bf9d6a7065c875616fbe7086573f = 'milton.atanazio' + '@'; addycb51bf9d6a7065c875616fbe7086573f = addycb51bf9d6a7065c875616fbe7086573f + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textcb51bf9d6a7065c875616fbe7086573f = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakcb51bf9d6a7065c875616fbe7086573f').innerHTML += ''+addy_textcb51bf9d6a7065c875616fbe7086573f+''; (61) 9 8191.9906Produzido com informaçõe das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF

Desejamaos a todos uma Boa Semana com Boas Notícias! SAIBA MAIS… Brasil deve acelerar entrada na economia digital, diz especialista ] Afirmação foi feita no 17º Congresso Internacional das Indústrias A China desenvolvendo um carro voador. Os Estados Unidos autorizando o mercado de mineração de bitcoin. Emmanuel Macron utilizando o Minecraft para a sua reeleição à presidência na França. Essa é a economia digital, que em alguns lugares vem mudando a forma como as pessoas consomem e se relacionam. No Brasil, ela ainda dá os primeiros passos, “bem lá atrás”, disse Gil Giardelli, professor e especialista em inovação e economia digital. Ilhas de inovação... SAIBA MAIS…   Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15 Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.  A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral.  SAIBA MAIS…   Câmara Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa Proposta prevê espaços de coleta de resíduos nas cidades para encaminhamento a recicladores – Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). SAIBA MAIS…   Senado Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. O saldo remanescente para indicações das emendas de relator é de quase R$ 4,2 bilhões. SAIBA MAIS…   STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e expressões da Constituição do Estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e regulamentos, criavam novas hipóteses de crimes de responsabilidade e atribuíam à Assembleia Legislativa a iniciativa privativa para projetos de lei sobre matéria de interesse da Administração Pública. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 1°/7, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4052, ajuizada pelo governo do estado. Por unanimidade, foi seguido o voto da relatora da matéria, ministra Rosa Weber. Foram analisados dispositivos inseridos na Constituição do Estado de São Paulo pela Emenda Constitucional (EC) 24/2008. Decretos e regulamentos; Crimes de responsabilidade; Administração Pública... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak89d692629c2e5ef90bf3e4d91d494da2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy89d692629c2e5ef90bf3e4d91d494da2 = 'milton.atanazio' + '@'; addy89d692629c2e5ef90bf3e4d91d494da2 = addy89d692629c2e5ef90bf3e4d91d494da2 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text89d692629c2e5ef90bf3e4d91d494da2 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak89d692629c2e5ef90bf3e4d91d494da2').innerHTML += ''+addy_text89d692629c2e5ef90bf3e4d91d494da2+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS… Depoimento de Vereadores na 8ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília –  27 a 30 de junho de 2020 CNI eleva para 1,4% projeção de crescimento do PIB em 2022 Melhoria no emprego e no setor de serviços justifica aumento A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado hoje (8) pela entidade, a estimativa passou de 0,9% em abril para 1,4% em julho. Setores; Inflação e juros; Fatores transitórios; SAIBA MAIS…   Interessados em leilão dos Correios já podem fazer inscrições Empresa oferecerá lotes de objetos que não puderam ser entregues Os Correios farão no dia 12 de julho, em São Paulo, mais um leilão de objetos que não puderam ser entregues aos destinatários e ficaram parados nas agências, os chamados refugos. Segundo a empresa, mais de 97 mil itens serão distribuídos em 10 lotes. Entre as ofertas, artigos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, peças de vestuário, utensílios domésticos, livros, brinquedos e objetos variados. SAIBA MAIS…   Câmara Debatedoras criticam medida provisória que prevê o uso do FGTS para financiar creches Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Rosângela Rassy, medida provisória está propondo que se esqueça artigo da CLT Debatedores criticaram nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1116/22, que estimula a geração de empregos para mulheres e jovens. A principal crítica em relação ao texto do Poder Executivo é sobre o reembolso por despesas com creche via recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto foi tema de audiência pública na Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A MP 1116/22 cria o programa Emprega + Mulheres e Jovens que, entre outras coisas, permite a liberação do FGTS para auxiliar no pagamento de gastos com os filhos ou subvenção para educação infantil em instituições de serviços sociais. O incentivo será a critério do empregador, para empregadas com filhos de até 6 anos. O texto não prevê os critérios de liberação de recursos, o que ainda será aprovado pelo conselho da Caixa Econômica Federal, gestora do fundo. Creches no trabalho; Posição do governo; Suspensão contratual; Selo Emprega + Mulher; SAIBA MAIS…   Senado Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não técnicas na conta de luz. Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no processo de faturamento. A reunião da Comissão está marcada para as 10h,com 16 itens na pauta. O PL 5.325/2019, do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), estabelece que a  distribuidora só poderá repassar o custo da energia perdida para o consumidor até certo valor. O limite será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Qualquer quantia excedente terá de ser custeada pela própria distribuidora. Energia no mar A recomendação do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), é pela aprovação do projeto na forma de um texto alternativo. SAIBA MAIS…   Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso Relator do caso, o ministro considerou o princípio constitucional da separação dos poderes na análise do pedido apresentado por parlamentar contra o trâmite da PEC 1/2022. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais. SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM EDIÇÃO COMPLETA Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak027bef5fad77980b834dcaee63f23604').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy027bef5fad77980b834dcaee63f23604 = 'milton.atanazio' + '@'; addy027bef5fad77980b834dcaee63f23604 = addy027bef5fad77980b834dcaee63f23604 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text027bef5fad77980b834dcaee63f23604 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak027bef5fad77980b834dcaee63f23604').innerHTML += ''+addy_text027bef5fad77980b834dcaee63f23604+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS… Depoimento de Vereadores na 8ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília -  27 a 30 de junho de 2020     Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados  Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje (7), do total gasto apenas no mês passado, R$ 709,93 milhões são relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 518,77 milhões de Minas Gerais; R$ 77,58 milhões de Goiás e R$ 49,85 milhões do Rio Grande do Sul. SAIBA MAIS…   Sobe para 142 o número de casos de varíola dos macacos  Não há tratamento específico, mas quadros clínicos costumam ser leves Os órgãos sanitários brasileiros confirmaram 36 novos casos de varíola dos macacos (monkeypox) nas últimas horas. No total, já foram registrados 142 casos da doença viral causada pelo vírus hMPXV (sigla para Human Monkeypox Vírus). SAIBA MAIS…   Câmara Comissão debate desabastecimento de medicamentos em hospitais e farmácias Desabastecimento atinge medicamentos básicos, segundo deputada – Mateus Pereira/Governo da Bahia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) para discutir o desabastecimento de diversos medicamentos nas redes pública e privada de saúde. Debatedores...SAIBA MAIS…   Senado Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial. Consignado;  SAIBA MAIS…   STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de Pandora O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que pesam contra o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal (DF). Entenda SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4e382eaa698609c5ab9d385d43a6b0e4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4e382eaa698609c5ab9d385d43a6b0e4 = 'milton.atanazio' + '@'; addy4e382eaa698609c5ab9d385d43a6b0e4 = addy4e382eaa698609c5ab9d385d43a6b0e4 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text4e382eaa698609c5ab9d385d43a6b0e4 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak4e382eaa698609c5ab9d385d43a6b0e4').innerHTML += ''+addy_text4e382eaa698609c5ab9d385d43a6b0e4+''; (61) 9 8191.9906

SAIBA MAIS…   ANS: planos de saúde registram 49,6 milhões de beneficiários no país   Aumento foi de 3,14% em relação a maio do ano passado O setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 beneficiários – o equivalente a 3,14% de aumento em relação a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usuários”, informou a agência. SAIBA MAIS…   Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese   São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve maior custo O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%). Produtos... SAIBA MAIS… Câmara Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano O parecer sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano (PEC 1) foi apresentado na noite desta quarta-feira (5) em comissão especial da Câmara dos Deputados. A leitura do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) foi realizada na mesma comissão que analisa outra proposta de emenda à Constituição sobre estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22). A reunião foi tumultuada e prosseguiu até o início da madrugada desta quarta-feira (6). Sem mudanças; Interesse eleitoral... SAIBA MAIS…   Senado Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à “forte emoção” no caso de crimes contra as mulheres. A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. SAIBA MAIS…   STF vai definir se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado A matéria, tratada em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pela maioria dos ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) incidente sobre veículo alienado. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355870, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.153) pelo Plenário Virtual. Legislação estadual; Manifestação... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb3a5d97b5ca30497980fc72a7a5477d6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb3a5d97b5ca30497980fc72a7a5477d6 = 'milton.atanazio' + '@'; addyb3a5d97b5ca30497980fc72a7a5477d6 = addyb3a5d97b5ca30497980fc72a7a5477d6 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textb3a5d97b5ca30497980fc72a7a5477d6 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakb3a5d97b5ca30497980fc72a7a5477d6').innerHTML += ''+addy_textb3a5d97b5ca30497980fc72a7a5477d6+''; (61) 9 8191.9906

  SAIBA MAIS ...   Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira Brasília será primeira cidade a receber nova tecnologia O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Parabólicas... SAIBA MAIS…   Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições Cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento nas seções A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos.  As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE).  SAIBA MAIS…   Câmara Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benefícios. Proposta... SAIBA MAIS…   Senado Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a prática extrapola as atribuições constitucionais do Judiciário e interfere no princípio da separação dos poderes. O debate foi promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). “Neoconstitucionalismo”; “Atuação flexibilizada”; Impressão do voto; “Humor oscilante”; “Ativismo do Brasil” “Excessos e transbordamentos” SAIBA MAIS…   TSE formaliza visita de organização para observar eleições Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (5), nos Estados Unidos, um acordo para autorizar a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) na função de observadora das eleições de outubro. O acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais. Na semana passada, o TSE e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) firmaram parceria para o envio de uma missão com representantes da entidade para observar o cumprimento das normas eleitorais, das etapas do processo eleitoral e a imparcialidade na organização da eleição. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   EDIÇÃO COMPLETA     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6fcdf238fc0f9c6798249085b4aa5214').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6fcdf238fc0f9c6798249085b4aa5214 = 'milton.atanazio' + '@'; addy6fcdf238fc0f9c6798249085b4aa5214 = addy6fcdf238fc0f9c6798249085b4aa5214 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text6fcdf238fc0f9c6798249085b4aa5214 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak6fcdf238fc0f9c6798249085b4aa5214').innerHTML += ''+addy_text6fcdf238fc0f9c6798249085b4aa5214+''; (61) 9 8191.9906

Desejamos uma boa semana com boas notícias!   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/50   Produção industrial cresce 0,3% de abril para maio Setor não consegue repor perda de 1,9% de janeiro A produção da indústria brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio deste ano. É a quarta alta consecutiva. Apesar dos quatro meses de crescimento, a indústria ainda não conseguiu repor a perda de 1,9% de janeiro. O setor também ainda está 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 17,6% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Declínio... SAIBA MAIS…   Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos Queiroga classificou suspeitas como “narrativa que não se sustenta” O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos. Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura. Vacinação; Aborto... SAIBA MAIS…   Câmara Oposição quer derrubada de vetos às propostas de incentivo à Cultura Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Durante a discussão dos vetos na sessão do Congresso Nacional, parlamentares de oposição defenderam a derrubada dos vetos às propostas de incentivo à cultura: a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.017/20). As duas medidas tratam da injeção de recursos para a concessão de prêmios, subsídios à manutenção de locais culturais como bibliotecas e teatros, entre outras ações de apoio ao setor cultural. SAIBA MAIS…   Senado Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições Início dos trabalhos está previsto para a partir de novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”. Ministério da Educação; Crime organizado... SAIBA MAIS…   Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano. O edital de chamamento público, com as informações sobre o credenciamento, foi publicado em abril. *Com informações do TSE SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS…     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd2c2d3791dc14ef911a8ec679734b597').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd2c2d3791dc14ef911a8ec679734b597 = 'milton.atanazio' + '@'; addyd2c2d3791dc14ef911a8ec679734b597 = addyd2c2d3791dc14ef911a8ec679734b597 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textd2c2d3791dc14ef911a8ec679734b597 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakd2c2d3791dc14ef911a8ec679734b597').innerHTML += ''+addy_textd2c2d3791dc14ef911a8ec679734b597+''; (61) 9 8191.9906

Desejamos uma boa semana com boas notícias!   https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/50 Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. SAIBA MAIS…   Sinal 5G começará a funcionar em Brasília na quarta-feira Informação foi confirmada por vice-presidente da Anatel Brasília será a primeira capital do país a ter a rede 5G em funcionamento na telefonia móvel. Segundo o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6). Em participação no evento Teletime Inc, em São Paulo, o grupo técnico da Anatel encarregado de avaliar a desocupação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) aprovou a ativação do sinal 5G na capital federal no fim da tarde de hoje (4). Segundo Moreira, as próximas capitais a terem a tecnologia liberada serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, sem data prevista por enquanto. SAIBA MAIS...   Câmara Comissões debatem fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono Depositphotos Criação do fundo foi divulgado em maio deste ano As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate nesta terça-feira (5) sobre o Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono. O debate foi sugerido pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Sanderson (PL-RS). SAIBA MAIS...   Senado Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há motivos para que a população duvide delas. Para os debatedores, notícias falsas que colocam em dúvida o sistema eleitoral enfraquecem a democracia. O debate ocorreu em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE). — Vivemos em um país no qual representantes legitimamente eleitos pelo povo desafiam rotineiramente o nosso sistema eleitoral, como o próprio Presidente da República, que, junto com os seus seguidores, desfere constantes ataques contra o processo eleitoral, contra a Justiça Eleitoral — afirmou Humberto Costa, que mediou o debate. Ataques à democracia; Urna confiável... SAIBA MAIS...   TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos  Técnicos explicam sistema de recebimento e transmissão de dados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições de outubro. Durante a reunião, os técnicos do TSE explicaram aos profissionais de tecnologia de informação das empresas jornalísticas modo de funcionamento dos mecanismos de recebimento e transmissão dos dados da totalização de votos. SAIBA MAIS...     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak25a3ff86416146cce68e3bbef0daf361').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy25a3ff86416146cce68e3bbef0daf361 = 'milton.atanazio' + '@'; addy25a3ff86416146cce68e3bbef0daf361 = addy25a3ff86416146cce68e3bbef0daf361 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text25a3ff86416146cce68e3bbef0daf361 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak25a3ff86416146cce68e3bbef0daf361').innerHTML += ''+addy_text25a3ff86416146cce68e3bbef0daf361+''; (61) 9 8191.9906

Desejamos uma boa semana com boas notícias! https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/50   IBGE antecipa no DF convocação de candidatos aprovados para o Censo Resultado oficial está disponível no site do instituto O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Distrito Federal (DF) resolveu antecipar para hoje (4) o início da convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado (PSS) do Edital 2021/10 para as 2.631 vagas de recenseador do Censo 2022. Quem quiser se informar sobre o resultado oficial pode acessar o site do IBGE. SAIBA MAIS…   Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões Fórum Econômico Brasil-Países Árabes começou hoje O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões. Comércio De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África. SAIBA MAIS...   Câmara Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU Presidente da Comissão de Educação preocupa-se com a sobreposição dos diferentes programas e com a efetiva execução dos recursos Alipio Dias, do TCU, durante audiência virtual na Câmara O secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alipio Dias dos Santos Neto, destacou nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados que apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet banda larga para ações de aprendizagem, enquanto 66% têm internet para o setor administrativo. Os números são de 2020. Recursos do Fust ; Leilão do 5G; Cenário hoje; Outras iniciativas ... SAIBA MAIS...   Senado Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA e autor do projeto de lei, defendeu sua proposta de regulação do setor em entrevista à Agência Senado. Para ele, os bioinsumos são um contraponto à maciça liberação de agrotóxicos que tem ocorrido no Brasil nos últimos três anos. Um quadro que pode ser agravado caso seja aprovado o PL 1.459/2002, que teve origem no PLS 526/1999 e revoga a Lei dos Agrotóxicos, flexibilizando ainda mais a liberação de agrotóxicos, com autofiscalização. SAIBA MAIS...   Presidente e vice do STF dividirão plantão de julho   Cinco ministros comunicaram à Presidência que permanecerão exercendo suas funções jurisdicionais no período. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho. Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 15 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Já Fux fica no plantão entre 16 e 31 de julho. SAIBA MAIS...     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd6ff53849af85873f887bc5d31f74349').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd6ff53849af85873f887bc5d31f74349 = 'milton.atanazio' + '@'; addyd6ff53849af85873f887bc5d31f74349 = addyd6ff53849af85873f887bc5d31f74349 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textd6ff53849af85873f887bc5d31f74349 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakd6ff53849af85873f887bc5d31f74349').innerHTML += ''+addy_textd6ff53849af85873f887bc5d31f74349+''; (61) 9 8191.9906

Desejamos uma boa semana com boas notícias! https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/50   Comemora-se hoje o Dia da Independência dos EUA (Independence Day) Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. SAIBA MAIS…   Agência Brasil explica novas regras de atendimento no INSS Normas passam a valer a partir desta segunda-feira A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. Identificação; Entrega de documentos; Agendamento... SAIBA MAIS...   Câmara Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho Deputados também poderão votar propostas a serem escolhidas pelos líderes partidários – Marina Ramos/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir desta segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). Revisão da Lei Pelé; Enfermagem e biocombustíveis... SAIBA MAIS...   Senado Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil. A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está marcada para começar às 14h30. A reunião atende requerimento (REQ 8/2022-CTFC) do senador Reguffe (Podemos-DF), que é o presidente da CTFC.  SAIBA MAIS...   Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério da Economia. Ele reconheceu a omissão da Assembleia Legislativa em apreciar projeto de lei sobre a adesão e considerou preenchido o requisito da autorização legislativa para ingresso no programa. A decisão atende parcialmente pedido de medida cautelar formulado na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 983, ajuizada pelo governador Romeu Zema. Colapso fiscal; Omissão legislativa; Bloqueio institucional; Pacificação dos conflitos... SAIBA MAIS...     CONHEÇA A ABRACAM www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0160b3e7e0972d3e6a577cefc92a6d03').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0160b3e7e0972d3e6a577cefc92a6d03 = 'milton.atanazio' + '@'; addy0160b3e7e0972d3e6a577cefc92a6d03 = addy0160b3e7e0972d3e6a577cefc92a6d03 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text0160b3e7e0972d3e6a577cefc92a6d03 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak0160b3e7e0972d3e6a577cefc92a6d03').innerHTML += ''+addy_text0160b3e7e0972d3e6a577cefc92a6d03+''; (61) 9 8191.9906

  A Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza no período 27 a 30 de junho de 2022, a 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília.   O evento que se tornou tradicional no primeiro semestre de cada ano, foi idealizado pela ABRACAM para alinhar e debater os principais temas de interesse nacional e apresentar as principais demandas existentes nos municípios. Mesmo atravessando essa dificuldade da Pandemia, acabou trazendo para a Capital Federal um número grande de vereadores e vereadoras de todo o país que se juntaram para delinear estratégias e ações, para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Uma gama de consultores e autoridades, fizeram parte do quadro de palestrantes e debatedores, que cumpriram uma extensa agenda, recebendo o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) que fez um pronunciamento importante sobre as ações políticas da Frente Parlamentar, ressaltando o papel do vereador, que é o político primeiro, a base e o alicerce, da pirâmide política brasileira. O presidente Laércio Pereira ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABRACAM, que foi fundada em 1999, na qual foi um dos fundadores, fazendo este ano 23 anos de grandes atividades e investindo cada vez mais em treinamento e capacitação dos vereadores, construindo uma sólida base e reescrevendo o papel do vereador nas suas nobres funções. A jornalista Rayane Moreira de Souza, teve uma participação especial falando sobre Marketing Político Eleitoral Digital e o cientista político Prof. Antonio Flávio Testa destacou “Os desafios Políticos do Brasil em 2022”. Na quarta-feira (29) o tema “Mandato de Valor” foi brilhantemente abordado pelo escritor Randerson Cerqueira e o Conselheiro e Diretor da ANATEL Dr. Vicente Aquino falou sobre a Tecnologia 5G, destacando o que é e o porque ela é tão importante para o município. O convidado e ex-presidente Rogério Rodrigues da Silva falou sobre a importância da Lei Orgânica Municipal e o cientista político e diretor nacional de Assuntos Estratégicos da ABRACAM Luiz Kirchner ressaltou a importância do Poder Legislativo na Governabilidade do Brasil. Ainda complementaram as atividades a vereadora e presidente da ABRACAM Mulher, vereadora Titi Brasil, que relevou o trabalho das mulheres vereadoras no país. O tema de encerramento ficou a cargo do advogado Dr. Francileno Lima Mendes, especialista em Auditoria e Controladoria Interna, com “Direito Eleitoral Descomplicado”. O cerimonial ficou a cargo do Diretor-Executivo e jornalista Milton Atanazio, responsável pela Comunicação da Abracam.vulga A ABRACAM convida para o próximo evento que será realizado em Brasília,  que é o  15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, nos dias 5,6,t e 8 de dezembro de 2022.   

8ª Mobilização de vereadores em Brasília A Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza no período 27 a 30 de junho de 2022, a 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília.   O evento que se tornou tradicional no primeiro semestre de cada ano, foi idealizado pela ABRACAM para alinhar e debater os principais temas de interesse nacional e apresentar as principais demandas existentes nos municípios. Mesmo atravessando essa dificuldade da Pandemia, acabou trazendo para a Capital Federal um número grande de vereadores e vereadoras de todo o país que se juntaram para delinear estratégias e ações, para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Uma gama de consultores e autoridades, fizeram parte do quadro de palestrantes e debatedores, que cumpriram uma extensa agenda, recebendo o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) que fez um pronunciamento importante sobre as ações políticas da Frente Parlamentar, ressaltando o papel do vereador, que é o político primeiro, a base e o alicerce, da pirâmide política brasileira. O presidente Laércio Pereira ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABRACAM, que foi fundada em 1999, na qual foi um dos fundadores, fazendo este ano 23 anos de grandes atividades e investindo cada vez mais em treinamento e capacitação dos vereadores, construindo uma sólida base e reescrevendo o papel do vereador nas suas nobres funções. A jornalista Rayane Moreira de Souza, teve uma participação especial falando sobre Marketing Político Eleitoral Digital e o cientista político Prof. Antonio Flávio Testa destacou “Os desafios Políticos do Brasil em 2022”. Na quarta-feira (29) o tema “Mandato de Valor” foi brilhantemente abordado pelo escritor Randerson Cerqueira e o Conselheiro e Diretor da ANATEL Dr. Vicente Aquino falou sobre a Tecnologia 5G, destacando o que é e o porque ela é tão importante para o município. O convidado e ex-presidente Rogério Rodrigues da Silva falou sobre a importância da Lei Orgânica Municipal e o cientista político e diretor nacional de Assuntos Estratégicos da ABRACAM Luiz Kirchner ressaltou a importância do Poder Legislativo na Governabilidade do Brasil. Ainda complementaram as atividades a vereadora e presidente da ABRACAM Mulher, vereadora Titi Brasil, que relevou o trabalho das mulheres vereadoras no país. O tema de encerramento ficou a cargo do advogado Dr. Francileno Lima Mendes, especialista em Auditoria e Controladoria Interna, com “Direito Eleitoral Descomplicado”. O cerimonial ficou a cargo do Diretor-Executivo e jornalista Milton Atanazio, responsável pela Comunicação da Abracam.vulga A ABRACAM convida para o próximo evento que será realizado em Brasília,  que é o  15º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, nos dias 5,6,t e 8 de dezembro de 2022. 

A Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, realiza no período 27 a 30 de junho de 2022, a 8ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília.   O evento que se tornou tradicional no primeiro semestre de cada ano, foi idealizado pela ABRACAM para alinhar e debater os principais temas de interesse nacional e apresentar as principais demandas existentes nos municípios. Mesmo atravessando essa dificuldade da Pandemia, acabou trazendo para a Capital Federal um número grande de vereadores e vereadoras de todo o país que se juntaram para delinear estratégias e ações, para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Uma gama de consultores e autoridades, fizeram parte do quadro de palestrantes e debatedores, que cumpriram uma extensa agenda, recebendo o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) que fez um pronunciamento importante sobre as ações políticas da Frente Parlamentar, ressaltando o papel do vereador, que é o político primeiro, a base e o alicerce, da pirâmide política brasileira. O presidente Laércio Pereira ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABRACAM, que foi fundada em 1999, na qual foi um dos fundadores, fazendo este ano 23 anos de grandes atividades e investindo cada vez mais em treinamento e capacitação dos vereadores, construindo uma sólida base e reescrevendo o papel do vereador nas suas nobres funções. A jornalista Rayane Moreira de Souza, teve uma participação especial falando sobre Marketing Político Eleitoral Digital e o cientista político Prof. Antonio Flávio Testa destacou “Os desafios Políticos do Brasil em 2022”. Na quarta-feira (29) o tema “Mandato de Valor” foi brilhantemente abordado pelo escritor Randerson Cerqueira e o Conselheiro e Diretor da ANATEL Dr. Vicente Aquino falou sobre a Tecnologia 5G, destacando o que é e o porque ela é tão importante para o município. O convidado e ex-presidente Rogério Rodrigues da Silva falou sobre a importância da Lei Orgânica Municipal e o cientista político e diretor nacional de Assuntos Estratégicos da ABRACAM Luiz Kirchner ressaltou a importância do Poder Legislativo na Governabilidade do Brasil. Ainda complementaram as atividades a vereadora e presidente da ABRACAM Mulher, vereadora Titi Brasil, que relevou o trabalho das mulheres vereadoras no país. O tema de encerramento ficou a cargo do advogado Dr. Francileno Lima Mendes, especialista em Auditoria e Controladoria Interna, com “Direito Eleitoral Descomplicado”. O cerimonial ficou a cargo do Diretor-Executivo e jornalista Milton Atanazio, responsável pela Comunicação da Abracam.      

  SAIBA MAIS...https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/50   INSS detalha procedimentos para atendimento presencial Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos. SAIBA MAIS…   Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação Meta é reverter queda de índices de vacinação de diversas doenças Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal. Direito e responsabilidade; Queda de cobertura; “Vacina Mais”... SAIBA MAIS...   Câmara CCJ aprova desconto em remuneração de agente público processado por improbidade administrativa Desconto só deve ser feito se o agente público não tiver bens que possam servir como garantia de ressarcimento integral ao erário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração de agente público envolvido em atos de corrupção. SAIBA MAIS...   Senado Senado pode votar hoje PEC sobre preço dos combustíveis Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas. Estado de emergência; Voucher caminhoneiro; Auxílio Brasil; Auxílio Gás; Transporte Idoso; Etanol; Impacto total; Lastro... SAIBA MAIS..   Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral. Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral. SAIBA MAIS...      CONHEÇA A ABRACAM www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak99f06630b993e460cb0f2d89650c93f6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy99f06630b993e460cb0f2d89650c93f6 = 'milton.atanazio' + '@'; addy99f06630b993e460cb0f2d89650c93f6 = addy99f06630b993e460cb0f2d89650c93f6 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text99f06630b993e460cb0f2d89650c93f6 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak99f06630b993e460cb0f2d89650c93f6').innerHTML += ''+addy_text99f06630b993e460cb0f2d89650c93f6+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

  Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais. Revisão extraordinária SAIBA MAIS…   Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29). SAIBA MAIS...   Câmara Câmara aprova plano nacional para dar acesso a práticas esportivas Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. Ainda é necessário analisar os destaques que podem alterar pontos do texto. Desafio; Educação física nas escolas; Quadras esportivas; Metas de desempenho... SAIBA MAIS...   Senado Girão registra decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou direito legal ao aborto O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), a decisão da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos que, na semana passada, suspendeu por seis votos a três a chamada Roe contra Wade, que há 50 anos dava garantias constitucionais às mulheres norte-americanas para praticar o aborto legal no país. Girão frisou que, na semana passada, o “Brasil produziu uma verdadeira tragédia”, e lamentou a decisão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou que uma menina de 11 anos de idade, “supostamente estuprada, pudesse abortar uma criança com sete meses de vida”. Audiência... SAIBA MAIS..   Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide 1ª Turma Segundo o colegiado, o preso não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegiado, o sentenciado não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas. Alternativa; Dupla punição; Exagero; Balanço... SAIBA MAIS...     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf2bcf7a87f607aa4c80882d0edebe038').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf2bcf7a87f607aa4c80882d0edebe038 = 'milton.atanazio' + '@'; addyf2bcf7a87f607aa4c80882d0edebe038 = addyf2bcf7a87f607aa4c80882d0edebe038 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf2bcf7a87f607aa4c80882d0edebe038 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf2bcf7a87f607aa4c80882d0edebe038').innerHTML += ''+addy_textf2bcf7a87f607aa4c80882d0edebe038+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Cidade do Rio tem transmissão local de varíola dos macacos   Informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, disse hoje (24) que já há transmissão local do vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos, na capital fluminense. Na noite de ontem  (23), a pasta confirmou mais dois casos na cidade do Rio: são dois homens, de 25 e 30 anos, que não viajaram ao exterior nem tiveram contato com viajantes. SAIBA MAIS…   Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia Governo estuda passar o auxílio de R$ 400 para R$ 600 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país. Momentos difíceis; Liberdade de expressão; Moradias... SAIBA MAIS...   Câmara Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022 O seminário vai debater os crescentes ataques a jornalistas e comunicadores – macor/DepositPhotos As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem na quarta-feira (29) o seminário: “Impactos da desinformação e da violência política para a democracia”. O encontro também vai discutir a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022. Debatedores SAIBA MAIS...   Senado Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs Especialistas do Brasil e do exterior participaram, nesta sexta-feira no Senado, de sessão solene para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados. Eles confirmaram a existência de vida fora da Terra, citaram casos de aparições não compreendidas e defenderam a abertura de documentos com registros oficiais e extraoficiais. Pesquisa; Pretensão; Perspectiva espírita; Mentiras; Carta de Brasília... SAIBA MAIS...   Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e da União. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida foi adotada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal, à prevista para as operações em geral. Bens essenciais SAIBA MAIS...     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak827959a3ae03304b10b9b4bc6c26e35d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy827959a3ae03304b10b9b4bc6c26e35d = 'milton.atanazio' + '@'; addy827959a3ae03304b10b9b4bc6c26e35d = addy827959a3ae03304b10b9b4bc6c26e35d + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text827959a3ae03304b10b9b4bc6c26e35d = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak827959a3ae03304b10b9b4bc6c26e35d').innerHTML += ''+addy_text827959a3ae03304b10b9b4bc6c26e35d+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais realizou no período de 21 a 23 de março de 2022, em Brasília, um treinamento especial para o município de Itapajé, direcionado a qualificação de vereadores e vereadoras. A Capacitação foi conduzida pelos consultores credenciados da ABRACAM e abordou temas como:  Conceito de Processo Legislativo; Fases do Processo Legislativo; Comissões Permanentes, Temporárias; Inquéritos; Pareceres e Relatório; Voto do Relator; Discussão e Votação; Parecer Final;  Divulgação do edital; Apresentação de propostas e lances; do julgamento e da habilitação; encerramento da licitação e alienações. Ainda,  Sessão Período Legislativo; Sessão Legislativa e Legislatura; Princípio da Proporcionalidade; Eleição da Mesa Diretora; Comissões; Tipos de Votações: Nominais; Simbólico; Secreta; Tipos de Emendas: Aditiva, Modificativa, Substitutiva, Supressiva, Aglutinativa, Substitutivo. E finalizando: Conceito de Orçamento Público; Emendas Parlamentares;Captação de Recursos;Programas Federais; Sessão: Período Legislativo, Sessão Legislativa e Legislatura, Princípio da Proporcionalidade: Eleição da Mesa Diretora, Comissões, entre outros assuntos congêneres. Itapagé é um município do estado do Ceará. Sua população estimada em 2016 é de 50 mil habitantes. Segundo o mesmo censo está entre as melhores do Estado no que diz respeito a geração de empregos, alcance de rede de energia elétrica, pavimentação dos logradouros e coleta de lixo.

CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS… ANS amplia cobertura para transtornos globais do desenvolvimento Decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da agência A Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada hoje (23) em reunião da Diretoria Colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento. SAIBA MAIS…   Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, hoje (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável. SAIBA MAIS…   Câmara Deputadas e representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero Avaliação de participantes de seminário é de que a violência afasta as mulheres da política Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão: violência política acontece dentro do Congresso e não é punida Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado democrático de direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça, cor, etnia e religião (Lei 14.197/21). Desestímulo à política; Mulheres indígenas; Prioridade; Cargos de poder; Canal de denúncia; Campanha SAIBA MAIS…   Senado Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS Nova proposta foi discutida hoje por líderes partidários O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. SAIBA MAIS…   Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira  O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. O Advogado do ex-ministro confirmou que ele já deixou a sede da Polícia Federal em São PAulo, na Lapa, onde estava preso. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd163cbeda3481bcde79cd8721bb7a0ee').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd163cbeda3481bcde79cd8721bb7a0ee = 'milton.atanazio' + '@'; addyd163cbeda3481bcde79cd8721bb7a0ee = addyd163cbeda3481bcde79cd8721bb7a0ee + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textd163cbeda3481bcde79cd8721bb7a0ee = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakd163cbeda3481bcde79cd8721bb7a0ee').innerHTML += ''+addy_textd163cbeda3481bcde79cd8721bb7a0ee+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Comemoramos hoje o Dia do Lavrador CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS… Decreto suspende queimadas em todo território nacional Medida é adotada sempre que tem início a seca no país Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios. O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades ag SAIBA MAIS…   Brics deve defender reforma do Conselho de Segurança, diz presidente Bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que as economias emergentes foram fundamentais para a recuperação da economia internacional que teve início em 2008, motivo pelo qual mostra-se ainda mais necessária a reforma de organizações internacionais, em especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A afirmação foi feita durante a 14ª Cúpula do Brics, sob a presidência pro tempore [temporariamente] da China. Economias emergentes... SAIBA MAIS...   Câmara Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. SAIBA MAIS...   Senado CE debaterá nesta sexta instituição do Dia Nacional da Saúde Única A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública nesta sexta (24), a partir das 10h, para debater a criação do Dia Nacional da Saúde Única, a em 3 de novembro. A instituição da data comemorativa é determinada no PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade para a relação inseparável entre a saúde animal, humana e ambiental. SAIBA MAIS...   STF reafirma que requisição administrativa de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional O Tribunal entendeu que a possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços públicos de titularidade de outros entes federativos fere o pacto federativo. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços por uma unidade federativa a outra. Conflito com a Constituição;  Horizontalidade; Reajuste... SAIBA MAIS...   CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka05c8b6901e078217eb11a0dc847f327').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya05c8b6901e078217eb11a0dc847f327 = 'milton.atanazio' + '@'; addya05c8b6901e078217eb11a0dc847f327 = addya05c8b6901e078217eb11a0dc847f327 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texta05c8b6901e078217eb11a0dc847f327 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloaka05c8b6901e078217eb11a0dc847f327').innerHTML += ''+addy_texta05c8b6901e078217eb11a0dc847f327+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF