CAPA
Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12).
As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Covid-19: governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país
Visitante deve cumprir agora apenas alguns dos requisitos necessários
O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), o viajante não precisará mais cumprir uma série, mas apenas alguns dos requisitos necessários ao ingresso em território nacional.
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (13/9)
Campanha começou no dia 16 de agosto
Candidatura de Faraó dos Bitcoins é barrada pelo TRE-RJ
Ele foi preso na Operação Krytpos e concorria a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) indeferiu a candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Preso na Operação Kryptos em agosto do ano passado, Santos tentava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido Democracia Cristã.
Ele é dono da empresa GAS Consultoria e Tecnologia, com sede em Cabo Frio (RJ), na região dos lagos fluminense, e operava um sistema de pirâmides financeiras, ou Ponzi, envolvendo moedas digitais.
Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022
Prazo para registro de candidaturas terminou ontem
O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral.
Terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Segundo o tribunal, o candidato inapto não tem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram.
Pacheco negocia fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem
Prossegue até sexta-feira (16) o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vigência do piso salarial da enfermagem. Até esta terça-feira (13), o placar está 5 a 3 pela suspensão do pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantém conversas com o governo sobre fontes de recursos para bancar o piso. Ao mencionar o custo de R$ 10,5 bilhões para pagamento do piso salarial à categoria, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a única solução seria o aumentar os repasses do governo federal.
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.12/09/2022 21h16 – Atualizado há983 pessoas já viram isso
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.
Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.
Ataques;Jogo democrático; Independência; Eleições...
Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF
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