A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais realizou no período de 21 a 23 de março de 2022, em Brasília, um treinamento especial para o município de Itapajé, direcionado a qualificação de vereadores e vereadoras. A Capacitação foi conduzida pelos consultores credenciados da ABRACAM e abordou temas como:  Conceito de Processo Legislativo; Fases do Processo Legislativo; Comissões Permanentes, Temporárias; Inquéritos; Pareceres e Relatório; Voto do Relator; Discussão e Votação; Parecer Final;  Divulgação do edital; Apresentação de propostas e lances; do julgamento e da habilitação; encerramento da licitação e alienações. Ainda,  Sessão Período Legislativo; Sessão Legislativa e Legislatura; Princípio da Proporcionalidade; Eleição da Mesa Diretora; Comissões; Tipos de Votações: Nominais; Simbólico; Secreta; Tipos de Emendas: Aditiva, Modificativa, Substitutiva, Supressiva, Aglutinativa, Substitutivo. E finalizando: Conceito de Orçamento Público; Emendas Parlamentares;Captação de Recursos;Programas Federais; Sessão: Período Legislativo, Sessão Legislativa e Legislatura, Princípio da Proporcionalidade: Eleição da Mesa Diretora, Comissões, entre outros assuntos congêneres. Itapagé é um município do estado do Ceará. Sua população estimada em 2016 é de 50 mil habitantes. Segundo o mesmo censo está entre as melhores do Estado no que diz respeito a geração de empregos, alcance de rede de energia elétrica, pavimentação dos logradouros e coleta de lixo.

CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS… ANS amplia cobertura para transtornos globais do desenvolvimento Decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da agência A Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada hoje (23) em reunião da Diretoria Colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento. SAIBA MAIS…   Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, hoje (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável. SAIBA MAIS…   Câmara Deputadas e representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero Avaliação de participantes de seminário é de que a violência afasta as mulheres da política Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão: violência política acontece dentro do Congresso e não é punida Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado democrático de direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça, cor, etnia e religião (Lei 14.197/21). Desestímulo à política; Mulheres indígenas; Prioridade; Cargos de poder; Canal de denúncia; Campanha SAIBA MAIS…   Senado Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS Nova proposta foi discutida hoje por líderes partidários O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. SAIBA MAIS…   Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores Milton Ribeiro foi solto na tarde desta quinta-feira  O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse. O Advogado do ex-ministro confirmou que ele já deixou a sede da Polícia Federal em São PAulo, na Lapa, onde estava preso. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6b8b28ec1d84ac12e5b190ae7959ed74').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6b8b28ec1d84ac12e5b190ae7959ed74 = 'milton.atanazio' + '@'; addy6b8b28ec1d84ac12e5b190ae7959ed74 = addy6b8b28ec1d84ac12e5b190ae7959ed74 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text6b8b28ec1d84ac12e5b190ae7959ed74 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak6b8b28ec1d84ac12e5b190ae7959ed74').innerHTML += ''+addy_text6b8b28ec1d84ac12e5b190ae7959ed74+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Comemoramos hoje o Dia do Lavrador CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS… Decreto suspende queimadas em todo território nacional Medida é adotada sempre que tem início a seca no país Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios. O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades ag SAIBA MAIS…   Brics deve defender reforma do Conselho de Segurança, diz presidente Bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que as economias emergentes foram fundamentais para a recuperação da economia internacional que teve início em 2008, motivo pelo qual mostra-se ainda mais necessária a reforma de organizações internacionais, em especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A afirmação foi feita durante a 14ª Cúpula do Brics, sob a presidência pro tempore [temporariamente] da China. Economias emergentes... SAIBA MAIS...   Câmara Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. SAIBA MAIS...   Senado CE debaterá nesta sexta instituição do Dia Nacional da Saúde Única A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública nesta sexta (24), a partir das 10h, para debater a criação do Dia Nacional da Saúde Única, a em 3 de novembro. A instituição da data comemorativa é determinada no PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade para a relação inseparável entre a saúde animal, humana e ambiental. SAIBA MAIS...   STF reafirma que requisição administrativa de bens de uma unidade federativa por outra é inconstitucional O Tribunal entendeu que a possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços públicos de titularidade de outros entes federativos fere o pacto federativo. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços por uma unidade federativa a outra. Conflito com a Constituição;  Horizontalidade; Reajuste... SAIBA MAIS...   CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcab18607ae3278b81c02fc2d6c670e6b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycab18607ae3278b81c02fc2d6c670e6b = 'milton.atanazio' + '@'; addycab18607ae3278b81c02fc2d6c670e6b = addycab18607ae3278b81c02fc2d6c670e6b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textcab18607ae3278b81c02fc2d6c670e6b = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakcab18607ae3278b81c02fc2d6c670e6b').innerHTML += ''+addy_textcab18607ae3278b81c02fc2d6c670e6b+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Comemoramos hoje o Dia do Lavrador CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler País está empenhado em aderir às práticas necessárias para o acordo A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo. Adesão; América Latina; Desafios... SAIBA MAIS…   Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados. Veto... SAIBA MAIS…   Câmara Audiência debate divulgação da cartilha sobre a Lei Menino Bernardo Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) sobre a divulgação da Cartilha da Lei Menino Bernardo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel por aqueles responsáveis em educá-los ou protegê-los. SAIBA MAIS…   Senado Denúncia de participação em desvios de recursos de combate a pandemia é injusta, diz Telmário O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em pronunciamento na quarta-feira (22) que é injusta a investigação por suposto envolvimento com uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, em Roraima. SAIBA MAIS…   Plenário começar a julgar ADI sobre diferenciação entre advogado público e privado Ação da OAB questiona dispositivo prevendo que a relação empregatícia dos advogados de órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da estabelecida pelo Estatuto da Advocacia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei 9.527/1997 que determina que a relação empregatícia dos advogados de órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da estabelecida pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Sustentações; Relator; Advogados estatutários... SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1131729dbae9c2f7a9ab7cc0605d3227').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1131729dbae9c2f7a9ab7cc0605d3227 = 'milton.atanazio' + '@'; addy1131729dbae9c2f7a9ab7cc0605d3227 = addy1131729dbae9c2f7a9ab7cc0605d3227 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1131729dbae9c2f7a9ab7cc0605d3227 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1131729dbae9c2f7a9ab7cc0605d3227').innerHTML += ''+addy_text1131729dbae9c2f7a9ab7cc0605d3227+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Boa semana com boas notícias! CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…       Ministro diz que governo não pode interferir nos preços da Petrobras Adolfo Sachsida participou de audiência na Câmara dos Deputados Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (21) que não é possível interferir no preço dos combustíveis da estatal. A declaração foi dada em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação; de Minas e Energia; e de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. Troca; Guerra; Críticas; Parceria... SAIBA MAIS…   Farmacêuticos apontam falta de remédios nas redes pública e privada Escassez de medicamentos é sentida no estado de São Paulo Quase todos os farmacêuticos do estado de São Paulo relatam falta de remédios nos estabelecimentos onde trabalham. Levantamento do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo revela que 98,5% dos profissionais apontam falta de medicamentos nas redes privada e pública de farmácias e estabelecimentos de saúde do estado. SAIBA MAIS...   Câmara Queda de presidente da Petrobras e preços dos combustíveis repercutem nos discursos em Plenário Deputados criticaram política de preços vinculada ao dólar e comentaram sobre a possibilidade de criação de CPI A Petrobras foi o tema principal dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta segunda-feira (20), data da renúncia do presidente da estatal, José Mauro Coelho, após críticas sobre o sucessivo aumento de preços dos combustíveis. Criação de CPI; Caminhoneiros... SAIBA MAIS...   Senado Rodrigo Pacheco defende parceria entre Poderes em favor da sociedade   Presidente de Senado diz que Congresso deve ficar do lado da população O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (21) uma parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário  na busca de soluções que atendam às expectativas da população brasileira. Segundo o senador, as críticas de um Poder a outro precisam ser observadas, e o Congresso Nacional tem que ficar ao lado do povo brasileiro, da sociedade, compartilhando saídas tanto com o Judiciário quanto com o Executivo. SAIBA MAIS...   Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles líderes partidários e representantes da bancada feminina (veja lista ao final). O convite aos parlamentares foi feito pelo ministro Fux, para agradecer a boa relação do Senado com o Supremo, em razão da proximidade do encerramento de sua gestão no STF, em setembro. SAIBA MAIS...   CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9c6992b7053fedba18b50d32f5b726d8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9c6992b7053fedba18b50d32f5b726d8 = 'milton.atanazio' + '@'; addy9c6992b7053fedba18b50d32f5b726d8 = addy9c6992b7053fedba18b50d32f5b726d8 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text9c6992b7053fedba18b50d32f5b726d8 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak9c6992b7053fedba18b50d32f5b726d8').innerHTML += ''+addy_text9c6992b7053fedba18b50d32f5b726d8+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Dia Internacional do Yoga CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS…   Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado   Balanço da PRF mostra redução em comparação ao ano passado A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de junho, registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes na comparação com o mesmo feriado no ano passado (2 a 6 de junho).   Nos último cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registradas 103 mortes. Multas; Crimes... SAIBA MAIS…   Lancha de Bruno e Dom é encontrada afundada em rio do Amazonas A embarcação estava submersa a cerca de 20 metros de profundidade A força de segurança que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips localizou a lancha na qual a dupla viajava quando foram emboscados e mortos, no dia 5 de junho. Segundo a Polícia Civil do Amazonas, a embarcação estava submersa a cerca de 20 metros de profundidade no Rio do Itacoaí, próximo à comunidade Cachoeira (AM). O peso de ao menos seis sacos de areia presos à lancha a impediam de vir à tona, para que não fosse encontrada. Vítimas SAIBA MAIS…   Câmara CCJ aprova PEC que estabelece lei sobre piso salarial de enfermeiros Intenção é evitar veto ou suspensão judicial do piso já aprovado pelo Congresso- Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De autoria do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). TramitaçãoA admissibilidade na CCJ é o primeiro passo da tramitação da PEC na Câmara. Agora, a proposta precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário. SAIBA MAIS…   Senado Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Conversão da Medida Provisória (MP) 1.099/2022 — aprovada pelo Senado no último dia 25, com relatoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) —, a norma permite que prefeituras e o Distrito Federal contratem trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas. SAIBA MAIS… Ministro Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito contra os senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota As investigações abrangem irregularidades na utilização de verbas federais destinadas ao combate à pandemia.20/06/2022 18h10 – Atualizado há140 pessoas já viram isso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário Mota (PROS-RR) em esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia de covid-19 em Roraima. A prorrogação atende a pedido da Polícia Federal e visa a realização de diligências faltantes, inclusive a renovação do interrogatório do senador Chico Rodrigues. O inquérito foi aberto, em setembro de 2020, para investigar possível fraude na aquisição de kits de testes rápidos para detecção da doença e irregularidades no processo de compra de centrais de ar condicionado para a maternidade de Rorainópolis (RR). Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os elementos obtidos demonstrariam o potencial envolvimento do senador Chico Rodrigues com a empresa Quantum Empreendimentos de Saúde, que forneceu os kits de teste rápido para a detecção da covid-19, “havendo indícios de atuação do investigado no direcionamento da contratação à referida empresa”. Já o senador Telmário Mota é autor de emenda parlamentar com o objetivo da aquisição das centrais de ar condicionado. Em manifestação em que se posiciou favorável à prorrogação, a PGR ressaltou que ainda faltam realizar diligências importantes para o deslinde das investigações. Segundo o documento, o aprofundamento das apurações é necessário para esclarecer os fatos imputados aos senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota. SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2a86b22575cac3355a5714816b964f08').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2a86b22575cac3355a5714816b964f08 = 'milton.atanazio' + '@'; addy2a86b22575cac3355a5714816b964f08 = addy2a86b22575cac3355a5714816b964f08 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text2a86b22575cac3355a5714816b964f08 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak2a86b22575cac3355a5714816b964f08').innerHTML += ''+addy_text2a86b22575cac3355a5714816b964f08+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Boa semana com boas notícias! CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS… Petrobras nomeia Fernando Borges como presidente interino Ele ocupa o cargo de diretor executivo de Exploração e Produção A Petrobras informou hoje (20) que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa. Mais cedo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. SAIBA MAIS…   Agência Brasil explica como funciona o divórcio online Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal; Condições; Justiça online... SAIBA MAIS...   Câmara Lira volta a pedir atenção para a questão dos combustíveis Após renúncia na Petrobras, presidente da Câmara afirmou em rede social que “a ganância não está acima do povo” – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira disse que não há o que comemorar O presidente da Câmara, Arthur Lira, reafirmou a necessidade de se atentar para a urgência da questão dos combustíveis. Por meio das redes sociais, Lira cobrou humildade de todos os atores envolvidos no tema e destacou que não é o momento de agir com intransigência. O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, dias após o anúncio de um novo aumento na gasolina e no diesel e de críticas por parte de Lira e do presidente Jair Bolsonaro. SAIBA MAIS...   Senado Comissão que investiga crimes na Amazônia define comando e vai ouvir ministro da Justiça A Comissão Externa Temporária criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo fez nesta segunda-feira (20) sua primeira reunião. O encontro serviu para definir os nomes de Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente e de Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator. Autor do requerimento de criação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o presidente do colegiado. Violência na Amazônia; Requerimentos... SAIBA MAIS…   Ministro Gilmar Mendes completa duas décadas de atuação no STF Em 20 de junho de 2002, Gilmar Mendes tomava posse como ministro da Suprema Corte. Questão carcerária; Parceria com o futebol; Perfis genéticos e provedores no exterior; De planos econômicos à descriminalização das drogas... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak47cdac8a343a56c8a6e208577f3e2010').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy47cdac8a343a56c8a6e208577f3e2010 = 'milton.atanazio' + '@'; addy47cdac8a343a56c8a6e208577f3e2010 = addy47cdac8a343a56c8a6e208577f3e2010 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text47cdac8a343a56c8a6e208577f3e2010 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak47cdac8a343a56c8a6e208577f3e2010').innerHTML += ''+addy_text47cdac8a343a56c8a6e208577f3e2010+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Boa semana com boas notícias! CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   PF tem mais 5 suspeitos de participação na morte Dom e Bruno Pereira Dos oito envolvidos nas mortes, três estão presos A Polícia Federal divulgou neste domingo (19) que identificou oito pessoas envolvidas na morte do  indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, sendo que três estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Pereira, conhecido como Pelado, , Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime. SAIBA MAIS…   Caravana do Patrimônio Cultural percorre cidades do interior Estreia será no dia 20 no município maranhense de Pindaré Mirim Espécie de circo cultural, o projeto Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro faz sua estreia no próximo dia 20, na cidade de Pindaré Mirim, no Maranhão, onde será montado no histórico Engenho Central de São Pedro, edifício tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pensado para ser desenvolvido em cidades do interior, o projeto percorrerá ainda os municípios maranhenses de Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Açailândia. Em seguida, a caravana vai para Bom Jesus do Tocantins, Marabá, Parauapebas e Ourilândia do Norte, no Pará, somando sete meses de atividades. Todas as atrações oferecidas são gratuitas. Equipe; Escolas... SAIBA MAIS…   Câmara Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa- Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: Petrobras foi insensível ao fazer reajustes enquanto o Congresso busca reduzir tributos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel. Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. “Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira”, disse Lira. O governo anunciou a demissão de Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa. Na última quarta, a Câmara aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto. O presidente da Casa criticou a “falta de sensibilidade” do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. “Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras”, afirmou. Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje indexada ao dólar. “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos”, criticou. Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, “voucher combustível para caminhoneiro e taxistas”. SAIBA MAIS… Senado Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira (23), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora.  A comissão foi criada em fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o objetivo de elaborar anteprojetos de proposições legislativas para atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966) e da legislação que regula o processo administrativo na administração pública (Lei 9.784, de 1999). Subcomissões; Histórico... SAIBA MAIS…   Ministra Rosa Weber acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de investigação contra Ricardo Barros A investigação preliminar teve início com base nas conclusões da CPI da Pandemia e relacionava-se com suposta intermediação irregular de venda de vacinas contra Covid. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não verificou indícios mínimos que justifiquem o prosseguimento da investigação criminal. Advocacia administrativa; Elementos indiciários; Reunião; Arquivamento... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak368f39264f5ba6272d52abe7adae8dba').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy368f39264f5ba6272d52abe7adae8dba = 'milton.atanazio' + '@'; addy368f39264f5ba6272d52abe7adae8dba = addy368f39264f5ba6272d52abe7adae8dba + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text368f39264f5ba6272d52abe7adae8dba = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak368f39264f5ba6272d52abe7adae8dba').innerHTML += ''+addy_text368f39264f5ba6272d52abe7adae8dba+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Comemoramos hoje o Dia do Funcionário Público Aposentado CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS…   Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2% A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).  A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias. Repercussão SAIBA MAIS…   Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras. A afirmação foi feita após a estatal anunciar hoje um reajuste nos preços da gasolina e do diesel, em vigor a partir de amanhã (18).  SAIBA MAIS...   Câmara Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17), ele fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel. SAIBA MAIS...   Senado Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para aliviar o bolso dos brasileiros. Entre reuniões com governadores e com secretários estaduais de Fazenda, uma série de propostas legislativas para frear os aumentos foram votadas recentemente pelos parlamentares ou ainda estão sendo discutidas no Senado.  Leis sancionadas SAIBA MAIS…   Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf22e42e48f48d88456dcc525d23d4fcd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf22e42e48f48d88456dcc525d23d4fcd = 'milton.atanazio' + '@'; addyf22e42e48f48d88456dcc525d23d4fcd = addyf22e42e48f48d88456dcc525d23d4fcd + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf22e42e48f48d88456dcc525d23d4fcd = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf22e42e48f48d88456dcc525d23d4fcd').innerHTML += ''+addy_textf22e42e48f48d88456dcc525d23d4fcd+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Comemoramos hoje o Dia do Funcionário Público Aposentado CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS…   Avião da PF chega a Brasília com restos mortais de desaparecidos Material será enviado para perícia O  avião da Polícia Federal (PF) que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material está sendo levado para o Instituto Nacional de Criminalística , onde será periciado para confirmação da identidade.  SAIBA MAIS…   Ministério confirma mais um caso de varíola dos macacos no país Paciente de 28 anos mora em Indaiatuba e esteve na Europa O Ministério da Saúde informou hoje (16) que mais um caso de varíola dos macacos (Monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o caso foi confirmado em São Paulo, após exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz. Trata-se de um paciente de 28 anos, morador de Indaiatuba (SP), com histórico de viagem para a Europa. Ele está em isolamento e apresenta estado clínico estável, sem complicações. O caso é monitorado pelas secretarias de saúde municipal e estadual. SAIBA MAIS...   Câmara Ministro da Justiça nega relaxamento da fiscalização na Amazônia Deputados questionaram o ministro sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal – Elaine Menke/Câmara dos Deputados Anderson Torres afirmou que governo está fazendo o que pode para descobrir o que aconteceu com Bruno e Dom O ministro da Justiça, Anderson Torres, esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. O ministro participou de audiência pública por solicitação de deputados das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Abordagem policial SAIBA MAIS…   Senado Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos Em rápida reunião virtual na noite desta quarta-feira (15), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de qualquer pessoa pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2448cd01ba3726b7662de1477572e45f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2448cd01ba3726b7662de1477572e45f = 'cjnlimp' + '@'; addy2448cd01ba3726b7662de1477572e45f = addy2448cd01ba3726b7662de1477572e45f + 'senado' + '.' + 'leg' + '.' + 'br'; var addy_text2448cd01ba3726b7662de1477572e45f = 'cjnlimp' + '@' + 'senado' + '.' + 'leg' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2448cd01ba3726b7662de1477572e45f').innerHTML += ''+addy_text2448cd01ba3726b7662de1477572e45f+''; . Também foi decidido que o colegiado pedirá para a área técnica do Senado criar um canal na internet para o recebimento dessas sugestões até o final do mês de julho. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. SAIBA MAIS…   TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022 Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17). Divisão dos recursos Federações Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak637fc33c84fa53c265c6cf215fdf09cc').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy637fc33c84fa53c265c6cf215fdf09cc = 'milton.atanazio' + '@'; addy637fc33c84fa53c265c6cf215fdf09cc = addy637fc33c84fa53c265c6cf215fdf09cc + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text637fc33c84fa53c265c6cf215fdf09cc = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak637fc33c84fa53c265c6cf215fdf09cc').innerHTML += ''+addy_text637fc33c84fa53c265c6cf215fdf09cc+''; (61) 98191.9906

Comemoramos hoje o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Rio tem primeiro caso de varíola dos macacos Paciente é um brasileiro que veio de Londres A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) confirmou hoje (15) o primeiro caso da varíola dos macacos (monkeypox) na cidade. A vítima é um brasileiro, de 38 anos, mas que mora em Londres, na Inglaterra. Ele chegou ao Brasil no sábado (11) e, no dia seguinte, procurou atendimento médico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz). Isolamento;Brasil SAIBA MAIS…   Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Corpus Christi Ações se estendem até 23h59 de domingo em todo o território nacional A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à meia-noite desta quarta-feira (15), a Operação Corpus Christi 2022, com o objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito nas rodovias federais do país. As ações se estendem até as 23h59 de domingo (19) em todo o território nacional. Segundo a polícia, a celebração de Corpus Christi é marcada pelo aumento considerável no fluxo de veículos e usuários das rodovias. Segundo a polícia, o foco da fiscalização será direcionado para ações que podem ajudar a diminuir o número de acidentes. SAIBA MAIS...   Câmara Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais. Compensação; Redução de preços... SAIBA MAIS...   Senado Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo pode se reunir na segunda-feira (20). A intenção é de que sejam escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator da comissão. Também há previsão de definição do plano de trabalho. A informação é da assessoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que sugeriu a criação do colegiado. Integrantes SAIBA MAIS…   Universidades questionam decisões que afastam chamamento público para abertura de curso de Medicina A associação do setor pede a declaração de constitucionalidade de dispositivo do programa Mais Médicos que exige a medida. A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Requisitos SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br   Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfabe75316fc93a0b8ac0c710ceb0383b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfabe75316fc93a0b8ac0c710ceb0383b = 'milton.atanazio' + '@'; addyfabe75316fc93a0b8ac0c710ceb0383b = addyfabe75316fc93a0b8ac0c710ceb0383b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textfabe75316fc93a0b8ac0c710ceb0383b = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakfabe75316fc93a0b8ac0c710ceb0383b').innerHTML += ''+addy_textfabe75316fc93a0b8ac0c710ceb0383b+'';

Comemoramos hoje o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação A partir de hoje (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março para estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19. Retirada; Consulta; Calendário de depósitos: SAIBA MAIS…   Polícia Federal combate extração ilegal de areia no estado do Rio   Mandados são cumpridos em Caxias e Belford Roxo Policiais federais fazem hoje (15) uma operação contra a exploração ilegal de um areal em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A Operação Mineralis, da Polícia Federal (PF), cumpre dois mandados de busca e apreensão em Caxias e Belford Roxo, também na Baixada. As investigações começaram em março de 2021 depois da prisão em flagrante do administrador do areal, de um transportador da areia extraída e de um vigia, que informava sobre a aproximação de policiais, anunciou a PF. SAIBA MAIS...   Câmara Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia Deputados já aprovaram parte das alterações feitas pelo Senado – Michel Jesus/Câmara dos Deputados Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22). Redução de impostos;Fundeb;Arrecadação e desoneração SAIBA MAIS…   Senado Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. Emendas; Senadores;Relatório SAIBA MAIS…   Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022 Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o presidente eleito da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o vice Ricardo Lewandowski. Ambos assumem os cargos no mês de agosto próximo. SAIBA MAIS… CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4bbb80e3093a77c523882d8558420ad3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4bbb80e3093a77c523882d8558420ad3 = 'milton.atanazio' + '@'; addy4bbb80e3093a77c523882d8558420ad3 = addy4bbb80e3093a77c523882d8558420ad3 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text4bbb80e3093a77c523882d8558420ad3 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak4bbb80e3093a77c523882d8558420ad3').innerHTML += ''+addy_text4bbb80e3093a77c523882d8558420ad3+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Comemoramos hoje, o Dia Mundial do Doador de Sangue CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS…   Hemorio lança campanha para incentivar doações de sangue Campanha marca Dia Mundial do Doador, comemorado hoje O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado hoje (14) no Rio de Janeiro, com o início da campanha do Hemorio Ingresso Solidário, que vai até 30 de junho. A intenção é estimular a doação de sangue para reforçar os estoques no estado. A celebração se estende ao Junho Vermelho. Segundo o diretor do Hemorio, Luiz Amorim, este é o mês mais importante para a doação de sangue no planeta. “Por isso, preparamos uma série de iniciativas para inspirar e incentivar a população a participar. Nossa campanha, assim como as anteriores, busca criar conexões com os doadores, mostrando que esse gesto é universal e une a todos por meio da solidariedade”, acrescentou. Metas SAIBA MAIS…   Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. Emendas; Senadores; Relatório SAIBA MAIS...   Câmara Comissão aprova proposta que inclui agentes socioeducativos e policiais penais e legislativos no sistema de segurança pública Em 2018, o Congresso aprovou um projeto com alterações parecidas que acabaram vetadas pelo então presidente Temer – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os agentes socioeducativos e os policiais penais e legislativos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), reconhecendo a natureza policial da atividade exercida pelas três categorias. O texto aprovado altera a Lei 13.675/18. O relator, deputado Sanderson (PL-RS), recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que unifica o Projeto de Lei 3387/19, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), a um apensado. Emenda do relator incluiu no texto também os policiais legislativos. Vetos; Tramitação...SAIBA MAIS…   Senado Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia Grupo de senadores deverá ir até o Vale do Javari O Senado aprovou, na sessão dessa segunda-feira (13), a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dois estão desaparecidos desde 5 de junho na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. SAIBA MAIS…   Toffoli remete processos contra ex-ministro da Educação à Justiça Federal Milton Ribeiro, investigado por supostas manifestações homofóbicas, não tem mais prerrogativa de foro no STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas manifestações depreciativas a homossexuais em entrevista. Toffoli acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sentido da perda de prerrogativa de foro de Ribeiro junto ao STF após seu pedido de exoneração da pasta, em março deste ano. Competência. SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomas Fale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5c35d61a93c682bea4d735ec970ee6f7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5c35d61a93c682bea4d735ec970ee6f7 = 'milton.atanazio' + '@'; addy5c35d61a93c682bea4d735ec970ee6f7 = addy5c35d61a93c682bea4d735ec970ee6f7 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text5c35d61a93c682bea4d735ec970ee6f7 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak5c35d61a93c682bea4d735ec970ee6f7').innerHTML += ''+addy_text5c35d61a93c682bea4d735ec970ee6f7+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Comemoramos hoje, o Dia Mundial do Doador de Sangue CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES SAIBA MAIS… Copom inicia quarta reunião do ano avaliando fim de altas da Selic Expectativa é que taxa suba de 12,75% para 13,25% ao ano Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (14) a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (15), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas estimativas das instituições financeiras, o Copom deverá encerrar o ciclo de aumento de juros, apesar das pressões atuais sobre a inflação. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 12,75% para 13,25% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano. Aperto monetário Taxa Selic SAIBA MAIS…   Belo Horizonte retoma uso obrigatório de máscaras em locais fechados Exigência entra em vigor nesta terça-feira A prefeitura de Belo Horizonte retomou a exigência do uso de máscara em ambientes fechados para conter o avanço da covid-19 e de outras doenças respiratórias no município. A medida começa a valer nesta terça-feira (14) e vai até o dia 31 de julho. O decreto com as novas regras será publicado no Diário Oficial do Município. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras levou em consideração o aumento do número de contaminações por covid-19. SAIBA MAIS...   Câmara Câmara pode votar nesta terça-feira a MP do marco legal da securitização Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas em colocar no mercado títulos representativos de direitos de créditos a receber. Esses títulos, chamados de certificados de recebíveis (CR), são comprados por investidores que recebem em troca uma remuneração (juros mais correção monetária, por exemplo). Até a MP, a legislação contemplava a emissão de certificados imobiliários (CIR) e do agronegócio (CRA). Crédito rural Ativos virtuais SAIBA MAIS…   Senado Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Philips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Criada por meio de requerimento (RQS 474/2022) apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão atuará durante 60 dias e será composta por nove membros titulares. SAIBA MAIS…   Ministro André Mendonça mantém ordem de desocupação de aeródromo irregular no DF O ministro considerou que, como não se trata de população vulnerável, a decisão da Justiça do DF não tem relação com a ordem do Supremo de suspender desocupações coletivas durante a pandemia. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) uma Reclamação (RCL 53887) apresentada pela Associação do Aeródromo Botelho e nove pessoas físicas contra a decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que havia determinado a reintegração de posse do imóvel ao patrimônio do Distrito Federal. Desabrigados Proteção de populações vulneráveis Função social da propriedade SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak563709eacdc556c0970047b1be25d308').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy563709eacdc556c0970047b1be25d308 = 'milton.atanazio' + '@'; addy563709eacdc556c0970047b1be25d308 = addy563709eacdc556c0970047b1be25d308 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text563709eacdc556c0970047b1be25d308 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak563709eacdc556c0970047b1be25d308').innerHTML += ''+addy_text563709eacdc556c0970047b1be25d308+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Desejamos uma boa semana com boas notícias! CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Termina hoje prazo para municípios informarem dados sobre saneamento   Dados compõem sistema do Ministério do Desenvolvimento Regiona Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais e é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios. Inicialmente o prazo terminaria no dia 30 de maio, mas foi prorrogado até hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população. SAIBA MAIS…   PF encontra no Amazonas pertences pessoais de jornalista e indigenista   Policiais localizam cartão de saúde de indigenista A Polícia Federal (PF) encontrou alguns pertences do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, desaparecidos desde 5 de junho na região amazônica, na área da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Em nota, a PF disse que foram localizados um cartão de saúde com nome de Bruno Pereira e outros itens dele e de Dom Phillips. Os pertences foram localizados após a realização de buscas fluviais com reconhecimento aéreo em uma área de 25 km na região do rio Itaquaí, no local onde foi encontrada outra embarcação aparentemente de Amarildo Costa Oliveira, que está com prisão temporária decretada. SAIBA MAIS...   Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência Texto também define que os motoristas deverão ser capacitados para operar esses veículos- Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti: vistoria anual cria ônus desnecessário para proprietários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência (PL 183/21). O texto também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para dirigi-los.SAIBA MAIS…   Senado Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais Paulo Paim chamou atenção para a campanha “Se é público é para todos”, encabeçada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas: “gestão pública tem compromisso com a coletividade”Geraldo Magela/Agência Senado‹ Luta histórica “O Futuro é Público” Ataque às empresas públicas SAIBA MAIS…   Supremo decide que investigação criminal de juiz de MG deve ser autorizada por relator no TJ-MG A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado. Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal contra juízes estaduais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5331, na sessão virtual encerrada em 3/6. Relatora; Corrente vencedora; Resultado... SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak082a8cc528499226b3237baf38b2dafe').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy082a8cc528499226b3237baf38b2dafe = 'milton.atanazio' + '@'; addy082a8cc528499226b3237baf38b2dafe = addy082a8cc528499226b3237baf38b2dafe + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text082a8cc528499226b3237baf38b2dafe = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak082a8cc528499226b3237baf38b2dafe').innerHTML += ''+addy_text082a8cc528499226b3237baf38b2dafe+''; (61) 98191.9906Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF

Desejamos uma boa semana com boas notícias!   CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Frio leva pessoas em situação de rua a se abrigar no Metrô de SP Temperatura mínima deve ser de 10ºC na próxima madrugada Com a previsão de baixas temperaturas no estado de São Paulo, o governo paulista decidiu reabrir a estação Pedro II do Metrô, na Linha 3-Vermelha, para abrigar pessoas em situação de rua desde ontem (11), em nova etapa da ação “Noites Solidárias”. Na última noite, 21 pessoas foram acolhidas no local, sendo 18 homens e três mulheres. O acolhimento está previsto para acontecer, inicialmente, até a segunda-feira (13), começando às 19h e se estendendo até as 8h do dia seguinte, com distribuição de colchões, cobertores, kits de higiene e refeições. SAIBA MAIS…   PRF faz a maior apreensão de maconha do ano em Ponta Porã Policiais rodoviários recolhem 16,1 toneladas da droga A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 16,1 toneladas de maconha em Ponta Porã (MS), cidade localizada na fronteira com Paraguai, e a 316 quilômetros da capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Segundo a corporação, essa é maior apreensão do Brasil em 2022. A apreensão foi feita ontem (11). Imagens da operação foram divulgadas nas redes sociais da PRF. De acordo com a postagem, o valor da droga apreendida ultrapassa R$ 34 milhões. A maconha estava em uma carreta que supostamente transportava soja.  SAIBA MAIS...   Câmara Dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil Segundo dados do Inca, quase 18 mil mulheres morreram de câncer de mama no Brasil em 2020 A mortalidade por câncer de mama no Brasil se mantém estável desde 2008 e isso se deve em parte pela dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratamento, alertou o coordenador do Hospital das Clínicas de Goiás, Rufo de Freitas, em audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados. Excesso de exames Tempo certo LegislaçãoSAIBA MAIS… Senado Senador apresenta relatório preliminar a projeto da LDO; texto deve ser votado na terça Fase das emendas ao relatório final começa dia 15- Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento voltará a se reunir para votar o relatório preliminar da LDO O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Pode-ES), apresentou nesta quarta-feira (8) o relatório preliminar, com as regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. SAIBA MAIS…   Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia Apesar dos relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local, o ministro explicou que sua atuação atende a pedido e visa resguardar os direitos à vida e à saúde dos envolvidos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis. A decisão atendeu a um pedido formulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM     www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1292b2da7091923dbd542abf45a31e69').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1292b2da7091923dbd542abf45a31e69 = 'milton.atanazio' + '@'; addy1292b2da7091923dbd542abf45a31e69 = addy1292b2da7091923dbd542abf45a31e69 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1292b2da7091923dbd542abf45a31e69 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1292b2da7091923dbd542abf45a31e69').innerHTML += ''+addy_text1292b2da7091923dbd542abf45a31e69+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF.

CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos. SAIBA MAIS… Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Amazonas Governo do Amazonas deverá fornecer a logística Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a atuar no combate ao crime organizado no Amazonas. Segundo o texto, os agentes da força federal poderão atuar no enfrentamento ao tráfico de drogas e crimes ambientais na Operação Arpão, na região do Médio Solimões, nos rios Negro e Solimões. SAIBA MAIS... Câmara Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G Compartilhamento de postes MilíciasSAIBA MAIS… Senado Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial‹   A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional com a participação de especialistas na área. Durante a manhã, eles analisaram os temas de proteção de dados e técnicas regulatórias baseadas em risco. Os painéis sobre mercados e sistemas de responsabilização, previstos para começar às 14h, serão transmitidos pelo canal da TV Senado no YouTube. O seminário foi iniciado na quinta (9). O debate sobre proteção de dados e regulação de IA começou com a apresentação de Gabriela Zanfir, representante do Future of Privacy Forum (Estados Unidos). Para ela, o processamento automatizado de dados pessoais deve ser desenvolvido “para servir à raça humana”. Técnicas regulatórias SAIBA MAIS… Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por aposentadoria ou outro motivo, serão válidos. A decisão foi tomada no exame de Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399. A proposta, apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e aprovada por maioria, altera a Resolução 642/2019, que disciplina os julgamentos ​de processos em lista nas sessões virtuais​ e presenciais. De acordo com a resolução, o pedido de destaque formulado por integrante do colegiado automaticamente interrompe o julgamento no ambiente virtual e o leva para a sessão presencial, onde seria retomado do início. SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS….   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6d50010d387d4a9f839b34b1c936f0df').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6d50010d387d4a9f839b34b1c936f0df = 'milton.atanazio' + '@'; addy6d50010d387d4a9f839b34b1c936f0df = addy6d50010d387d4a9f839b34b1c936f0df + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text6d50010d387d4a9f839b34b1c936f0df = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak6d50010d387d4a9f839b34b1c936f0df').innerHTML += ''+addy_text6d50010d387d4a9f839b34b1c936f0df+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF.

    CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Preço unitário da ação da Eletrobras ficou em R$ 42 Valor consta de fato relevante divulgado pela empresa A Eletrobras divulgou hoje (10) fato relevante com o valor de cada ação definido em R$ 42. De acordo com o comunicado da empresa, o montante total a ser levantado será de R$ 29.294.027.952,00. O preço da American Depositary Share (ADS, ação depositária americana, que é uma participação acionária em dólares de uma empresa estrangeira em bolsa de valores dos Estados Unidos) ficou em US$ 8,63.SAIBA MAIS…   Nova frente fria atinge o Sul do Brasil neste fim de semana Temperaturas caem a partir de amanhã (10) Depois de uma frente fria que se espalhou por todo o país em meados de maio e tirou muitos casacos e cobertores dos armários, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a chegada de uma nova onda de frio nos próximos dias. As temperaturas caem a partir de amanhã (10). Desta vez, porém, a frente fria que deve durar até segunda-feira (13) ficará mais restrita ao Sul do país. SAIBA MAIS...   Câmara Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional – Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). SAIBA MAIS… Senado CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Público e lançar a campanha “Se é público é para todos”. Autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a audiência deve contribuir para o debate parlamentar sobre o papel estratégico do patrimônio público, dos serviços públicos e das empresas públicas neste momento de pandemia. SAIBA MAIS… STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telecomunicações. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de ensino e de telefonia celular a estenderem benefícios de novas promoções a clientes preexistentes. A decisão majoritária se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 5399 e 6191 e dos embargos de declaração na ADI 6333. Competência privativa Embargos SAIBA MAIS…   CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS….   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9c6508b5347d82bb453d2cd591c1cd5b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9c6508b5347d82bb453d2cd591c1cd5b = 'milton.atanazio' + '@'; addy9c6508b5347d82bb453d2cd591c1cd5b = addy9c6508b5347d82bb453d2cd591c1cd5b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text9c6508b5347d82bb453d2cd591c1cd5b = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak9c6508b5347d82bb453d2cd591c1cd5b').innerHTML += ''+addy_text9c6508b5347d82bb453d2cd591c1cd5b+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF.

CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”. Guedes lembrou ainda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Teve 35% de redução do IPI, zeramos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos dando a nossa contribuição para a nossa cadeia produtiva”. SAIBA MAIS… MEC vai formar professores para acolher alunos imigrantes e refugiados Capacitação está alinhada ao contexto da Operação Acolhida O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou hoje (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar e multicultural brasileiro. A capacitação terá carga de 80 horas, dividida em dois módulos, com conteúdo prático e teórico, que vai subsidiar a elaboração do material didático, pedagógico e literário de apoio à prática educativa para promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes. Multiculturalismo Transversalidade Barreiras SAIBA MAIS... Câmara Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 1800/19, que inclui o direito do idoso ao atendimento e ao acompanhamento da saúde bucal no Estatuto do Idoso. A proposta também altera a Lei 8.842/94, que trata da política nacional do idoso, para prever a promoção da capacitação de profissionais para cuidado e acompanhamento da saúde bucal do idoso. A proposta é de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).Justiça e de Cidadania. SAIBA MAIS… Senado Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do governo no Senado O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo líder do governo no Senado. — Registro a presença hoje, aqui no Plenário do Senado, do recém-escolhido líder do governo no Senado da República, o senador Carlos Portinho. Também anuncio aqui a escolha do senador Flávio Bolsonaro como o líder do PL no Senado — afirmou Eduardo Gomes. O governo estava sem líder no Senado desde dezembro, quando o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o posto, assumido em fevereiro de 2019. Portinho já havia anunciado pelas redes sociais ter aceitado o exercício da liderança. SAIBA MAIS… Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições.08/06/2022 18h35 – Atualizado há1089 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 999435, com repercussão geral (Tema 638). O caso diz respeito à dispensa, em 2009, de mais de quatro mil empregados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer). No recurso, a empresa e a Eleb Equipamentos Ltda. questionavam decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabeleceu, em relação a casos futuros, a necessidade de negociação coletiva visando à rescisão. Diálogo Função social Intervenção x autorização Tese SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS....SAIBA MAIS....   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak317cb3efc30ae6e176711876987a16df').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy317cb3efc30ae6e176711876987a16df = 'milton.atanazio' + '@'; addy317cb3efc30ae6e176711876987a16df = addy317cb3efc30ae6e176711876987a16df + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text317cb3efc30ae6e176711876987a16df = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak317cb3efc30ae6e176711876987a16df').innerHTML += ''+addy_text317cb3efc30ae6e176711876987a16df+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF.

CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES   SAIBA MAIS…   Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”. Guedes lembrou ainda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Teve 35% de redução do IPI, zeramos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos dando a nossa contribuição para a nossa cadeia produtiva”. SAIBA MAIS… MEC vai formar professores para acolher alunos imigrantes e refugiados Capacitação está alinhada ao contexto da Operação Acolhida O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou hoje (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar e multicultural brasileiro. A capacitação terá carga de 80 horas, dividida em dois módulos, com conteúdo prático e teórico, que vai subsidiar a elaboração do material didático, pedagógico e literário de apoio à prática educativa para promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes. Multiculturalismo Transversalidade Barreiras SAIBA MAIS... Câmara Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 1800/19, que inclui o direito do idoso ao atendimento e ao acompanhamento da saúde bucal no Estatuto do Idoso. A proposta também altera a Lei 8.842/94, que trata da política nacional do idoso, para prever a promoção da capacitação de profissionais para cuidado e acompanhamento da saúde bucal do idoso. A proposta é de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).Justiça e de Cidadania. SAIBA MAIS… Senado Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do governo no Senado O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo líder do governo no Senado. — Registro a presença hoje, aqui no Plenário do Senado, do recém-escolhido líder do governo no Senado da República, o senador Carlos Portinho. Também anuncio aqui a escolha do senador Flávio Bolsonaro como o líder do PL no Senado — afirmou Eduardo Gomes. O governo estava sem líder no Senado desde dezembro, quando o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o posto, assumido em fevereiro de 2019. Portinho já havia anunciado pelas redes sociais ter aceitado o exercício da liderança. SAIBA MAIS… Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições.08/06/2022 18h35 – Atualizado há1089 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 999435, com repercussão geral (Tema 638). O caso diz respeito à dispensa, em 2009, de mais de quatro mil empregados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer). No recurso, a empresa e a Eleb Equipamentos Ltda. questionavam decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabeleceu, em relação a casos futuros, a necessidade de negociação coletiva visando à rescisão. Diálogo Função social Intervenção x autorização Tese SAIBA MAIS…     CONHEÇA A ABRACAM   SAIBA MAIS....SAIBA MAIS....   www.foconapolitica.com.br     Mais informações CLICAR ABAIXOABRACAM NOTÍCIAS –Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!FOCO NA POLÍTICA –Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição CompletaBRAZILIAN NEWS –O seu site de notícias de Brasília para o MundoPORTAL R10 – O seu portal de notíciasEDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros idiomasFale com o jornalista MILTON ATANAZIOEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak01fdee915cff645a870d19b476a86450').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy01fdee915cff645a870d19b476a86450 = 'milton.atanazio' + '@'; addy01fdee915cff645a870d19b476a86450 = addy01fdee915cff645a870d19b476a86450 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text01fdee915cff645a870d19b476a86450 = 'milton.atanazio' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak01fdee915cff645a870d19b476a86450').innerHTML += ''+addy_text01fdee915cff645a870d19b476a86450+''; (61) 98191.9906 Com informações das Agências Câmara, Senado, Brasil e STF.