CAPA
Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12).
As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
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Covid-19: governo simplifica medidas para entrada de viajantes no país
Visitante deve cumprir agora apenas alguns dos requisitos necessários
O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de segunda-feira (12), o viajante não precisará mais cumprir uma série, mas apenas alguns dos requisitos necessários ao ingresso em território nacional.
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Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (13/9)
Campanha começou no dia 16 de agosto
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Candidatura de Faraó dos Bitcoins é barrada pelo TRE-RJ
Ele foi preso na Operação Krytpos e concorria a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) indeferiu a candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Preso na Operação Kryptos em agosto do ano passado, Santos tentava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido Democracia Cristã.
Ele é dono da empresa GAS Consultoria e Tecnologia, com sede em Cabo Frio (RJ), na região dos lagos fluminense, e operava um sistema de pirâmides financeiras, ou Ponzi, envolvendo moedas digitais.
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Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022
Prazo para registro de candidaturas terminou ontem
O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.
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Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Outros 552 registros de candidatura ainda aguardam julgamento
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral.
Terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Segundo o tribunal, o candidato inapto não tem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram.
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Pacheco negocia fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem
Prossegue até sexta-feira (16) o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vigência do piso salarial da enfermagem. Até esta terça-feira (13), o placar está 5 a 3 pela suspensão do pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantém conversas com o governo sobre fontes de recursos para bancar o piso. Ao mencionar o custo de R$ 10,5 bilhões para pagamento do piso salarial à categoria, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a única solução seria o aumentar os repasses do governo federal.
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Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.12/09/2022 21h16 – Atualizado há983 pessoas já viram isso
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.
Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.
Ataques;Jogo democrático; Independência; Eleições...
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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.
Perfil
Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após tomar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020.
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Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras
O valor do quilo passa de R$ 4,23 para R$ 4,03
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Consumidor
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Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas
Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas nestas eleições – Will Shutter/Câmara dos Deputados
O órgão, ligado à Secretaria da Mulher na Câmara, foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal
Um estudo fruto da parceria entre o Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília mostra que é importante atuar junto aos partidos para que eles internalizem a necessidade de promover candidaturas femininas.
Recursos...
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Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.
Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.
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Presidente confirma presença em funeral da rainha Elizabeth II
Cerimônia ocorrerá no dia 19, em Londres
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença no funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido, na próxima segunda-feira (19).
“O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor presidente da República orientou o Itamaraty a responder positivamente ao convite”, informou o Ministério das Relações Exteriores, em nota.
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Responsável por lancha que naufragou em Belém nega superlotação
Declaração foi dada ao advogado do comandante da lancha
O contramestre Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na quinta-feira (8), em Belém, com um número ainda incerto de passageiros a bordo, disse a seu advogado que a tragédia foi um “acidente causado pela força da natureza”.
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Felipe D’Avila: política ambiental é central na retomada econômica
Candidato à Presidência participou de sabatina na OAB, em São Paulo
O candidato a presidente pelo partido Novo, Felipe D’Avila, afirmou hoje (12) que a política ambiental é central na retomada do crescimento econômico e da geração de emprego e renda. “O Brasil precisa voltar a ter uma política ambiental voltada para a era que nós vivemos”, disse o candidato, ao participar da sabatina A Hora do Voto, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo.
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Confira programa de governo da candidata à presidente Soraya Thronicke
Candidata do União Brasil quer priorizar reforma tributária
O programa de governo da candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 73 páginas e está divido em dez eixos principais: economia; educação, ciência e tecnologia e inovação; saúde; assistência social; desenvolvimento ambiental sustentável; agricultura e segurança alimentar; defesa civil – corpo de bombeiros; segurança pública; esporte; e cultura.
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Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Texto também garante ao paciente internado contra vontade o direito a habeas corpus e proíbe parente de movimentar sua conta bancária.
O autor da proposta, deputado Ney Leprevost – Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas as regras para internação involuntária de usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool. Esse tipo de internação ocorre quando não há consentimento do paciente.
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Ministra Rosa Weber chega à Presidência do STF aos 46 anos de magistratura
Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política e social.
A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.
Carreira; Relatorias; Pandemia...
Assista aqui à solenidade de posse no canal do STF no Youtube.
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Covid-19: Brasil tem 2,4 mil novos casos e 7 mortes em 24 horas
Mais de 480,2 milhões de doses de vacinas aplicadas
O Ministério da Saúde informou hoje (11) que foram registrados sete mortes e 2.477 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados não incluem, no entanto, informações sobre óbitos de 11 unidades da federação, seis das quais também não atualizaram o número de casos.
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Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
Trabalhador precisa ficar atento a riscos
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.
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Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhis – Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz relator dos recursos determine a produção de provas no processo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Agravo de petição; Tramitação...
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STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência, na próxima segunda (12)
Cerimônia tem início às 17h e terá transmissão em tempo real pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.
Gaúcha de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura. Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.
Carreira; Vice-presidente...
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Homenagem
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CAPA
Mesmo reconhecido rei, Charles III levará meses para ser coroado
Cerimônia exige preparação que pode levar meses
Apesar de ter assumido o trono britânico imediatamente após a morte da rainha Elisabeth II, o novo rei, Charles III, levará pelo menos alguns meses para ser coroado. A cerimônia de coroação, a ser realizada na Abadia de Westminster, exige um tempo de preparação que pode ir de meses a anos.
Proclamação
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Elizabeth II: 70 anos do maior reinado do trono britânico
Monarca presenciou o governo de 15 primeiros-ministros do Reino Unido
No século XIX, em vista da amplitude das possessões do Império Britânico pelo mundo, dizia-se que os ingleses possuíam um “Império no qual o sol nunca se põe”. Várias ilhas e territórios ultramar deram à Inglaterra recursos suficientes para ampliar seu poderio industrial, aposentando as máquinas à vapor e investindo na energia elétrica, na expansão das ferrovias e melhorando sua frota naval. Estávamos no esplendor da chamada “Era Vitoriana”, em homenagem à Rainha Vitória que, de tão longeva, viveu entre 1819 até o alvorecer do século XX, em 1901.
Primeira visita ao Brasil
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Rainha Elizabeth morre aos 96 anos em palácio na Escócia – REUTERS/Peter Nicholls/Direitos Reservados
Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual
Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro – Billy Boss/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1837/22 agrava a pena do crime de comunicação falsa de crime ou contravenção quando se tratarem de crimes contra a dignidade sexual.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.
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Fux destaca atuação do STF em defesa da estabilidade institucional e da democracia
Em seu último discurso como presidente da Corte, o ministro ressaltou os desafios da pandemia da covid-19 e os ataques ao STF.
Em seu último discurso no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse, nesta quinta-feira (8), que, em seus dois anos no exercício do cargo, atuou para que a Corte “permanecesse a voz firme, lúcida e serena” dos diversos debates da vida política do país. “Mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta Corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais”, afirmou.
Trauma coletivo; Ataques; Trabalho inacabado; Corte digital; Repercussão geral; Interlocução; Transparência; CNJ...
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CAPA
Governo decreta luto oficial por morte de rainha Elizabeth II
Última mensagem oficial da monarca felicitou bicentenário do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos, foi feito pelo Palácio de Buckingham no iníco da tarde.
Pela legislação, durante o luto oficial a Bandeira Nacional fica hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas.
Itamaraty
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Líderes brasileiros e mundiais lamentam morte da rainha Elisabeth
Autoridades expressam condolências à família real britânica
Líderes brasileiros e mundiais lamentaram a morte da Rainha Elisabeth II. O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A rainha morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia, após reinar durante mais de 70 anos.
Repercussão internacional
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Bolsonaro diz que eleição será definida no 1º turno
Ele diz que vai buscar soluções para auxílio de R$ 600 ser definitivo
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), disse acreditar que, depois dos atos políticos do 7 de setembro, que levou multidões às ruas, a eleição estará definida no 1º turno. Ele participou hoje (8) de sabatina da TV Brasília e do Correio Braziliense. “Com o que nós vimos pelo Brasil, aqui em Brasília, na Esplanada; em São Paulo, na Paulista; em Copacabana, no Rio de Janeiro; eu acho que está decidida a eleição no 1o turno. Não tem explicação o outro lado ganhar. O povo está conosco”, disse o candidato.
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Simone Tebet defende investimento em logística para baratear alimentos
Candidata também quer zerar filas de exames e cirurgias no país
A candidata pelo MDB à presidência da República, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (8), em Dourados (MS), que a comida precisa chegar mais rápido e mais barata na mesa dos brasileiros. Após se reunir com lideranças políticas locais e empresários na Associação Comercial de Dourados, a presidenciável disse que para que isso aconteça a é necessária uma frente de parcerias público-privadas pra que “saia do papel todo o projeto de logística no Brasil”.
Saúde
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Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços
Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. A medida aplica-se especialmente à comercialização de combustíveis, mas também a serviços de energia elétrica, comunicação e transporte coletivo.
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Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos (VET 49/2022), a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Bolsonaro vetou a possibilidade de saque do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Foi vetado ainda o trecho que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais.
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Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Som confirmará voto após escolha de cada candidato
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.
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Homenagem
COMEMORAMOS HOJE: Aniversário de São Luís (MA) e Aniversário de Vitória (ES)
CAPA
Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne multidão na Esplanada
Perto das 9h, o presidente Jair Bolsonaro, chegou ao evento
Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de hoje (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile ocorreu após um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19.
O sol intenso, geralmente presente nos últimos meses em Brasília, na época de seca, não apareceu como se esperava neste feriado de Independência, fazendo com que o desfile ocorresse em um dia nublado e de vento frio na Esplanada.
SAIBA MAIS…
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta quinta-feira (8/9
SAIBA MAIS…
Pesquisa resgata local exato da proclamação da Independência do Brasil
Informação havia se perdido ao longo do tempo
Pesquisadores resgataram a localização do ponto exato onde Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Segundo o professor do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Pimentel Cintra, o local chegou a ser marcado fisicamente “com bastante precisão” no início do século 20, mas, ao longo das décadas, uma série de confusões e mal entendidos fez com que a informação acabasse se perdendo. Mapas e GPS...
SAIBA MAIS…
ESPECIAL INDEPENDÊNCIA
7 de Setembro: a princesa que foi decisiva para a Independência
Leopoldina atuou nos bastidores políticos e entrou para a história
Mais direta, impossível. Era mais do que uma correspondência de amor. O início da carta de Maria Leopoldina da Áustria, então com 25 anos de idade, para o marido, o imperador D.Pedro I, manifestava angústia e um chamado para uma transformação do Brasil. Na verdade, uma separação (de Portugal).
SAIBA MAIS…
Confira abaixo o Momentos da Independência, da TV Brasil
SAIBA MAIS…
Leia, ouça e veja mais sobre Leopoldina
Da Áustria para o trono no Brasil
Há 200 anos, Princesa Leopoldina abria caminho para Independência
Leopoldina foi fundamental para a Independência
SAIBA MAIS…
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil
Sessão será realizada no Plenário da Câmara; o presidente da República, ex-presidentes e chefes de Estado devem participar do evento – Senado Federal
Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira
O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá, nesta quinta-feira (8), às 10 horas, os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Programação; Comemorações na Câmara...
SAIBA MAIS…
Senado assina acordo com Grupo Bandeirantes para ações do Bicentenário
O Senado assinou convênio com o grupo Bandeirantes de Comunicação para intercâmbio de informações sobre o Bicentenário da Independência. Participaram do evento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), além do presidente do grupo Bandeirantes, João Carlos Saad.
SAIBA MAIS…
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício.
Precedentes; Tese...
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COMEMORAMOS HOJE: Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher
CAPA
Baixa adesão leva Saúde a prorrogar Campanha Nacional de Vacinação
Imunização contra poliomielite atinge apenas 34% do público-alvo
Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado nesta segunda-feira (5) pela pasta a secretários estaduais e municipais da Saúde, o Ministério diz que a medida foi motivada pela baixa adesão da população à campanha. Apenas 34% do público-alvo de 1 a 4 anos tomou a vacina contra a poliomielite.
Vacinas
SAIBA MAIS…
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.
SAIBA MAIS…
Vera Lucia defende estatização para evitar fechamento de indústrias
Nesta terça-feira, a candidata fez campanha no interior de São Paulo
A candidata do PSTU à Presidência da República Vera Lucia disse hoje (6) que o Brasil precisa ampliar seu parque industrial e defendeu a estatização de empresas estratégicas ameaçadas de fechamento. Nesta terça-feira, ela fez campanha no interior de São Paulo e conversou com trabalhadores de duas fábricas, uma em Caçapava e outra em Jacareí, que estão em greve por salários atrasados.
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Simone Tebet defende lista tríplice para escolha de PGR
“Lista tríplice vai ser, no meu governo, cumprida e atendida”, disse
A candidata do MDB ao Palácio do Planalto, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (6) que, se eleita, vai escolher o procurador-geral da República por meio de lista tríplice indicada pela órgão. A presidenciável também se manifestou favoravelmente a que esse tipo de formato vire regra e seja incluído pelo Congresso na Constituição Federal. “A lista tríplice vai ser, no meu governo, cumprida e atendida. É um direito do Ministério Público, de preferência constitucionalizado, pra não ter problema”, disse, após se reunir com a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
SAIBA MAIS…
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Depositphotos
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22).
Um dos temas analisados é o financiamento da cultura. A nota técnica mostra que, com base na Medida Provisória 1135/22, editada em agosto, o governo não previu recursos suficientes para o atendimento às leis Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22) e Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22), ambas de apoio à cultura em razão da pandemia.
Ciência e tecnologia; Equilíbrio das contas; Investimentos...
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Centro de Divulgação das Eleições começa a funcionar no TSE
Espaço, com sala de imprensa, tem dois mil metros quadrados
O Centro de Divulgação das Eleições (CDE), espaço aberto a jornalistas credenciados que trabalham na cobertura do pleito deste ano, começou a funcionar hoje (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Com quase dois mil metros quadrados, o CDE das Eleições 2022 dispõe de uma estrutura para comportar de 350 a 400 pessoas ao mesmo tempo. Há também um auditório para entrevistas coletivas nos dias de votação. A eleições estão marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).
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TSE
TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama
Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas propagandas da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Defesa
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CAPA
Internet: rede comunitária é alternativa de conexão para comunidades
Quatro em cada 5 redes ficam em localidades de povos tradicionais
Levantamento inédito produzido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançado hoje (5), em São Paulo, revela o perfil de redes comunitárias de internet no país. São experiências que, muitas vezes, não recebem apoio do Poder Público e de empresas, mas que modificam realidades por meio da conexão digital.
Dados; Agenda...
SAIBA MAIS…
DESEJAMOS UM BOM DIA E BOA SEMANA COM BOAS NOTÍCIAS
COMEMORAMOS HOJE: Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher
Sessão solene do Congresso Nacional marcará os 200 anos da Independência do Brasil
A programação começa às 8h30, com a chegada dos militares que participarão da formação externa da cerimônia. A sessão está marcada para as 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados -Marcos Oliveira/Agência Senado‹
Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos presidentes do Congresso e da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para quinta-feira (8), às 10h.
Programação
SAIBA MAIS…
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (6/9)
Presidenciáveis participam de reuniões, entrevistas e eventos de rua
Em mais um dia de campanha, presidenciáveis participam de caminhadas, panfletagens, entrevistas e reuniões. Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (6):
SAIBA MAIS…
Ciro quer aumentar impostos de super-ricos para aliviar mais pobres
Candidato diz que quer mudar modelo econômico do país
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, propôs hoje (5) aumentar os impostos dos super-ricos para aliviar os mais pobres, durante entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan. “Cinco brasileiros, no nosso país, acumulam a renda e a fortuna de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Eu tenho que ir para um modelo tributário que cobre mais dos super-ricos para diminuir o imposto dos pobres, da classe média e no consumo, que é o imposto indireto mais injusto. Porque aí, eu promovo a superação da miséria e da desigualdade”.
SAIBA MAIS…
SAIBA MAIS…
TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson
Medida é praxe para dar publicidade ao novo registro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República.
Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3) para substituir o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve a candidatura barrada pelo tribunal. Antes da decisão, Kelmon tinha sido indicado como candidato a vice-presidente.
SAIBA MAIS…
MAIS JUSTIÇA
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. Ambos são acusados pela morte da criança, em 8 de março de 2021 no Rio de Janeiro.
Agressões a Henry; Agravo regimental...
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COMEMORAMOS HOJE: Dia Internacional da Caridade ; Dia Internacional de Mulher Indígena e Dia da Amazônia
CAPA
Operadoras começam a ativar sinal do 5G em Fortaleza, Natal e Recife
Doze capitais já contam com o serviço
As operadoras de telefonia móvel começam a ativar hoje (5) o sinal 5G em mais três capitais: Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE). O aval ao início gradual das operações foi anunciado na última quinta-feira (1), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
SAIBA MAIS…
Agência Brasil explica: como aposentado que trabalha pode sacar FGTS
Em apenas um caso, é possível retirar dinheiro mensalmente
Considerada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por necessidade, seja por opção própria, o número de aposentados que continuam no mercado de trabalho tem crescido nos últimos anos.
Segundo a versão mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no fim de junho havia 32,24 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país. Desse total, 7,08 milhões ainda trabalhavam.
Saque-aniversário; Direitos e deveres...
SAIBA MAIS…
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (5/9)
Atividades estão previstas em São Paulo e Belo Horizonte
SAIBA MAIS…
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho- Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.
Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Vetos...
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Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores neste domingo (4). Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.
Reprovação; Direitos; Suspensão...
SAIBA MAIS…
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam pontos.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A ação; A decisão; Dados do processo...
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CAPA
Festival vai celebrar reabertura do Museu do Ipiranga
Programação cultural vai do dia 7 a 11 de setembro
Fechado desde 2013 para restauro, o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, vai reabrir ao público no próximo dia 8 de setembro como parte das celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil.
Para celebrar a reabertura, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e a prefeitura paulistana vão apresentar uma programação cultural especial, entre os dias 7 e 11 de setembro. As atrações incluem música, dança, teatro e circo e terão transmissão pela plataforma de streaming e vídeo por demanda #Culturaemcasa.
O museu; 7 de setembro; Programação musical...
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Diálogo no Escuro convida público a vivenciar o mundo sem enxergar
Exposição já passou por 40 países e 170 cidades
Imagine uma cidade em total escuridão onde nada pudesse ser visto e nenhuma luz entrasse. Por 45 minutos, você passaria por bares, pontes, parques e cruzamentos de carros, mas eles só seriam percebidos por meio de sons, cheiros ou toques. Assim é a sensação proposta pela nova exposição em cartaz no Unibes Cultural, que fica ao lado do Metrô Sumaré, em São Paulo, chamada de Diálogo no Escuro.
A exposição é gratuita às quintas-feiras. Mais informações podem ser obtidas no sie.
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Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (5/9)
Atividades estão previstas em São Paulo e Belo Horizonte
Confira as agendas dos presidenciáveis desta segunda-feira (5):
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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
Impactos; Repercussão...
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Ministério da Saúde lança guia para médicos sobre gestantes e bebês
Alterações congênitas representam 2ª principal causa de mortes
Alterações estruturais ou funcionais no desenvolvimento de bebês durante a gestação e que podem ser detectadas durante ou após o nascimento estão no Guia prático: diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento. Segundo o Ministério da Saúde, responsável pela publicação direcionada aos médicos, o diagnóstico é fundamental não só para orientar o cuidado e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas também para buscar diminuir os impactos dessas condições na vida de pacientes e seus familiares. Além disso, se detectadas em tempo, algumas dessas alterações podem ser prevenidas. Números...
SAIBA MAIS…
PF investiga irregularidades em programa de alfabetização no Piauí
Recursos utilizados passam de R$ 217 milhões
A Secretaria de Estado e Educação do Piauí (Seduc) é alvo da Operação Aquarela, deflagrada na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos.
SAIBA MAIS…
Simone Tebet defende geração de empregos com floresta em pé
Candidata cumpriu agenda em Belém e à tarde vai a Santarém
A candidata à presidência da República pelo MDB Simone Tebet cumpre agenda no Pará, nesta sexta-feira (2). Pela manhã, ela participou de uma caminhada pelo Mercado Ver-o-Peso, principal cartão-postal da capital paraense, Belém. Lá, a presidenciável foi recebida por simpatizantes, comeu peixe com açaí e fez uma parada na berlinda com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, que fica no centro do mercado. Participam da comitiva da candidata políticos correligionários que também disputam vaga nas eleições de 2022, além de apoiadores de Tebet.
SAIBA MAIS…
Lula defende agricultura familiar e demarcação de terras indígenas
Candidato do PT quer recriar Ministério da Pesca
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (2) que pretende, se eleito, garantir a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas. “Eu estou assumindo um compromisso delicado com vocês. Eu preciso cuidar melhor dos indígenas, demarcar o território e garantir a demarcação”, disse, ao discursar em um encontro com representantes de povos originários em Belém (PA).
SAIBA MAIS…
Bolsonaro diz que agricultores precisam ter liberdade para produzir
Ele também destacou a ampliação do porte de arma para o homem do campo
O candidato à reeleição para a Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, participou hoje (2) de uma cerimônia na 45ª Expointer, no município de Esteio, no Rio Grande do Sul. Durante o evento, ele destacou a importância do trabalho dos agricultores.
SAIBA MAIS…
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora – Elaine Menke/Câmara do Deputados
Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores
A Câmara dos Deputados deve votar em outubro, depois das eleições, o Projeto de Lei 414/21, já aprovado pelo Senado, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os de baixa tensão, residenciais. O projeto, atualmente em análise em uma comissão especial, permite que os consumidores comprem energia de qualquer distribuidora, o que pode baratear a conta de luz.
Regra atual
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“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.
As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores. Cronograma ...
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Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF
EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)com opção de leitura em outros 36 idiomas.
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CAPA
PIB cresceu o equivalente às projeções mais otimistas, diz ministro
Paulo Guedes voltou a defender tributação de dividendos
O crescimento da economia brasileira no primeiro semestre equivale às projeções mais otimistas do mercado, disse hoje (1º) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento em São Paulo, ele declarou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) deverá encerrar o ano com desempenho melhor que o previsto.Dividendos
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Repórter Fotográfico e Cinematográfico
Covid-19: Rio comemora hoje Dia do Reencontro
Bancos e comércio funcionarão normalmente
O carioca tem, a partir desta sexta-feira (2), um feriado prolongado para celebrar o primeiro aniversário de flexibilização das medidas restritivas e de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no dia 8 de agosto, no Diário Oficial do Município, criou ponto facultativo em 2 de setembro, escolhido para comemorar o Dia do Reencontro. Exceções; Música
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Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta sexta-feira (2/9)
Ações de campanhas incluem caminhadas, eventos e entrevistas
As agendas de candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (2) incluem caminhadas, lançamentos de outras candidaturas, entrevistas e gravação de programas eleitorais. Confira a programação dos presidenciáveis.
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Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
Passageiros estarão sujeitos às mesmas penas aplicadas ao condutor – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem
O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem de impedir a condução de veículo por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena prevista, nesse caso, é a mesma aplicada ao condutor: detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir veículos.
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TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro.
De acordo com portaria publicada pelo tribunal, o núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o pleito.
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(61) 9 8191.9906
CAPA
Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras
Medida entrará em vigor na próxima sexta-feira
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro.
De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba”.
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Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos
Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo
A Caixa Econômica oferece, a partir desta quinta-feira (1º), novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o pagamento pode ser feito em até 35 anos. Antes o limite era de 30 anos.
Com prazo maior será possível, para famílias com renda de até R$ 8 mil, diluir o valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo, gerando uma redução de 5,0% a 7,5 % no valor da prestação.
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Soraya promete isenção de imposto de renda a todos professores
Candidata também pretende investir em tecnologias educacionais
A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, afirmou hoje (1º) que, se eleita, isentará do imposto de renda todos os professores do país, tanto da rede pública como da privada. A candidata disse ainda que pretender investir em tecnologia no campo educacional.
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Ciro pede que eleitores elejam parlamentares alinhados a sua proposta
Candidato do PDT participou de agenda em São Paulo
Candidato do PDT à Presidência da República, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, estimulou seus eleitores a votarem em candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado alinhados às suas propostas de campanha.
“Tenho pedido às pessoas que votem em que tenha compromisso com este conjunto de propostas. Para não me mandarem para Brasília de mãos e pés amarrados”, disse Ciro Gomes, voltando a repetir que, se eleito, estará apto a negociar com quem quer que a população eleja.
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Lula diz que cultura deve ser vista como instrumento da economia
Candidato destaca o potencial do setor para geração de emprego
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) que a cultura deve ser tratada como um investimento. “Você não gastou, você investiu R$ 30 milhões em cultura. Essa é a mudança-chave que nós temos que ter e entender a cultura como instrumento da economia brasileira”, disse ao participar de um encontro com artistas no Teatro da Paz, em Belém (PA).
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Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovação em Plenário de todas as seis medidas provisórias que corriam risco de perder o prazo de validade antes do primeiro turno das eleições, em outubro.
Os deputados também aprovaram projetos relacionados à saúde e à mulher que foram encaminhados à sanção presidencial, como a criação da Loteria da Saúde, a regulamentação da profissão de condutor de ambulância e um programa para orientação de pacientes com câncer de mama.
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Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e do candidato que lidera as pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, a manutenção do valor não está prevista na peça orçamentária para o próximo ano, o que segundo Castro foi uma “surpresa”.
Reajuste de servidores; Imposto de Renda...
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TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
Plenário aprovou, por unanimidade, mudança na resolução
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação. Armas...
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CAPA
Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras
Medida entrará em vigor na próxima sexta-feira
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro.
De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba”.
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Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos
Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo
A Caixa Econômica oferece, a partir desta quinta-feira (1º), novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o pagamento pode ser feito em até 35 anos. Antes o limite era de 30 anos.
Com prazo maior será possível, para famílias com renda de até R$ 8 mil, diluir o valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo, gerando uma redução de 5,0% a 7,5 % no valor da prestação.
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Soraya promete isenção de imposto de renda a todos professores
Candidata também pretende investir em tecnologias educacionais
A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, afirmou hoje (1º) que, se eleita, isentará do imposto de renda todos os professores do país, tanto da rede pública como da privada. A candidata disse ainda que pretender investir em tecnologia no campo educacional.
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Ciro pede que eleitores elejam parlamentares alinhados a sua proposta
Candidato do PDT participou de agenda em São Paulo
Candidato do PDT à Presidência da República, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, estimulou seus eleitores a votarem em candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado alinhados às suas propostas de campanha.
“Tenho pedido às pessoas que votem em que tenha compromisso com este conjunto de propostas. Para não me mandarem para Brasília de mãos e pés amarrados”, disse Ciro Gomes, voltando a repetir que, se eleito, estará apto a negociar com quem quer que a população eleja.
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Lula diz que cultura deve ser vista como instrumento da economia
Candidato destaca o potencial do setor para geração de emprego
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) que a cultura deve ser tratada como um investimento. “Você não gastou, você investiu R$ 30 milhões em cultura. Essa é a mudança-chave que nós temos que ter e entender a cultura como instrumento da economia brasileira”, disse ao participar de um encontro com artistas no Teatro da Paz, em Belém (PA).
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Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovação em Plenário de todas as seis medidas provisórias que corriam risco de perder o prazo de validade antes do primeiro turno das eleições, em outubro.
Os deputados também aprovaram projetos relacionados à saúde e à mulher que foram encaminhados à sanção presidencial, como a criação da Loteria da Saúde, a regulamentação da profissão de condutor de ambulância e um programa para orientação de pacientes com câncer de mama.
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Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e do candidato que lidera as pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, a manutenção do valor não está prevista na peça orçamentária para o próximo ano, o que segundo Castro foi uma “surpresa”.
Reajuste de servidores; Imposto de Renda...
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TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
Plenário aprovou, por unanimidade, mudança na resolução
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação. Armas...
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(61) 9 8191.990
CAPA
Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo
Débitos poderão ser parcelados com até 99% de desconto
A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto. Passo a passo...SAIBA MAIS…
COMEMORAMOS HOJE: Início da Semana da Pátria
Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais
Exigência vale a partir desta quinta-feira
A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.
Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.
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Veja a agenda dos candidatos nesta quinta-feira (1º/9)
Presidenciáveis têm compromissos nas cinco regiões
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Comissão de Constituição e Justiça debate extinção de varas da Justiça do Trabalho
Deputado Paulo Teixeira propôs o debate – Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir a extinção de varas da Justiça do Trabalho no País. Convidados
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MAIS SENADO
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
Texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.Auxílio-creche...
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TRE-RJ indefere candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal
Indeferimento se dá por quebra de decoro parlamentar
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu hoje (31) indeferir o registro de candidatura a deputado federal do ex-vereador da capital fluminense Gabriel Monteiro (PL). A decisão foi tomada com o voto de seis dos sete desembargadores eleitorais do colegiado, e com um voto contrário.
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(61) 9 8191.990
CAPA
IBGE: desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1%
Pnad Contínua registra recorde de trabalhadores sem carteira assinada
A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trabalhadores sem carteira bate recorde; Rendimento médio volta a crescer;
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Bicentenário da Independência: como o grito do Ipiranga foi retratado
Pintura foi feita 66 anos após o momento emblemático
Independência ou Morte, também conhecido como O Grito do Ipiranga, é o quadro que retrata o momento único da ruptura entre Brasil e Portugal. Mas a pintura de Pedro Américo foi feita anos depois da Independência e com muita dose de imaginação para recriar a história brasileira.
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Presidenciáveis têm agendas em SP, DF, RJ e RS
Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31/8)
Presidenciáveis têm agenda no Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste
Nesta quarta-feira (31), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. Confira a programação dos presidenciáveis.
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TSE defere registro de candidatura de Léo Péricles à Presidência
Vice Samara Martins também teve registro deferido
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu ontem (30), por unanimidade, o registro de candidatura do técnico de mecânica Léo Péricles à Presidência da República pelo partido UP. A vice Samara Martins, filiada à mesma agremiação, também teve registro deferido.
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MAIS JUSTIÇA
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei da Ficha Limpa, podendo ter seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) avaliar se ele poderá ou não ser candidato a vice-governador. Antes do julgamento no Supremo, o Ministério Público Eleitoral já pediu que ele tenha o registro negado.
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CAPA
Governo Central tem superávit primário recorde para meses de julho
O aumento da arrecadação, o pagamento de dividendos recordes da Petrobras e o adiamento de precatórios ajudaram as contas públicas em julho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 19,308 bilhões, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional. Este é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica.
Arrecadação recorde; Despesas; Precatórios;
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Nutricionista
Brasil e EUA reafirmam compromisso em remover barreiras não tarifárias
Comunicado foi assinado na sexta-feira, mas divulgado hoje
O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em comunicado conjunto, o compromisso em prevenir e em reduzir as barreiras não tarifárias no comércio bilateral. O texto destacou as iniciativas promovidas em sessão de diálogo comercial realizado em Washington em 21 de julho.
Embora tenha sido assinado na última sexta-feira (26), o comunicado só foi divulgado hoje(30) pelo Ministério da Economia.
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Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31/8)
Presidenciáveis têm agenda no Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste
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TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE.
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TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.
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CAPA
FGTS: saque extraordinário pode ser solicitado até 15 de dezembro
Cerca de R$ 9,2 bilhões ainda não foram sacados
Trabalhadores que ainda não movimentaram a quantia de R$ 1 mil referente ao saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o valor até 15 de dezembro. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para telefones e dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS. De acordo com a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início do mês.
Saque aniversário; Saque calamidade...
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Fraudes no auxílio emergencial são alvo de operação conjunta da PF
Por meio de 118 transações, o grupo fraudou mais de 80 benefícios
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no auxílio emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, tem o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações e investigar o envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando quantidade significativa de benefícios.
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Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (30/8)
Presidenciáveis têm agendas em SP, DF, RJ e RS
Nesta terça-feira (30), os candidatos participam de eventos, campanhas de rua, transmissões de vídeos em redes sociais e entrevistas a veículos de comunicação. Confira a programação dos candidatos à Presidência da República.
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Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes
Decisão é do ministro Raul Araújo
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet que utilizava o nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra ele próprio.
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