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Confiança empresarial atinge menor nível desde fevereiro
Pesquisa é da Fundação Getúlio Vargas
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV),recuou 6,7 pontos de outubro para novembro. Assim, o indicador atingiu 91,5 pontos, em uma escala de zero a 200, seu menor nível desde fevereiro deste ano (91,1 pontos).
O ICE consolida os índices de confiança dos empresários de quatro setores da economia pesquisados pela FGV: indústria, construção, comércio e serviços.
Queda; Orçamento de 2022:..
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COMEMORAMOS HOJE: Dia Internacional da Luta contra a AIDS
RJ: ação apreende drogas sintéticas em encomendas postais em aeroporto
Investigação começou com obrigatoriedade de CPF em encomendas
Em ação conjunta, a Receita Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreenderam hoje (30) drogas sintéticas, maconha, crack, skunk e haxixe em encomendas postais domésticas no Aeroporto Internacional do Rio/Galeão. O trabalho contou com a participação de cães farejadores da Receita Federal do Brasil.
A investigação começou em setembro deste ano, quando passou a ser obrigatório informar o CPF do remetente em todas as remessas postais do país. Uma remessa de R$ 1,2 mil comprimidos de ecstasy foi apreendida em Fortaleza (CE) e o mesmo remetente tinha enviado drogas para destinatários de outros estados, inclusive o Rio de Janeiro.
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Dívida bruta do Brasil fica perto do nível antes da pandemia
Indicador fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto
A dívida bruta do Brasil caiu novamente em outubro e fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), correspondendo a R$ 7,3 trilhões.
Os dados foram divulgados hoje (30), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Trata-se do menor patamar desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia, quando a dívida era de 75,3% do PIB. No mês passado, em setembro, o indicador somava 77,1% do PIB.
Superávit primário; Déficit...
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Evangélico (DF) ; Dia Internacional da Cidade Educadora e Dia do Estatuto da Terra
Mortalidade por Aids cai 78% desde 1995 em São Paulo
Esta quinta-feira é marcada pelo Dia Mundial da Luta contra a Aids
Levantamento da Fundação Seade, órgão do governo paulista, mostra que a mortalidade por Aids no estado caiu 78% desde 1995, ano do pico de mortes pela doença. Na década de 1990 foram 7.739 mortes, sendo 5.850 homens. Em 2021, foram 1.719 mortes, sendo 1.237 entre a população masculina. A taxa de mortalidade era de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes em 1995; 7,6 em 2010; e chegou a 3,8 em 2021.
No início dos anos 90, quase 90% das vítimas eram pessoas com menos de 44 anos. Ao longo do tempo, com a novos tratamentos e melhoria da qualidade de vida, esse percentual foi se alterando. No ano passado, as pessoas com mais de 45 anos responderam por quase 60% das mortes. A idade média ao morrer ampliou-se gradativamente, em 2021, chegou a 49 anos para elas e 47 para eles.
Dados municipais; Centro de reabilitação; Atendimento; Programação...
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MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
Entidades apontam corte de R$ 1,68 bilhão na Educação
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai “buscar soluções” para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais.
“O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, informou o órgão.
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Copa
Neymar, Danilo e Alex Sandro não enfrentam Camarões
Lateral-esquerdo (foto) sentiu o quadril na vitória sobre a Suíça
Alex Sandro se juntou a Neymar e Danilo no departamento médico da equipe do Brasil. O médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, informou nesta terça-feira (29) que o lateral-esquerdo sofreu uma lesão no músculo do quadril esquerdo durante a vitória de 1 a 0 da equipe canarinho sobre a Suíça na Copa do Catar.
“Sobre o jogo de ontem [segunda-feira], Alex Sandro sentiu dores no quadril esquerdo, ele não teve condições de continuar na partida. Hoje [terça-feira] pela manhã foi reavaliado, nós pedimos exame de imagem, uma ressonância magnética. Ela evidenciou lesão no músculo do quadril esquerdo. O atleta não terá condições na próxima partida contra Camarões. Ele segue em tratamento para a que possamos recuperá-lo o quanto antes”, declarou o médico em vídeo divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
Texto que eleva limite para 45% segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma margem de 40%, mas foi ampliada pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado. O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento. O texto segue para sanção presidencial.
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TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
Cerimônia marca fim do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
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Caixa e Enel participam do Feirão Limpa Nome da Serasa
Foram firmados acordos que somam cerca de R$ 10 bilhões em descontos
Pela primeira vez com a participação da Caixa Econômica Federal e da Enel, o Feirão Limpa Nome da Serasa negociou, desde novembro, mais de 4 milhões de dívidas. Nos diferentes canais de atendimento, digital ou presencial, foram firmados acordos que somam cerca de R$ 10 bilhões em descontos em todo o país. O evento, que ocorre em parceria com 267 empresas, segue até 5 de dezembro nas plataformas on-line e até 3 de dezembro nas tendas físicas.
O número de inadimplentes no país está em alta pelo 9º mês consecutivo e alcança 68,39 milhões de pessoas. Em setembro, as pessoas com dívidas em atraso somaram 68,3 milhões, segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa. A soma de todas as dívidas passa de R$ 295 bilhões, o que equivale ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas, do estado da Bahia.
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COMEMORAMOS HOJE: Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
Bloqueios no Orçamento serão revistos no próximo mês, diz secretário
Ministério da Economia deverá publicar relatório fora do prazo
O bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento-Geral da União será reavaliado no próximo mês, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea (fora do prazo) do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
De acordo com Valle, o governo consegue verificar, com mais eficiência, onde estão os “empoçamentos” de recursos perto do fim do ano e liberar recursos que determinadas pastas não podem gastar. Segundo o secretário, isso ocorre porque alguns ministérios fazem projeções conservadoras.
Formado principalmente por emendas parlamentares com problemas e que não podem ser gastas, o empoçamento de recursos afeta diversos ministérios. A verba fica reservada, mas não pode ser empenhada (autorizada) nem remanejada para outro órgão.
Lei Paulo Gustavo; Teto de gastos...
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Caged: Brasil gera 159 mil empregos formais em outubro
Salário médio de admissão teve queda de 0,38%
O Brasil cirou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.998.607 em outubro, o que representa um aumento de 0,37% em relação ao mês anterior.
Por região...
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COMEMORAMOS HOJE: Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
Amanhã será ponto facultativo nos órgãos federais sediados em Brasília
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem observar o dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, comemorado nesta quarta-feira, como ponto facultativo.
A portaria do Ministério da Economia, que determina a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). De acordo com o documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, a medida não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender – presencial ou remotamente – nesta quarta-feira.
O Dia do Evangélico foi instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como feriado distrital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
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A partir das 9h
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Brasil bate Suíça e se classifica para as oitavas da Copa do Catar
Casemiro garantiu primeira vitória brasileira sobre suíços em mundiais
O Brasil não teve facilidades diante da organizada defesa da Suíça, mas garantiu a vitória de 1 a 0, nesta segunda-feira (28) no Estádio 974 (a famosa arena construída com contêineres às margens da baía de Doha e que será desmontada ao final da Copa), que lhe garantiu de forma antecipada uma das duas vagas do Grupo G para as oitavas de final da Copa do Catar.
A vitória teve um sabor especial, pois foi a primeira da seleção brasileira sobre a equipe europeia em mundiais, após dois empates (na Copa de 1950, disputada no Brasil, e da Copa de 2018, na Rússia).
Para a etapa final, Rodrygo entrou no lugar de Paquetá, sinal de que a estratégia inicial não deu certo. Nos primeiros minutos, a seleção piorou, permitindo aos suíços pressionarem e incomodarem a meta de Alisson. Aos 16 minutos, enfim, Casemiro descolou um passe perfeito para Vinícius Júnior, que passou como quis pelo zagueiro Elvedi e tocou na saída de Sommer. Estranhamente, o juiz de El Salvador anulou o gol, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), alegando um impedimento no nascedouro da jogada.
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Soldado Desconhecido
Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis
No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a fabricação, no Brasil, de um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml. O remédio será fabricado pela Ease Labs Laboratório Farmacêutico sob a forma de solução de uso oral.
Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), seguindo as normas da agência. A venda do produto será feita em farmácias e drogarias, com prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B, de cor azul.
No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país, sendo nove à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A consulta aos produtos pode ser feita no portal da agência.
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STF
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/11, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7112, 7128 e 7130) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Serviços essenciais; Modulação dos efeitos; Estados...
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Câncer de próstata tem novo tratamento com radioterapia reduzida
Novembro Azul alerta sobre a importância do diagnóstico precoce
A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, mas precisavam continuar se cuidando para evitar a contaminação pelo coronavírus. Uma das medidas implantadas com o objetivo diminuir o risco de transmissão da covid-19, foi a redução no número de sessões de radioterapia para o tratamento.
O número de sessões foi reduzido de 39 para 20 aplicações. A experiência foi tão bem-sucedida que passou a ser adotada como rotina no pós-pandemia. Ao lado de exames e tratamentos sofisticados, essa é uma das novidades do combate ao câncer de próstata, que ganha destaque durante a campanha do Novembro Azul, que segue até o próximo dia 30.
Hipofracionamento; Prevenção; Tratamento; Mutação
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Copa: com chances de classificação, Brasil e Suíça duelam pelo Grupo G
Twitter da CBF (Divulgação) -Agência Brasil
Partida tem início às 13h desta segunda-feira, no Estádio 974, em Doha
Em busca do hexacampeonato na Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira de futebol masculino encara a Suíça, às 13h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28), pela segunda rodada da fase de grupos. Líder do Grupo G, com três pontos, o Brasil busca a classificação antecipada às oitavas de final do Mundial, assim como a Suíça, também com três pontos, que ocupa o segundo lugar na chave devido ao saldo de gols. No mesmo grupo estão Camarões e Sérvia que ainda não pontuaram na competição.
Brasil e Suíça já empataram duas vezes em Mundiais: na primeira delas, na primeira Copa realizada no Brasil, em 1950, o placar foi de 2 a 2 no Estádio do Pacaembu, em São Paulo; e na última edição da Copa, na Rússia, em 2018, o confronto terminou em 1 a 1.
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Twitter da CBF (Divulgação) -Agência Brasil
O Brasil deve enfrentar a Suíça com Alisson, Éder Militão (Daniel Alves), Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro, Lucas Paquetá e Fred (Bruno Guimarães, Rodrygo ou Everton Ribeiro); Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.
Já a Suíça, comandada por Murat Yakin, deve começar jogando com o mesmo elenco que triunfou por 1 a 0 sobre a seleção de Camarões: Sommer, Widmer, Akanji, Elvedi e Ricardo Rodríguez; Freuler, Xhaka, Shaqiri, Sow e Rubén Vargas; Embolo.
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Início entre 7 e 9h
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Vacina nacional contra a covid-19 inicia testes clínicos
Voluntários receberam primeira dose do imunizante hoje
Os estudos clínicos da primeira vacina totalmente nacional contra a covid-19 foram iniciados hoje (25) na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O imunizante SpiN-Tec MCTI UFMG é o primeiro desenvolvido com tecnologia e insumos nacionais, além de ser financiado com recursos de instituições brasileiras.
Durante evento realizado em Belo Horizonte, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, aplicou a primeira dose da vacina em um dos 1 mil voluntários que se inscreveram para participar dos testes.
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Copa do Catar: Neymar e Danilo estão fora do jogo contra a Suíça
Atletas sofreram lesões na estreia da seleção diante da Sérvia
Horas após o atacante Neymar e o lateral Danilo realizarem exames de ressonância magnética em um hospital de Doha, nesta sexta-feira (25), o médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, anunciou que os jogadores estão fora do segundo compromisso do Brasil na Copa do Catar, na próxima segunda-feira (28) contra a Suíça.
“Os exames mostram uma lesão ligamentar lateral no tornozelo direito do Neymar, junto com um pequeno edema ósseo, e uma lesão ligamentar medial no tornozelo esquerdo do Danilo […]. Já podemos adiantar que não teremos os dois jogadores para o nosso próximo jogo, mas eles permanecem em tratamento com no objetivo de tentar recuperá-los a tempo para essa competição”, declarou Lasmar em vídeo divulgado pela CBF.
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Aneel: tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023
Projeção foi apresentada pela agência ao governo de transição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição.
A projeção da agência é que, no próximo ano, sete distribuidoras tenham reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a 0%.
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Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro
BC, Procon e vários órgãos promovem ação conjunta
Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país.
De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento.
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Richarlison decide e Brasil inicia Copa com vitória sobre a Sérvia
Camisa 9 (foto) marcou duas vezes, uma delas um golaço de voleio
Contando com o faro de gol do atacante Richarlison, o Brasil derrotou a Sérvia por 2 a 0, nesta sexta-feira (24) no Estádio de Lusail, em seu primeiro jogo pelo Grupo G da Copa do Catar. Com este resultado, a seleção brasileira lidera a chave com o mesmo número de pontos da Suíça, que tem um saldo de gols pior.
Diante de 88.103 torcedores (num estádio com capacidade oficial para apenas 80 mil), o Brasil deu um show de futebol. Porém, quando começou a partida ficou nítida a estratégia da Sérvia: fazer marcação alta, pressionando a saída de bola da equipe brasileira. Seria apenas um sufoco inicial, que exige muito fôlego para continuar durante toda a partida. Ainda assim, isso fez com que o jogo ficasse sem espaços, tanto para a criação, quanto para os dribles e houvesse uma multiplicação do número de faltas feitas pelo time europeu.
Foto de Lucas Figueiredo-CBF ( www.fotospublicas.com ) Gratuita
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Transição: Lula defende investimento em soluções criativas para saúde
Presidente eleito participou de reunião com grupo técnico do setor
Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila de espera para atendimento especializado como um gargalo a ser resolvido emergencialmente.
A afirmação foi feita na manhã de hoje (24), em reunião do Grupo Técnico de Saúde da transição de governo, em Brasília. Lula estava em São Paulo e participou da reunião por vídeo. Os ex-ministros presentes na sede da Fiocruz foram o senador Humberto Costa, o deputado federal Alexandre Padilha, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e José Agenor.
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Ministério das Comunicações e EBC comemoram 100 anos do rádio
Cerimônia apresentou selo, exposição e benefícios para o setor
O Ministério das Comunicações homenageou ontem (23) 55 radiodifusores, emissoras, entidades e personalidades do setor em cerimônia que celebrou os 100 anos da rádio no Brasil. O evento foi promovido em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Cada um dos premiados recebeu uma medalha em bronze, confeccionada pela Casa da Moeda e pelo Ministério das Comunicações. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a rádio continua em expansão, mesmo com os avanços tecnológicos.
“A rádio continua voando. A iniciativa de levar os aplicativos de rádio FMs para os celulares foi fundamental para este momento. Com mais de 250 milhões de aparelhos de telefones no país com modo FM, vamos ter muito mais gente escutando rádio”, disse Faria.
Segundo o ministro, a pasta já fez mais de 1,1 mil migrações de rádios para FM. “Tivemos também o parcelamento das outorgas. Foi uma entrega de todo o time que temos no ministério e ouvindo a todas as entidades. Acredito que demos mais vida longa para este ramo que é tão importante”, disse.
Entre as emissoras premiadas estão as rádios Band FM (SP), Jovem Pan (SP), CBN (RJ), FM O Dia (RJ), Verdes Mares (Fortaleza), Itatiaia (MG), Pampa e Guaíba (RS), Clube (DF) e Rádio Nacional (EBC). Entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) também foram condecoradas
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Ministério da Saúde lança programa voltado para saúde menstrual
Programa inclui 3,5 milhões de estudantes de baixa renda
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2022, serão investidos R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas.
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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.
O texto tem o objetivo de viabilizar o piso salarial da enfermagem, que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento. Líderes partidários devem indicar 34 titulares e 34 suplentes que participarão da comissão para que o colegiado seja formalmente instalado.
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A partir das 7h
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro.
Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.
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Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos
Obrigatoriedade decorre do aumento de casos de covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor na sexta-feira (25).
Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico da doença no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.
Novas regras
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Combate ao Câncer Infantil.
Ministro diz que contratos atuais já preveem vacinas atualizadas
foto: Walterson Rosa/MS - Fotos Públicas (site fotospublicas.com) gratuitas.
Queiroga faz apelo para que brasileiros se vacinem contra a covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (23) que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores já contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas da covid-19. “Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacinação”, escreveu em mensagem nas redes sociais.
Atualmente, a pasta tem um contrato para a aquisição de 100 milhões de doses da Pfizer a serem entregues a partir deste ano. O acordo prevê o acréscimo de 50 milhões de doses, inclusive imunizantes atualizados ou pediátricos, caso o ministério peça.
Apelo
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Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas
Laudo de auditoria do partido indica inconsistência em 279 mil urnas
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.
O documento aponta que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.
Segundo o presidente do partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo PL, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, por meio de eventos registrados nos arquivos logs de urna, que são os registros com dados dos equipamentos eleitorais. As falhas teriam ocorrido apenas no segundo turno das eleições, em cinco dos seis modelos usados.
SAIBA MAIS…
Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
Serão 25 emendas por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023.
No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, os recursos deverão ser suficientes para a conclusão do empreendimento ou de uma etapa de execução.
No caso das bancadas estaduais, o valor máximo é de R$ 284,8 milhões por bancada nas emendas impositivas. Elas devem ter interesse estadual e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e contemplar uma única obra ou empreendimento. Já as emendas de comissão devem ter caráter nacional e serem compatíveis com as atribuições do colegiado.
Créditos especiais
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Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas
Laudo de auditoria do partido indica inconsistência em 279 mil urnas
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.
O documento aponta que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.
Segundo o presidente do partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo PL, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, por meio de eventos registrados nos arquivos logs de urna, que são os registros com dados dos equipamentos eleitorais. As falhas teriam ocorrido apenas no segundo turno das eleições, em cinco dos seis modelos usados.
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Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
Serão 25 emendas por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023.
No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, os recursos deverão ser suficientes para a conclusão do empreendimento ou de uma etapa de execução.
No caso das bancadas estaduais, o valor máximo é de R$ 284,8 milhões por bancada nas emendas impositivas. Elas devem ter interesse estadual e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e contemplar uma única obra ou empreendimento. Já as emendas de comissão devem ter caráter nacional e serem compatíveis com as atribuições do colegiado.
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Governo bloqueia mais R$ 5,7 bi do Orçamento para cumprir teto
Medida pode agravar problemas em serviços públicos
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc
O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.
Despesas; Bloqueio total...
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo e Aniversário da cidade de Niterói
“Isso é uma corrida de revezamento”, diz Alckmin sobre transição
Ele afirmou não haver pressa para anúncio de futuros ministros
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, hoje (22), em Brasília, os nomes de deputados federais e senadores que vão compor os grupos técnicos temáticos responsáveis por discutir o que Alckmin classificou como os “temas mais relevantes do ponto de vista jurídico e orçamentário” para a gestão federal.
Civis e militares
Parlamentares
Agricultura
Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Centro de governo
Cidades
Ciência e Tecnologia e Inovação
Comunicações
Cultura
Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento Regional
Direitos Humanos
Educação
Esporte
Igualdade Racial
Indústria, Comércio e Serviços
Infraestrutura
Justiça e Segurança Pública
Juventude
Meio Ambiente
Minas e Energia
Mulheres
Pesca
Planejamento, Orçamento e Gestão
Previdência Social
Relações Exteriores
Saúde
Trabalho
Transparência, Integridade e Controle
Turismo
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Disponível às 21h
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Anvisa autoriza Remdesivir para uso pediátrico contra a covid-19
Medicamento é um antiviral injetável de uso hospitalar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.
Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.
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MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial
A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para trabalhar no Censo 2022. Conforme a Medida Provisória (MP) 1.141, fica dispensada a realização de processo seletivo e estão incluídos aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
A MP, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), determina que os contratados vão desempenhar atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento. De acordo com o IBGE, não haverá diferenças nas condições de trabalho entre os contratados e concorrentes.
Acelerar coleta de dados...
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MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial
A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para trabalhar no Censo 2022. Conforme a Medida Provisória (MP) 1.141, fica dispensada a realização de processo seletivo e estão incluídos aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
A MP, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), determina que os contratados vão desempenhar atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento. De acordo com o IBGE, não haverá diferenças nas condições de trabalho entre os contratados e concorrentes.
Acelerar coleta de dados;
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COMEMORAMOS HOJE: Dia Mundial da Televisão
Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil
Quando partida for ao meio-dia, agências não vão abrir
Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Saiba como vai funcionar:
– Jogo às 12h (meio-dia): agências fechadas
– Jogo às 13h: atendimento até as 11h, horário de Brasília.
– Jogo às 16h: atendimento até as 14h, horário de Brasília.
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Segundo dia de Enem aborda questões cotidianas e pandemia
Prova teve cinco horas de duração
O segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contou com questões que envolviam interpretação de texto, que abordavam situações cotidianas e atualidades, como a pandemia. Hoje (20), os participantes fizeram as provas de matemática e de ciência da natureza, que engloba química, física e biologia. Cada uma das duas provas tem 45 questões, totalizando 90 questões objetivas.
Avaliação de professores; Gabarito; Correção ao vivo ...
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COMEMORAMOS HOJE: Dia Mundial da Televisão
Consciência Negra: expressões reforçam racismo e devem ser evitadas
Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas
No Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado neste domingo (20), especialistas alertam para a necessidade de se repensar o uso de termos e expressões que reforçam o racismo. Há casos em que essas palavras são reproduzidas sem que as pessoas tenham o conhecimento histórico da origem delas.
Influência africana
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STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo.
O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.
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BC aprova mudança para liberar compras com cartão Visa no WhatsApp
Outras etapas devem ser cumpridas para autorização do serviço
O Banco Central (BC) autorizou hoje (18) mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago.
A medida é válida para arranjos da Visa classificados como de compra, domésticos (abrangência nacional), com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga e de depósito.
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Conselheiro Tutelar
Covid-19: Saúde distribui 1 milhão de doses de vacina para crianças
Lotes da CoronaVac foram produzidos pelo Instituto Butantan
Um milhão de doses da vacina CoronaVac serão distribuídas em todas as unidades federativas para reforçar o combate à covid-19 entre crianças com idade a partir de 3 anos e menores de 5 anos. A expectativa do Ministério da Saúde é que o imunizante seja distribuído até o início da próxima semana.
As vacinas produzidas pelo Instituto Butantan serão distribuídas de forma “equânime e proporcional” aos estados e ao Distrito Federal, levando em conta a parcela da população que se encontra nesta faixa etária.
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RESUMO DA SEMANA
Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário
O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas, é o destaque da pauta do Plenário nas sessões deliberativas de 22 a 24 de novembro.
Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação desses serviços.
Minérios nucleares; Dinheiro do FGTS; Margem consignada...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Recomposição do orçamento da educação será tema de debate nesta segunda
A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h. Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir de 2023.
Segundo o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é preciso elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, “considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”.
Fonte: Agência Senado
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Capa
Brasil se torna segundo país em maturidade de governo digital
Avaliação é do Banco Mundial
O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, índice que considera o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 países. De acordo com o entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (17), o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Mitkiewicz, o Banco Mundial faz a avaliação baseado em 4 eixos ( sistemas governamentais centrais, prestação de serviços públicos, engajamento do cidadão e habilitadores GovTech) e o Brasil atingiu a nota máxima em todos. “Cada órgão federal tem um plano de transformação digital monitorado mensalmente. É uma visão bem elaborada, uma estratégia bem definida e uma execução primorosa”, disse.
Assista na íntegra:
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COMEMORAMOS HOJE: Dia do Conselheiro Tutelar
IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre
Taxa ficou estável em 21 unidades da Federação no período
A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.
Informalidade; Gênero e raça; Rendimento...
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Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos para 2023 será destinada exclusivamente às demandas do governo eleito. O teto, criado em 2016, determina que as despesas de um ano devem ser as do ano anterior mais a inflação.
A proposta autoriza o relator do Orçamento (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a elaborar emendas para atender os pedidos do governo eleito, mas elas não afetarão as chamadas emendas de relator. As emendas que contemplarem o novo governo serão classificadas como despesas primárias comuns. Todas as emendas terão que ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento.
Repercussão
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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PEC da Transição tira programa de renda do teto de gastos
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição, que vai acomodar no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil, ou aquele programa que vier a substitui-lo, a partir do exercício financeiro de 2023. A intenção é permitir a continuidade do pagamento do valor de R$ 600, mais uma parcela extra de R$ 150 para cada criança abaixo de 6 anos. A minuta da equipe de transição prevê que o programa seja excluído do teto de gastos de forma permanente.
Os gastos com o Auxílio Brasil, ou com o programa de renda que vier a substitui-lo, também não serão contabilizados para a meta de resultado primário do ano de 2023, nem precisarão seguir a “regra de ouro” (segundo a qual o governo não pode contrair dívida para custear despesa corrente). A previsão é que o programa de renda tenha um custo de R$ 175 bilhões no próximo ano.
Outra excepcionalidade criada para o programa de renda é que ele não precisará seguir as regras de criação, aperfeiçoamento e expansão da ação governamental — que incluem, por exemplo, a necessidade de compensar um gasto novo com um abatimento.
Emendas
Outras exceções
Tramitação
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STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a validade de normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante os julgamentos. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a proximidade física na sala de audiência entre integrante do MP e magistrado não influencia nem compromete os julgamentos.
Pé do ouvido
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4768, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumenta que a proximidade física entre magistrados e membros do MP nas salas de audiência favorece conversas “ao pé do ouvido” e contribuem para uma impressão de parcialidade e de confusão de atribuições.
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