DESEJAMOS a todos uma boa semana com boas notícias!
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Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.
A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.
Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.
Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.
Armas; Meio Ambiente; Revogações...
Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência
Ministra foi homenageada por servidores da Fiocruz
A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.
Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.
“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.
Revogações; Programa Nacional de Imunizações; Nomeações...
Foto Site MS (divulgação)
TURISMO
Ministra quer reduzir preço de passagens para incentivar o turismo
“Fortalecer o turismo significa gerar renda e emprego” disse
A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, disse hoje (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que buscará a recomposição orçamentária da pasta, reduzida, segundo ela, em mais de 70%. Para incentivar o turismo no Brasil, citou, entre os objetivos de algumas políticas a serem adotadas, a redução do preço “exorbitante” das passagens aéreas.
“Um ponto de atenção para nossa gestão é a recomposição orçamentária. Nosso grupo de transição se surpreendeu com o orçamento anual para 2023, previsto em R$ 19 milhões. Uma redução de impressionantes 74%. Vamos trabalhar para mudar essa realidade, contando com o apoio dos parlamentares para essa missão”, disse a ministra.
Ela lembrou que o segmento envolve mais de 50 atividades econômicas que, até a pandemia, representavam cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional [a soma de todas as riquezas produzidas no país]. “Este é um percentual impossível de ignorar e que pode e deve ser ainda maior, alcançando a estatura de todo o potencial brasileiro, um país que é o único do mundo a ostentar seis biomas”, acrescentou.
Impactos positivos;
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