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Com informações das Agências Brasil, Câmara e Senado, CNN -Capa:© Alan Santos/PR
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DESTAQUE – AGÊNCIA BRASIL
Brasil quer atrair mais investimentos privados, diz presidente na ONU
Bolsonaro disse que é contra adoção do passaporte da vacinação
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.
O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.
“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados”, disse. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou Bolsonaro.
Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo o presidente, já foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas. Para os próximos dias, o governo também vai realizar o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil, disse o presidente.
Durante seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso firmado na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, de alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015, tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.
No evento, o Brasil quer buscar consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global, o que deve atrair mais investimento para o país. “Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo”, disse.
Covid-19
Ainda em meio à pandemia da covid-19, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma híbrida, com declarações presenciais e por vídeo. No ano passado, o evento foi totalmente virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Jair Bolsonaro optou em ir pessoalmente a Nova York.
Ele lamentou as mortes por covid-19 e disse que o governo vai vacinar “todos que escolheram ser vacinados no Brasil” até novembro. O presidente se manifestou contra o passaporte da vacinação, que cobra imunização dos cidadãos para acesso a serviços. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, disse.
Durante seu discurso nas Nações Unidas, Bolsonaro também disse que o governo brasileiro apoia “a autonomia do médico na busca do tratamento precoce”. “Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse.
O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, o presidente defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.
“Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, complementou.
Em sua fala, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e no combate à pandemia; às mudanças que seu governo está promovendo no país e o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade.
Leia a íntegra do discurso.
Ouça na Radioagência Nacional:Audio Player00:0000:00Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume.Baixar arquivo
Com informações da Agência Brasil
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DESTAQUE – AGÊNCIA SENADO
CPI ouve Wagner Rosário
Marcos Rogério lamenta provocações a Wagner Rosário
Ao lado dos senadores Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Fernando Bezerra Coelho (PTB-PE), o senador Marcos Rogério (DEM-TO) acusou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o comando da CPI de querer controlar a narrativa e montar uma “arapuca” para o ministro Wagner Rosário.
Uma mostra disso, afirmou Marcos Rogério, é que apenas o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), entre os senadores da base de apoio ao governo, teve a oportunidade de fazer perguntas ao ministro da CGU. Assista à entrevista de Marcos Rogério.
Para Simone Tebet, CPI revelou epicentro da corrupção no caso Covaxin
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lamentou que a CGU não tenha acompanhado a compra da vacina Covaxin, como havia sido definido. Para ela, o ministro Wagner Rosário “passou pano” e deixou suas funções de controle interno preventivo para fazer uma defesa intransigente do Ministério da Saúde e do governo federal no caso das negociações da vacina indiana.
— No momento em que mostramos todas as incongruências e [o ministro] não aguentou, passou para falas infelizes — disse a senadora, que não falou sobre a controvérsia se o ministro teria sido machista com ela.
Assista à entrevista.
Ministro da CGU ofende Simone Tebet e senadores reagem
Depois de ser acusado de omissão por Simone Tebet (MDB-MS), o ministro da CGU recomendou que a parlamentar relesse os processos que apuram a compra da vacina Covaxin. Os senadores reagiram.
Em resposta, Otto Alencar (PSD-BA) chamou Wagner Rosário de “moleque” e “pau mandado”. Em seguida, o ministro disse que Simone Tebet estava “totalmente descontrolada”.
Randofe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) disseram que Wagner Rosário é “machista” pelo ataque à parlamentar. Otto Alencar voltou à carga e chamou o ministro de “descarado” e “moleque de recado”. O titular da CGU rebateu: “Não vou responder em respeito à sua idade”.
Fora dos microfones, senadores chegaram a pedir a prisão de Wagner Rosário. Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a reunião da CPI.
Fonte: Agência Senado
SAIBA MAIS…
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DESTAQUES – AGÊNCIA CÂMARA
Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões de pagamento de precatórios no ano que vem
Comissão especial que vai analisar a proposta já foi criada e pode ser instalada nesta quarta-feira
Lira: “Que fique claro o respeito ao teto” – Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado com a União.
A comissão especial que vai analisar a proposta enviada pelo governo foi criada nesta tarde, com a leitura do ato de criação durante a sessão do Plenário. A PEC teve sua admissibilidade na semana passada e pode sofrer modificações na comissão, que terá 34 integrantes titulares e igual número de suplentes. Lira pediu aos líderes partidários que indiquem os integrantes nesta terça-feira para que a comissão possa ser instalada nesta quarta-feira às 10h.
O texto encaminhado pelo governo previa o parcelamento da dívida. Lira e Pacheco propuseram que seja estabelecido um limite de R$ 40 bilhões – que equivale ao valor destinado aos precatórios em 2016, quando entrou em vigor a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos públicos.
Conforme a proposta, o restante do valor pode ser objeto de negociações. “Esse saldo pode ser objeto de negócios jurídicos, como a liquidação a partir do crédito em outorgas, aquisição de ativos, utilização para o pagamento de dívida ativa, enfim, há alternativas para as partes poderem negociar os precatórios. Seriam alternativas fora da despesa corrente, então considero que é uma ideia inteligente”, disse Lira.
“Que fique claro o respeito ao teto, ao pagamento dos precatórios que abrem caminho fiscal para a criação de um novo programa social, que é imperioso que seja esse ano. Devemos acertar os procedimentos na Câmara”, afirmou Lira.
Arthur Lira afirmou que vai conversar com os líderes sobre a possibilidade de dar mais celeridade à proposta na comissão e também no Plenário. Segundo ele, o importante da proposta dos presidentes das duas Casas é o respeito ao teto de gastos e ao cumprimento das decisões judiciais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que é preciso reconhecer que os precatórios devem ser honrados, mas devem convergir com o teto de gastos. Ele destacou ainda que a maior preocupação é o novo programa social do governo para ser um programa robusto.
“É complexo, mas, como a politica é a arte de escolher, estamos encaminhando uma possível solução, que é submeter aos deputados e senadores essa proposta”, afirmou Pacheco.
Paulo Guedes destacou o compromisso da diminuição das desigualdades sociais com a responsabilidade fiscal. Ele afirmou que a solução proposta, que ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas, vai garantir uma camada de proteção social, para minimizar os impactos da pandemia e proteger as camadas mais vulneráveis. “Esse é o posicionamento da nossa classe política e precisamos equacionar isso”, afirmou o ministro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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OUTROS DESTAQUES
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Biden assegura que Estados Unidos “não procuram nova guerra fria”
Presidente norte-americano falou na assembleia geral da ONU
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, assegurou hoje (21), em Nova York, que o país “não procura uma nova guerra fria”.
Numa alusão ao confronto que ocorre com a China, Biden insistiu que “não procura uma nova guerra fria ou um mundo dividido em blocos”. Acrescentou que os Estados Unidos “estão prontos para trabalhar com todas as nações que se comprometam e procurem uma solução pacífica para partilhar os desafios, mesmo que existam intensos desacordos em outros domínios”.
O líder da Casa Branca também assegurou que o seu país regressará plenamente ao acordo sobre o programa nuclear iraniano, caso o Irã “faça o mesmo”, e prometeu impedir que Teerã consiga obter a bomba atômica.
“Os Estados Unidos permanecem determinados e prontos para impedir as armas nucleares iranianas”, afirmou.
Trabalhamos com os membros permanentes do Conselho de Segurança (França, Reino Unido, Rússia e China), e ainda com a Alemanha, “para obter diplomaticamente, com toda a segurança, o regresso do Irã ao Acordo Nuclear”, disse, numa referência ao acordo de 2015 chamado Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), acrescentou.
O presidente norte-americano prometeu ainda aumentar os esforços internacionais para combater a pandemia de covid-19 e as alterações climáticas.Disse que “vai anunciar compromissos adicionais” para aumentar a vacinação nos países menos avançados, durante cúpula virtual que organiza na quarta-feira.
Além disso, Biden se comprometeu a “duplicar de novo” o montante de ajuda dos Estados Unidos aos países mais pobres para enfrentar as alterações climáticas, sem precisar no entanto o valor.
A assembleia geral das Nações Unidas, um dos pontos mais altos para a diplomacia internacional, começou hoje (21) em Nova York, com o discurso do secretário-geral da ONU, António Guterres, na presença de mais de 100 chefes de Estado e de Governo e representações diplomáticas de todos os 193 Estados-membros.
Com informações da Agência Brasil
DESTAQUE g1
‘Frankenstein’ econômico: discurso de Bolsonaro na ONU distorce realidade do país, dizem analistas
Economistas ouvidos pelo g1 dizem, porém, que dados omitidos pelo presidente e transferência de responsabilidades não surpreendem e apenas acenam para sua base de apoio.
O discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) escapa à realidade e distorce as evidências, mas não surpreende os economistas ouvidos pelo g1 nesta terça-feira (21).
Alguns trechos chamaram atenção pela omissão de dados que contestariam o texto do discurso. Outros, por simples erros conceituais que compõem a análise econômica.
“O texto é um Frankenstein com dedos do Ministério das Relações Exteriores. O presidente deve causar calafrios no Itamaraty que sabe que o discurso na geopolítica é importante como as ações. No geral, é o Bolsonaro que já conhecemos”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Os tópicos que mais chamaram a atenção dos analistas são os seguintes:
• Bolsonaro diz ter assumido o país à “beira do socialismo”;
• Atribui a inflação às políticas de restrição à circulação e lockdowns;
• Retoma o discurso que ações de prefeitos e governadores são responsáveis pela inflação brasileira;
• Diz que lockdowns deixaram “legado de inflação” em gêneros alimentícios;
• Afirma que houve retomada da “credibilidade externa”;
• Menciona a criação de vagas formais de trabalho sem dizer que o emprego informal segue em baixa;
• Diz que o Brasil teve um dos melhores desempenhos econômicos entre os emergentes.
O que dizem os analistas
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega diz ser “loucura” uma menção como essa no contexto econômico do país, sobretudo porque Bolsonaro recebeu o mandato de presidente da República de Michel Temer, que deu início às reformas pró-mercado que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta avançar.
A paralisia das reformas, inclusive, é relacionada pelos especialistas com as crises institucionais fomentadas pelo presidente Bolsonaro. Episódios de ataque ao Congresso e ao Supremo, como aconteceram no último dia 7 de setembro, desgastam as alianças políticas do governo e travam o andamento das propostas no Congresso.
É assim que se acende o alerta nos investidores de um aumento da percepção de risco fiscal. Sem as mudanças conjunturais, o governo precisa insistir em medidas que ameaçam o teto de gastos ou aumentam a desconfiança, como o parcelamento de precatórios.
• ‘Realidades paralelas’, ‘discurso de cercadinho’, ‘Brasil de verdade’: repercussão da fala de Bolsonaro na ONU
Para Maílson da Nóbrega, que também é sócio da consultoria Tendências, esses testes à política fiscal afetam a credibilidade dos títulos públicos. Se há uma ameaça de não pagamento de precatórios, afirma ele, questiona-se se o governo pode não pagar sua dívida, o que contribui para subida da curva de juros e aumentar o custo do Tesouro.
Sobre inflação, o ex-ministro diz que criar uma relação entre medidas de isolamento social para combater a pandemia do coronavírus e a elevação da inflação não tem nenhum sentido do ponto de vista econômico.
“É de matar de rir. Lockdowns provocam contração forte da atividade econômica. O efeito é queda na demanda, isso é anti-inflacionário”, diz Maílson da Nóbrega.
“Se tem alguém que tem culpa é ele, que faz ataques às instituições e cria um ambiente de instabilidade que fizeram o dólar subir”, segue o ex-ministro.
Nóbrega diz que essa é mais uma técnica de transferência de responsabilidade do custo político de um ambiente de inflação, como o presidente costuma fazer internamente com prefeitos e governadores. Os preços da gasolina, por exemplo, costumam ser atribuídos pelo presidente aos impostos estaduais.
Como mostrou o g1, o valor dos combustíveis está na casa dos R$ 7 por conta, resumidamente, de dois fatores: o aumento do preço, em dólar, do barril do petróleo no mercado internacional e uma depreciação do real em patamar muito acima do que deveria estar.
• ‘Discurso radical’, ‘negacionismo’ e ‘contestador’: veja repercussão no exterior
Além de terceirizar responsabilidades, uma fala com erros conceituais também prejudica a formação de credibilidade, dizem os analistas. Bolsonaro cita mais de 1,5 milhão de vagas de emprego criadas, mas ignora os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ainda apontam um saldo de mais de 2 milhões de desempregados a mais que o país tinha antes da pandemia.
O dado citado por Bolsonaro é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que realmente aponta criação de postos de trabalho. Mas a sondagem leva em conta apenas o emprego formal, de carteira assinada. Os mais prejudicados pela pandemia do coronavírus foram, justamente, os informais — contabilizados apenas pelo IBGE.
“Não que precisasse assumir culpas no discurso, mas não deveria ter ido por esse caminho de empurrar para os outros. Na negação, acaba revelando que não sabe consertar, encontrar soluções para os problemas”, diz a economista Zeina Latif.
Por fim, as menções à preservação ambiental e medidas econômicas de melhoria do ambiente de negócios tinham por propósito básico sinalizar à agenda ESG, que tomou grandes proporções nas prioridades de investidores estrangeiros.
Para Sérgio Vale, da MB Associados, o país segue muito atrás do que deveria e “as palavras de hoje só confirmam a imagem negativa e a perda de soft power” da política externa brasileira.
“É verdade que algumas concessões ocorreram, mas o investimento estrangeiro direto (IED) está caindo e a privatização da Eletrobrás foi extremamente mal feita. Passa a impressão equivocada de um país que faz tudo pelo investimento, o que não é verdade”, afirma Vale.
\Com informações do g1
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