CAPA
Chega a Brasília primeiro avião trazendo brasileiros de Israel
Aeronave KC-30 da FAB, com 211 passageiros, pousou às 4h10
O primeiro avião de resgate trazendo brasileiros de Israel pousou em Brasília por volta das 4h10 desta quarta-feira (11). A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), com 211 passageiros, decolou de Tel Aviv às 14h12 (horário de Brasília) de ontem (10) e fez voo de cerca de 14 horas direto para a capital federal.
Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em dois aviões da FAB.
O governo federal mobilizou a repatriação dos brasileiros devido ao confronto iniciado no último fim de semana entre Israel e o grupo Hamas, no Oriente Médio. Estão previstos mais quatro voos até domingo (15) na chamada Operação Voltando em Paz, coordenada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Neste primeiro momento, a estimativa é retirar 900 brasileiros que estão em Israel e na Palestina.
As próximas aeronaves com repatriados pousarão no Rio de Janeiro, no Recife, em São Paulo e as duas últimas no Rio de Janeiro. Para o deslocamento até o destino final de cada um as passagens serão custeadas pela empresa aérea Azul. A parceria é uma articulação da Presidência da República com a companhia.
O Itamaraty já colheu os dados de pelo menos 2,7 mil brasileiros interessados em deixar a região e voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deflagrou um ataque contra o território israelense. Seguiu-se, então, forte reação militar de Israel, que passou a bombardear a Faixa de Gaza.
A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, disse hoje que o objetivo do governo é "trazer todos de volta". Ela, o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, receberam os repatriados na Base Aérea de Brasília.
Neste primeiro momento, o Itamaraty priorizou o traslado de cidadãos que residem no Brasil e visitavam a região do conflito sem ter passagem de volta. Uma segunda etapa da operação está sendo planejada, após a conclusão desses primeiros cinco voos.
Ataque
No confronto no último fim de semana, os brasileiros Ranani Nidejelski Glazer e Bruna Valeanu, ambos de 24 anos, morreram. Os dois foram vítimas do ataque do Hamas a um festival de música eletrônica que ocorria no Sul de Israel, próximo à Faixa de Gaza. Segundo a imprensa israelense, só no local, já foram localizados 260 mortos.
Há ainda uma brasileira desaparecida. A carioca Karla Stelzer, de 41 anos, vive em Israel há mais de dez anos e, como Bruna e Glazer, também participava da rave Universo Paralello.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em torno de 14 mil brasileiros vivem em Israel e 6 mil na Palestina. Além disso, muitos turistas visitam a região, seja para conhecer locais considerados sagrados, seja para participar de eventos.
Segundo o Ministério da Defesa, nos últimos anos as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, Ucrânia, China e Bolívia. Cerca de cinco aeronaves e 30 viaturas foram utilizadas nas missões, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6,6 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.
Orientações
A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está recebendo, por meio de formulário em seu site, a inscrição de interessados em repatriação.
Os plantões consulares da embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com whatsapp, permanecem em funcionamento para atender pessoas em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty, em Brasília, também pode ser contatado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.
O Escritório de Representação em Ramala, na Cisjordânia, segue em contato com os cerca de 50 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza e prepara a retirada daqueles que desejam deixar a região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito, país fronteiriço.
Segundo Damasceno, a FAB está mapeando os aeroportos no Norte e Nordeste para realizar a operação de resgate.
O Itamaraty reforça ainda a orientação de que todos os brasileiros que estão na região e que tenham passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do Aeroporto Internacional Ben Gurion, que continua a operar, ainda que com restrições.
ARTIGO ESPECIAL
7 motivos para se participar de Capacitação e Cursos da ABRACAM em Brasília
Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:
1. Conhecimento legislativo: Os cursos oferecem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem o trabalho legislativo, proporcionando uma base sólida para a atuação como vereador.
2. Atualização sobre políticas públicas: Brasília é a capital federal e abriga os órgãos do governo central. Participar de cursos na cidade permite que os vereadores estejam atualizados sobre as políticas públicas em andamento e obtenham insights valiosos sobre como aplicá-las em seu município. Oportunidade de verificar ”in loco”, como é o funcionamento da máquina pública federal.
3. Networking e troca de experiências: Essas capacitações reúnem vereadores de diferentes regiões do país, criando a oportunidade de estabelecer contatos e compartilhar experiências com outros políticos. Isso pode levar a parcerias e colaborações futuras, além de permitir a troca de informações e boas práticas.
4. Fortalecimento da atuação política: Os cursos oferecem treinamentos específicos sobre habilidades políticas, como articulação, negociação e comunicação. O aprendizado nessas áreas pode fortalecer a atuação política dos vereadores, ajudando-os a alcançar seus objetivos e representar melhor os interesses da comunidade.
5. Acesso a informações e recursos: Participar de capacitações em Brasília pode proporcionar acesso a informações privilegiadas e recursos que podem ser úteis no exercício do mandato, como pesquisas, estudos e dados oficiais.
6. Ampliação da visão e perspectiva: Ao interagir com outros vereadores e participar de cursos, os políticos têm a oportunidade de ampliar sua visão e perspectiva, entendendo diferentes realidades e desafios enfrentados em outros municípios. Isso contribui para uma atuação mais abrangente e comprometida com o bem-estar da sociedade como um todo.
7. Capacitação técnica: Além das questões políticas, os cursos em Brasília também podem fornecer capacitação técnica em áreas como gestão pública, finanças, legislação e administração municipal. Essas habilidades são fundamentais para o desempenho eficiente do papel de vereador.
Em resumo, participar de cursos e capacitações em Brasília é uma oportunidade valiosa para os vereadores se aprimorarem e melhorarem sua atuação política, adquirindo conhecimentos, habilidades e recursos que contribuirão para um mandato mais eficaz e engajado.
O Presidente de Câmara que tiver consciência e visão para uma gestão de Excelência, com certeza avaliará esses argumentos aqui colocados.
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Vereadores e Vereadoras: Por que se filiar a ABRACAM ?
Por Milton Atanazio
A ABRACAM é uma entidade de representação institucional e tem como finalidade primordial, o fortalecimento do poder Legislativo Municipal e busca pela qualificação de seus vereadores e servidores, como forma de conscientizar os mesmos, para uma atividade parlamentar mais eficaz, voltada para a ética, a probidade, a harmonia e a independência do Poder Legislativo.
Fundada no ano de 1999, portanto com 24 anos de existência, vem congregando as Câmaras Municipais, lutando para o alargamento da autonomia municipal e representando as Câmaras Municipais, de forma institucional junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União.
Fortaleça uma entidade que tem como finalidade primordial, o vigor do Poder Legislativo Municipal.
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*Milton Atanazio é diretor de Comunicação da ABRACAM – (61) 9 8191.9906
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Convite da ABRACAM
A Importância de estabelecer uma Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Município
Por Milton Atanazio
Um deputado federal é um representante eleito pelo povo para trabalhar no Congresso Nacional, em Brasília. Sua função é propor, discutir e votar leis que abrangem o país e sua população.
A importância do deputado federal para os vereadores nos municípios está em sua capacidade de influenciar nas políticas públicas federais que atuavam diretamente no município e seus habitantes. Dessa forma, o deputado federal pode destinar emendas parlamentares para o município, ajudando a viabilizar projetos de infraestrutura, saúde, educação, entre outros.
Para os vereadores, o contato e a relação com o deputado federal se tornam cruciais para trazer recursos e benefícios para o município, assim como para dialogar e propor questões que impactam diretamente os moradores da cidade.
Por outro lado, as frentes parlamentares podem ser formadas tanto por deputados de diferentes partidos, como por membros de um mesmo partido. Quando é uma frente parlamentar mista, quer dizer que é integrada tanto por Deputados quanto Senadores. São compostas por um presidente, um vice-presidente e secretários e podem convidar especialistas, acadêmicos, representantes da sociedade civil e outros atores relevantes para contribuírem com seus conhecimentos durante os trabalhos.
Essas frentes têm a prerrogativa de realizar audiências públicas, propor projetos de lei e modificar leis existentes relacionadas à área temática que representam. Dessa forma, seu objetivo principal é fomentar a discussão e o diálogo entre diversos setores da sociedade civil e do poder legislativo, buscando a tomada de decisões e ações motivacionais em conhecimento técnico e nas demandas da sociedade sobre um determinado tema.
A ABRACAM, juntamente com o apoio do deputado federal do deputado Domingos Sávio, criou, a primeira Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, desde 2011, sendo que cada vez que se encerra a legislatura também encerra o seu trabalho naquele período.Na Legislatura atual, precisa ser recriada.
Isto posto, a ABRACAM vem solicitando a todos os vereadores e vereadoras, que façam contato e peçam para os seus parlamentares federais, que assinem a inclusão nessa frente, que pode ser feito diretamente pelo deputado em seu gabinete ou celular, bastando colocar o Código QR abaixo. É feito eletronicamente, o que facilita a inclusão.
Assuntos que incluem os municípios e a população em geral, representados pelos vereadores nos seus respectivos municípios merecem atenção do deputado federal, que deve estar sempre presente, e não a cada quatro anos quando precisa se reeleger, buscando votos. O vereador é o político primeiro, que convive diretamente com a população.
É essencial que os deputados federais estejam sempre presentes e atentos aos assuntos que envolvem os municípios e a população em geral, representados pelos vereadores em seus respectivos municípios. O trabalho do vereador é de extrema importância, pois eles convivem diretamente com a população e conhecem de perto suas necessidades.
Portanto, espera-se que os parlamentares se engajem nessa frente parlamentar, demonstrando comprometimento e preocupação com o fortalecimento das câmaras municipais e o bem-estar da população.
*Milton Atanazio é jornalista, Diretor-Executivo da ABRACAM, Editor da Revista VOX e Clipping Abracambrasil
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação.
Nas ações que estão em julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.
No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.
O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.
Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.
“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu o arquivamento das ações. Para o vice- procurador eleitoral, Paulo Gonet Branco, as transmissões não foram capazes de causar impacto sobre a legitimidade do pleito.
“Na ação em que se pede a áspera perda da inelegibilidade se exige que se caracterize a gravidade do ato, em termos de impacto substancialmente negativo sobre a legitimidade do feito”, afirmou.
Inelegibilidade
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.
Comemoramos hoje: Dia do Deficiente Físico; Dia do Deficiente Físico e Dia Internacional da Menina
CIDADES QUE FAZEM ANIVERSÁRIO: Ariquemes-RO; Bento Gonçalves - RS; Cambé - PR; Campina Grande - PB; Caturité - PB; Itauçu - GO; Jucurutu - RN; Pariquera-Açu - SP; Rio Branco do Sul - PR; Santa Mariana - PR;
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O Editor
Nesta edição, reunimos conteúdos valiosos de fontes atraentes e confiáveis, como a Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado e o Supremo Tribunal Federal.
As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.
É inteiramente dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira.
Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho.
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