DIA 06 de maio, TERÇA-FEIRA, com os DESTAQUES DO DIA

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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os denunciados fazem parte do núcleo 4 da denúncia e são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.

Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);

Sessão

O julgamento está previsto para começar às 9h30, terá uma pausa para o almoço e será retomado às 14h. Se for necessário, foi reservada outra sessão para a manhã desta quarta-feira (7) para conclusão do julgamento.

A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório da denúncia, documento que resume a investigação da Polícia Federal (PF) e a acusação da PGR.

Após o fim da leitura, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques fará a acusação em nome da PGR, e os advogados dos acusados também terão a palavra para as sustentações das defesas.

Em seguida, o colegiado fará a votação de questões preliminares suscitadas pelos advogados, como alegações de nulidade das provas, suspeição de Moraes para julgar o caso e ilegalidades nos depoimentos de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Concluída essa fase, terá início a votação de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Réus

Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3 e 5.

SAIBA MAIS

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Cardeais que votam no conclave estão em Roma, diz Vaticano

Ao todo 133 cardeais com menos de 80 anos podem votar

Cardeais católicos em Roma
05/05/2025
REUTERS/Murad Sezer
© Reuters/Murad Sezer/Proibida reprodução

Os 133 cardeais que participarão do conclave para eleger um novo papa já chegaram a Roma, informou o Vaticano nesta segunda-feira (5).

O conclave começará com portas fechadas, na Capela Sistina, nesta quarta-feira (7), com todos os cardeais com menos de 80 anos com direito a participar da escolha do sucessor do papa Francisco, que morreu no mês passado.

Alguns cardeais buscam um novo papa que dê continuidade à iniciativa de Francisco de criar uma Igreja mais transparente e acolhedora, enquanto outros estão buscando um retorno às raízes mais tradicionais que valorizam a doutrina.

Os conclaves geralmente se estendem por vários dias, com diversas votações antes que um candidato obtenha a maioria necessária de 75% para se tornar papa.

Cardeais têm se reunido quase diariamente desde o dia seguinte à morte de Francisco, em 21 de abril, para discutir a situação da Igreja de 1,4 bilhão de membros, com o número de clérigos participantes aumentando gradualmente.

O Vaticano informou que 180 cardeais, incluindo 132 eleitores, participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira. O 133º eleitor também já está em Roma, mas não participou das discussões.

Dois cardeais, um da Espanha e outro do Quênia, não participarão do conclave por motivos de saúde, informou o Vaticano.

Entre as questões abordadas nesta segunda-feira estava a “forte preocupação” com as divisões dentro da Igreja, disse o porta-voz do Vaticano – em uma possível referência às divisões sobre a decisão de Francisco de permitir bênçãos a parceiros do mesmo sexo e de abrir a discussão sobre o papel das mulheres na Igreja.

Os cardeais também falaram sobre o perfil de um futuro papa – “uma figura que deve estar presente, próxima, capaz de ser uma ponte e um guia… um pastor próximo da vida real das pessoas”, disse o porta-voz.

Embora alguns cardeais sejam vistos como possíveis candidatos à sucessão de Francisco – dois deles frequentemente mencionados são o cardeal italiano Pietro Parolin e o cardeal filipino Luis Antonio Tagle – muitos dos clérigos votantes ainda não se decidiram.

“Minha lista está mudando e acho que continuará a mudar nos próximos dias”, disse o cardeal britânico Vincent Nichols, que participa de seu primeiro conclave, à Reuters.

“É um processo que, para mim, está longe de ser concluído, muito longe de ser concluído.”

Os cardeais realizarão uma segunda sessão de discussões nesta segunda-feira, com uma rodada final prevista para terça-feira. 

Duas casas de hóspedes do Vaticano abrigarão os cardeais durante o conclave, quando eles serão impedidos de entrar em contato com o mundo exterior.

O cardeal alemão Walter Kasper, que tem 92 anos e não pode participar da votação, disse que tem certeza de que os eleitores escolherão alguém que seguirá a agenda progressista de Francisco.

“Acredito que há uma expectativa muito clara. As pessoas querem um papa que siga Francisco. Um pastor que conheça a linguagem do coração, que não se feche em palácios”, disse Kasper ao jornal La Stampa.

“É claro que também há cardeais que esperam uma mudança de direção com relação a Francisco. Mas minha impressão é que a maioria dos cardeais é a favor da continuidade.”

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Aqui estão algumas notícias recentes relacionadas à pauta das mulheres

  1. Márcia Lopes assume o Ministério das Mulheres – O presidente Lula nomeou Márcia Lopes como nova ministra das Mulheres, substituindo Cida Gonçalves. Márcia tem uma trajetória na assistência social e já foi ministra do Desenvolvimento Social.
  2. Planalto troca ministra das Mulheres de olho no voto feminino – A mudança foi motivada por avaliações internas sobre a produtividade do ministério e pela necessidade de ampliar sua atuação. O governo busca recuperar a aprovação entre o eleitorado feminino, especialmente com foco nas eleições de 2026.
  3. Nota oficial sobre a mudança no Ministério das Mulheres – O Planalto divulgou uma nota oficial confirmando a nomeação de Márcia Lopes e a exoneração de Cida Gonçalves, com publicação prevista no Diário Oficial da União.
  4. A luta das mulheres nas ruas em 2024 – O ano passado foi marcado por protestos contra o chamado “PL do estupro”, que propunha a criminalização do aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de violência sexual. A mobilização popular foi intensa, com manifestações em diversas cidades e debates acalorados sobre direitos reprodutivos.

FONTES: 1- Estadão-MSN – 2 Globo G1 – 3 www.gov.br – 4 www.geledes.org.br

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Aqui estão algumas notícias recentes de interesse para as Câmaras Municipais::
  1. Prisão do ex-presidente Fernando Collor – O ex-presidente foi preso em Maceió após decisão do STF, iniciando o cumprimento de sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (abracambrasil.org.br)
  2. Preparativos para a COP30 em Belém – Os organizadores do evento climático garantem que as obras estão dentro do cronograma, com investimentos de R$ 4,5 bilhões em infraestrutura e melhorias na cidade. (abracambrasil.org.br)
  3. Suspensão de redes e sites de Câmaras Municipais devido às eleições – Para cumprir a legislação eleitoral, diversas prefeituras e câmaras municipais suspenderam a atualização de seus sites e redes sociais até outubro. (cnnbrasil.com.br)
  4. Decisão judicial sobre descontos indevidos no INSS – A Justiça Federal determinou buscas e apreensões em uma operação contra descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. ( abracambrasil.org.br)

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Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras

Novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6)

São Paulo (SP) 29/02/2024 - Petrobras iniciará, em março, venda de diesel verde em São Paulo
Foto: Petrobras/Divulgação/Arquivo
© Petrobras/Divulgação/Arquivo

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6).

Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro. Isso porque há uma mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos.

A Petrobras disse que, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 1,22/litro, uma redução de 27,2%

SENADORES – COMO APOIAR A FRENTE

 

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DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE

 

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E O CÓDIGO DA FRENTE QUE É CD238634631400

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Por que participar dos eventos da ABRACAM em Brasília?


Os eventos da ABRACAM em Brasília são uma oportunidade única para vereadores aprimorarem suas habilidades e fortalecerem sua atuação política. Aqui estão os principais motivos para participar:

  1. Aprimoramento legislativo: Cursos que aprofundam o conhecimento sobre leis e regulamentos, essenciais para uma atuação sólida como vereador.
  2. Atualização em políticas públicas: A capital federal oferece acesso direto às políticas públicas em andamento e ao funcionamento da máquina pública federal.
  3. Networking estratégico: Interação com vereadores de diferentes regiões, promovendo troca de experiências e parcerias futuras.
  4. Fortalecimento político: Treinamentos em habilidades como articulação, negociação e comunicação para representar melhor a comunidade.
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  6. Ampliação de perspectivas: Compreensão de diferentes realidades e desafios enfrentados por outros municípios.
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Participar dos eventos da ABRACAM é investir em um mandato mais eficaz e engajado. Inscreva-se pelo site ABRACAM ou entre em contato com Milton Atanazio pelo número (61) 9 8191.9906. Aproveite preços especiais para novas filiações!

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Nesta edição, apresentamos conteúdos ricos e confiáveis, provenientes de fontes renomadas como Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF e TV Justiça, complementados por imagens exclusivas da Agência Brasil.
Além de textos e fotos, destacamos os canais de vídeo dessas instituições no YouTube, ampliando o alcance e a profundidade das informações disponíveis.
Nosso compromisso é com o fortalecimento do Legislativo Municipal, oferecendo suporte essencial às Câmaras Municipais e, especialmente, aos vereadores e vereadoras, que são a base da pirâmide política brasileira.
Boa leitura e aproveite ao máximo!

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PROCAVER – Programa de Capacitação de Vereadores 

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