PROCAVER - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE VEREADORES

PROCAVER - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE VEREADORES
Data
25 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025
Local do Evento
BRASÍLIA/DF

Detalhes do evento

WhatsApp Image 2025 01 16 at 12.51.27

INTRODUÇÃO

Vivemos tempos de muitas transformações sociais, econômicas e ambientais no Brasil e no mundo e, neste contexto a atuação das Vereadoras e dos Vereadores se tornam cada vez mais indispensáveis para garantir o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável de nossas cidades. É no município que as pessoas vivem, que a economia se realiza, que nossas relações se concretizam.

Com o objetivo de modificar este cenário de adversidades nos municípios, mais do que nunca os parlamentares precisam estar preparados para serem sujeitos ativos neste processo de condução das mudanças necessárias para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.

Poder Legislativo municipal deve assumir seu papel de protagonismo, exercendo suas funções com a excelência que o momento requer, por isto os vereadores devem estar sempre atualizados e capacitados para fazerem de seus mandados um verdadeiro instrumento de transformação social.

 

METODOLOGIA

Os eventos presenciais a serem executados, visam uma formação continuada e avançada dos parlamentares. Nada será de forma isolada conforme o costume das empresas nesta corrida desenfreada e proliferada de cursos existentes.

PROCAVER será dividido em 7 (sete) módulos com duração de 4 (quatro) dias cada um. Cada módulo será composto de uma introdução ao tema, uma revisão dos normativos que regem a matéria e uma parte prática, em que o participante terá oportunidade de aplicar o novo conhecimento em sua lide diária. Um grande diferencial do projeto, é que o participante que cumprir os sete módulos, receberá uma certificação final de VEREADOR DE EXCELÊNCIA.

Lançamento e Primeiro Módulo 25 a 28 de Fevereiro de 2025 CNTC SGAS I Setor de Grandes Áreas Sul 902 -BL C Lote 65 Sgas Asa Sul – Brasília – DF

Programação

25 de fevereiro


14h
Credenciamento
16h30
Apresentação do PROCAVER

PALESTRANTE: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA

, Graduação, no Curso Superior em História pela FAFI de Patrocínio/MG – 1985, Curso Superior em Direito pelo IESB de Brasília/DF – 2009-Direito Administrativo pela ATAME – Brasília/DF – 2012.

Experiência Política e Profissional  Vereador em Coromandel/MG por seis mandatos; Presidente da Câmara Municipal de Coromandel / MG (três Mandatos –1985/1986 – 1989/1990 – 1999/2000);Presta Assessoria Jurídica-Legislativa para várias Câmaras Municipais de Minas e do Brasil, Palestrante em eventos de Vereadores desde 1988, nas áreas: Prática do Processo Legislativo, Atualização de Lei Orgânica como Instrumento de Fortalecimento do Legislativo Municipal ,Técnica Legislativa, Funções do Poder Legislativo, Modelo de Excelência em Gestão-Consultor da ONU –PNUD ( Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), através do Programa Interlegis – Senado Federal em 2012/2014. Atualmente: Presidente Nacional da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais; È sócio do escritório de Advocacia PERES, RODRIGUES & MUNDIM, sediado na Cidade de Uberlândia, especializado em Consultoria para Prefeituras e Câmaras Municipais-Diretor do Instituto APRIMORE, Consultoria e Capacitação

18h
Encerramento

26 de fevereiro


09h
Modulo 1 -Introdução À Administração Pública Municipal - Palestrante: 1.1-Estrtutura e Organização da Administração Pública: União, Estado e Municípios - 1.2-Competência e Funções das Município da Federação

PALESTRANTE:FÁBIO PIRES MACHADO

Advogado OAB-DF 47.112 | Professor-Palestrante | Especialista em Direito Público e Gestão Pública/Profissional com sólida experiência em Direito Público, Administração Pública e Políticas Públicas, atuando como advogado e consultor em projetos estratégicos de governança, compliance e implementação de políticas públicas./Professor-palestrante em temas relacionados à Administração Pública, Contratações Governamentais, Compliance, Integridade e Direitos Humanos./Ex-servidor do Ministério dos Direitos Humanos, com atuação na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos fundamentais. Experiência na gestão de projetos públicos, assessorando órgãos governamentais e instituições na estruturação de programas voltados à transparência, eficiência administrativa e conformidade legal. Atuação como advogado em demandas de Direito Público, com ênfase em improbidade administrativa e consultoria para órgãos públicos e entidades do terceiro setor. Formação e Especializações: • Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela UNINTER (2024/2025). Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG (2018/2019). • Especialista em Direito Médico e Hospitalar, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2015/2016). • Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção (2011/2012).  Graduado em Direito pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (2006/2011). E-mail: fabiomachadoadv2@gmail.com | https://www.linkedin.com/in/f%C3%A1bio-machado-b9a7b5157/ | Telefone (61) 9 8566-0712 |Brasília-DF

10h30
Coffee Break
10h45
1.3 - Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade -1.4 – Emprego, Cargo, Função Pública

PALESTRANTE:FÁBIO PIRES MACHADO

Advogado OAB-DF 47.112 | Professor-Palestrante | Especialista em Direito Público e Gestão Pública/Profissional com sólida experiência em Direito Público, Administração Pública e Políticas Públicas, atuando como advogado e consultor em projetos estratégicos de governança, compliance e implementação de políticas públicas./Professor-palestrante em temas relacionados à Administração Pública, Contratações Governamentais, Compliance, Integridade e Direitos Humanos./Ex-servidor do Ministério dos Direitos Humanos, com atuação na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos fundamentais. Experiência na gestão de projetos públicos, assessorando órgãos governamentais e instituições na estruturação de programas voltados à transparência, eficiência administrativa e conformidade legal. Atuação como advogado em demandas de Direito Público, com ênfase em improbidade administrativa e consultoria para órgãos públicos e entidades do terceiro setor. Formação e Especializações: • Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela UNINTER (2024/2025). Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG (2018/2019). • Especialista em Direito Médico e Hospitalar, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2015/2016). • Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção (2011/2012).  Graduado em Direito pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (2006/2011). E-mail: fabiomachadoadv2@gmail.com | https://www.linkedin.com/in/f%C3%A1bio-machado-b9a7b5157/ | Telefone (61) 9 8566-0712 |Brasília-DF

13h
Encerramento

27 de fevereiro


09h
Modulo 1-Introdução à Administração Pública Municipal - 1.5 – Regime de Admissão e Exoneração -1.6 – Contratos Temporários

PALESTRANTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA

Graduado em Direito. IESB, Brasília/DF, conclusão em 2008. • Advogado, inscrito na Seccional do Distrito Federal, sob o nº. 31.505.

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS • Sardinha & Faria Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Sardinha & Faria Advogados Associados, sendo responsável pela área cível, pelo período de 2010 a julho de 2022. • Assessor de Políticas Educacionais junto a Secretaria de Educação do Distrito Federal, período de 2007-2010. • Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal no triênio 2010-2012. • Coordenador de diagnostico educacional do Distrito Federal para elaboração do plano educacional, período de 2011-2013. • Assessor Especial, da Chefia de Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, pelo período de janeiro a agosto de 2015. • Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados no Gabinete do Deputado Sargento Portugal, pelo período de janeiro a julho de 2024. • Eduardo Sardinha Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Advogados Associados, pelo período de 2024 até o presente momento.

10h30
Coffee Break
10h45
1.7 – Administração Pública Direta e Indireta

PALESTRANTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA

Graduado em Direito. IESB, Brasília/DF, conclusão em 2008. • Advogado, inscrito na Seccional do Distrito Federal, sob o nº. 31.505.

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS • Sardinha & Faria Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Sardinha & Faria Advogados Associados, sendo responsável pela área cível, pelo período de 2010 a julho de 2022. • Assessor de Políticas Educacionais junto a Secretaria de Educação do Distrito Federal, período de 2007-2010. • Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal no triênio 2010-2012. • Coordenador de diagnostico educacional do Distrito Federal para elaboração do plano educacional, período de 2011-2013. • Assessor Especial, da Chefia de Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, pelo período de janeiro a agosto de 2015. • Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados no Gabinete do Deputado Sargento Portugal, pelo período de janeiro a julho de 2024. • Eduardo Sardinha Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Advogados Associados, pelo período de 2024 até o presente momento.

13h
Encerramento

28 de fevereiro


09h
Modulo 1-Introdução à Administração Pública Municipal 1.8 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 1.9 – Lei de Improbidade Administrativa

PALESTRANTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA

Graduado em Direito. IESB, Brasília/DF, conclusão em 2008. • Advogado, inscrito na Seccional do Distrito Federal, sob o nº. 31.505.

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS • Sardinha & Faria Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Sardinha & Faria Advogados Associados, sendo responsável pela área cível, pelo período de 2010 a julho de 2022. • Assessor de Políticas Educacionais junto a Secretaria de Educação do Distrito Federal, período de 2007-2010. • Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal no triênio 2010-2012. • Coordenador de diagnostico educacional do Distrito Federal para elaboração do plano educacional, período de 2011-2013. • Assessor Especial, da Chefia de Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, pelo período de janeiro a agosto de 2015. • Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados no Gabinete do Deputado Sargento Portugal, pelo período de janeiro a julho de 2024. • Eduardo Sardinha Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Advogados Associados, pelo período de 2024 até o presente momento.

10h30
Coffee Break
10h45
1.10 – Lei de Acesso à Informação

PALESTRANTE: EDUARDO SARDINHA CUNHA

Graduado em Direito. IESB, Brasília/DF, conclusão em 2008. • Advogado, inscrito na Seccional do Distrito Federal, sob o nº. 31.505.

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS • Sardinha & Faria Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Sardinha & Faria Advogados Associados, sendo responsável pela área cível, pelo período de 2010 a julho de 2022. • Assessor de Políticas Educacionais junto a Secretaria de Educação do Distrito Federal, período de 2007-2010. • Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal no triênio 2010-2012. • Coordenador de diagnostico educacional do Distrito Federal para elaboração do plano educacional, período de 2011-2013. • Assessor Especial, da Chefia de Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, pelo período de janeiro a agosto de 2015. • Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados no Gabinete do Deputado Sargento Portugal, pelo período de janeiro a julho de 2024. • Eduardo Sardinha Advogados Associados Sócio fundador do Escritório Advogados Associados, pelo período de 2024 até o presente momento.

13h
Encerramento