Governo avalia nesta segunda se bloqueia verbas do Orçamento para cumprir meta fiscal de 2019
Reunião de Paulo Guedes e Onyx para discutir Orçamento da União
O governo do presidente Jair Bolsonaro pode definir nesta segunda-feira (11) se terá de promover um bloqueio de verbas do Orçamento da União de 2019 para cumprir a meta fiscal do ano. Texto aprovado no Congresso autoriza um déficit primário de R$ 139 bilhões.
Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) vão participar no período da tarde da reunião da chamada Junta Orçamentária, responsável pelo acompanhamento da execução do Orçamento da União.
Caso as esquipes dos dois ministros avaliem que há risco para o cumprimento da meta, por causa de crescimento das receitas abaixo do previsto e despesas acima do programado, a Junta define um bloqueio preventivo de verbas, chamado tecnicamente de contingenciamento. Essa avaliação começará a ser feita na reunião no Palácio do Planalto.
Durante campanha presidencial, a promessa da equipe de Bolsonaro era zerar o déficit primário da União, que não leva em conta o pagamento de juros da dívida pública, no primeiro ano de governo. Só que, no ano passado, o Congresso deixou de aprovar várias medidas que elevariam receitas e cortariam despesas do governo federal, o que tornou praticamente inviável o cumprimento da promessa.
Além disso, haverá atraso no calendário considerado ideal para aprovação da reforma da Previdência, reduzindo a economia com despesas de benefícios previdenciários neste ano. A internação do presidente Jair Bolsonaro atrasou a definição da versão de reforma a ser enviada ao Congresso e o modelo de tramitação será mais longo, passando pela comissão especial, para evitar contestações sobre o rito no Legislativo.
O mercado avalia que o rombo das contas públicas deve ficar abaixo do autorizado pelo Congresso, na casa de R$ 100 bilhões. Se a equipe econômica fizer a mesma avaliação, é possível que não haja necessidade de se promover o bloqueio de verbas neste primeiro bimestre do ano. A cada dois meses, o governo precisa fazer o seu relatório de despesas e receitas exatamente para definir se é ou não preciso fazer um contingenciamento do Orçamento do ano.
Dentro do governo, porém, uma ala defende uma posição conservadora da equipe econômica, com possibilidade de se promover um bloqueio neste início do ano, exatamente para sinalizar ao Legislativo a necessidade de se aprovar não só a reforma da Previdência, como outros projetos que cortem despesas para que a União reverta o desequilíbrio das contas públicas.
As informações foram postadas no blog do jornalista Valdo Cruz (G12).
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