11 de dezembro, sexta-feira - DESTAQUES DO DIA - ABRACAM NOTÍCIAS

O comitê consultivo da agência reguladora de medicamentos norte-americana (FDA) recomendou a aprovação do uso emergencial da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech. Se isso ocorrer, os Estados Unidos se tornam o 4º país a autorizar o uso deste imunizante.

A recomendação vale para maiores de 16 anos. Após essa etapa, a FDA ainda terá de fazer uma determinação final. Depois, uma outra agência federal americana deverá dar o parecer final para que comece a vacinação em massa no país. A expectativa é que isso aconteça nos próximos dias.

A vacina da Pfizer já foi aprovada pelo Reino Unido, Canadá e Bahrein. A agência regulatória britânica foi a primeira a aprovar o uso do imunizante, ainda na semana passada.

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O Ministério da Saúde anunciou que assinou o "memorando de intenções" para a compra de 70 milhões de dosesda vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, dos EUA, em parceria com a alemã BioNTech.

Após divulgar que foi formalizado o compromisso com a Pfizer/BioNTech, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, lembrou que já há um acordo semelhante para uso da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.

"Butantan e Pfizer estão nas mesmas condições, tenho memorandos de entendimentos, havendo registros, poderão ser inseridas no PNI (Plano Nacional de Vacinação)" - Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde

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Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram carta aberta para afirmar que eles atuam com base em critérios científicos e que não servem "aos interesses de governos, de pessoas, de organizações ou de partidos políticos". A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) reforça no texto que o trabalho técnico da autarquia está "acima de qualquer pressão".

Os servidores estão no meio de uma disputa política provocada pela corrida para a obtenção de vacinas contra a Covid-19.

"Pressões externas são inerentes ao trabalho desenvolvido por nós, servidores da Anvisa, mas o trabalho técnico está acima de qualquer pressão", diz trecho do documento.

A vacinação contra a Covid no Reino Unido. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com a brasileira Kerlane Jackman, de 41 anos, que é cuidadora de um asilo na Inglaterra e recebeu a primeira dose da vacina. Participa também o correspondente da Globo em Londres Rodrigo Carvalho, que explica os próximos passos do NHS (sistema de saúde britânico).

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Com alta nas médias móveis de óbitos e casos, o Brasil se aproxima de 180 mil mortos por Covid-19. O país tem 179.801 óbitos registrados e 6.783.543 diagnósticos da doença desde o começo da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Pelo 2º dia seguido 21 estados e o Distrito Federal aparecem simultaneamente com tendência de alta na média de mortes. Veja os dados detalhados.

No Rio de Janeiro, a prefeitura anunciou novas medidas para conter o contágio do novo coronavírus. Entre elas, estão a suspensão das áreas de lazer (vias que ficam fechadas aos domingos) e a proibição do estacionamento na orla nos finais de semana e feriados. As praias, porém, continuam liberadas. Bares, restaurantes e casas noturnas não terão o funcionamento alterado pelas medidas.

Já o governo de São Paulo disse que a chance de contágio por Covid-19 está maior em dezembro do que no primeiro pico da pandemia, em julho. De acordo com o coordenador do centro de contingência, José Medina, a média de novos casos da doença cresceu de 20 para 40 mil casos entre novembro e dezembro no Brasil e que levou três meses para acontecer o mesmo aumento no primeiro pico da pandemia.

O Senado aprovou um projeto de lei que define pena específica para agentes de segurança, pública ou privada, que ajam de forma violenta e motivados por preconceito. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi apresentado dias após João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, ser espancado e morto por dois homens brancos em uma unidade da rede Carrefour na cidade de Porto Alegre (RS).

A proposta ainda vai ser analisada pela Câmara dos Deputados, e foi aprovada pelo Senado na data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto segue para o Senado.

Em plenário, os parlamentares incluíram a possibilidade de repasse federal para escolas privadas sem fins lucrativos, como as confessionais (ligadas a igrejas). A mudança segue uma demanda do governo. Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro.

• Para que serve o Fundeb?

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a escolha de reitores de universidades federais e instituições federais de ensino superior deve seguir a lista tríplice organizada pelas entidades. O ministro também enviou a ação para o plenário virtual, para que os demais ministros do STF possam decidir se referendam a decisão dele.

Entenda a decisão: Fachin tomou a decisão ao analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a escolher os primeiros colocados na lista tríplice. A OAB pediu ainda que fossem anuladas as nomeações que não seguissem esse critério. A Lei 9.192, de 1995, define que o presidente da República escolherá como reitor e vice-reitor de universidades federais nomes escolhidos em lista tríplice, elaborada pelo "respectivo colegiado máximo". A lei não estabelece, entre os três, quem deve ser escolhido.

O ano no Executivo

Em ano de pandemia, presidente minimizou efeitos da Covid, e Ministério da Saúde teve 3 ministros. Bolsonaro também rompeu com Moro; governo foi cobrado na área ambiental, e MEC teve 3 ministros. Relembre, mês a mês, alguns dos principais fatos relacionados ao governo em 2020.

O ano no Legislativo

Câmara e Senado tiveram que adaptar o sistema de votação para realizar sessões remotas a fim de evitar aglomerações nos plenários. Parlamentares aprovaram o chamado 'orçamento de guerra'. Veja alguns dos principais fatos no Legislativo em 2020.

O ano no Judiciário

O Supremo Tribunal Federal sofreu onda de ataques, passou a ter sessões virtuais em razão da pandemia e teve troca de ministros — saiu Celso de Mello, aposentado, e entrou Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Veja os principais acontecimentos do ano.

Eleitos presidente e vice-presidente dos Estados Unidos, os democratas Joe Biden e Kamala Harris foram escolhidos "Personalidade do Ano" de 2020 pela revista norte-americana "Time". O anúncio foi feito no início da madrugada desta sexta-feira (11) - noite de quinta (10), nos EUA.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.326 da Mega-Sena e o prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 10 - 16 - 27 - 34 - 36 - 57.

• A quina teve 55 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 45.721,34.
• A quadra teve 3.883 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 925,15.

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