Atentos aos cuidados relacionados ao distanciamento social e protocolos de prevenção à COVID-19, a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, encerrou no último dia 4, sexta-feira, seu tradicional Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. Este ano em sua décima terceira edição. O jornalista Milton Atanazio, que é diretor-executivo da Entidade, fez a abertura da solenidade.
O evento contou com vereadores e vereadoras que vieram das mais longínquas localidades brasileiras e foram brindados com palestras selecionadas e organizadas pela direção do encontro. A Abertura contou com a presença do Dr. Rogério Rodrigues da Silva, que falou sobre a trajetória da ABRACAM fazendo um balanço de suas realizações no decorrer destes 21 anos de atividades.
As palestras, foram conduzidas por convidados e consultores, nas confortáveis instalações do Hotel San Marco, no Setor Hoteleiro Sul em Brasília, no período de 1 a 4 de dezembro de 2020.
AS PALESTRAS:
Os vereadores e os desafios para uma legislatura de sucesso
Palestrante: Hamilton Valeriote Junior
Formação: Pós-graduado em Direito público; Pós-graduado em Direito Eleitoral; Pós-graduando em Gestão Pública Municipal pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
O papel das Câmaras Municipais na fiscalização da Previdência do servidor.
Palestrante: Luciano Antinoro.
Formação: Consultor da Fundação Instituto de Administração - FIA/USP. Mestre em Administração. Advogado.
A profissionalização do mandato do vereador e o reconhecimento popular.
Palestrante: Luiz Kirchner
Formação: Cientista político e diretor de Assuntos Estratégicos da ABRACAM
Improbidade administrativa: o papel de fiscalização e controle das Câmaras Municipais
Palestrante: Getúlio Umberto Barbosa de Sá
Crimes contra a Administração Pública
Palestrante: Fernando Parente.
Formação: Advogado. Presidente da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Doutorando em Direito pela USP.
Democracia – Democracia e participação para uma gestão socialmente responsável
Palestrante: Marcus Firmino Santiago.
Formação; Advogado: Pós Doutor em Direito pela UNB. Professor Universitário.
Orçamento e Finanças – Finanças municipais: equilibrar o orçamento em um cenário de baixa arrecadação e enormes necessidades sociais
Palestrante: Victor Marcel Pinheiro
Formacao:Consultor Legislativo do Senado. Mestre e Doutorando em Direito pela USP.
Pontos Relevantes acerca da Despesa com Pessoal
Palestrante: Tiago Moreira
Formação: Advogado. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Assessor Jurídico do CREAS em Assú/RN, Consultor Geral da Câmara Municipal Assú/RN, Orientador Social do ProJovem em Assú/RN, Procurador do Município de Ceará-Mirim/RN e Secretário Adjunto de Educação do Município de Ceará-Mirim/RN.
Educação Pública nos pós pandemia: como resgatar um ano perdido.
Palestrantes: Professora Gabriel Grau
Formação: Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal e Especialista em Psicopedagogia
Palestrante Carina Tavares
Formação: Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal e Especialista em Prevenção ao Uso de Drogas e Estudante da Moderna Educação.
A ABRACAM
A Associação Brasileira da Câmaras Municipais – ABRACAM, foi fundada em 1999 e há vários anos faz inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor maneira possível, dando à prática parlamentar municipal, o exercício pleno do Estado Democrático de Direito.
Sua Missão
Congregar as Câmaras Municipais, fortalecendo o poder Legislativo Municipal através da prática eficiente de suas funções constitucionais, preservando e lutando pelo alargamento da autonomia municipal e representar as Câmaras, de forma institucional, junto aos poderes constituídos do município, Estado e União.
