RESUMÃO DA SEMANA
de 05 a 10 de Outubro de 2020
Os fatos que foram destaques na semana
ABRACAM NOTÍCIAS –
Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!
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FOCO NA POLÍTICA –
Um panorama da política nacional direto de Brasília
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1 – ESTADÃO
Brasil chega à marca de 150 mil mortos por covid; 4 Estados têm mais de mil casos por milhão
Hoje, o Peru é quem apresenta a maior taxa de óbito no mundo, com 1.002 casos por milhão de habitantes, segundo aponta a organização Worldometers, que compila estatísticas de órgãos oficiais sobre a pandemia. No momento em que o site apontou que o Brasil tinha ultrapassado as 150 mil mortes, o País assumiu a 4ª posição, com 704 mortes por milhão, atrás ainda de Bélgica e Bolívia, e levemente à frente da Espanha.
Esta lista é formada só por países com mais de um milhão de pessoas, como faz o Ministério da Saúde em comparativos publicados nos boletins epidemiológicos, motivo pelo qual os europeus San Marino e Andorra foram desconsiderados.
Levantamento do Estadão Dados indica que quatro unidades do Brasil têm índice ainda pior do que o Peru. São eles: Distrito Federal (1.127 óbitos por milhão de pessoas), Rio de Janeiro (1.113), Mato Grosso (1.034) e Amazonas (1.019). A reportagem excluiu Roraima no ranking por ter população estimada de 605,7 mil habitantes – número inferior, portanto, ao critério adotado.
2 – PODER 360
Bolsonaro sobre Kassio Marques: ‘Não vou indicar o cara só pelo currículo’
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (10.out.2020) que a indicação de Kassio Marques para o STF (Supremo Tribunal Federal) teve como critério “afinidade” e não apenas a bagagem curricular do desembargador.
“Tinha uns 10 currículos na mesa. Até falei: ‘Esse cara tem que tomar cerveja comigo ou Tubaína’ […] Eu não vou indicar o cara só pelo currículo. Vai chegar lá e ser o dono de si? Tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter afinidade comigo”, disse o presidente durante videoconferência em seu perfil no Facebook.
A live teve a participação de Alessandra Guimarães, dona da uma página bolsonarista no Facebook. Bolsonaro não foi perguntado sobre Marques durante a gravação, mas fez questão de defender seu indicado para o Supremo.
“O que quer dizer tomar uma cerveja? É afinidade. Se a gente está tomando 1 refringente junto é porque tem alguma coisa para discutir na questão do aborto, família, armamento, política externa, livre mercado, essas coisas”, declarou o presidente.
O nome do desembargador é criticado pela ala mais radical entre os apoiadores do presidente. Marques, no entanto, agrada ao Centrão –partidos sem coloração ideológica clara que adere aos mais diferentes governos.
O nome do desembargador do TRF-1 foi celebrado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do Centrão, e avalizado por 2 ministros do Supremo: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Agora, Marques será sabatinado em 21 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois deverá ser aprovado pelo plenário da Casa.
O currículo do candidato ao STF foi alvo de críticas. O jornal Estado de S. Paulo publicou na 3ª feira (6.out.2020) uma reportagem apontando supostas incongruências na formação do desembargador.
Kassio declarou que a reportagem é equivocada. Reafirmou que fez todos os cursos que constam em seu currículo. Depois, enviou documento a senadores.
3 – R7.COM
Celso de Mello vota para Bolsonaro prestar depoimento presencial
Decano mantém entendimento de que o presidente, quando figurar como investigado, não tem o direito a optar por depor por escrito
O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal) e o primeiro a apresentar sua análise na sessão desta quinta-feira (8), votou para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito sobre suposta interferência política na PF (Polícia Federal). Esta foi a última sessão do ministro, relator do caso, que se aposentará na próxima terça-feira (13).
Após o voto de despedida do decano, que durou quase duas horas, o presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão em sua homenagem. A expectativa agora é para a manisfestação dos demais ministros, mas o presidente do STF não disse quando será a próxima sessão.
O decano manteve seu entendimento da decisão proferida em setembro, de que o presidente da República, quando figurar como investigado, não tem o direito de optar por depoimento por escrito. Isso, só cabe no caso de ser vítima ou testemunha. Ele também entende que o ex-ministro Sergio Moro poderá participar para acompanhar o depoimento.
Sem o depoimento presencial, há prejuízo para a investigação, diante da impossibilidade de se fazer novas perguntas e explorar eventuais contradições, defendeu o ministro.
Em sua decisão, Celso de Mello citou precedentes da Corte para amparar o entendimento de que os chefes de Poderes, quando sujeitos à investigação criminal, não têm direito à prerrogativa de depor por escrito.
Entre as decisões anteriores do STF citadas pelo decano está uma proferida pelo ministro Teori Zavascki em 2016, que negou depoimento por escrito ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), à época em que era presidente do Congresso Nacional.
“Não tem ele a prerrogativa a que se refere o art. 221 do CPP. Com efeito, aqueles que figuram como indiciados ou como réus, em procedimentos instaurados ou em curso perante o Supremo Tribunal Federal, não dispõem da prerrogativa instituída pelo art. 221 do CPP, eis que essa norma legal somente se aplica às autoridades que ostentem a condição formal de testemunha ou de vítima”, diz a decisão de Teori, citada por Celso de Mello.
Segundo o ministro, o Código de Processo Penal só autoriza o depoimento por escrito de presidentes se eles forem testemunhas ou vítimas, mas não se eles forem investigados ou réus.
Os ministros do STF analisam recurso da Advocacia-Geral da União contra a decisão de Celso de Mello de setembro, que havia determinado o depoimento presencial do presidente, levando em consideração sua posição de investigado no inquérito Moro x Bolsonaro.
4 – R7.com
Brasil tem 150.198 mortes e 5.082.637 casos de covid-19
Brasil ultrapassou a marca de 150 mil mortos pela covid-19 neste sábado (10)
O Brasil registrou neste sábado (10) 26.749 novos casos e 559 mortes por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, segundo informações do Ministério da Saúde.Foram registrados 559 óbitos e 26.749 pessoas infectadas pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com o Ministério da Saúde
Com a atualização, o País passa a acumular 150.198 óbitos e 5.082.637 casos desde a primeira notificação da doença em território nacional, registrada em 26 de fevereiro.
Ainda de acordo com o balanço oficial do governo, 4.453.722 pessoas se curaram da covid-19 e outros 2.347 casos estão em acompanhamento. A taxa de letalidade da infecção no Brasil é de 3%.
Segundo a OMS (Organização Mndial da Saúde), o mundo bateu um novo recorde de casos diários registrados desde o início da pandemia: foram mais de 350 mil registros nas últimas 24 horas.
Foram registrados 559 óbitos e 26.749 pessoas infectadas pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com o Ministério da Saúde
5- AGÊNCIA BRASIL
Governo quer reconhecimento facial em todos aeroportos do país
Sistema nacional unificado pode tornar o embarque mais eficiente
O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a realização do procedimento. Segundo a pasta, a iniciativa vai tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e também dar mais segurança nas viagens aéreas. O uso do reconhecimento facial para o procedimento de embarque começou a ser testado na última quinta-feira (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Por enquanto, apenas voluntários vão testar a nova tecnologia. A intenção do governo federal é implantar o projeto paulatinamente nos principais aeroportos, quando a solução estiver aprovada.
Sistema nacional unificado
De acordo com a assessoria do ministério, apesar de a tecnologia de reconhecimento facial para a identificação do passageiro e embarque automático nos portões eletrônicos (e-gates) já estar disponível no mercado, ainda não existia um sistema nacional unificado que possibilitasse checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais.
“Com o desenvolvimento da solução conduzida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, as autoridades de segurança poderão utilizar inteligência na avaliação de risco antecipada dos viajantes por meio do Sistema Brasileiro de Informações de Passageiros (Sisbraip)”, informou a pasta.
Os testes do projeto-piloto do Embarque Seguro em Florianópolis serão realizados com passageiros voluntários da companhia aérea Latam. A conferência da identidade do viajante ocorrerá no momento do check-in eletrônico com a vinculação de uma foto ao bilhete aéreo, que permitirá o acesso facilitado do passageiro à sala de embarque. O embarque na aeronave ocorrerá por meio da biometria do viajante, sem a necessidade da apresentação de qualquer documento.
A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, que desenvolveu um aplicativo que permite o cadastramento da foto do passageiro, ficando vinculada ao seu CPF.
A verificação da identificação biométrica é feita por checagem junto ao banco de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que possui cerca de 56 milhões de registros ativos. A intenção é que, posteriormente, outros bancos governamentais sejam utilizados para ampliar o universo de dados que podem ser validados.
6 – AGÊNCIA BRASIL
INSS oferece serviço expresso para entrega de documentação
Segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urnaCom o retorno do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados que desejarem evitar aglomerações e filas dispõem de um serviço alternativo para a entrega da documentação para concluir a análise do seu pedido, denominado Exigência Expressa. O serviço está disponível desde julho, e foi adotado em razão do atendimento remoto desde março, devido ao decreto de situação de emergência provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Por meio do serviço, o segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urna na entrada da agência do INSS mais próxima de sua residência. Para utilizar o serviço, entretanto, é necessário fazer um agendamento prévio, por meio do telefone 135, no aplicativo ou site do Meu INSS.
Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos no sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.
Para proteger a saúde das pessoas, a entrega da documentação ocorre sem qualquer contato físico e sem acesso ao interior das agências. O segurado também não recebe protocolo ou recibo de entrega dos documentos.
Exigência Expressa
A Exigência Expressa é uma modalidade complementar oferecida pelo INSS para quem precisa cumprir exigências. As exigências são emitidas quando a pessoa solicita um benefício ou serviço, mas, durante a análise, é verificada a necessidade de apresentação de documentação adicional para a conclusão do processo.
Poderão ser entregues pelo Exigência Expressa cópias dos documentos solicitados pelo INSS para reconhecimento inicial de direito, manutenção ou revisão, tais como entrega de documentos por convocação, cumprimento de exigência entre outros.
Para verificar quais documentos podem estar pendentes, basta acessar o Meu INSS e clicar em “Agendamentos/Solicitações”. Após localizar o processo em exigência, basta clicar nele e, em seguida, no ícone da lupa, no canto superior direito, para detalhar o requerimento.
O INSS também notifica pelo Meu INSS, por SMS ou por ligações do 135, os segurados que fizeram algum requerimento e que precisam cumprir alguma exigência. O envio de documentação pelo site ou aplicativo Meu INSS também continua valendo.
Não será aceita documentação para cumprimento de exigência de requerimento auxílio-doença com documento médico.
O serviço também não se aplica aos pedidos de antecipação de R$ 1.045 do auxílio-doença. Nesse caso, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.
Como funciona
Ao agendar o serviço pelo Meu INSS ou pelo 135 é preciso ter em mãos o número do protocolo do benefício em análise e nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna. No agendamento o segurado também fica sabendo quais os documentos pendentes.
Após o agendamento, na entrega da documentação, o usuário deverá preencher e assinar o formulário de “Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações”. A declaração deve ser colocada em um envelope lacrado juntamente com a cópia do seu RG e as cópias simples dos documentos apontados na exigência.
O envelope deverá ser identificado pelo lado de fora com os seguintes dados: nome completo; CPF; endereço completo; telefone (mesmo que para recado); e-mail, se tiver; e número do protocolo do agendamento da Exigência Expressa. Cabe lembrar que os documentos pendentes podem ser anexados pelo Meu INSS.
A urna fica disponível, não importa a localidade, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. De acordo com o órgão, hoje são 1.325 postos que oferecem o serviço, nas cinco regiões do país.
7 – UOL NOTÍCIAS
STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo da Lava Jato
Cabe recurso da sentença que ainda não foi definidaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Cabe recurso contra a condenação e Raupp poderá responder às acusações em liberdade.
Apesar da decisão favorável pela condenação, a pena do ex-parlamentar ainda não foi definida. O relator da ação penal, ministro Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello votaram para fixar a condenação em 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Em seguida, a votação foi suspensa para o julgamento de outros processos. Faltam ainda os votos de três ministros.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros concordou com a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, Raupp recebeu R$ 500 mil em doações eleitorais da empreiteira Queiroz Galvão na campanha eleitoral de 2010.
Com base no voto de Fachin, o colegiado entendeu que a doação foi simulada para encobrir “vantagem indevida” e viabilizar a manutenção do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo.
Além do relator, os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela absolvição, por entenderem que a doação foi registrada e não houve provas suficientes de irregularidades.
8 – UOL NOTÍCIAS
Ministro Luiz Eduardo Ramos testa positivo para covid-19
Segundo secretaria, Ramos está com sintomas gripais leves
O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, testou positivo para covid-19 hoje (10), informou a assessoria da secretaria. Segundo nota da secretaria, o ministro está apenas com sintomas gripais leves e ficará em isolamento trabalhando de forma remota.
Ramos é o décimo ministro do governo a contrair a doença. Na equipe ministerial, tiveram covid-19 Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O presidente da República, Jair Bolsonaro, também teve a doença.
Além dos ministros e do presidente, outras autoridades também já contraíram a covid-19. Entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi.
9 – CNN
Fux revoga liminar de Marco Aurélio que soltava chefe do PCC em SP
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite deste sábado (10) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que libertava André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.
André do Rap é considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro e fora dos presídio paulistas.
Macedo foi preso em setembro de 2019 após ser localizado em uma mansão, na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ele é apontado pela Justiça como um dos principais líderes do PCC no Brasil e comandava o envio de drogas para a Europa pelo Porto de Santos, no litoral sul de São Paulo.
10 – CNN
Defesa de Lula diz que decisão do STF não afeta processos do ex-presidente
Para o advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula, a decisão do Supremo Tribunal Federal de remeter para o plenário da corte processos relacionados à Operação Lava Jato não afeta o julgamento do habeas corpus que pede a declaração da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
O caso hoje está na Segunda Turma do STF.
Segundo Zanin, a medida também não altera outros processos de Lula, já que modifica o julgalmento apenas de ações que envolvem réus com prerrogativa de foro, como senadores e deputados federais.
Disse também que a mudança no regimento do STF não muda a tramitação de habeas corpus (um ministro do STF disse à CNN que a decisão desta quarta (7) altera apenas a tramitação de inquéritos e ações penais).
Zanin afirmou também que a Segunda Turma já decidira ser responsável pelo julgamento do HC – o eventual reconhecimento da suspeição de Moro geraria a anulação da condenação do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá e poderia afetar outras sentenças contra ele.
Agencias Câmara, Senado, Brasil, G1 , Poder 360. e internacionais Sputinik Brasil e BBC Brasil
