Tribunal Superior Eleitoral
De acordo com apuração do colunista Caio Junqueira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Ele assume uma vaga de titular no TSE na próxima terça-feira (2), no lugar da ministra Rosa Weber. Quatro ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice Hamilton Mourão (PRTB) tramitam na corte. Todas elas já finalizaram o processo de produção de provas, mas a operação contra os bolsonaristas nesta semana reavivou a possibilidade de que elas sejam retomadas.
|
|
Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (28) que é "inconstitucional" o inquérito sobre fake news aberto e conduzido pelo STF. Segundo Bolsonaro, o julgamento pelo plenário da Corte sobre o pedido de suspensão do inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá trazer uma decisão "mais serena". O pedido da PGR foi enviado ao plenário pelo ministro Edson Fachin. As declarações do presidente ocorreram após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo apurou o colunista Caio Junqueira, a conversa de ambos foi tensa. Alcolumbre disse a Bolsonaro que havia conversado com o presidente em exercício do STF, Luiz Fux, que deixou bem claro que as falas do presidente contra o ministro decano do STF, Celso de Mello, são consideradas um ataque a toda a Corte. Bolsonaro afirmou que "os excessos vêm do lado de lá", em referência ao STF. Alcolumbre pediu calma, disse que o Congresso quer ajudar, mas que o ambiente de tensão constante entre o Planalto e o STF não ajuda. O podcast Horário de Brasília explica a escalada de tensão entre poderes.
|
|
Contratos de trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus, além do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para os trabalhadores. A MP foi aprovada com prorrogação por mais um ano da desoneração da folha de salários para 17 setores, como call centers, tecnologia da informação, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação.
|
|
Estados Unidos
O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou um decreto que regula as redes sociais no país. Trata-se de uma revisão da lei que protege empresas como o Twitter, Facebook e o Google de serem responsáveis pelo conteúdo publicado por usuários. O texto abre espaço para que essas empresas se tornem alvo de novas ações judiciais. O documento também pretende aumentar a visibilidade e permitir interferência no processo interno de bloqueio de publicações e usuários, que é regido pela política interna dessas plataformas. Essa semana, pela primeira vez, o Twitter sinalizou duas publicações de Trump como “potencialmente enganosas”.
|
|
E mais.... É só clicar abaixo do Link
|
Brasil fecha quase 5 milhões de vagas de emprego em três meses
|
|
|
A gente não pode ser a favor de uma decisão do Judiciário porque é um adversário nosso e ser contra quando acontece com um aliado. As nossas leis precisam ser respeitadas. Divulgação de notícias falsas é um problema no Brasil e no mundo, que tem interferido no processo eleitoral
Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o inquérito que apura a disseminação de notícias falsas.
Com informações da CNN
|
|
|
|
|
