02 de maio - A ABRACAM atualiza os destaques do dia

DESTAQUE 1

Bolsonaro visita posto de gasolina em Goiás, causa aglomeração e cumprimenta apoiadores

Presidente e a maioria dos apoiadores estavam de máscara, mas retiravam o equipamento para falar ou posar para fotos. Novamente, Bolsonaro defendeu reabertura do comércio.

Bolsonaro visitou posto de gasolina às margens da BR-040, em Goiás. O presidente causou aglomerações e, em diversos momentos, puxou a máscara para o queixo, contrariando determinações de autoridades de saúde — Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro visitou neste sábado (2) um posto de gasolina às margens da BR-040, perto da cidade goiana de Cristalina. Bolsonaro cumprimentou apoiadores e posou para fotos. Aglomerações se formaram ao redor do presidente, contrariando as orientações das autoridades sanitárias para evitar o alastramento do coronavírus.

Bolsonaro deixou Brasília de helicóptero. Tem sido comum, nos fins de semana recentes, o presidente sair de casa e visitar algum local para cumprimentar apoiadores ou comerciantes. Nessas ocasiões, aglomerações se formam em torno dele.

O presidente é contra as medidas de isolamento social implementadas pelos governos estaduais para diminuir a velocidade do contágio por coronavírus. Ele vem dando declarações públicas de apoio à reabertura do comércio e demais atividades econômicas.

Neste sábado, ele voltou a defender a flexibilização do isolamento social e disse que as pessoas devem ir de máscara para a rua.

" Vamos tomar cuidado e usar máscara", afirmou o presidente.

Apesar de recomendar o uso da máscara, Bolsonaro usou o equipamento de forma errada neste sábado. Ele e grande parte dos apoiadores estavam de máscara, mas tiravam o equipamento para posar para fotos ou para falar. Pelas determinações de autoridades de saúde, é errado puxar as máscaras para baixo ou retirá-las, especialmente em meio a aglomerações.

Houve um momento em que o presidente levou a mão ao nariz e depois, com a mesma mão, cumprimentou apoiadores. Levar a mão ao nariz é uma das principais formas de se contagiar e de espalhar o vírus.

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Bolsonaro levou uma das mãos ao nariz antes de usá-la para cumprimentar apoiadores, o que, segundo entidades de saúde, é uma das principais formas de espalhar o vírus — Foto: Reprodução

Histórico

Na época em que os primeiros casos de infecção por coronavírus eram registrados no país, no início de março, Bolsonaro chegou a dizer que havia uma "histeria" em torno da pandemia e que o vírus causava apenas uma "gripezinha". Nesta semana, ao ser questionado sobre o fato de o Brasil ter superado o patamar de 5 mil mortes (atualmente já passam de 6 mil), Bolsonaro respondeu: "“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias [em referência ao sobrenome], mas não faço milagre" (veja frases de Bolsonaro na pandemia).

Apesar de ter defendido o uso de máscaras neste sábado, Bolsonaro não costuma aparecer com elas em eventos públicos. Pelas manhãs, por exemplo, quando deixa a residência oficial e cumprimenta apoiadores que o esperam na portaria, ele quase sempre está sem máscara. O mesmo ocorre em cerimônias oficias, como a posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça, nesta semana, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro ao lado de autoridades na cerimônia de posse do Ministro da Justiça, André Mendonça — Foto: Alan Santos/PR

DESTAQUE 2

Ex-ministro Sérgio Moro depõe à Polícia Federal, em Curitiba

Depoimento foi determinado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso, e é colhido por delegados da PF e acompanhado pelos procuradores que tiveram autorização de Mello.

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Sergio Moro chega à PF para depor — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou para depor na Superintendência da Polícia Federal (PF), por volta das 13h50 deste sábado (2). O depoimento começou pouco depois das 14h.

Moro deve ser questionado sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunciou sua saída do governo, há uma semana.

O inquérito foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Dezenas de manifestantes se aglomeraram em frente à PF desde o início da manhã. Há grupos a favor do ex-ministro e também a favor do presidente Bolsonaro. Eles se reuniram com faixas, cartazes, carro de som e gritaram palavras de ordem.

O depoimento foi determinado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso, e é colhido presencialmente por delegados da PF e acompanhado pelos procuradores que tiveram autorização do ministro Mello.

São eles: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita.

De acordo com informações da RPC, Moro é ouvido em uma sala ampla com a distância recomendada por causa do coronavírus e com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O depoimento é conduzido pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq)

Manifestantes se aglomeraram em frente à PF, em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Acusações de Moro

Mensagens trocadas pelo ex-ministro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio à polêmica envolvendo a troca de comando da Polícia Federal.

A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o presidente da República a indicá-lo para uma vaga de ministro do STF. Moro deixou o governo após Bolsonaro ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF.

O pedido de redução do prazo para que Moro fosse ouvido foi enviado ao STF na tarde de quinta-feira (30) por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o país, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da diligência em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o prolongamento da crise política resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na Saúde e na Economia. Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, argumentaram os congressistas.sergio_moro_chega_a_pf_em_cutitiba.JPG

 Policiais protegem entrada da Polícia Federal em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/ PR Press

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DESTAQUE 3

TRF-3 suspende ordem que obrigava Bolsonaro a entregar resultado de exames de coronavírus

Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos resultados.

TRF-3 suspende ordem que obrigava Bolsonaro a entregar resultado de exames de coronavírus

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus.

A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames.

Como a magistrada atuou no plantão, o prazo determinado por ela é para que o relator original do recurso, o desembargador Carlos Muta, possa decidir sobre a entrega ou não dos exames.

Na quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus.

A magistrada considerou que o relatório médico de Bolsonaro apresentado pela AGU na semana passada “não atendia de forma integral à determinação judicial” que deu acesso ao jornal "O Estado de S. Paulo" aos laudos dos exames do presidente para a Covid-19.

Ao TRF-3, a AGU argumentou que não existe obrigação legal de fornecer os referidos exames. "A própria Lei de Acesso à Informação, utilizada como fundamento para pedir os laudos, é expressa em estabelecer que a utilização de informações pessoas deve respeitar a intimidade e a privacidade e depende do consentimento do interessado", argumentou a defesa do presidente.

Para o governo, o respeito à intimidade e à privacidade são direitos individuais – protegidos, portanto, como cláusulas pétreas da Constituição. E, sustenta a AGU, o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tem, também, direito à intimidade e à privacidade.

Em sua decisão, a desembargadora afirmou que tanto o governo quanto o jornal possuem argumentos plausíveis.

“Em juízo de cognição sumária e preliminar, constato que a análise dos autos revela que os argumentos de ambas as partes são sustentáveis, razão pela qual não há como se aferir, neste momento processual e, em plantão judiciário, a probabilidade do direito por elas invocado”.

Segundo a desembargadora do TRF-3, “a dilação do prazo, ao mesmo tempo em que evita a irreversibilidade da medida sem que se dê a análise pelo magistrado competente, também não acarreta prejuízos irreparáveis ao recorrido, até mesmo diante do fato de que se trata de ação ajuizada em 27 de março de 2020”.

A AGU informou que enviou à Justiça um relatório médico da coordenação de saúde da Presidência, com data de 18 de março, mas sem os exames. O governo ainda solicitou o arquivamento do processo.

Quando pediu as informações ao governo, a juíza havia determinado a apresentação dos dois exames aos quais o presidente se submeteu e que, segundo o próprio Bolsonaro, deram resultado negativo.

Na quinta-feira, em entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro cogitou a possibilidade de ter se contaminado com o coronavírus. "Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, talvez, e nem senti", afirmou.

Ao atender o pedido do jornal, a magistrada afirmou que o cidadão tem o direito de saber o real estado de saúde do presidente. A juíza federal disse que, “no atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência".

Em referência à Constituição, ela disse na decisão que "todo poder emana do povo" e, por isso, escreveu, “os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”.

Em março, o presidente fez exames, mas nunca os apresentou. Ele disse apenas que os resultados tinham dado negativo. No início daquele mês, ele fez uma viagem oficial à Florida, nos Estados Unidos. De volta ao Brasil, parte da comitiva presidencial foi diagnosticada com covid-19.

Destaque 4

COVID 19

O Brasil tem a segunda maior velocidade de infecção por COVID-19, mesmo com subnotificação crônica. Além do número de mortes, o país já passou a China também nos registros de casos. O ministro da Saúde, Nelson Teich, diz que, neste momento, “ninguém está pensando em relaxar o isolamento”, mas Bolsonaro afirma que todo o esforço até o momento foi “inútil”.

O Brasil subiu para o segundo lugar na velocidade de infecção do novo coronavírus, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), tabulados pela Universidade Johns Hopkins. Mas, diferentemente dos norte-americanos, no Brasil faltam testes. Por isso, esses números na realidade são ainda maiores. O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (30), indica 85.380 casos confirmados, contagem que ultrapassa os 84.373 casos da China. De acordo com o Ministro da Saúde, Nelson Teich, "ninguém está pensando em relaxar o isolamento, estamos criando uma diretriz". Ele também afirma que é possível que o Brasil chegue a 1.000 mortes por dia. Já o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse durante live que "70% da população vai ser infectada. Pelo que estamos vendo agora, todo empenho para achatar a curva foi praticamente inútil".

Vacina

A farmacêutica americana Pfizer deve apresentar entre o final de maio e o início de junho os primeiros resultados dos testes clínicos de uma vacina que pode ser eficaz contra a COVID-19. Respondendo a perguntas enviadas pela CNN, a empresa explicou que a velocidade no desenvolvimento de uma possível imunização está associada a um novo tipo de tecnologia, baseada no chamado RNA mensageiro, o mRNA. São vacinas desenvolvidas a partir do código genético do vírus e não, como é padrão, de uma versão inativada do próprio composto que causa a doença.

 

Com informações do G1