8 de novembro, sexta-feira
Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado.
STF derruba prisão após condenação na 2ª instância e decide que pena só pode começar após o último recurso. Liberação de presos não é automática, e decisão caberá ao juiz responsável pelo caso. A Lava Jato diz que a decisão afeta os trabalhos e o combate à corrupção; defesa de Lula diz que pedirá soltura. E veja como votoucada ministro do Supremo. Veja também: liberados os saques de até R$ 500 do FGTS para quem nasceu em abril e maio. E o podcast do G1 O Assunto analisa os alertas de milhares de cientistas sobre a crise do clima.
A decisão
STF decide que condenados só podem começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado
Por 6 a 5, o STF mudou o entendimento que a própria Corte vinha adotando desde 2016 e derrubou a prisão de réus condenados em 2ª instância.
A maioria dos ministros passou a considerar que condenados só podem começar a cumprir pena depois que acabarem todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões preventivas.
O voto decisivo e de minerva foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que acompanhou Marco Aurélio Mello (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Foram derrotados os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que votaram a favor da prisão em 2ª instância.
A aplicação da decisão
Decisão do STF não significa liberação automática de condenados sem o trânsito em julgado
Logo após o fim do julgamento, os ministros Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Dias Toffoli, presidente do STF, disseram que não haverá liberação automática de presos.
Segundo a decisão, a análise será caso a caso, e a soltura caberá ao juiz responsável por cada processo.
"A consequência que tem é que retira-se o fundamento que até agora era majoritário e a partir de agora os juízes decretarão ou não as prisões cautelares", afirmou Fachin.
Dados do Judiciário apontam que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Lula.
Na entrevista, Toffoli afirmou defender a prisão imediata de condenados em tribunais de júri (que julgam crimes de sangue, contra a vida), sem esperar o trânsito em julgado, e opinou que presos considerados violentos não poderão se beneficiar da decisão de ontem.
Repercussão
Defesa de Lula e força-tarefa da Lava Jato se manifestam sobre decisão do STF
Após a decisão do STF, a defesa de Lula afirmou que vai pedir a soltura imediata do ex-presidente.
Os procuradores da Operação Lava Jato disseram que a decisão do STF impactará nos resultados da força-tarefa, e que "está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção".
Medidas econômicas
Líder do governo diz acreditar que Congresso aprovará medidas econômicas até junho de 2020
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pacto federativo
Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. O número cairia de 853 para 642. Veja a lista de cidades mineiras que podem sumir.
Saques do FGTS
— Foto: Arte / G1
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Neste terceiro lote de não correntistas, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco.
Manchas no Nordeste
Bouboulina, navio petroleiro operado por empresa grega suspeito de derramar o óleo que atinge o Nordeste, segundo a PF — Foto: Carlos Vadir Góñiz Fariñas/Arquivo pessoal
Dentre os cinco navios gregos notificados pela Marinha do Brasil na investigação sobre o vazamento de óleo, dois não transportavam petróleo da Venezuela. Entre os três que levavam óleo venezuelano, apenas um - o Bouboulina - teria passado pelo litoral nordestino antes do dia 30 de agosto, quando as primeiras manchas foram registradas pelo Ibama.
As informações sobre a carga e a trajetória dos cinco navios notificados foram fornecidas ao G1 pela agência de geointeligência Kpler, com base nos dados da notificação divulgados pela Delta Tankers, empresa proprietária do navio Bouboulina.
EXCLUSIVO: Qualidade da educação
Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.
Enem 2019
Bruna Rodrigues segura, à esquerda, a versão comum do Enem, e à direita, a ampliada — Foto: Arquivo pessoal
Caderno de prova 'gigante' do Enem surpreende aluna com baixa visão. Bruna Rodrigues, de 17 anos, solicitou a versão ampliada do exame. Foto dela com o caderno de questões viralizou após post dela no Instagram.
“Imaginei que só a letra fosse maior, mas o papel era gigante. (...) Achei engraçado, mas foi algo que me ajudou muito. Consegui ficar focada só no conteúdo, sem me preocupar com a dificuldade de enxergar.”
Patinetes e scooters elétricos com placa?
Dependendo do tamanho, scooter elétrico precisa ser emplacado — Foto: Divulgação
Cada vez mais comuns nas grandes cidades, os patinetes e scooters elétricos se tornaram febre mundial. No Brasil, não é diferente – e não são apenas aqueles menores, oferecidos por empresas de compartilhamento, que fazem sucesso. Mas o tamanho do veículo pode exigir emplacamento e habilitação. Apenas modelos com tamanho igual ou inferior ao de uma cadeira de rodas podem rodar sem a necessidade de licenciamento. Entenda.
Desafio Natureza
Vilarejo da comunidade kalunga do Vão de Almas, na Chapada dos Veadeiros, fica deserto o ano todo e praticamente só ganha vida durante a semana da Festa de Nossa Senhora da Abadia. A foto, em infravermelho, foi feita no último dia da festa da comunidade quilombola, que fica encravada na Chapada dos Veadeiros, em Goiás — Foto: Fábio Tito / G1
No meio do Vão de Almas, uma das áreas habitadas de cerrado mais preservadas da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, existe uma vila repleta de casinhas de tijolos de adobe, telhado de palha e chão de terra batida. Construída por quilombolas descendentes de escravos fugidos e libertos de minas de ouro no século XVIII, os kalungas, esse vilarejo só ganha vida durante poucos dias do ano. No resto do tempo, é uma vila "fantasma". Veja FOTOS.
Cinema
"Parasita" pode ir além do Oscar de filme internacional com farsa sobre luta de classes. O G1 já viu. Novo filme do coreano Bong Joon-Ho é favorito na categoria após ganhar Palma de Ouro em Cannes, mas pode e deve sonhar com indicação a melhor filme no prêmio da Academia.
Curtas e Rápidas:
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