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Tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras
Julgamento começou nesta segunda-feira (21) na Justiça britânica
No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, o escritório Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou erros que teriam sido cometidos pelas mineradoras e que teriam levado ao rompimento.
A tragédia causou a morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes. O rompimento liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce. O desastre também teve efeitos catastróficos e duradouros nas comunidades e empresas da região.
O julgamento começou nesta segunda-feira e deverá se estender até 5 de março de 2025. As audiências começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, fase que deverá durar quatro dias. O PG foi quem fez a exposição nesta segunda.
De acordo com relato do PG divulgado para a imprensa, neste primeiro dia do julgamento, a juíza O’Farrell ouviu que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale.
Segundo o escritório, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e não contava com nenhum membro independente em sua diretoria executiva. Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC afirmou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.
O tribunal ouviu ainda, conforme o relato divulgado, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009. Isso aconteceu apesar de um contrato entre a Vale e a Samarco estipular que apenas 109.324 toneladas de rejeitos poderiam ser despejadas a cada ano.
O escritório declarou ainda que um documento de uma dessas reuniões, em abril de 2012, mencionava os altos níveis de despejo de rejeitos pela Vale. Mas a BHP teria orientado seus representantes a não “forçar” a suspensão do contrato com a Vale por causa de sua “alta dependência”.
Choo Choy afirmou: “A decisão da BHP, que foi executada, era que a Vale continuasse despejando seus resíduos até o colapso da barragem. Milhões de toneladas de rejeitos da mina Alegria foram despejados atrás da barragem. A BHP aprovou esse arranjo, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco.”
Segundo o escritório, a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, primeiro para 920 metros e depois para 940 metros, para acomodar o crescente volume de rejeitos despejados.
“Até agosto de 2014, no mais tardar, e provavelmente antes, uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado a elevação contínua da barragem”, disse Choo Choy. “O simples fato é que não era seguro continuar aumentando a barragem… porque ela estava em estado muito frágil e apresentava sinais de estresse severo”, acrescentou.
BHP refuta alegações
Em nota, a BHP diz que refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, e diz que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. “Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”, afirma.
A BHP Brasil diz ainda que está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos.
Segundo a BHP, a Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.
Polícia detém suspeito de atirar em prefeito de Taboão da Serra
José Aprígio da Silva foi atingido no ombro esquerdo
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a polícia deteve nesta segunda-feira (21) um suspeito de atirar contra o prefeito e candidato à reeleição de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), na última sexta-feira (18). De acordo com a SSP, o suspeito foi conduzido ao 1º Distrito Policial de Taboão da Serra para prestar depoimento. 
Aprígio foi atingido por um tiro no ombro esquerdo quando voltava de um compromisso de campanha a bordo de um carro blindado na Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a prefeitura de Taboão da Serra, o carro blindado foi abordado por um veículo que se aproximou pela lateral, com um dos ocupantes disparando diversos tiros.
O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos.
No início da noite de sexta, a Polícia Civil de São Paulo confirmou que o atentado foi cometido com tiros de fuzil.
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VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADO
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Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,
Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
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