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Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Governo prepara um pacote de medidas para lidar com as queimadas
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.
“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.
Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.
A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.
SAIBA MAIS
Secretário do MMA vê conotação politica em queimadas na Amazônia
O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, disse que há conotação política em parte dos incêndios florestais que ocorreram nos últimos dias na Amazônia.
Lima foi o entrevistado deste domingo (22) do Programa Natureza Viva, com apresentação da jornalista Mara Régia e produzido pela Rádio Nacional, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com o secretário, as queimadas na região neste ano foram agravadas por fenômenos climáticos atípicos e a ação criminosa de pessoas agindo com “conotação política”, em resposta às medidas adotadas pelo atual governo para combater o desmatamento ilegal no país.
“Tem, inclusive, incêndio que a gente imagina que possa ter conotação política. É uma reação de parte da sociedade que não se conforma, que não se enxergou dentro da sustentabilidade”, afirmou.
O secretário também disse que o país vive uma seca atípica em função das mudanças climáticas globais, como o aquecimento do Oceano Atlântico, que era um fenômeno de menor intensidade nos anos anteriores.
Na última semana, Brasília amanheceu coberta de fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Segundo Lima, a intensificação do desmatamento no Cerrado e na Amazônia também agravou a situação, diminuindo a umidade do ar e atrasando o período chuvoso.
“Uma coisa é prever um ano seco. Outra coisa é coisa é prever um ano extremamente seco. É o maior ano de seca nos últimos 60 anos na Amazônia, nesse grau que a gente está vendo, não só de baixa umidade, de praticamente zero de chuva e de alta de calor. São três elementos simultaneamente agindo sobre a Amazônia, num momento em que não era mais para ser assim”, disse.
O secretário também fez um apelo para os moradores da Amazônia evitarem a queima de lixo neste período de seca.
“Tem toda essa agenda do crime. Vamos dizer que metade do problema é incêndio criminoso, de gente que está se beneficiando dolosamente da ocupação do solo. Uma outra parte é de gente que está usando o fogo porque precisa queimar uma roça e não tem trator, quem está queimando lixo na beira da estrada porque não existe saneamento básico”, completou.
O Programa Natureza Viva vai ao ar todos os domingos, às 9h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional AM de Brasília.
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