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VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADO
SENADO DA REPÚBLICA
Conheça a Bancada Feminina do Senado
Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,
Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
Nova fonte pode alavancar produção de energia no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.
Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente.
O marco legal do hidrogênio verde institui o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), do governo federal.
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Brasil tem potencial técnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renováveis.
O ministro explicou que a ideia é trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indústria de hidrogênio verde à produção de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogênio e hidrogênio reagem entre si, produzindo amônia. “As plantas de hidrogênio vão fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a nossa dependência de importação”, avalia. “Esse conjunto de políticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética global”,acrescentou Alexandre Silveira.
Nitrogênio, fósforo e potássio são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.
Nordeste
O Ceará deve se tornar o principal produtor de hidrogênio verde no país, tendo como hub uma usina no Porto do Pecém. No fim do ano passado, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 megawatts de energia renovável.
Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, como a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é terminar a obra até 2026, ligando o interior do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. O interior do Piauí, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida como Matopiba, é forte na produção agrícola e será beneficiada com o empreendimento.
O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. “Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Norte do país, o Centro-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos”, disse.
“Muitas vezes, na hora que o governo tem que decidir fazer uma obra, sempre aparece alguém dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quanto que o Nordeste deixou de ganhar de desenvolvimento por conta do atraso de uma ferrovia?”, acrescentou o presidente, lembrando também do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu primeiro mandato, em 2005.
Lula também assinou uma medida provisória alterando a lei do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país. O texto trata da importação de peças, visando incremento da eficiência energética, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas à direção dos veículos comercializados no país.
O presidente também sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do FIIS é assegurar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos como saúde, educação e segurança pública.
Por fim, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adaptação do regulamento a diretrizes do Novo PAC.
Hidrogênio verde
Aprovada em julho no Congresso, a nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, o governo vai suspender a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importação de máquinas, instrumentos e materiais de construção destinados a projetos de hidrogênio verde. O benefício poderá ser usado ainda para os bens alugados.
O hidrogênio é um gás combustível inflamável que ganhou maior interesse em razão do risco de segurança energética pelo qual passou o continente europeu no cenário da guerra da Rússia na Ucrânia, uma vez que boa parte dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A produção de hidrogênio requer o uso de muita energia, em especial para retirar, por hidrólise, o hidrogênio que é encontrado na água.
Para ter o selo verde, é fundamental que o hidrogênio seja produzido e transportado sem o uso de combustíveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, é considerado o combustível do futuro.
A denominação hidrogênio verde ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da água vem de fontes de energia renováveis como eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio verde pode ser gerado a partir da produção de biocombustíveis, como etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais); de fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica); de energia nuclear; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de gás carbônico da atmosfera para ser transformado em oxigênio; da extração do solo; entre outros.
SAIBA MAIS …
Judoca Beatriz Souza conquista o primeiro ouro brasileiro em Paris
Vitória foi sobre a israelense Raz Hershko na final da categoria +78kg
O esporte brasileiro conquistou a primeira medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Paris 2024, com a vitória da judoca Beatriz Souza sobre a israelense Raz Hershko na final da categoria +78kg feminino.
A vitória foi desenhada logo nos primeiros 30 segundos de luta, quando a brasileira conseguiu um wazari ao derrubar a israelense, em meio a uma tentativa de aplicar um o-soto-gari – varrida por fora da perna da adversária, empurrando-a contra o pé. Com a queda da israelense, a brasileira abriu a pontuação.
Com duas advertências por falta de iniciativa, o combate continuou com a israelense quase aplicando um golpe que poderia igualar o placar, mas Beatriz soube se desvencilhar, evitando tocar o solo com sua lateral ou as costas.
A brasileira, então, se manteve concentrada, administrando a vantagem, com a israelense já demonstrando cansaço.
A vitória colocou o Brasil na 18ª posição no quadro geral, com uma medalha de ouro, três de prata e três de bronze.
Atleta do Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo, Beatriz Rodrigues de Souza tem 26 anos e ocupa a quinta posição no ranking mundial da categoria +78kg feminino. A judoca é de Peruíbe, município do litoral de São Paulo. Com 1m78 e 135 kg, ela carrega, em seu histórico, duas medalhas de prata e quatro de bronze em campeonatos mundiais.
Conquistou também prata nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, em 2023, no torneio por equipes mistas; e duas de bronze no individual, em Lima (2019) e Santiago (2023).
A campanha de Beatriz Souza até o ouro nos Jogos Olímpicos Paris 2024 inclui quatro vitórias, das quais três sobre medalhistas. Nas oitavas, venceu por ippon (harai-goshi) Izayana Marenco, da Nicarágua.
Nas quartas, obteve vitória por waza-ari (sumi-otoshi) diante de Kim Hayun, da República da Coreia. A semifinal foi contra a francesa Romane Dicko.
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Vereador(a) fale com o seu deputado(a) Federal para aderir à Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. A FRENTE PARLAMENTAR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
Precisamos fortalecer as Câmaras Municipais na Câmara dos Deputados em Brasilia.
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Por Milton Atanazio
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Fundada em 1999, como representante das Câmaras Municipais, atua junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União para defender a autonomia municipal.
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- O Editor
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