FECAM e Câmara Municipal de Natal: A semana foi bem movimentada em Brasília
Brasília dentro do cenário nacional é conhecida por provocar movimentações, correrias e agitações. Não poderia ser diferente, pois aqui é o centro do poder, onde as decisões acontecem permanentemente. Pelo menos de segunda à sexta-feira, com o funcionamento efervescente dos três poderes da República.
Para o municipalismo e em particular para o legislativo municipal brasileiro um fato marcou a semana que passou – a realização da 7ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília, organizada e realizada pela ABRACAM Nacional, que iniciou no dia 21 (terça-feira) e foi até o dia 24 (sexta-feira).
O chamamento do presidente nacional da ABRACAM Rogério Rodrigues da Silva dirigido às Câmaras Municipais de todo o Brasil, fez com que centenas de vereadoras e vereadores chegassem até a Capital Federal para participar dessa Mobilização Nacional. Sucesso de público e de participação efetiva, atendendo as expectativas dos organizadores.
Para o presidente da FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande Norte Sr. Paulo Eduardo da Costa Freire e presidente da Câmara Municipal de Natal, cuja posse se deu em 1º de janeiro de 2019 para o biênio -2019-2020, a semana começou mais cedo em Brasília. Iniciou sua passagem pela capital federal com uma agenda na ABRACAM –Associação Brasileira de Câmaras Municipais, a convite do presidente nacional Rogério Rodrigues para uma visita à sede da Entidade e discutiram uma pauta de assuntos bilaterais.
A ABRACAM está estabelecendo uma parceria com a FECAM para que todos os vereadores do Rio Grande do Norte sejam qualificados e capacitados para o exercício da função legislativa em suas respectivas câmaras municipais. Os treinamentos oferecidos pela ABRACAM são destinados aos vereadores, assessores e servidores e direcionados a assuntos como: Estrutura Administrativa, Organizacional e o Modelo de Excelência em Gestão para Câmaras Municipais; Função Investigativa e Julgadora da Câmara Municipal; Prática do Processo Legislativo; Licitações e Contratos Administrativos; Curso completo sobre a Importância da Lei Orgânica; A Câmara Municipal e os Vereadores na Constituição de 1988; Aspectos e Consequências da Lei de Improbidade Administrativa entre outros.
Outra frente de atuação, será quanto a atualização das Leis Orgânicas das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Está sendo estudada ainda uma parceria na questão dos concursos públicos para as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.
Está sendo sugerida pelo presidente Paulo Eduardo uma reunião com todos os presidentes de Câmaras Municipais de Capitais e criar dentro da estrutura da ABRACAM o Fórum Permanente de Debates com os Presidentes de Câmaras Municipais entre outras ideias que serão implementados por esta parceria.
Segundo Rogério Rodrigues, “a aproximação da FECAM e da Câmara Municipal de Natal com a ABRACAM estimula a nossa Entidade a levar esse modelo de parceria para outros estados brasileiros, o que contribui decisivamente para termos em nosso país um legislativo municipal qualificado, entregando uma melhor prestação de serviços à população e em particular ao munícipe”, finaliza.
