Unificação das eleições é defendida pelo deputado Valtenir Pereira na 7ª Mobilização Nacional dos Vereadores
Senadores Álvaro Dias e Marcelo Castro atenderam o convite da ABRACAM
A 7ª Mobilização Nacional dos Vereadores, promovida pela Abracam – Associação Brasileira de Câmaras Municipais e presidida nacionalmente por Rogério Rodrigues, foi o palco principal das discussões sobre as eleições 2020 na semana que passou. O evento foi realizado no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no período de 21 a 24 de maio, reunindo na Capital Federal, centenas de vereadores e vereadoras de todo o país.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), abriu o painel “Eleições Municipais 2020” no dia 23 e teve a participação interativa e determinante da plateia entusiasmada de vereadoras e vereadores, que chegaram à Brasília para a mobilização. Castro tirou dúvidas sobre a legislação, com vistas às eleições municipais do próximo ano, firmando a posição de apoio ao municipalismo. “Em toda minha carreira pública, sempre reconheci o papel fundamental dos vereadores como base de
toda a política nacional, pois são eles que tem o contato mais próximo com os problemas da população de cada município”, afirmou.
O senador Castro, assinou na ocasião, o documento de criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores e foi muito aplaudido pelo público presente. O senador Álvaro, que participou um dia antes, também assinou sua participação na Frente Parlamentar Mista.
O senador Álvaro Dias, também convidado para a Mobilização, palestrou um dia antes e durante cerca de duas horas sobre o tema “Segurança Pública e Combate à Corrupção”. Para o parlamentar, não há como não colocar o combate à corrupção como “prioridade inegável”. “Se mudarmos a imagem do país, voltaremos a atrair recursos que daqui foram expulsos pela corrupção e pela incompetência”, pontuou.
O senador ressaltou que o Brasil ocupa a 105ª posição no ranking da Transparência Internacional, que revela o índice de percepção da corrupção no mundo. “Se tivéssemos índices de corrupção comparáveis com o da Dinamarca, teríamos uma renda per capita 70% maior do que a atual”, assinalou. Ele também citou número apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, ao mencionar que a corrupção retira do país mais de R$ 200 bilhões por ano.
Sobre a unificação da eleições
Unificar as eleições representa economia para o Brasil, defende deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que emitiu parecer favorável à PEC-376/09 na CCJC, unificando as eleições no País. Disse que tem boas expectativas para a sua aprovação no Colegiado da Câmara.
A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), que vai definir se a prorrogação ou não dos mandatos, para a unificação das eleições, é constitucional e válida.
Valtenir Pereira ressalta que, uma só eleição, para todos os cargos, vai resultar em economia para os cofres públicos. Nas últimas eleições de 2018 foram destinados R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Assistência Financeira aos
orais e teve ainda o custo da Justiça eleitoral para a sua realização.
Hoje, duas eleições são realizadas a cada quatro anos. Com a nova proposta, será apenas uma eleição. “Estima-se que R$ 3 bilhões de reais deixarão de ser gastos nas eleições de 2020, caso a proposta de unificação das eleições seja aprovada na Comissão Especial. ”, afirma Valtenir.
O voto do relator Valtenir Pereira foi pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa. Várias propostas estão apensadas à PEC 376/09, entre elas está a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
“Esses três bilhões de reais previstos para as eleições de 2020, que economizaríamos com a unificação das eleições em 2022, poderão ser aplicados na educação, segurança pública e também na saúde. Principalmente na saúde. Essa é a grande importância de uma única eleição a cada quatro anos”, defende o deputado.
Outra vantagem, conforme Valtenir Pereira, é que uma eleição cada quatro anos terá mais tempo para se dedicar aos mandatos, o executivo na gestão pública, e no caso dos parlamentares, na articulação política de projetos importantes e estruturantes para as cidades, estados e aos projetos de alcance nacional.
O deputado acredita que hoje o eleitor não encontrará nenhuma dificuldade para votar, porque boa parte da população tem acesso às novas tecnologias e intimidade com os teclados da urna eletrônica, porque são semelhantes aos aparelhos de celular.
“Hoje já temos as eleições por urnas eletrônicas. É muito fácil para votar. Será acrescentado apenas mais dois votos. Portanto, tudo favorece para a unificação das eleições. A unificação será boa para o Brasil”, disse Valtenir.
