Por Milton Atanazio
Durante os quatro dias de seminário, de 28 a 31 de agosto em Brasília, foram discutidos diversos temas relacionados ao papel do vereador no novo contexto político e social em que estamos inseridos. Foram abordadas questões como a importância da legislação municipal na elaboração de leis que atendem às demandas da sociedade, a fiscalização do executivo pelos vereadores, o uso de ferramentas digitais para aumentar a participação popular, entre outras.
Além das palestras e debates, também foram realizados oficinas práticas, com o objetivo de capacitar os vereadores para o exercício de suas funções. As oficinas abordaram temas como a elaboração de projetos de lei, a realização de audiências públicas, a participação em comissões parlamentares, verbas do orçamento, emendas dos parlamentares, entre outros.
Ao final do seminário, os vereadores e vereadoras, puderam constatar nos ensinamentos recebidos dos palestrantes, diga-se de passagem , com renomados consultores, como a Prof. Dra. Marilene Matos - advogada experiente, professora universitária, mestre e doutoranda em Direito Público pela UDP e autora de livros jurídicos; Prof.Dr.Benedito Antonio Alves, pós-doutor em Governança da Sustentabilidade Ambiental, doutos em Ciências Jurídicas, mestre em Direito do Estado, professor universitário, escritor e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas e Prof. Vanessa Montiel Ventura, servidora do INEP em exercício no Ministério da Gestão e Inovação e especialista em Transferência e Parcerias da União.
Os vereadores e vereadoras presentes foram habilitados e orientados a cumprirem com responsabilidade e ética o seu mandato, buscando sempre o interesse coletivo e o desenvolvimento do município. Também foram apresentadas propostas de trabalho para fortalecer o poder legislativo municipal e aumentar a participação popular na tomada de decisões.
A ABRACAM agradece a todos os participantes e parceiros que desenvolveram para o sucesso do seminário, ressaltando a importância do evento para a qualificação dos vereadores e o fortalecimento da democracia local. A associação se compromete a continuar promovendo eventos e ações para o aprimoramento da legislação municipal e o fortalecimento do papel do vereador.
Já estão programados a 9ª Mobilização Nacional de Vereadores que acontecerá nos dias 26 a 29 de setembro e o 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais de 05 a 08 de dezembro de 2023. Mais informações no site www.abracambrasil.org.br
Depoimento de Vereadores e Vereadoras
Fotos do Evento:
