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DESTAQUE ABRACAM
Curso da ABRACAM “Novo Legislativo e o Papel do Vereador” finalizado na sexta-feira (30)
A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, encerrou na sexta-feira (30) o curso “Novo Legislativo e o Papel do Vereador”.
A capacitação abordou temas fundamentais para o sucesso das funções legislativas, como programas e projetos, função legislativa, iniciativas do vereador, emendas parlamentares e o novo FUNDEB.
O FUNDEB, em particular, foi tratado com grande importância, já que impacta diretamente os municípios brasileiros. Os legisladores foram instruídos sobre a nova legislação e fiscalização do FUNDEB, fornecendo-lhes o conhecimento necessário para planejar e executar projetos em suas cidades de maneira mais eficiente.
A capacitação e a atualização são essenciais para que os vereadores possam desempenhar suas funções com excelência e contribuir para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
A participação no curso da ABRACAM foi uma oportunidade única para os vereadores aprimorarem seu trabalho legislativo, ampliarem seus horizontes e enriquecerem seus conhecimentos. A ABRACAM é uma entidade comprometida com o desenvolvimento dos municípios e investe em recursos, capacitação e suporte técnico para fortalecer o poder legislativo municipal.
Os cursos e capacitações oferecidos pela ABRACAM são fundamentais para que os vereadores aperfeiçoem suas funções e melhorem a qualidade do trabalho desenvolvido nas câmaras municipais. A participação nesse curso foi de fundamental importância para o sucesso do Legislativo Municipal e contribuiu de forma positiva para o papel do vereador na sociedade.
A função do vereador é de grande importância para o desenvolvimento e progresso dos municípios brasileiros, portanto, é primordial que esses legisladores estejam sempre atualizados para cumprir suas atribuições com excelência. O curso "Novo Legislativo e o papel do Vereador" oferece uma oportunidade única para os vereadores ampliarem seus conhecimentos, desenvolverem suas habilidades e aplicarem esses fundamentos em prol da população em suas cidades.
Além das atividades do curso, um grupo de vereadores acompanhou o presidente da ABRACAM em uma audiência no Palácio do Planalto, onde foram recebidos pelo Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e pelo Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O presidente da ABRACAM convida aos vereadores e vereadoras a participarem dos eventos futuros da entidade, assim como destaca a importância da filiação e participação das Câmaras Municipais nesse processo de qualificação do legislativo municipal.
Audiência no Palácio do Plnalto
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Capa
Ministra recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde
Evento reúne mais de 4 mil delegados que debatem propostas para o SUS
Em meio a disputas políticas por seu cargo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu diferentes manifestações de apoio por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e de movimentos sociais. Ela foi aplaudida durante a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, na noite deste domingo (2), em Brasília.
O governo nega que tenha intenção de mexer na Saúde. A ideia de substituição da titular da pasta, no entanto, circula em meio a negociações por votações importantes no Congresso, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para ampliar sua base de apoio.
Nísia tem se declarado tranquila em relação às pressões políticas e defende sua atuação técnica à frente da Saúde, ressaltando o currículo como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a trajetória como servidora do SUS.
Durante a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Saúde deste ano, a ministra foi interrompida por aplausos e gritos de apoio a seu nome. Um grupo de trabalhadores do SUS subiu no palco com uma faixa de suporte à ministra. Nísia falou rapidamente apenas para declarar abertos os trabalhos.
As ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente, foram à cerimônia. Em viagem à Bahia, Lula não retornou a Brasília para participar do evento, como esperavam os organizadores da conferência. Ele segue no estado para a cerimônia, nesta segunda-feira (3) de retomada das obras do trecho de uma ferrovia que fica entre a cidade de Ilhéus, no litoral, e Caetité (BA), no sertão. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, que esteve com o presidente pela manhã, compareceu à cerimônia.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde, iniciada neste domingo (2), em Brasília, tem como tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Programação SAIBA MAIS…
Censo 2022: o que explica a queda populacional em diferentes capitais
Populações de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre caíram mais de 5%
A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. Embora com percentuais menores, o número de moradores em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro também encolheu no período. Ao mesmo tempo, foram registrados aumentos tímidos, abaixo de 2%, em São Paulo e Curitiba, sinalizando uma redução no ritmo do crescimento populacional.
Segundo Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não só no Brasil como em todo o mundo, se observa um movimento demográfico caracterizado pela reacomodação da população nas cidades do entorno das grandes metrópoles. Ele cita o exemplo de Salvador, que teve uma perda de 9,6% no número de moradores, a redução mais expressiva entre todas as capitais. Ricardo Ojima observa que os censos anteriores já vinham mostrando um salto populacional bastante intenso nos municípios do entorno da metrópole baiana.
Cidades mais populosas censo 2022 – Arte/Agência Brasil
Fatores; Movimento inverso
Nem todas as capitais registraram queda ou aumento tímido no volume de moradores. Em um movimento inverso, Manaus teve um crescimento populacional de 14,5% nos últimos 12 anos. Houve um incremento de 261.533 moradores, a maior variação do país em números absolutos. Taxas robustas de crescimento, acima de 9%, também foram observados por exemplo em Brasília, João Pessoa e Boa Vista. No Centro-Oeste, verificou-se um aumento superior a 10% em Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. É a única região do país onde todas as capitais estaduais tiveram aumento populacional.SAIBA MAIS…
Região macrocéfala
O geógrafo Marcos Castro de Lima, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chama atenção para aspectos particulares do crescimento da capital amazonense que lhe conferem um alto poder de atração. “É a metrópole mais ocidental do Brasil. Se nós fomos olhar no mapa, é a metrópole mais distante de qualquer outra metrópole. Isso faz com que ela tenha um comando de toda a rede urbana na Amazônia ocidental, o que envolve outros estados da região. Para se ter uma ideia, Manaus supera 2 milhões de habitantes enquanto a segunda cidade no Amazonas ultrapassa um pouco mais de 100 mil. Então você tem o que nós chamamos na geografia urbana de região macrocéfala: uma grande metrópole comanda as ações em cidades menores”. SAIBA MAIS…
Comemoramos hoje: Dia Internacional das Cooperativas e Dia de São Tomé (Apóstolo)
Cidades que fazem aniversário: Água Preta – PE ; Brejo dos Santos – PB ; Campo Novo – RS ; Capitão Enéas – MG ; Chapada – RS ; Colorado – RS ; Piranhas – AL ; Porto Murtinho – MS ; São Luiz Gonzaga – RS e Sonora – MS .
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Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
Entre os temas estarão reforma tributária, arcabouço fiscal e Carf
O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para a semana um esforço concentrado de votação de pautas econômicas amplas, como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Outro tema que pode ser votado pelos deputados é a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). “Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a intenção é votar tudo”, disse Haddad após o encontro com Lira. Uma sessão extraordinária de deliberação já foi convocada para as 16h de segunda-feira (3).
O primeiro tema a ser votado deverá ser a proposta pelo retorno do voto de qualidade no Carf, tema para o qual foi dada urgência pelo governo e que no momento trava a pauta do plenário. A medida é tida como prioridade pela equipe econômica, por abrir caminho para desempates favoráveis aos cofres públicos em disputas fiscais.
Na sexta (30), Haddad disse acreditar que a Câmara vai respeitar um acordo feito entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto. Pelo entendimento, as empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros. Caso a empresa pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados.
Arcabouço fiscal
Uma vez liberada a pauta, a previsão feita por Lira e pelo governo é que seja novamente votado o texto-base do arcabouço fiscal. A proposta já havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas precisará ser votada de novo porque o governo conseguiu fazer alterações no Senado, incluindo novas isenções ao limite de gastos. SAIBA MAIS…
Reforma tributária
Há a expectativa de que o plenário da Câmara possa começar a votar uma primeira etapa da reforma tributária, cujo parecer foi apresentado no final de junho pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após mais de quatro meses de discussão.
O Editor
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É dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais ,sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira.
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