2a.Conferência Nacional de Vereadoras - Brasília - MAIO/2023 -
DEPOIMENTO DE VEREADORAS
VEREADORA Elizandre Rodrigues - ANTONINA - PR
Vereadora Eliane Galvão - Município de Xinguara - PA
Vereadora Maryane Matos - Município de Florianópolis-SC
Vereadoras do Estado de Rondonia
Vereadora Elisandra Queiroz - Alto Paraíso - RO
CAPA
Lula aposta que PIB vai crescer acima do previsto pelo FMI
Economia nacional teve alta de 1,9% no primeiro trimestre do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (1º) estar confiante com o crescimento da economia brasileira. Para ele, o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deve superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2023.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje que o PIB cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado.
“A gente vai crescer mais do que a expectativa que o FMI está fazendo. Como nós já recuperamos todas as nossas políticas sociais, o dinheiro começa a circular junto às pessoas mais pobres desse país. Essas pessoas vão virando consumidor, esse consumo vai gerando mais comércio. Esse comércio vai gerando mais emprego, esse emprego vai gerando mais salário, esse salário vai gerando mais emprego e mais consumo. É isso que eu faço a aposta”, disse o presidente aos jornalistas.
Lula acrescentou que “vão ficar surpresos com a nossa economia”, em referência ao fundo.
Em abril, o FMI reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira para 0,9% em 2023, abaixo da média mundial e da média dos países da América Latina e Caribe. No relatório anterior, de janeiro, a previsão era maior, de 1,2%.
Lira e cargos
O presidente Lula negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenha solicitado cargos na Esplanada dos Ministérios.
“Não pediu e nem poderia pedir, porque o PP é um partido de oposição, e tem gente que vota com a gente”, respondeu à imprensa. “Se ele pedir, a gente vai avaliar, mas até agora, eu nunca ouvi o Lira pedir ministro”, complementou.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (31) a MP que organiza os ministérios do governo Lula. A aprovação ocorreu quase no prazo final de validade da medida, que expirava nesta quinta-feira (1º). Antes da votação, Lira disse à imprensa que havia uma “insatisfação generalizada” com o governo e uma possível derrota com a não aprovação da MP deveria ser atribuída à falta de articulação do governo federal.
Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF
Presidente confirmou indicação do advogado para Suprema Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.
O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.
Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.
Perfil
O advogado Cristiano Zanin Martins, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Junto de sua esposa, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma Introdução (2019).
O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.
O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
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RESUMO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023
“O governo tem a consciência que a acomodação política não está feita”, diz Lira ao final da votação da MP
Texto aprovado manteve a demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça, diferente do que o governo queria.
Lira governo precisa melhorar a articulação política para ter “dias mais tranquilos”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a vitória expressiva do governo na votação que aprovou a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios, não significa que há uma base consolidada de apoio ao governo. Foram 337 votos favoráveis ao texto e 125 contrários.
A MP aprovada fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.
Segundo Lira, “daqui para frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares”, avisou.
Lira explicou que os partidos independentes e de centro, principalmente, deram mais uma oportunidade ao governo, embora quisessem mandar um recado ao Planalto sobre a necessidade de participar mais ativamente da vida do País e do Congresso.
“O governo sabe e tem consciência que a acomodação política não está feita, não tem base consolidada, o líder José Guimarães (PT-CE) tem consciência disso, e convencemos nossos deputados que é importante que o governo tenha sua gestão, muito embora muitos queriam demonstrar ao governo para que participe mais da vida ativa do País”, afirmou Lira.
“Não foi feito nenhum acordo, foi muita conversa e tranquilidade para conduzir essa votação para que se chegasse um painel tão elástico”, disse o presidente da Câmara.
Para Lira, a partir da votação de ontem, o governo terá a oportunidade de voltar a trabalhar em busca de uma base mais consolidada e uma articulação política mais correta para ter “dias mais tranquilos”, ponderou. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência se encerra à meia-noite de hoje, será votada ainda nesta quinta pelo Senado.
A MP fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.
O texto aprovado é o parecer do relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.
Em razão das mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando em sua estrutura com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a cuidar ainda do saneamento básico.
O Desenvolvimento Regional ficará também com a parte da compensação pelo uso dos recursos hídricos para a produção energética, devida pelas usinas hidrelétricas aos governos municipais, estaduais e federal.
Já o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, hoje no Meio Ambiente, vai para o Ministério das Cidades, que, no saneamento, atuará inclusive em terras indígenas.
O CAR ficará com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra
Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”.
O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater sobre a agricultura indígena, as questões ambientais envolvidas nesse setor e a autonomia do indígena para produzir em sua terra.
Foram convidados para o debate representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de pessoas indígenas de diversas etnias. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão de Saúde vai debater medidas de combate à dengue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
Ele aponta aumento de 53% dos casos de dengue em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. “Há décadas a epidemia de dengue representa um desafio para o sistema de saúde brasileiro, carecendo de medidas efetivas para evitar que o cenário se repita em 2023”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de resolução (PRS 8/2020) que cria a Frente Parlamentar da Cultura. Um dos principais objetivos da iniciativa é acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas ao tema, especialmente aquelas relativas ao Plano Nacional de Cultura, além de articular e integrar as iniciativas e atividades da frente com as ações de governo e das entidades da sociedade civil. Fonte: Agência Senado
Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homen
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para sanção.
A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por três comissões permanentes do Senado na quarta-feira (31), depois de amplo acordo político. Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a relatora foi a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Fonte: Agência Senado
Pacheco confirma que Zanin será indicado para vaga no STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a indicação de Zanin deve chegar hoje à Casa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista nesta quinta-feira (1º), que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco ainda disse que se encontrou com Zanin na quarta-feira (31) e que a indicação deverá chegar ao Senado nesta quinta-feira por meio de mensagem presidencial.
Pacheco explicou que a mensagem com a indicação será encaminhada à CCJ, onde Zanin será sabatinado. Em seguida, o Plenário do Senado irá votar a indicação, possivelmente depois do feriado de Corpus Christi, que acontece em 8 de junho.
O presidente do Senado avaliou positivamente a indicação de Zanin, e apontou desafios que o advogado deverá enfrentar para conquistar o apoio dos senadores
— Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação — afirmou. Fonte: Agência Senado
