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Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto
Presidente assina liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural
A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados.
Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional.
“Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar”, disse Lula em um discurso emocionado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos principais espaços culturais da capital baiana.
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Segunda fase da Operação Gota vai imunizar 6 mil indígenas no AM
Vacinação ocorrerá entre os dias 13 de maio e 1º de junho
Cerca de 6 mil indígenas devem ser imunizados entre os dias 13 de maio e 1º de junho no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Rio Solimões e Afluentes, no Amazonas. A segunda fase da Operação Gota, parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa, vai cobrir os municípios de Envira, Eirunepé, Ipixuna, Itamarati e Jutaí, totalizando 62 aldeias.
A operação conta com o suporte de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) – um helicóptero H-60L Black Hawk e um avião C-105 Amazonas – para o transporte diário de 14 profissionais da saúde e de materiais.
Durante 20 dias, serão ofertados 20 tipos de imunobiológicos, que incluem vacinas contra a covid-19 e a influenza, além de doses antirrábicas.
O público-alvo são crianças, adolescentes, gestantes e idosos. Também serão promovidos atendimentos em saúde física e psicológica. “O suporte logístico dos militares é fundamental para que as ações do governo federal consigam alcançar as populações em regiões mais remotas e de acesso difícil do país”, destacou, em nota, o Ministério da Defesa.
A operação
A Operação Gota é classificada como uma estratégia de vacinação em áreas de difícil acesso geográfico. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e o Ministério da Defesa, por meio de um termo de cooperação técnica, para utilização de horas-voo.
Comemoramos hoje: Dia Mundial do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem
Cidades que fazem aniversário:
Amaral Ferrador – RS; André da Rocha – RS; Barão – RS; Bom Princípio – RS; Camargo – RS; Cambuquira – MG; Cantagalo – PR; Cerro Branco – RS; Cerro Grande do Sul – RS; Costa Rica – MS; Cotiporã – RS; Douradina – MS; Estreito – MA; Eunápolis – BA; Faxinalzinho – RS; Indiaporã – SP; Jóia – RS; Lagoa de Pedras – RN; Maracajá – SC; Medicilândia – PA; Miraíma – CE; Morro Redondo – RS; Otacílio Costa – SC; Palmares do Sul – RS; Paraíso do Sul – RS; Poço das Antas – RS; Salto do Jacuí – RS; Santa Maria do Herval – RS; São Gabriel do Oeste – MS; Selvíria – MS; Taquarussu – MS; Tavares – RS; Três Coroas – RS; Três Palmeiras – RS; Turvo – PR; Urucará – AM e
Vila Flores – RS.
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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.
Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados.
Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.
O pedido de soltura foi feito pelos advogados de Anderson Torres. Para os advogados, ele pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres.
“Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmaram os advogados.
MAIS JUSTIÇA
Relator sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF
Sessão será retomada na quarta-feira (17)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato.
Único a se manifestar na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, considerou que há provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro e sinalizou que deve votar pela condenação de Collor. Contudo, a leitura do voto não terminou, e a sessão será retomada na quarta-feira (17). Mais nove ministros devem votar.
A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido R$ 29 milhões em propina pela influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
Em sua manifestação, Fachin citou que a investigação mostrou que foram feitos 713 depósitos fracionados em contas mantidas por Collor. Segundo o ministro, somente em dezembro de 2012, as contas receberam R$ 357 mil em espécie.
Defesa
Durante a sessão, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. O defensor afirmou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.
Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.
“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, afirmou.
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