CAPA
Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
Norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União ( Foto: Marcelo Casal Jr - Agência Brasil )
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. A Lei nº 14.546/2003 foi publicada, nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.
A nova norma inclui dois artigos na Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Pela nova regra, é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água corrigir as falhas da rede hidráulica para evitar vazamentos e aumentar a eficiência do sistema de distribuição. As empresas também devem fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares.
O texto também estabelece que a União deve estimular o uso das águas de chuva e a reutilização não potável das águas cinza em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. De acordo com a nova lei, as águas de chuva e as águas cinza precisam passar por processo de tratamento que assegure uma utilização segura.
Veto
O presidente Lula vetou um dos dispositivos do texto aprovado no Congresso Nacional no mês passado. O trecho previa que as águas de chuvas e as águas cinza só poderiam ser destinadas a “atividades menos restritivas quanto à qualidade”. SAIBA MAIS
Comemoramos hoje: Dia das Telecomunicações; Dia do Propagandista Farmacêutico e Dia dos Fabricantes de Materiais de Construção
Cidades que fazem aniversário: Anagé – BA ; Araquari – SC ; Caetité – BA ; Camboriú – SC ; Dom Basílio – BA ; Dom Expedito Lopes – PI ; Érico Cardoso – BA ; Godoy Moreira – PR ; Marabá – PA ; Novo Hamburgo – RS ; Planalto – BA ; e Timbiras – MA .
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Após ataque, governo promete medidas para promover cultura de paz
Presidente vai criar grupo de trabalho interministerial sobre o tema ( Foto: Antonio Cruz - Agência Brasil )
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, em meio à consternação pelo ataque a uma creche, em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, na manhã desta quarta-feira (5).
“O presidente ficou muito consternado com o que aconteceu em Blumenau e está acompanhando passo a passo todo o desenrolar da situação”, afirmou Pimenta em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o grupo de trabalho será formado pelos ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência.
Durante a manhã, um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. SAIBA MAIS
Deputados protestam contra ataque a escola infantil em Blumenau e pedem punição rigorosa
Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos”
Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contra o ataque a uma escola infantil em Blumenau (SC), que deixou pelo menos quatro crianças mortas. Um homem de 25 anos se entregou à Polícia Militar. O episódio ocorreu dez dias após um jovem matar uma professora e ferir quatro pessoas na Grande São Paulo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), classificou como repugnante, deplorável e injustificável o ataque à creche de Santa Catarina. “Minha solidariedade às famílias, e que o assassino seja punido com o rigor da lei”, disse Arthur Lira em suas redes sociais.
“Não podemos aplicar atenuantes jurídicos para crimes hediondos. No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida”, continuou o presidente da Câmara.
O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), lamentou os casos de violência em escolas. “O Brasil nunca foi palco de ataques terroristas brutais contra pessoas indefesas, como temos visto ultimamente”, disse. “Não vamos mais tolerar o culto à violência”, continuou o parlamentar. SAIBA MAIS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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