A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, que este ano completa 24 anos de atividades e tem realizado um trabalho dedicado às Câmaras Municipais do País, está contribuindo para fortalecimento do Legislativo Municipal, e realiza no Estado do Pará, no município de Salinópolis, no Paraíso Bom Jesus Praia Hotel, no período de 29 a 31 de março de 2023, o 4º Congresso Paraense de Câmaras Municipais.
O Congresso tem como um de seus objetivos, apresentar as principais Políticas Públicas do Governo do Estado do Pará e orientar os vereadores (as) e assessores sobre os temas importantes de interesse do Poder Legislativo Municipal, tais como: Lei Orgânica, Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, Cidades Inteligentes, dentre outros.
Para o dia 29 a programação destaca:
15h00 - Fortalecendo às Políticas Municipais de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
Palestrante: Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo do Pará;
16h00 - Direito Eleitoral e suas Perspectivas para as Eleições 2024;
Palestrante: Dra. Carla Ramos (Analista Judiciária do TRE/PA);
A importância da Telecomunicação no Brasil e o Papel da Anatel
17h00 - Uma Análise Geopolítica e econômica do Atual Cenário dos Municípios
Palestrante: MárcioMontes (Cientista Político) - FAPESPA
Francileno Mendes (Consultor Jurídico) e Rogerio Rodrigues da Silva (presidente Nacional da ABRACAM .
Mais detalhes da programação no site https://abracambrasil.org.br/component/smarteventos/evento/70
Assista os vídeos abaixo
Para AMANHÃ (30)
09h00:Entendendo Nova Lei de Licitações Públicas
10h00:Vereadores de Sucesso- Experiências Exitosas
11h00:A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Municipal
12h00:Intervalo para o Almoço
14h00:Transparência Pública Enquanto Instrumento Fundamental para o Controle da Administração Pública
15h00:A aplicabilidade dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, em âmbito municipal
16h00:Apresentação da ABRACAM Mulher Pará
17h00:Direito Eleitoral e suas Perspectivas para as Eleições 2024