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Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
José Cruz -Agência Brasil
Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.
Contrapartidas
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
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Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
Foto; José Cruz - Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. O detalhamento sobre a reoneração dos impostos federais PIS/COFINS sobre os combustíveis foi feito em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28).
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aguardar a decisão da Petrobras sobre o preço médio dos combustíveis em março para tomar a decisão sobre a reoneração dos impostos federais.
Com a divulgação, nesta terça, de que o preço médio da gasolina A da Petrobras sofrerá uma redução de R$ 0,13 por litro em março, Haddad explicou o preço final da gasolina e do etanol.
Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad justificou que, desde as articulações feitas pela equipe de transição, o objetivo da equipe econômica era recompor o orçamento público para corrigir medidas tomadas pela gestão anterior.
Haddad explicou ainda que para manter a arrecadação prevista de mais de R$ 28 bilhões até o fim do ano, com a reoneração dos combustíveis, o governo vai aumentar o Imposto de Exportação de petróleo cru em 9,2% por quatro meses.
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