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Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis
Presidente Lula recria Programa Pró-Catador ( Foto: Marcelo Camarago - Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”.
Apoio financeiro
Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais.
Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, os catadores realizam um serviço de utilidade pública de preservação ambiental e não podem estar no mesmo patamar que empresas e cooperativas de catadores na cadeia da logística reversa, que tem tecnologia para processar os materiais. Ainda assim, segundo ele, é preciso “reconhecer o papel das empresas na medida correta da sua contribuição, da importância da reciclagem para alavancar a economia”.
Monitoramento
Os decretos também instituem o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O órgão terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do programa.
Ele será formado por representantes de 15 pastas. Da Presidência, integram a Secretaria-Geral, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, e os
Homenagem
O Programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis. Em 2020, o programa foi extinto e, agora, com a recriação, será rebatizado.
Comemoramos hoje: Dia Mundial do Rádio
Cidades que fazem aniversário: Alto Paraíso – RO; Aquiraz – CE; Campo Novo de Rondônia – RO; Candeias do Jamari – RO; Castanheiras – RO; Corumbiara – RO; Governador Jorge Teixeira – RO; Itapuã do Oeste – RO; Ministro Andreazza – RO; Mirante da Serra – RO; Monte Negro – RO; Novo Horizonte do Oeste; Pindaí – BA; Presidente Vargas – MA; Rio Crespo – RO; Seringueiras – RO ; Theobroma – RO; Urupá – RO.
Grupo yanomami vive às margens da BR-174 em Boa Vista
Sem redes suficientes, parte da família dorme sobre papelão ( Foto: Ravena Rosa - Agência Brasil )
Um grupo com cerca de 20 yanomami, a maioria crianças, tem vivido às margens de um acesso à BR-174, em Boa Vista, capital de Roraima. A situação de viver como um sem-teto em uma cidade é mais um reflexo da tragédia humanitária que o povo indígena tem enfrentado nos últimos anos.
Hugo Yanomami não sabe dizer sua idade, mas aparenta ser idoso. Fala pouco o português, o que dificulta a comunicação com a reportagem, mas sua principal reclamação é que não há redes para que todos possam dormir. Alguns precisam dormir no chão, entre a calçada e um terreno baldio, sobre caixas de papelão dobradas. “Precisa de rede. Tô dormindo no chão e dói as costas”, reclama.
Na busca por alimentos, crianças e mulheres do grupo se deslocam até uma rua próxima, Estrela D’Alva, e se sentam em frente a uma padaria. Cláudia Yanomami segura no colo um bebê, seu neto, que aparenta ter apenas alguns dias de vida.
Ela espera que as pessoas os ajudem com doações em alimento e dinheiro. Enquanto tenta confortar o bebê faminto, Cláudia pede arroz, farinha, açúcar e sal. Também querem peixe. Alguém se propõe a ajudar e, no mercado, as opções de pescado são matrinxã e tambaqui.
Naua Yanomami, outra mulher do grupo, escolhe um tambaqui. O peixe é grande, mas tamanho é relativo, quando se tem um grupo faminto de cerca de 20 pessoas. Cláudia pede tabaco. Se não tem no mercado, aceita dinheiro para comprar em outro lugar. Mascar tabaco é parte da cultura yanomami.
Hugo também quer tabaco. Conversando com a reportagem, ele aponta para a boca e simula uma mastigação. “Tabaco é bom”.
Eles não sabem o que vão fazer no futuro, mas não pretendem ir para a Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai). Por enquanto, vivem como sem-teto na cidade de Boa Vista, dormindo sobre papelão e contando com a solidariedade de outras pessoas para sobreviver.
MAIS DESTAQUES
Na Fiesp, ministro Marinho diz que pretende rever saque-aniversário
Para ele, a modalidade é um “engodo” (foto: Valter Campanato - Agência Brasil)
Em reunião hoje (13) na capital paulista com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para ele, o saque-aniversário é um “engodo”.
“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o ministro, chamando os industriais paulistas a ajudarem o governo no enfrentamento desse tema. “Seguramente vamos pautar isso no conselho curador do fundo de garantia e quero contar com o apoio da indústria”, falou.
Apoio
Na reunião na Fiesp, o ministro também pediu apoio dos industriais para a modernização da legislação trabalhista e aprovação da reforma tributária.
Sobre a questão da legislação trabalhista, o ministro disse que o governo não pretende revogá-la, mas atualizá-la. “Não cabe a palavra revogar. Cabe a palavra de que temos que revisitar o que já foi feito, observar os excessos que estão ali de precarização das relações de trabalho e portanto, fazer as correções que se devem em relação a isso. Revogar seria voltar tudo ao que era. Isso não cabe. Mas é preciso atualizar a legislação existente em um processo de modernização, em especial, olhando a representatividade das partes e provocando e valorizando o papel do contrato coletivo de trabalho”, disse o ministro.
Banco Central
Durante a reunião, o ministro também reclamou da alta taxa de juros no Brasil, dizendo que eles realmente “atrapalham” o país. “A mão está pesada demais e isso pode criar graves problemas para a economia. Acho que há um movimento aqui, em sintonia aqui, para trabalharmos esse processo de sensibilização da direção dos membros do Banco Central (BC), da forma autônoma que são”, disse o ministro, lembrando da autonomia do BC para definir a taxa de juros no país. “Ele tem autonomia para poder garantir que não se tenha influência indevida do governo no processo de estabelecimento das políticas. E não o contrário”, explicou.
Salário mínimo
Após participar da reunião com industriais, o ministro conversou rapidamente com a imprensa e falou que o governo estuda promover o aumento do salário mínimo para maio. No entanto, ele não falou sobre valores. “O salário mínimo tem duas questões que acho que são importantes. A primeira delas é a política de valorização. Se ela não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma [Rousseff], hoje ele valeria R$ 1.396,00. A principal tarefa do governo é reconstruir a retomada da valorização [do salário mínimo] a partir de 2024. Mas buscamos espaço fiscal para que isso seja feito nesse ano. Se isso houver, acontecerá a mudança a partir de maio”, falou o ministro.
Do editor
Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube.
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