10 de fevereiro,SEXTA-FEIRA, 1ª Edição, com os DESTAQUES do dia

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Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular

Brasília (DF), 09/02/2023 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o deputado Guilherme Boulos (PSOL) visitam a Cozinha Solidária de Ceilândia (DF), que faz parte da rede de cozinhas gerida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

Wellington Dias afirmou que revisão dos cadastros está em andamento ( Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil )

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.

“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal.

Consignado

Uma portaria do ministério foi publicada hoje com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

 

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Comemoramos hoje:   Dia do Atleta Profissional e Dia Mundial das Leguminosas

Cidades que fazem aniversário:   Cachoeirinha – TO; Cachoeirinha – TO;Esperantina – TO; Itapiratins – TO; Lagoa da Confusão – TO; Lagoa do Tocantins – TO ; Novo Jardim – TO ; Palmeiras do Tocantins – TO ; Pau D’Arco – TO ; São Bento do Tocantins – TO; São Raimundo das Mangabeiras – MA;
Taipas do Tocantins – TO ;Tenente Ananias – RN;Tiros – MG

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Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

Brasília-DF 09-02-2023- Ministro, Vinícios Caravalho, da Controladoria-Geral da União ( CGU) durante entrevista ao programa, A Voz do Brasil. Foto Lula Marques-Agência Brasil

Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação ( Foto: Luiz Marques  - Agência Brasil )

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, disse que a pasta encontrou excesso de justificativas para impor sigilo a documentos da administração pública federal nos últimos anos, o que restringe ao acesso público.

A CGU está revisando 234 casos de acesso à informação negados nos últimos anos. De acordo com o ministro, a maioria das justificativas para o não atendimento foi por envolverem dados pessoais, segurança nacional, ações de inteligência e questões relativas à segurança do presidente da República e familiares.

“Notamos um excesso de justificativas para restringir o acesso à informação”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil. “Mesmo em relação a dados pessoais, você pode abrir o sigilo, desde haja um interesse público que prevaleça no caso”, complementou.

Fiscalização de políticas públicas

Carvalho afirmou que a CGU pretende intensificar as ações de controle da execução das políticas públicas, em especial nos municípios, para identificação de eventuais falhas e necessidade de aprimoramento.

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