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Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030
Ministérios querem juntos reduzir emissões de gases de efeito estufa
Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
“O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indígena Yanomami e sabemos que também existem em relação aos Caiapós, Mundurucus e outros povos indígenas”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Yanomami
De acordo com Marina Silva, o governo federal está atuando para evitar o retorno da atuação de garimpos ilegais no país com a instituição de bases fixas em locais vulneráveis. Segundo a ministra, deve haver uma presença constante do Estado para evitar o retorno de atividades ilegais.
“O que nós estamos fazendo é um processo de desintrusão estruturada. Não é mais aquela sazonal, em que os garimpeiros têm seus equipamentos confiscados ou destruídos, saem por um período, se escondem na floresta e depois retornam”, explicou. “Nesse momento, Ibama junto com Polícia Federal, Ministério da Defesa, com a Funai estão montando bases que ficarão para não permitir o retorno [dos garimpeiros]. Estamos tomando providências estruturadas para que não haja o transbordo, que é a saída da Terra Yanomami e se alojar em outras áreas igualmente vulneráveis. Esse é um trabalho difícil e complexo”, completou.
Ontem (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou que há 840 pistas de voo clandestinas, das quais 75 são perto de terras Yanomami. “Não é possível não enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado”, disse Lula.
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Financiadores do garimpo têm maior responsabilidade, diz delegado
Comitiva de ministros visitou hoje a Casa de Saúde Indígena Yanomami ( Foto- Fernando Frazão - Agência Brasil)
O delegado da Polícia Federal Humberto Freire, que atua nos inquéritos abertos para apurar a crise humanitária da Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta quarta-feira (8), em Boa Vista, que financiadores do garimpo ilegal em terra indígena têm maior parcela de responsabilidade criminal.
“As pessoas serão punidas na medida de sua culpabilidade. As pessoas que financiam, as pessoas que fazem lavagem daquele lucro auferido criminosamente com a retirada desse minério, elas têm uma responsabilidade muito maior. E isso está sendo investigado dentro dos inquéritos que foram instaurados pela PF”, disse durante coletiva de imprensa ao lado de ministros do governo federal.
Ministros visitam a Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista – Fernando Frazão/Agência Brasil
Inquéritos
São, até o momento, três inquéritos abertos pela PF. Um deles investiga o crime de genocídio contra o povo yanomami. Outro inquérito busca identificar esquemas de lavagem de dinheiro do garimpo ilegal. Há ainda um terceiro inquérito que apura crimes correlatos, incluindo fraudes em contratos públicos da saúde indígena.
Ministro da Defesa citou o trabalho de apoio logístico das Forças Armadas e o papel da Justiça na punição de quem for envolvido em práticas criminosas.- Fernando Frazão/Agência Brasil
Proteção de lideranças
O ministro dos Direitos Humanos comentou sobre a possibilidade de incluir lideranças indígenas no programa de proteção de defensores dos direitos humanos, que assegura o acompanhamento de efetivo de segurança contra quem tem a vida ameaçada.
“Assim que identifica a possibilidade alguém que, potencialmente, tenha a sua vida ameaçada, ou sua integridade física, imediatamente toma as providências para a inclusão no programa de proteção dos defensores dos direitos humanos, que é o que a gente tem que fazer”, afirmou Silvio Almeida.
Agenda
Antes da visita à Casai, os ministros José Múcio e Silvio Almeida visitaram às instalações da Operação Acolhida, que trabalha com a recepção dos imigrantes venezuelanos. Eles conheceram a Base da Operação, o posto de triagem, o Centro de Interiorização, além dos abrigos.
Amanhã (9), a comitiva dos ministros viaja ao polo base de Surucucu, a cerca de uma hora de voo de Boa Vista. O local é um dos pontos de referência da Terra Yanomami e possui um pelotão do Exército, além de unidade de atendimento médico aos indígenas. É neste ponto de apoio que há uma pista de asfalto para pousos e descolagens. Essa pista passa atualmente por uma reforma para retomar a capacidade de receber aeronaves maiores. Após a visita, a comitiva retorna a Brasília.
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