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Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre
Valores pagos a pesquisadores não são atualizados desde 2013 – (foto: Tomaz Silva – Agência Brasil)
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu hoje (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.
“Quem vai anunciar será o presidente Lula”, justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.
O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria ainda em janeiro, o que não se concretizou.
Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado. “Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país”, afirmou.
Campanha pela vacina
Nísia citou alguns desafios já identificados durante esse primeiro mês à frente do Ministério da Saúde. Segundo ela, é preciso investir na produção de medicamentos para fortalecer a autonomia do país. A ministra destacou ainda as ações emergenciais diante da crise humanitária envolvendo os indígenas yanomanis em Roraima.
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Lula entregará a cientistas medalha retirada por Bolsonaro
Premiação havia sido concedida e depois foi retirada por decreto
O infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda e a sanitarista Adele Benzaken serão condecorados pelo governo federal com a Ordem Nacional do Mérito Científico. Em novembro de 2021, os dois chegaram a ser agraciados com a honraria em decreto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. No entanto, dois dias depois, ele editou um novo decreto cancelando a condecoração. Em protesto contra a medida, outros 21 cientistas agraciados assinaram uma carta renunciando coletivamente à honraria.
“Lula devolverá a medalha a esses dois cientistas. E todos aqueles que recusaram a condecoração no governo anterior também irão receber a medalha”, anunciou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em discurso hoje (2) no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE).
A Ordem Nacional do Mérito Científico foi criada em 1993 para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação dos agraciados é realizada por uma comissão formada por nove membros, designados de forma paritária pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pela Academia Brasileira de Ciências e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A lista de nomes deve ser elaborada levando em conta os serviços relevantes à ciência, tecnologia e inovação e o destaque dentre por suas qualidades intelectuais, acadêmicas e morais entre os pares.
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus ao TCU
Deputado federal foi o mais votado no ano passado em Rondônia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para assumir a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes. Ex-deputada de Pernambuco pelo PSB, Ana Arraes integrou o tribunal entre 2011 e 2022.
A aprovação do nome do parlamentar, que é filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), precisava de maioria simples do plenário – metade mais um dos presentes – teve 239 votos.
Ao agradecer a votação, Jhonatan de Jesus defendeu em plenário que as decisões do Tribunal de Contas da União sejam técnicas e adequadas. “Ninguém, sob minha a orientação, será condenado com base em interesses de grupos ou de pessoas que queiram transformar o TCU em uma arena de perseguição política a adversários”, afirmou.
Jhonatan de Jesus foi indicado pela liderança do Republicanos e teve apoio de sete legendas (MDB, PDT, Podemos, PP, PSB, PSD e União) e de duas federações (PSDB-Cidadania e PT-PcdoB-PV). O deputado estava no quarto mandato, tendo sido o mais votado em Roraima em 2022.
SAIBA MAIS
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No Congresso Nacional, presidente do STF reforça importância do convívio harmonioso entre os Poderes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quinta-feira (2) da sessão solene de Abertura do Ano Legislativo de 2023, no Congresso Nacional. Ela cumprimentou os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pela recondução ao cargo e entregou-lhes o relatório das atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2022.
Em mensagem ao Legislativo, a ministra enfatizou que a participação do Judiciário na cerimônia tem especial significado, na medida em que fortalece a interação sadia e harmônica entre os Poderes. Em relação aos ataques às instalações dos três pilares da democracia brasileira em 8 de janeiro, disse que, longe de enfraquecer a democracia, o episódio conferiu maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso entre os Poderes que compõem o Estado brasileiro. Rosa Weber enfatizou que o aperfeiçoamento da democracia e o fortalecimento das instituições nacionais são a melhor salvaguarda contra aventuras antidemocráticas.
Com informações das Agências Brasil, Câmara, Senado e STF
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