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Lula propõe grupo para mediar paz entre Rússia e Ucrânia
Presidente brasileiro se reuniu com chanceler alemão em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. A declaração foi dada após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.
“O que é preciso é constituir um grupo com força suficiente para ser respeitado numa mesa de negociação. E sentar com os dois lados”, disse o presidente.
Lula citou a participação de países como a Índia, a Indonésia e, principalmente, a China nesse processo. “Nossos amigos chineses têm um papel muito importante. Está na hora da China colocar a mão na massa”, continuou. Lula também comparou com o esforço empregado para debelar a crise econômica em 2008, quando foi criado o G20.
Armamentos
O presidente brasileiro confirmou ter vetado o envio de munições de tanques de guerra à Ucrânia por não concordar com o conflito do país com a Rússia. O pedido foi feito na semana passada pelo próprio governo alemão, que, por sua vez, tem ajudado diretamente a Ucrânnia com envio de armamentos.
“O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas não sejam utilizadas para a guerra entre Ucrânia e Rússia. O Brasil é um país de paz, o último contencioso nosso foi na guerra do Paraguai. O Brasil não quer ter participação, mesmo que indireta”.
Governança global
Durante o encontro bilateral, Lula falou sobre a proposta de criar um grupo de países formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia para reivindicar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Ele criticou a atual arquitetura de governança geopolítica.
“O que a gente quer é dizer em alto e bom som que as Nações Unidas, hoje, não é mais a geopolítica de 1945, quando ela foi criada. Queremos que o Conselho de Segurança da ONU tenha força, tenha mais representatividade, que possa falar mais uma linguagem que o mundo tá precisando Quando a ONU estiver forte, vamos evitar possíveis guerras que acontecem”.
Comemoramos hoje: Dia do Engenheiro Ambiental – Dia do Mágico – Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Cidades que fazem aniversário: Água Comprida – MG ; Barbosa – SP ; Boa Vista do Ramos – AM ; Campinaçu – GO ; Campo Bom – RS ; Envira – AM ; Jaguaré – ES ; Jiquiriçá – BA ; Mato Rico – PR ; Nhamundá – AM ; Rio Bananal – ES ; Rio Vermelho – MG ; Santa Bárbara do Sul – RS; São João Evangelista – MG ; Tarumirim – MG e Santa Izabel do Pará – PA .
“Vamos tirá-los de lá”, diz Lula sobre garimpeiros em Roraima
Presidente diz ter assinado decreto para uso de Forças Armadas (Foto Ricardo Stuckert-PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo ele, um decreto foi assinado para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão. A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida.
“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”, afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.
Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Crise humanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.
Medidas emergenciais
Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
(Foto Tânia Rêgo - Agência Brasil)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.
As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.
Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Expulsão de garimpeiros
Em relação a outra ação, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso determinou a expulsão de todos os garimpeiros das terras indígenas yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arariboia, mundurucu e trincheira bacajá. No processo, a Apib questiona a falta de proteção a essas comunidades durante a pior fase da pandemia de covid-19.
Segundo Barroso, a retirada deverá começar pelas áreas em situação mais grave. O ministro também questionou a eficácia da estratégia de asfixiar o fornecimento de materiais aos garimpos. “A estratégia anteriormente adotada, de ‘sufocamento’ da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada”, escreveu o ministro.
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