26 de JANEIRO, 2ª Edição, com o RESUMO do dia

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Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula

Ministro da Justiça também fez reunião com secretários de segurança (Foto Marcelo Camargo-Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou hoje (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia.

O pacote inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois projetos de lei. “Fiz um breve resumo dos projetos que estamos debatendo para que, no início do período legislativo, o presidente possa conversar com os outros poderes e ver o destino dos projetos que foram elaborados aqui”, disse Dino, em entrevista à imprensa.

Na próxima semana será a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal e do ano Legislativo, no Congresso Nacional, com a posse de parlamentares eleitos e reeleitos para a Câmara e o Senado.

Guarda Nacional

A PEC que está sendo preparada pela pasta vai tratar sobre a criação de uma Guarda Nacional permanente, em substituição à Força Nacional, que atua em missões temporárias. A ideia é que a guarda fique responsável pela proteção de prédios públicos federais em Brasília e atue em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

Reunião com secretários

Durante a abertura do encontro com os secretários de Segurança Pública, Dino destacou a importância do trabalho integrado, “produtivo e eficiente em favor da população, respeitadas as autonomias dos entes federados”.

Na pauta da reunião, está a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos. Segundo o ministro, atualmente há um represamento de aproximadamente R$ 2,3 bilhões já repassados pela União para os fundos estaduais e, por dificuldades burocráticas, não conseguiram ainda ser investidos na melhoria se serviços de segurança para a população. A ideia de Dino é colher sugestões dos secretários para agilizar a execução desses repasses e dos próximos.

SAIBA MAIS

Cidades que fazem aniversário:

Alvorada do Gurguéia – PI; Barra D’Alcântara – P ; Bela Vista do Piauí – PI; Betânia do Piauí – PI; Boa Hora – PI; Boqueirão do Piauí – PI ; Brejo do Piauí – PI; Campo Grande do Piauí – PI; Campo Largo do Piauí – PI ; Capitão Gervásio Oliveira – PI ; Caridade do Piauí – PI; Currais – PI;Curral Novo do Piauí – PI;Fazenda Rio Grande – PR; Geminiano – PI; Ilha Grande – PI; Júlio Borges – PI; Lagoa de São Francisco – PI; Lagoa do Sítio – PI; Lajeado -PI Morro Cabeça no Tempo – PI; Nossa Senhora de Nazaré – PI; Nova Santa Rita – PI; Nova Venécia – ES ; Novo Santo Antônio – PI ; Pajeú do Piauí – PI ;Paquetá – PI ; Pavussu – PI ; Santos – SP ; São João da Fronteira – PI

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Já havia indícios da gravidade da situação dos yanomami, diz ministra

Nísia Trindade afirma que abandono dos indígenas era como uma política-

(Foto Marcelo Camargo-Agência Brasil)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (26) que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “trágica” situação que os yanomami enfrentam. Segundo a ministra, diferentes setores do atual governo – que tem na equipe uma liderança histórica do movimento indígena, Sônia Guajajara – vêm tratando da questão desde o início do processo de transição, no começo de novembro de 2022. No entanto, já apareciam, anteriormente, “vários indícios da gravidade da situação”, conforme atestam documentos do governo Jair Bolsonaro.

“Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que o abandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena.”

As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo brasileiro vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Diagnóstico

No início da semana passada, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

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