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Moraes mantém 740 investigados por atos golpistas presos
Outros 345 foram liberados mediante aplicação de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 740 pessoas detidas nos atos antidemocráticos contra os prédios dos Três Poderes no último dia 8, em Brasília.
Moraes converteu a prisão dos 740 extremistas para preventiva. O ministro considerou ainda que as consultas ilícitas são consideradas “gravíssimas e tiveram como objetivo “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
De acordo com Moraes, os golpistas afrontaram a manutenção do estado democrático de direito, em “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.
Sobre à manutenção das prisões, Moraes afirmou haver provas da participação ‘efetiva’ dos investigados.
Moraes ressaltou também a necessidade de apurar quem são os financiadores do deslocamento e da permanência dos terroristas na capital federal.
Na decisão, 345 pessoas foram liberadas mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Até agora, 1.459 audiências de custódia foram realizadas entre 13 e 17 de janeiro. Moraes decidiu sobre 1.075 casos, 501 apenas nesta quinta.
Com informações da RedeTV
Comemoramos hoje: Dia do Farmacêutico
Fundação da cidade do Rio de Janeiro (1565)
1890 – Oficializado o Hino Nacional do Brasil, composto por Francisco Manuel da Silva.
1917 – Lançado em disco “Pelo Telefone”, considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil.
1920 – Fundação da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).
1941 – Criação do Ministério da Aeronáutica do Brasil.
1951 – Inaugurada a estação de televisão brasileira TV Tupi Rio de Janeiro.
1985 – Inaugurado o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.
Cidades que fazem aniversário: Afonso Cláudio – ES ; Altamira do Maranhão – MA ; Braúna – SP ; Campo Azul – MG ] Cardoso – SP ; Carmolândia – TO ; Coronel Fabriciano – MG ; Entre Rios de Minas – MG ; Igarapé Grande – MA ; Itaju – SP ; Jurema – PI ; Lauro Muller – SC ; Motuca – SP ; Olivedos – PB ; Palmital – SP ; Papagaios – MG ; Piraju – SP ; Parisi – SP ; Paulo Ramos – MA ; Poção de Pedras – MA ; Poço das Trincheiras – AL ; Sabino – SP ; Santa Cruz do Rio Pardo – SP ; Soure – PA ; Telha – SE e Uruana de Minas – MG .
Aumenta o valor do auxílio-reclusão
De acordo informações da Folhapress, com o aumento do salário mínimo em 2023, o valor do auxílio-reclusão pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também passa a ser de R$ 1.302.
Além disso, o limite da renda para ter direito ao benefício de R$ 1.302 foi reajustado em 5,93%, que corresponde à inflação de 2022 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo a portaria interministerial nº 26, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro deste ano, o INSS passa a usar o valor de R$ 1.754,18 como limite de renda bruta mensal para o segurado. Ou seja, esse é o valor máximo de renda que o trabalhador pode ter para deixar o benefício a seus dependentes.
É falsa a afirmação de que o valor pago pelo auxílio-reclusão é maior do que o salário mínimo. O valor pago pelo benefício também não aumentou para R$ 1.754,18 em 2023.
O beneficio é pago aos dependentes de preso em regime fechado que é de baixa renda e tem qualidade de segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, que estava com as contribuições em dia ou no período em que ainda tinha direito à cobertura previdenciária.
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