CAPA
Transição de governo começa na próxima segunda-feira
Geraldo Alckmin esteve hoje com o ministro Ciro Nogueira, no Planalto
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.
“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.
Orçamento 2023
Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
COMEMORAMOS HOJE: Instituição do Direito de Voto da Mulher (1930)
TRANSIÇÃO
Transição propõe PEC para viabilizar propostas de campanha de Lula
Prioridade é pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600
Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.
Lula
Na próxima semana, o presidente eleito desembarca em Brasília, onde terá uma série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Vice-líder da Minoria anuncia reunião entre Lula e Arthur Lira na próxima terça-feira
José Guimarães afirmou que serão discutidas as prioridades do novo governo para o Legislativo
José Guimarães: “As portas do diálogo estão escancaradas”
O vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vão se reunir na próxima terça-feira (8).
Guimarães encontrou-se na manhã de hoje com Lira e informou que o presidente da Câmara está aberto a discutir as prioridades do novo governo no Legislativo.
Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600
Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro. Chamada de PEC da Transição, a matéria deve dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas.
Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
Rosa Weber disse que Justiça Eleitoral garantiu normalidade do pleito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.
Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou.
STF
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida.
O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo.
- Com informações e fotos das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF.
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