COMEMORAMOS HOJE: Data da Juventude do Brasil ; Dia do Contador e Dia da Defesa da Fauna
CAPA
Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS
Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado.
Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres
MP do Programa Emprega + Mulher foi aprovado pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e da violência e o acesso ao microcrédito. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto.
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (22/9)
Candidatos têm compromissos no Norte, no Nordeste e no Sudeste
Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta quinta. Candidatos têm compromissos no Norte, no Nordeste e no Sudeste. Entre as agendas estão reuniões, encontros e corpo a corpo com eleitores.
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade.
Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a ofertar vaga em creche para uma criança carente. Faltam os votos de cinco ministros.
Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF
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