18 de agosto,quinta-feira – Destaques do dia – Edição Completa

 

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Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (18/8)
Vários candidatos terão eventos transmitidos pelas redes sociais

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show.

Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita o Centro de Controle Operacional de Santos; às 11h35, visita o Complexo Hospitalar dos Estivadores; às 13h30, concede entrevista para o programa Ação Reação; às 14h50, participa de caminhada pela Praça Mauá; às 16h, participa de sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; às 18h, concede entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e às 19h15, participa do lançamento de candidaturas do Novo.

Jair Bolsonaro (PL): Haverá uma motociata às 9h30 em São José dos Campos e depois um encontro no Farma Conde,

Léo Péricles (UP):  Agenda ainda não divulgada.

Lula (PT): Participa de um ato pela democracia às 18h na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). Evento será transmitido pelas redes do ex-presidente.

Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): 10h – participa da Hora do Voto, programa da OAB-SP que receberá os candidatos à presidente. 14h; reunião reservada com a coordenação da campanha; 16h, gravação de programa de propaganda eleitoral; 19h, entrevista ao FlowPodcast com Igor Rodrigues Coelho.

Sofia Manzano (PCB): Agenda ainda não divulgada

Soraya Thronicke (União): Às 9h, faz reunião com a equipe da Executiva Estadual do União Brasil do Mato Grosso do Sul em um encontro reservado para tratar da campanha eleitoral. Às 16h, participa da assinatura do termo de compromisso com o programa “Presidente Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.

Vera (PSTU): Às 10h, a candidata e a vice gravam vídeo e foto em São Paulo (SP). Às 11h, fazem panfletagem da Feira da Brasilândia, em São Paulo. Às 14h, recebem o Plano País da Infância e Adolescência na Sede Nacional do PSTU. Às 15h, concede entrevista ao SBT na Sede Nacional do PSTU.

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Saiba quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Sul
No estado, onze candidatos concorrem ao cargo

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou na terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

No Rio Grande do Sul, onze candidatos concorrem ao cargo.

Confira lista completa:
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Saúde: 10 estados e DF recebem novas ambulâncias do Samu

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

Lote abrange  82 ambulâncias, que vão substituir as mais antigas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (17), a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para 10 estados e o Distrito Federal (DF). Os veículos vão substituir as ambulâncias com mais de cinco anos de uso.

O lote abrange  82 ambulâncias, que serão utilizadas para fortalecer o atendimento de urgência e emergência para a população. O investimento federal é de R$ 22,6 milhões.

Nessa etapa, foram contemplados os estados de Alagoas, Rondônia, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Amazonas, Piauí, Paraíba, Sergipe, São Paulo e o Distrito Federal.

O Samu está presente em mais de 3,8 mil municípios do país e atende uma população de cerca de 180 milhões de brasileiros, abrangendo cerca de 85% do território nacional. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

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Frente fria deve derrubar termômetros no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Baixas temperaturas devem persistir até sábado

Frente fria em formação, nesta quarta-feira (17), trará frio e tempo chuvoso para boa parte do país, sobretudo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão é de queda de até 10º C na temperatura no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina já nesta quarta (17). Com o frio, haverá também chuvas intensas e ventos fortes, com possibilidade de queda de granizo em parte da região Sul, em especial no oeste, no Mato Grosso do Sul e em áreas de São Paulo (centro, sul e oeste).

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Proposta altera a Lei de Resíduos Sólidos
Meio Ambiente - lixo e reciclagem - resíduos sólidos (trituração de borracha de pneus em Uberaba-MG para reaproveitamento como sola de calçado, tapetes para automóveis, pisos industriais e combustível alternativo em fornos de cimenteiras, em substituição ao coque de petróleo)
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido- Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG

Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto

O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta prevê dois incentivos: redução de 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a aquisição de máquinas e equipamentos; e isenção da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda da energia elétrica gerada.

Instalação de usinas; Tramitação...

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Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)

O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do Recurso ​Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Segundo a nova redação, para configurar improbidade administrativa, é necessário constatar a intenção (dolo).

Caráter penal; Superveniência; Natureza civil; Exceção...

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