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Comemoramos hoje o Dia Nacional da Cultura e da Paz
Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
Emissão do documento começa na terça-feira
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão.
De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.
Como corrigir informações no CPF...
Empreendedorismo feminino é uma das saídas para ciclo de violência
Secretária da Mulher é entrevistada no programa Brasil em Pauta
As mulheres já representam 34% dos empreendedores no Brasil e o índice continua em alta. É o que mostra um estudo do Sebrae, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE. Abrir o próprio negócio é uma alternativa para alcançar a independência feminina, especialmente nos casos em que mulheres são expostas à violência doméstica.
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos e a data será marcada pelo Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Principal instrumento de garantia dos direitos da mulher no país, a lei prevê, além de dispositivos mais rigorosos contra crimes cometidos no ambiente familiar, ações que promovam a dignidade da mulher.
Casa da Mulher Brasileira; Mães do Brasil...
SAIBA MAIS…
Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021; medida não valerá para imóveis rurais
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada, por 313 votos a 131, emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O projeto será enviado à sanção presidencial.
O Plenário rejeitou o parecer do relator, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que foi contrário à emenda do Senado.
O projeto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Equipamentos urbanos; Imóvel regular; Acordo frustrado...
Senado
Agência Brasil explica como ser mesário nas eleições deste ano
Apelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, cerca de dois milhões de mesários – convocados e voluntários – devem trabalhar nas eleições de outubro próximo.
O prazo para que juízes façam a nomeação de eleitores que vão integrar as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição começou no último dia 5 e termina no dia 3 de agosto.
Quem pode
Eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários.
Quem não pode
Eleitores menores de 18 anos, candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós), inclusive, e cônjuge, integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, bem como funcionárias ou funcionários que exercem cargos de confiança do Poder Executivo, os que trabalham na Justiça Eleitoral.
Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença está no próprio nome. Há eleitores que são convocados para prestar serviços em uma eleição; já o mesário voluntário é a pessoa que se oferece para os trabalhos eleitorais nas mesas receptoras de votos ou de justificativas.
Inscrições
Convocados e voluntários; Convocação; Benefícios para o mesário; Treinamento; Eleições...
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