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Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis
Alagamentos e deslizamentos em fevereiro deixaram 233 mortos
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, como forma de prevenção às chuvas do próximo verão. O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, teme que a demora no início das obras possa resultar em nova tragédia no município, como a que ocorreu em fevereiro, com alagamentos e deslizamentos que provocaram a morte de 233 moradores.
TSE e movimento contra a corrupção assinam acordo contra desinformação
Cooperação prevê atividades de conscientização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022.
Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal.
SAIBA MAIS…
Câmara
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
Valor extra equivale a 40% do salário – o grau máximo permitido por lei; Constituição já prevê adicional para agentes, mas falta regulamentação por meio de lei
O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta as carreiras.
Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo – ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário.
Senado
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.
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