14 de julho de 2022- DESTAQUES DO DIA -Edição Compacta

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Brasil se recupera mesmo com turbulência internacional, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes,participa de evento comemorativo dos 25 anos da Lei Geral de Telecomunicações

 

Guedes divulgará amanhã novas projeções para o PIB

 Enquanto diversas economias avançadas sofrem com a ameaça de recessão, o Brasil está se recuperando, disse hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante evento de comemoração dos 25 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o ministro afirmou que as instituições financeiras têm revisado para cima das projeções do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro.

Expansão do 5G...

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Anvisa libera Coronavac para crianças de 3 a 5 anos

 

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Não há prazo para o início do uso do imunizante

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. 

Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19. 

Estudos ...

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Câmara

 

Câmara realiza sessão para votação de propostas nesta quinta-feira
Discussão e votação de propostas
O primeiro item da pauta é a medida provisória que regulamenta o teletrabalho – Elaine Menke/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta quinta-feira (14), a partir das 9 horas, para análise de propostas. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação.

A pauta também inclui outras 3 medidas provisórias, 9 projetos de lei, 3 projetos de decreto legislativo, 1 proposta de emenda à Constituição, 1 projeto de lei complementar, 1 projeto de resolução e 16 requerimentos.

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Senado

 

Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA
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A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL 1.072/2021. O projeto estabelece que, para fins de apuração de ganho de capital na venda de imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado nos anos de sua aquisição e de sua alienação.

No texto, o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), esclarece que nos casos de venda de imóveis rurais, deverá ser sempre utilizado o VTN, independentemente da entrega do Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIAT)..

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Ministra Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val

 

O encaminhamento faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (PODE-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas em tratativas relacionadas à distribuição de recursos públicos oriundos de emendas de relator do orçamento...

Emendas

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